Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei (PL) 1.821/2021, que regulamenta a profissão de sanitarista. O texto, que foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim de outubro, estabelece o tipo de formação exigida para o registro profissional na área, além de definir as atribuições do sanitaristas, que incluem, por exemplo, atuação no planejamento, gestão, avaliação e monitoramento de políticas públicas, riscos sanitários e vigilância em saúde
Ao exercer a atividade, esses profissionais devem respeitar os princípios éticos da profissão e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
"Os sanitaristas atuam na dimensão coletiva da saúde, seja na elaboração e implementação de políticas públicas, no planejamento, na gestão, no monitoramento das ações de saúde, além de avaliarem riscos sanitários e epidemiológicos de caráter coletivo, o que se mostrou visível, claro, palpável, durante a pandemia de covid-19", destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Podem atuar como sanitaristas, segundo a nova lei, formados em cursos de graduação, mestrado ou doutorado da área de saúde coletiva, graduados na residência médica em saúde coletiva e aqueles com certificado de especialização na mesma área também podem exercer a profissão. Os formados no exterior deverão validar o diploma no Brasil para poderem trabalhar.
Reconhecimento
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA), que é médico sanitarista e foi um dos relatores da matéria na Câmara dos Deputados, afirmou que a regulamentação fortalece o SUS e dá o devido reconhecimento a uma profissão centenária no país.
"Apesar de presente, por incrível que pareça, desde o início do século passado, vamos lembrar de Oswaldo Cruz, Carlos Chagas, e outros próceres da saúde em nosso país, sanitaristas, somente em 2017 [a profissão] veio figurar na lista da classificação brasileira de ocupações do Ministério do Trabalho. E somente agora regulamentada por legislação específica", lembrou.
Regulamento
Ainda segundo Solla, a lei não cria nenhum tipo de corporativismo no mercado de trabalho para a categoria de sanitaristas. "Essa regulamentação não visa criar qualquer reserva de mercado, eu gostaria de destacar isso, já que evita estabelecer competências privativas para essa categoria profissional", acrescentou.
Pela nova lei, o registro para o exercício da profissão de sanitarista se dará pelo órgão competente do SUS, em regras a serem regulamentadas. Trata-se da primeira profissão da saúde com essa determinação. Além disso, nenhum conselho da categoria foi criado, e a fiscalização profissional será feita pelo próprio sistema de saúde.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
Os Emirados Árabes Unidos, que em duas semanas sediarão a cúpula climática da ONU, inauguraram na quinta-feira (16) uma das maiores usinas de energia solar do mundo.
O país petroleiro se comprometeu em julho a triplicar a capacidade de suas energias renováveis nos próximos anos, ao mesmo tempo em que planeja aumentar sua produção de petróleo de três milhões para cinco milhões de barris diários até 2027.
Localizado no deserto, 30 km ao sul da capital Abu Dhabi, o projeto Al Dhafra é 60% controlado por duas empresas públicas dos Emirados Árabes, TAQA e Masdar, enquanto os 40% restantes pertencem à chinesa Jinko Power Technology e à francesa EDF.
Suas placas fotovoltaicas cobrem uma área de 21 km² e têm capacidade para gerar 2 gigawatts e alimentar 160 mil residências, de acordo com os responsáveis pelo projeto.
Bruno Bensasson, responsável pela filial de energias renováveis da EDF, afirmou à AFP que o projeto "permitirá evitar a emissão de cerca de 2 milhões de toneladas de gases de efeito estufa por ano".
Os Emirados Árabes Unidos se comprometeram a atingir a neutralidade de carbono até 2050, mas considerando apenas as emissões nacionais e excluindo o impacto dos hidrocarbonetos exportados.
A iniciativa Climate Action Tracker considera essas ambições "insuficientes" e critica o país do Golfo por sua intenção de aumentar a produção de combustíveis fósseis.
Dubai sediará entre 30 de novembro a 12 de dezembro a COP28, conferência da ONU sobre o clima.
O presidente do evento será Sultan Al Jaber, chefe da empresa de energias renováveis Masdar, mas também da companhia petrolífera nacional ADNOC.
FINLÂNDIA - A Finlândia fechará quatro pontos de passagem de sua longa fronteira com a Rússia, com o objetivo de interromper o fluxo de migrantes do Oriente Médio e da África. O país nórdico acusa Moscou de estar levando essas pessoas para a fronteira de forma deliberada como retaliação à sua adesão à Otan.
O primeiro-ministro finlandês, Petteri Orpo, e a ministra do Interior, Mari Rantanen, disseram na quinta-feira (16/11) que os pontos de passagem da região sudeste do país – Imatra, Niirala, Nuijamaa e Vaalimaa – serão fechados à meia-noite de sexta-feira na fronteira com a Rússia, que também serve como fronteira externa da União Europeia (UE). A medida ficará em vigor até 18 de fevereiro.
A fronteira entre os dois países tem 1.340 quilômetros, e a paisagem inclui de florestas densas no sul a relevos acidentados no Ártico. Atualmente, há nove pontos de passagem, sendo um exclusivo para viagens de trem.
Durante o anúncio, Orpo referiu-se a dezenas de migrantes, a maioria do Oriente Médio e da África, que chegaram nos últimos dias ao país nórdico sem a documentação adequada e pediram asilo depois de supostamente terem sido ajudados pelas autoridades russas a viajar para a zona de fronteira.
Há décadas, as autoridades de fronteira de ambos os países vinham cooperando para deter pessoas sem os vistos ou passaportes necessários antes que pudessem tentar entrar em qualquer um dos dois países.
Pedidos de asilo
As autoridades finlandesas disseram que, nos últimos meses, a Rússia começou a permitir que viajantes sem documentos acessassem a zona de fronteira e entrassem nos pontos de passagem, onde poderiam solicitar asilo na Finlândia.
A guarda de fronteira finlandesa afirmou que, nos últimos dias, os migrantes chegaram principalmente do Iraque, Síria, Iêmen, Turquia e Somália, e quase todos chegaram à zona de fronteira em bicicletas que, segundo relatos da mídia finlandesa e russa, foram fornecidas e vendidas a eles.
A maioria deles usou a Rússia apenas como um país de trânsito para entrar na Finlândia e, consequentemente, na UE, informaram as autoridades. Cerca de 280 migrantes de outros países chegaram à Finlândia vindos da Rússia desde setembro.
Segundo o país europeu, não é o número de migrantes que importa, mas o fato de haver informações apontando que eles estão servindo a um plano de Moscou. "Não se trata de uma questão normal sobre política de asilo", disse Rantanen.
Na quarta-feira, o presidente finlandês, Sauli Niinistö, associou as ações da Rússia à adesão da Finlândia à Otan em abril, após décadas de não alinhamento militar, algo que fez Moscou ameaçar Helsinque com medidas de retaliação.
Ele observou que a Finlândia deve estar preparada para "certa malícia" da Rússia devido à sua decisão de se juntar à aliança militar ocidental, motivada pelos desdobramentos da invasão russa da Ucrânia em fevereiro de 2022.
"Sim, estamos constantemente sendo lembrados [por Moscou] de que a Finlândia aderiu à Otan", disse Niinistö a repórteres durante uma visita à Alemanha.
O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, foi questionado na quarta-feira sobre o fechamento dos pontos de passagem na fronteira e disse que as autoridades russas "lamentam profundamente que a liderança da Finlândia tenha escolhido o caminho do distanciamento deliberado da natureza anteriormente boa de nossas relações bilaterais".
bl/le (AP, AFP)
SANTIAGO - O tênis de mesa brasileiro fez uma estreia acachapante no Parapan de Santiago nesta quinta-feira (16), véspera da abertura oficial do evento programada para às 19h (horário de Brasília) de sexta (17). Foram 42 vitórias em 51 partidas disputadas.
TÊNIS DE MESA NO PARAPAN - Arrasador! Brasileiros atropelam nos primeiros jogos em Santiago
— CBTM (@CBTM_TM) November 16, 2023
▶️https://t.co/czpX3ULYw7 pic.twitter.com/By31aKQwPO
Entre os mesatenistas que brilharam nesta quinta (16) está Paulo Salmim que avançou às semifinais da classe 7 (andantes) ao somar três vitórias por 3 sets a 0. Salmim estreou superando o colombinao Miguel Castro, depois bateu o argentino Aleksy Kaniuka e, na última partida, levou a melhor sobre o panamenho Francisco Xavier Córdoba. O brasileiro voltará a competir no sábado (19).
A delegação brasileira conta com 26 atletas no Pan de Santiago, de olho na classificação para a Paralimpíada de Paris. Quem vencer no individual e conquistar a medalha de ouro, de quebra carimba vaga nos Jogos de Paris no ano que vem. Na disputa de duplas, o desempenho no Parapan conta pontos para o ranking mundial, que vale de parâmetro para a conquista da vaga.
No tênis de mesa paralímpico, os atletas são divididos em 11 classes diferentes (dez para deficiência física e uma para intelectual). No caso das classes de deficiência física, quanto maior o número, menor o comprometimento físico-motor do atleta. As classes de 1 a 5 contemplam os atletas cadeirantes, enquanto as que vão de 6 a 10 são as dos mesatenistas andantes.
Confira AQUI todos resultados dos mesatenista brasileiros na quinta (16) no Parapan de Santiago.
