WASHINGTON – Os preços ao consumidor nos Estados Unidos provavelmente subiram a um ritmo sólido em fevereiro devido aos custos de aluguel de imóveis, mas economistas estão divididos sobre se os dados serão suficientes para pressionar o Federal Reserve a aumentar a taxa de juros novamente na próxima semana, após a falência de dois bancos regionais.

O relatório do Departamento do Trabalho a ser divulgado nesta terça-feira, que também deve mostrar que a inflação de bens aumentou em parte devido a uma recuperação antecipada nos preços de veículos motorizados usados, será publicado em meio à turbulência do mercado financeiro desencadeada pelo colapso do Silicon Valley Bank na Califórnia e do Signature Bank em Nova York, que obrigou os reguladores a tomarem medidas emergenciais para fortalecer a confiança no sistema bancário.

Ele também será divulgado uma semana antes de o Fed iniciar sua reunião de política monetária, e segue um relatório na sexta-feira passada que mostrou um mercado de trabalho ainda apertado, mas desaceleração da inflação salarial. Economistas disseram que o relatório desta terça-feira continua sendo importante para as autoridades apesar do nervosismo nos mercados financeiros.

“Se a reunião do Fed fosse hoje, então você teria que dizer que o Fed não fará nada”, disse James Knightley, economista-chefe internacional do ING. “Se os movimentos do Fed, do Tesouro e do FDIC (Federal Deposit Insurance Corporation) ajudarem a acalmar os mercados, então você teria que dizer que um aumento de 25 pontos-base ainda é o resultado mais provável.”

O índice de preços ao consumidor provavelmente aumentou 0,4% no mês passado, após acelerar 0,5% em janeiro, de acordo com uma pesquisa da Reuters com economistas. Isso reduziria o aumento na base anual para 6,0% em fevereiro, o que marcaria o ritmo mais fraco desde setembro de 2021. O índice subiu a um ritmo de 6,4% nos 12 meses até janeiro.

O índice atingiu um pico de 9,1% em junho na base anual, o maior aumento desde novembro de 1981. A inflação mensal está subindo ao dobro da taxa que os economistas dizem ser necessária para trazer a inflação de volta à meta de 2% do Fed.

por REUTERS

UCRÂNIA - A cidade ucraniana de Bakhmut continua a ser palco de combates violentos, com as forças de Kiev resistindo e tentando repelir os avanços dos militares russos, informou nas últimas horas o comandante das tropas terrestres ucranianas. Oleksandr Syrsky afirmou que o grupo Wagner sofre "perdas significativas". Moscou também confirmou que os combates na cidade estão se tornando difíceis.

As forças russas atacam de várias direções, com o objetivo de “avançar aos distritos centrais”, disse o coronel Syrsky, na segunda-feira (13), à imprensa ucraniana. Ele acrescentou que as tropas ucranianas estão conseguindo repelir os ataques russos e que as unidades paramilitares do grupo Wagner sofrem “perdas significativas” à medida que avançam em volta da cidade, no Leste da Ucrânia.

“A situação em torno de Bakhmut continua difícil. As unidades de assalto de Wagner avançam em várias direções, tentando romper a defesa das nossas tropas e chegar a bairros centrais da cidades”, reafirmou em nota divulgada no Telegram do Media Militar Center da Ucrânia.

“Nos combates violentos, nossas defesas impõem perdas significativas ao inimigo”, reiterou.

Do outro lado, Yevgeny Prigozhin, chefe do grupo paramilitar russo Wagner, admitiu que quanto “mais perto” estiverem do “centro da cidade, mais difícil será a luta”.

Prigozhin admitiu que as forças ucranianas combatem "ferozmente pela cidade". Por meio do Telegram, Prigozhin disse que “a situação em Bakhmut é muito difícil, o inimigo luta a cada metro".

O chefe do grupo Wagner acrescentou que pretende começar a recrutar mais soldados assim que conquistar a cidade de Bakhmut. "Em particular, começaremos a recrutar novas pessoas das regiões".

As autoridades russas e ucranianas afirmaram, no domingo (12), que centenas de soldados foram mortos em 24 horas nos combates por Bakhmut.

Serhiy Cherevatyi, um porta-voz militar ucraniano, informou que 221 soldados russos foram mortos e mais de 300 feridos em Bakhmut.

O Ministério da Defesa da Rússia disse que pelo menos 210 ucranianos foram mortos na região mais ampla de Donetsk, na linha de frente.

Zelenskiy

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, disse que mais de mil soldados russos morreram em Bakhmut em menos de uma semana.

Acrescentou que foram destruídos vários depósitos de munições russos.

por 20 - RTP

BRASÍLIA/DF - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, junto com a Secretaria de Comunicação (Secom), a pasta está preparando proposta de projeto de lei de regulamentação das redes sociais. A estimativa, segundo ele, é encaminhar o texto - que já tem as linhas gerais definidas e unidade na equipe de governo - para avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana. Dino informou que se o presidente concordar com a proposta, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados.

“Já temos a tramitação de um projeto de lei lá, sob a relatoria do deputado Orlando [Silva] e a nossa ideia inicial é que o conteúdo seja aproveitado para qualificar, e termos uma legislação moderna, adequada e que proteja as liberdades e garanta, ao mesmo tempo, que a internet não seja uma guerra. Que haja dever e cuidado por parte das empresas, e haja um sistema de responsabilidade, no caso de cometimento de crimes por intermédio dessas plataformas”, disse.

Segundo o ministro, o projeto em discussão na Câmara já passou pelo Senado e, aparentemente, vai ocorrer mudança por parte dos deputados e isso implica no retorno à avaliação dos senadores. Mesmo assim, ele disse esperar que a lei seja aprovada ainda neste ano. 

Dino lembrou que, em paralelo, há duas ações diretas de inconstitucionalidade tramitando no STF. “Haverá uma audiência pública no dia 28 de março, e claro, concluída esta fase o Supremo também pode julgar, de modo que são dois caminhos diferentes que irão se complementar, no sentido de termos novos marcos jurídicos sobre internet no Brasil ainda neste ano de 2023, seja por deliberação do Congresso, seja por deliberação do Supremo”, completou.

Em outra frente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está preparado um relatório que também será encaminhado ao Congresso. Segundo o presidente do TSE e ministro do Alexandre de Moraes, a intenção é acrescentar sugestões ao PL de origem do Senado e em tramitação na Câmara com relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB – SP). Moraes acrescentou que, para concluir o trabalho, tem conversado com representantes das redes sociais.

Para o presidente do TSE, as discussões têm que levar em conta três pontos: a transparência no uso dos algoritmos, o engajamento maior e a monetização das redes sociais. “Não importa qual seja a informação, se está ganhando dinheiro tem que ter responsabilidade pela informação”, disse.

Ministro Alexandre de Moraes- Tânia Rêgo/Agência Brasil

Moraes defendeu que, neste momento, para uma nova legislação, não precisa ser definido o conceito de fake news, sob pena do país ficar sem uma regulamentação do setor. “Não precisamos, de início, exigir que toda, absolutamente toda informação seja checada pelas plataformas, mas podemos exigir estes três pontos e que todas as big tecs tenham responsabilidade, com maior transparência dos algoritmos. Há necessidade. A utilização de algoritmos faz com que qualquer plataforma deixe de ser algo inerte onde se colocou conteúdo e passou a atuar. Se passou a atuar pode ser responsabilizada”, apontou.

“O que você não pode fazer na vida real, não pode fazer escondido nas redes sociais. É simples isso. Agora, como responsabilizar, como ir atrás do anonimato, de redes sociais que se escondem em paraísos não mais fiscais, mas digitais? Essa é uma outra questão. Se nós não tivermos premissas sólidas para iniciar a discussão nós não vamos chegar a lugar nenhum. A primeira premissa é: a lei vale para o real e para o virtual.”

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira - Tânia Rêgo/Agência Brasil

O presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu equilíbrio na discussão do tema e que não se pode permitir radicalizações de nenhuma das partes. Lira destacou que, desde a aprovação do texto pelo Senado, muitos fatos ocorreram envolvendo a participação em redes sociais. Para ele, é possível fazer um consenso entre as propostas para a aprovação de uma lei para o setor.

“Caberá ao relator Orlando fazer uma síntese de propostas que virão do Poder Executivo, do Poder Judiciário, sociedade civil e órgãos interessados, para que a gente construa realmente um texto adequado, que propicie as alterações que nós desejamos, todos brasileiros, para que a liberdade de expressão seja preservada, mas, ao mesmo tempo, a responsabilidade necessária com todos os caminhos adequados tanto para as big tecs como para os usuários”, disse.

“É polêmico o tema, é abstrato, é subjetivo, dito pelo próprio ministro que tem áreas escuras, opacas, claras, então nós teremos um trabalho duro para aprovar este texto. Nós não conseguimos sequer votar a urgência no mandato passado, mas a  necessidade de se chegar a um bom termo, em um tema que está desequilibrado, é importante que todos nós nos empenhamos”, concluiu.

Na avaliação de Lira o tema está bastante maduro em relação a sua espinha dorsal. “O poder judiciário vai prestar algum tipo de contribuição ali pelo dia 15, 16 e o relator já vem conversando com alguns assessores e com o ministro da Justiça para também trazer para o plenário as contribuições do executivo. Por que isso é importante? Porque são setores que vão influenciar na votação e na condução dos votos para que a gente tenha a aprovação. De um lado, a gente não vai poder traduzir com liberdade de expressão excessiva, em que tudo é permissivo e também não só uma restrição punitiva.”

Seminário

Dino, Moraes e Lira participaram no Rio, nesta segunda-feira (13), do Seminário Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas, em Botafogo, na zona sul do Rio.

Ministro Gilmar Mendes no seminário Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia -Tânia Rêgo/Agência Brasil

No mesmo encontro, o ministro do STF Gilmar Mendes fez um relato de como este tipo de legislação vem sendo tratada em outras partes do mundo. Ele disse que, no Brasil, as discussões de regulação das plataformas adquiriram um renovado fôlego, em razão do que chamou de "espantosos episódios do dia 8 de janeiro de 2023".

“A brutalidade das cenas de ataques às instituições democráticas foram antecedidas da circulação de conteúdo on line produzidos por grupos extremistas nos dias que antecederam os atos de massacre e de terrorismo”, afirmou.

“Há uma grande conscientização em curso de que os episódios cruéis vivenciados no início do ano foram orquestrados virtualmente, sem que os intermediários que participaram da difusão desses conteúdos tivessem adotado medidas mínimas para lidar com os riscos sistêmicos gerados por comunicações odiosas”, acrescentou.

O seminário é uma parceria do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento, com a Rede Globo e apoio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

A intenção é discutir, na perspectiva da democracia digital, temas como a governança digital contemporânea sob a ótica do Estado Democrático de Direito, e “questões transversais sobre proteção de dados, inteligência artificial e suas regulações, tecnologia, comunicação e liberdade de expressão”.

Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 12 votos a 3, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou na segunda-feira (13) o novo limite de juros de 1,7% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,44 ponto percentual menor que o antigo limite, de 2,14% ao mês, nível que vigorava desde o ano passado. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 3,06% para 2,62% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor assim que a instrução normativa for publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o Ministério da Previdência Social, a diminuição beneficiará cerca de 8 milhões de cidadãos com empréstimos descontados diretamente na folha de pagamento. Desse total, cerca de 1,8 milhão de beneficiários chegaram ao limite máximo de desconto de 45% da aposentadoria ou pensão.

No encontro de hoje, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou a intenção de discutir o percentual de margem de desconto na folha na próxima reunião do CNPS, em 27 de abril. Lupi classificou as atuais taxas como “abusivas” e que punem pessoas vulneráveis. De acordo com o presidente do INSS, Glauco Wamburg, a média de renda dos aposentados e pensionistas que utilizam o crédito consignado está em R$ 1,7 mil.

O CNPS também aprovou, na reunião desta segunda, a formação de uma comissão de trabalho para analisar o sistema de cartão de crédito consignado para os beneficiários do INSS, com a mesma proporcionalidade conselho e que dever concluir a análise em 60 dias. Também foi aprovada uma comissão para discutir a composição e a competência do colegiado em até 90 dias.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil