Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - A vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães, afirmou na quarta-feira, 23, que o banco espera chegar a R$ 75 bilhões liberados em financiamento habitacional com recursos da poupança neste ano. Por outro lado, reforçou a necessidade de repensar as cadernetas, que vem sendo defendida pela presidente do banco, Rita Serrano.
Magalhães afirmou que o banco tradicionalmente acelera em momentos de redução do apetite de crédito habitacional pelos bancos privados, o que costuma acontecer quando a taxa Selic sobe. Este cenário está se repetindo neste ano.
“Mesmo assim, nós mantemos a projeção de chegar a R$ 75 bilhões (liberados) neste ano”, disse ela em evento do Santander, realizado nesta quarta-feira, em São Paulo. Até junho, a Caixa liberou R$ 41 bilhões.
Segundo ela, ainda assim, a queda na atratividade da poupança nos últimos anos precisa ser endereçada pelo setor financeiro e pelo Banco Central. Ela ecoou discurso da presidente da Caixa, de que o produto pode ter pontos como a remuneração repensados.
“A grande pergunta é se mesmo os juros caindo, a poupança volta a ter a pujança que já teve”, afirmou. O mercado tem perdido depósitos de poupança, assim como a Caixa, que detém mais de um terço dos depósitos das cadernetas do País. O banco público, porém, tem observado perdas menores que a média.
Magalhães disse que a Abecip, a associação que representa os entes que financiam habitação com recursos do sistema de poupança, tem tido discussões com o BC para liberar parte dos depósitos compulsórios dos bancos. A ideia é que os recursos liberados sejam destinados à habitação, compensando as perdas que a poupança tem tido.
ESTADÃO CONTEÚDO
BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou na última terça-feira (22) o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar (CPM). Como o texto aprovado pelos deputados federais em fevereiro de 2022 não foi alterado pelos senadores, a proposta segue para sanção presidencial.
Entre as mudanças aprovadas, está a que determina que o militar acusado de violência sexual, doméstica e familiar contra a mulher deve ser julgado pela justiça comum desde que o crime não ocorra em lugar “sujeito à administração militar”.
O novo CPM também retirado texto os chamados “excludentes de ilicitude”, conjunto de definições extras para legítima defesa. Outra mudança é a exclusão da previsão de pena para o militar que criticar publicamente qualquer decisão do governo. Atualmente, isso pode dar de dois meses a um ano de prisão.
O projeto também endurece a pena para militares condenados por tráfico de drogas. Atualmente, as penas são de até cinco anos e o novo texto aumenta para até 15 anos de prisão. Além disso, o militar que se apresentar ao serviço sob efeito de substância entorpecente pode ser punido com até cinco anos de reclusão, segundo o novo texto.
O projeto de lei ainda acaba com a figura do “criminoso habitual”. O CPM atual permite a aplicação de pena por tempo indeterminado para os condenados enquadrados nessa classificação.
O texto também revoga as normas que permitem equiparar menores a maiores de idade. Além de militares menores de idade, alunos de colégios militares a partir dos 17 anos de idade podiam ser punidos como se fossem maiores de idade.
A proposta acrescentou ao Código Penal Militar os crimes já considerados hediondos pela Lei 8.072 de 1990: homicídio qualificado, estupro, latrocínio, extorsão qualificada pela morte, entre outros.
Atualização
O projeto foi proposto sob o argumento de se atualizar o Código Penal Militar à Constituição e ao Código Penal comum. Isso porque o Código Militar é de 1969 e pouco foi alterado desde então.
No Senado, o projeto foi relatado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que é general da reserva do Exército. Quando apresentou o parecer em maio na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Mourão defendeu que o texto se adequa ao que se pratica hoje no direito penal comum e que ele evita “conteúdos controversos”.
“O projeto de lei em comento visa a atualizar o Código Penal Militar, positivando inovações e conceitos para materializar postulados constitucionais, amparando-se, para tanto, em dispositivos mais modernos da legislação comum, no atual estágio evolutivo da sociedade e na jurisprudência dos tribunais pátrios”, defendeu Mourão.
*Com informações da Agência Senado
Por Lucas Pordeus León* - Repórter da Agência Brasil
JOANESBURGO - A 15ª Cúpula do Brics, grupo de países emergentes, decidiu nesta quinta-feira (24) aumentar o número de integrantes do bloco. Seis novos parceiros ingressam como membros plenos: Argentina, Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes, Egito e Etiópia.
A decisão, que fortalece o bloco de países em desenvolvimento em detrimento a outros fóruns dominados pelos ocidentais, foi tomada ao final de três dias de reuniões em Joanesburgo. O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, anunciou a ampliação para os novos membros. “Vamos continuar trabalhando por um mundo mais justo, inclusivo e prospero”, afirmou, ao explicar que o processo para outras associações no futuro vai continuar. Até o momento, 22 países estão interessados no ingresso.
Em seu breve discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu boas-vindas aos seis integrantes, que entrarão oficialmente no Brics em 1º de janeiro de 2024. “Nossa diversidade fortalece a luta por uma nova ordem, que acomoda a pluralidade econômica, geográfica e política do século 21”, avaliou. “Agora, o PIB dos Brics eleva-se para 36% do PIB global, em paridade de poder de compra, e para 46% da população mundial”, ressaltou.
Moedas nacionais
Os líderes também concordaram com a criação de um comitê de trabalho para fazer evoluir a proposta da adoção das moedas nacionais dos cinco países fundadores nas transações comerciais entre eles, com vistas a dispensar o dólar. O assunto deve voltar a ser tratado na próxima cúpula do grupo, em 2024, na Rússia.
Lúcia Müzell, enviada especial da RFI
EUA - Em uma entrevista ao Real América, o economista Peter Schiff repetiu mais uma vez suas advertências sobre uma possível catástrofe econômica desencadeada pelas políticas econômicas do presidente dos EUA, Biden.
Ele disse que as políticas da Bidenomics são um desastre e que a inflação continuará a subir enquanto o governo continuar a tomar empréstimos e gastar.
Questionado sobre a desaceleração do IPC nos últimos meses, o economista apontou que o indicador foi deliberadamente modificado na década de 1990 para subestimar a inflação de preços.
"Acho que é mais preciso dobrar qualquer que seja a taxa oficial, que provavelmente é uma estimativa próxima da taxa real. Portanto, se estivermos em 3,1, provavelmente será 6,2", disse ele.
Ele continuou dizendo que a única razão pela qual o IPC oficial caiu de pouco mais de 9% para 3% é o colapso no preço do petróleo, que é o resultado da decisão sem precedentes de Biden de acessar a Reserva Estratégica de Petróleo dos EUA, enquanto o dólar subiu acentuadamente no câmbio como resultado do aumento da taxa do Fed.
No entanto, ele ressaltou que o aumento do dólar parece ter acabado e que não há muito petróleo restante na reserva, destacando que essa talvez seja "a razão pela qual os preços do petróleo subiram cerca de 30% em relação às mínimas de alguns meses atrás, e cerca de 15% no último mês", prevendo que devemos esperar "ver os números do IPC retrocederem para o outro lado".
Ele citou o exemplo do setor imobiliário, com os aluguéis subindo rapidamente, enquanto a aquisição de uma casa própria se torna muito mais difícil devido ao aumento do custo das hipotecas.
"Se você não tem dinheiro para comprar, terá que alugar, e os proprietários sabem disso. Portanto, eles podem aumentar os aluguéis porque seus inquilinos não têm mais a alternativa de uma hipoteca a 3,5%", explicou o economista, ressaltando que os proprietários estão enfrentando um aumento em seus pagamentos mensais de hipoteca, o que se reflete nos aluguéis que cobram.
Ele lamentou o fato de o presidente Biden e os porta-vozes do governo estarem exaltando o sucesso da "Bidenomics", dizendo que o presidente não fez nada "exceto aumentar os gastos públicos e adicionar mais regulamentações à economia", descrevendo a situação como "um verdadeiro desastre" e prevendo que a situação só pioraria com o tempo, à medida que a inflação se acelerasse e a economia entrasse em colapso.
