O ato contará com participação da deputada Thainara e do secretário geral do PT, Henrique Fontana

SÃO CARLOS/SP - A Frente Democrática pela Reconstrução de São Carlos será lançada nesta segunda-feira (19). O ato marca união de seis partidos políticos, oficializa a Federação Brasil da Esperança em São Carlos, formada por PT, PV e PC do B, e instala o Conselho Político, que também será composto pelo PSB, PSD e Cidadania.

A deputada estadual Thainara Faria (PT) e o secretário geral do PT, ex-deputado federal pelo Rio Grande do Sul, o médico Henrique Fontana, estarão presentes. Além de Newton Lima, duas vezes prefeito, deputado federal e reitor da UFSCar, e do ex-prefeito e ex-reitor Oswaldo Barba, participam do ato os presidentes e representantes dos cinco partidos, pré-candidatos e pré-candidatas a vereador, militantes e simpatizantes.

“Nosso projeto de discutir São Carlos para apresentar uma candidatura nas eleições de outubro ganhou forte apoio dentro do PT, entre os partidos da Federação Brasil da Esperança e agora começamos a ampliar o leque de apoiadores”, observou Erick Silva, presidente do PT São Carlos. Segundo ele, as conversas com outros partidos estão bem adiantadas. “Nossa expectativa é anunciar novos apoios em breve”, frisou.

“O nome Frente Democrática não é por acaso, trabalhamos para ter ao nosso lado todos os partidos que formam a base do governo do presidente Lula porque esse é o caminho para colocarmos São Carlos de volta no ritmo do crescimento econômico com justiça social”, detalhou o ex-prefeito Newton Lima e coordenador do Participa São Carlos.

De acordo com Newton Lima, a avaliação dos integrantes da Frente Democrática é que São Carlos ficou abandonada nos últimos 11 anos porque as gestões deixaram de fazer políticas públicas, abriram mão da participação popular e não foram capazes de fazer bons projetos para buscar recursos externos.

Para o coordenador da Frente Democrática pela Reconstrução de São Carlos, Carlos Martins, o ato de lançamento abre uma etapa importante no calendário eleitoral. “A partir de 7 de março a janela partidária estará aberta até 5 de abril e, ao lado da construção de um plano de governo que está a todo vapor pelo Participa São Carlos, queremos atrair todas as pessoas que desejam uma cidade melhor”, frisou.

Lançado em agosto de 2023, o Participa São Carlos (www.participasaocarlos.com.br) reúne cerca de 200 pessoas em 24 Núcleos Temáticos que estão diagnosticando os principais problemas da cidade e propondo as melhores soluções. “O Participa São Carlos também está aberto à participação popular, basta acessar o site e encaminhar as contribuições”, explicou Carlos Martins.

Convite – O ato de lançamento será às 19 horas do dia 19.02 (segunda) na Maison Flamboyant, espaço de eventos localizado na avenida Caroline Garcia Batista, Santa Felícia (rotatória do avião). Todas as pessoas interessadas estão convidadas e podem confirmar presença pelo whatsapp 16 99771 3413.

BRASÍLIA/DF - O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registra queda na avaliação negativa na nova pesquisa Atlas Intel, divulgada na terça-feira, 6. O levantamento aponta que 39% dos entrevistados consideram a gestão ruim ou péssima. Em novembro, Lula amargou o pior desempenho desde o início do atual mandato, com 45% de reprovação. Na comparação com a gestão Bolsonaro, 47% consideram que o ex-presidente atuava melhor no combate à corrupção, enquanto 42% preferiram as ações do governo petista nessa área.

A pesquisa realizada entre 28 e 31 de janeiro mostra ainda que o percentual de ótimo ou bom se manteve estável, com avaliação positiva de 42%. Na última sondagem, em novembro, era de 43%. Consideram o governo Lula regular 16%, ante 11% da pesquisa anterior.

Foram ouvidas 7.405 pessoas, "durante a navegação de rotina na web". A margem de erro é de um ponto percentual e o nível de confiança da sondagem é de 95%.

O governo Lula é melhor avaliado entre mulheres do que entre homens. 43% das mulheres ouvidas pelo levantamento consideram o governo bom ou ótimo e 33% avaliam a atual gestão como ruim ou péssima. Entre os homens, 40% consideram o governo Lula como bom ou ótimo, e 44% reprovam a gestão do petista.

Quanto ao grau de instrução, Lula obtém a melhor aprovação entre os entrevistados até ensino fundamental completo, em que 47% dos ouvidos pela Atlas Intel avaliam a gestão como boa ou ótima. O índice mais elevado de rejeição está entre os entrevistados com ensino superior, com 43% avaliando sua gestão como ruim ou péssima.

Ao serem questionados sobre o desempenho pessoal do presidente Lula, 51,7% dos entrevistados dizem aprovar a conduta do presidente, enquanto 42,8% reprovam o mandatário.

Combate à corrupção tem pior desempenho no governo Lula

Além de questionar os entrevistados quanto ao governo Lula e ao presidente em si, a Atlas Intel delimitou a avaliação do desempenho por áreas de atuação. Na área de "Justiça e combate à corrupção", apenas 27% dos entrevistados avaliam a gestão federal como ótima, enquanto 44% dos ouvidos no levantamento avaliam a atuação do governo como péssima nesse quesito.

Lula também recebe avaliação negativa nos temas que abrangem política econômica: 33% dos entrevistados avaliam Lula como ótimo no quesito "Redução da pobreza e políticas sociais", enquanto 41% reprovam a conduta da atual gestão no tema. Sobre "Investimentos, infraestrutura e obras", 32% acham o governo do petista como ótimo e 35% julgam como péssimo.

Para "Facilidade de negócios e carga tributária", 27% avaliam o governo Lula como ótimo e 35%, como péssimo. Em "Responsabilidade fiscal e controle dos gastos", a diferença é ainda mais acentuada: 25% julgam o petista como ótimo, e 42% como péssimo.

"A pesquisa mostra uma melhora na aprovação do governo, a despeito do aumento da preocupação com a corrupção. As correlações sugerem que isso se dá no contexto da melhora das percepções com a situação econômica", afirmou o CEO da Atlas Intel, Andrei Roman.

Comparativo entre gestões Lula e Bolsonaro

O levantamento também perguntou aos entrevistados se o atual governo lida melhor, pior ou igual do que a gestão de Jair Bolsonaro com as políticas públicas específicas de cada uma dessas áreas de atuação. A maior diferença porcentual nesse quesito é na temática de "Direitos humanos e igualdade racial", em que 56% dos entrevistados avaliam que o governo Lula tem um desempenho melhor com o tema do que a gestão Bolsonaro.

Também há uma avaliação positiva nas áreas de relações internacionais e moradia, em que 51% e 49%, respectivamente, avaliam que Lula lida melhor com as temáticas do que Bolsonaro. A maior variação negativa à atual gestão é na área de "Justiça e combate à corrupção", em que 42% avaliam que Lula lida melhor com o tema, enquanto 47% acham que o governo Bolsonaro tinha um desempenho melhor no assunto.

POR ESTADAO CONTEUDO

SÃO PAULO/SP - Marta Suplicy apresentará um discurso com tom de volta para casa em sua refiliação ao PT, nesta sexta-feira (2), e evitará abordar as rusgas que a levaram a deixar o partido e o voto pelo impeachment de Dilma Rousseff, segundo pessoas que conversaram com a ex-prefeita nos últimos dias.

O ato terá a presença do presidente Lula (PT), que articulou o retorno dela à sigla –da qual saiu em 2015, após 33 anos– para ser vice de Guilherme Boulos (PSOL). A ideia de resgatá-la para turbinar a chapa na primeira eleição com o PT sem candidato próprio na capital foi antecipada pela Folha de S.Paulo em novembro.

Com ar festivo, o evento na Casa de Portugal, espaço na região central, reunirá mil pessoas, conforme a expectativa dos organizadores, e contará também com Boulos e líderes petistas.

Marta vem preparando sua fala com máxima discrição, mas comentários e gestos recentes foram lidos por pessoas do entorno como indicativo de que ela exaltará seus vínculos com o PT e citará o enfrentamento ao campo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como motivo para seu retorno.

Um vídeo com a música "De Volta pro Aconchego" na trilha sonora, publicado nesta semana no perfil da ex-prefeita no Instagram, é tido como sinal de seu estado de espírito e do recado que vai transmitir. A canção na voz de Elba Ramalho acompanha imagens de Marta com Lula em diferentes fases, além de fotos dela com Boulos e líderes petistas. Por fim, aparece um convite para o evento desta sexta.

"Que bom poder tá contigo de novo" e "me alegro na hora de regressar" são alguns dos versos da letra.

A futura vice na chapa teve encontros nas últimas semanas com o próprio Boulos e parlamentares e dirigentes petistas nos níveis municipal, estadual e nacional. O objetivo foi estreitar relações, alinhar mensagens e vencer resistências a seu regresso –alas minoritárias do partido pretendem contestar a refiliação.

Marta quer aproveitar a ocasião para reafirmar sua identificação com valores presentes na fundação do PT, como a defesa de justiça social e de políticas para os mais pobres, e reforçar atributos que fizeram Lula buscá-la de volta, como experiência administrativa e capacidade de diálogo.

Tratada como um trunfo para Boulos, a ex-prefeita também terá aspectos negativos explorados pelos rivais, sobretudo Ricardo Nunes (MDB). O grupo do postulante à reeleição busca colar nela a pecha de traidora, por deixar o cargo de secretária da gestão dele para se aliar ao adversário.

A avaliação de interlocutores de Marta é que ela aparenta estar bem resolvida com sua biografia e disposta a empregar sua energia no que é descrito como uma convocação de Lula.

Ela tem repetido que sua trajetória é marcada por coragem e ousadia e que, no fundo, o PT nunca saiu dela. Em diálogos recentes, lembrou que viu o partido nascer em reuniões na sua casa e ajudou a consolidá-lo. Quando rompeu, ela disse que a sigla tinha deixado para trás seus "princípios éticos".

A fala da ex-prefeita, a primeira desde que aceitou o convite de Lula, vai também apontar para o futuro e estimular a militância a se envolver na campanha.

Marta não quer se deter em explicações ou desculpas sobre sua guinada política, que incluiu passagens pelo MDB e pelo Solidariedade e o apoio a Bruno Covas (PSDB), que derrotou Boulos no segundo turno em 2020.

A principal intenção é reiterar o pragmatismo necessário para evitar uma vitória na capital de um aliado de Bolsonaro, no caso Nunes. A campanha se baseia na retórica de que o campo democrático precisa se unir contra a extrema direita no país e isolar o bolsonarismo –2026 é o pano de fundo.

Entusiasta da chamada frente ampla que deu a vitória a Lula sobre o ex-presidente, Marta avalia que seu apoio ao petista em 2022 simboliza seus compromissos e pode ajudar em sua reintrodução no petismo. Na época, ela ainda estava com Nunes, que não declarou apoio a nenhum dos dois.

O discurso desta sexta também dará mostras do papel que ela almeja ter na campanha e num eventual governo. A principal intenção é figurar como um ponto de equilíbrio, alguém que contribua para amenizar a fama de radical de Boulos e atue como um elo com setores avessos a ele.

Há um empenho para associá-la a características como esperança, generosidade, trabalho e maturidade.

A estratégia definida com PT e PSOL é que a ex-prefeita resgate marcas e realizações não só de sua atuação como prefeita (2001-2004), mas também das outras duas gestões da esquerda, as de Luiza Erundina (1989-1992) e Fernando Haddad (2013-2016).

Marta já chamou Haddad de "o pior prefeito que São Paulo já teve". O hoje ministro da Fazenda teve a presença confirmada no ato de refiliação, no que foi anunciado como demonstração de que mágoas e críticas do passado estão superadas e que a vitória em outubro é prioritária.

Nessa linha, a ampliação das alianças será enfatizada no pronunciamento, com apelos por união e conciliação. Ela escreveu em rede social, dias atrás, que "a eleição será decidida pelo centro" e "tem que ampliar para derrotar de vez o bolsonarismo". A união de Nunes com Bolsonaro foi sua justificativa para trocar de time.

A pré-candidata a vice, no entanto, deverá deixar para Boulos o confronto direto com o prefeito, para evitar constrangimentos pelo fato de ter integrado a atual gestão até o mês passado. A ideia é que ela aborde problemas urgentes e sugira propostas, mas evite vocalizar ataques a Nunes.

Pelo que foi traçado nos bastidores, deverá ser valorizado o protagonismo de Boulos, com a vice se portando como alguém que respeita o espaço de cada um e ainda acrescenta um olhar feminino à chapa. A ordem é somar forças e funcionar como uma parceira que traga soluções, não problemas.

"Nós decidimos que, mais do que o ato de filiação dela, será um evento para apresentar nossa candidatura", disse Boulos à reportagem, na terça-feira (30), durante encontro com apoiadores no Jardim Peri. No giro pela zona norte, o psolista afirmou que a disputa será dura e pediu engajamento da base.

O nome de Marta foi mencionado várias vezes nas atividades, tanto com manifestações de aprovação ao retorno dela quanto por memórias de sua administração.

Segundo aliados, a ex-prefeita está empolgada para participar da campanha de rua, que também servirá para recuperar legados tidos como chamarizes para o voto em Boulos. Os dois terão nos próximos dias agenda em Parelheiros, região da zona sul onde ela conserva apoio.

"A presença dela tem também esse sentido de revigorar a militância", afirma o presidente municipal do PT, Laércio Ribeiro, que diz ver Marta em um movimento de reencontro com suas raízes.

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - A ex-deputada federal e ex-bolsonarista Joice Hasselmann (PSDB-SP) reproduziu o meme que ela mesma deu origem, em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados em 2022, mas dessa vez ironizando o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), na manhã desta segunda-feira, 29.

"Carluxo: 'Toc, toc, toc'. Quem é? 'É a Polícia Federal'", diz Joice que, logo após, pisca um dos olhos, ergue uma taça de champagne e propõe um brinde. A publicação foi feita em seu perfil no Instagram, com a legenda "Para você, Carluxo. Com todo carinho, Joice".

Nos stories, a ex-aliada de Bolsonaro compartilhou ainda uma série de capturas de tela com matérias jornalísticas que noticiam a operação.

O filho "02? do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos alvos da Operação Vigilância Aproximada, que investiga a supostas espionagens ilegais na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), durante o período em que foi comandada pelo atual deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), amigo da família Bolsonaro.

A operação vasculhou 21 endereços no último dia 25 e na segunda-feira cumpriu outros nove mandados de busca e apreensão, sendo cinco no Rio de Janeiro (RJ), um em Angra dos Reis (RJ), um em Brasília (DF), um em Formosa (GO) e um em Salvador (BA).

A PF apreendeu o celular de Carlos Bolsonaro na casa em Angra dos Reis (RJ) utilizada no domingo, 28, para uma transmissão ao vivo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos seus três filhos políticos. Outros equipamentos e um computador da Abin foram apreendidos com outros alvos.

Segundo Fábio Wajngarten, assessor e advogado de Bolsonaro, o ex-presidente e seus filhos tinham saído para pescar quando os policiais chegaram. Carlos Bolsonaro não se manifestou sobre a ação, mas o irmão, o deputado federal Eduardo Bolsonaro reclamou, nas redes sociais, que os mandatos seriam "genéricos" e que foram apreendidos equipamentos de pessoas que não estavam no alvo da operação.

POR ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA/DF - Em meio ao impasse sobre a isenção fiscal a pastores e líderes religiosos, o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) questionou a reunião de sexta-feira, 19, entre representantes da bancada evangélica e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tentar resolver a questão. "Se houve reunião da liderança da frente parlamentar evangélica que tornou alguns parlamentares evangélicos porta-vozes do governo Lula, que não respeita os evangélicos nem no que cremos, creio que a diretoria não foi comunicada e nem nós, membros da frente, fomos informados", afirmou Feliciano. E completou: seria um "ultraje" ter na bancada da Bíblia parlamentares que apoiem o governo federal.

Como mostrado pelo Estadão, a Receita Federal suspendeu na última quarta-feira, 17, uma medida do governo de Jair Bolsonaro (PL) que ampliava a isenção de impostos para pastores e líderes religiosos e livrava as igrejas de dívidas milionárias. A decisão atraiu críticas dos evangélicos e já na quinta-feira, 18, o Tribunal de Contas da União (TCU) contradisse o Fisco e negou haver uma decisão sobre o tema.

Na sexta, 19, Haddad reuniu-se com representantes da bancada evangélica e determinou a formação de um grupo de trabalho com os parlamentares para analisar o caso. "Suspendemos o ato e criamos um grupo de trabalho, com União e TCU, para entender como interpretar a lei aprovada no Congresso de forma a não prejudicar nem beneficiar quem quer que seja", afirmou o ministro, depois do encontro.

Os deputados Silas Câmara (Republicanos-AM) e Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) confirmaram a criação do grupo e Câmara, que havia criticado duramente a medida, classificando-a como "lamentável" e "velha prática para promover o caos", mudou de tom e amenizou as críticas. Já Crivella afirmou que não há perseguição ou posição do governo que seja contrária às igrejas.

Feliciano, no entanto, discorda dos colegas de bancada e chega a criticar diretamente o ex-prefeito do Rio de Janeiro. Ele disse ter ficado constrangido com a afirmação de Crivella de que não há perseguição. "Lula nos chama de mentirosos, Lula mentiu em carta aberta enviada para os evangélicos durante a campanha eleitoral, seu governo comunista apoia, propaga e defende pautas contrárias ao que cremos", disse.

"Não quero acreditar que haja na frente evangélica raiz, membros evangélicos raiz, que sejam governistas/lulistas, isto seria um ultraje!", acrescentou o parlamentar, que é aliado do ex-presidente Bolsonaro.

Segundo estimativas do TCU, o Brasil deixou de arrecadar R$ 300 milhões em tributos devido à medida que amplia a isenção de impostos pagos por líderes religiosos. O valor milionário consta em um relatório sigiloso feito por uma auditoria da Corte de Contas no mês passado. A cifra considera quantias com "exigibilidade suspensa" ou "parcelada" entre os anos de 2017 e 2023.

POR ESTADAO CONTEUDO

RIO DE JANEIRO/RJ - Choveram críticas quando Bolsonaro colocou Sergio Moro no Ministério da Justiça. E o que dizem agora, quando Lula dá o mesmo cargo a Lewandowski?

O Brasil é mesmo um lugar cheio de surpresas e onde o mundo dá muitas voltas. Em 2019, a roda da fortuna levou o então juiz federal Sergio Moro, aclamado herói anticorrupção pela direita, ao posto de ministro da Justiça do governo do então presidente Jair Messias Bolsonaro.

Houve uma fúria grande na esquerda: pode o juiz da Lava Jato, que colocou o então candidatíssimo Luiz Inácio Lula da Silva na prisão, assumir um cargo no governo do candidato que se beneficiou dessa ação do juiz? Obviamente isso cheirava mal.

E não só desqualificou o trabalho da Lava Jato como um todo, mas foi um prego no caixão do combate à corrupção no Brasil.

Tiro no pé

Depois, a roda da fortuna levou Sérgio Moro para baixo. Espera-se para breve a cassação do seu mandato de senador. A transição de juiz para político, que parecia promissora, agora parece fadada ao fracasso.

Sem querer entrar aqui no mérito das decisões que Moro tomou contra Lula, sempre achei as ambições políticas dele um tiro no pé. Não só no dele, mas da democracia brasileira. A Justiça no Brasil já tem um forte jeito de atuar de forma política, o que não contribui, a meu ver, para um fortalecimento das instituições democráticas.

Sei que Bolsonaro não se importava com isso, mas Moro deveria ter tido mais bom senso e antenas para isso. Na democracia, não basta jogar de forma limpa: precisa ter uma aparência limpa.

Déjà vu

E o que dizer do fato de Lula colocar o ex-juiz do STF Ricardo Lewandowski no mesmo ministério que Moro ocupava? Como magistrado, Lewandowski deu várias decisões favoráveis a Lula. Votou a favor do entendimento de que um condenado poderá ser preso apenas após o trânsito em julgado do seu processo.

Mais tarde, Lewandowski não só deu à defesa de Lula acesso às provas dos processos contra o petista como ainda decretou o trancamento de uma ação penal em tramitação e de três investigações. Assim, repetiu a atuação que teve durante o Mensalão, quando emitiu decisões favoráveis aos réus petistas. Como fora nomeado, em 2006, por Lula, partes da sociedade entenderam sua atuação como parcial.

Em fevereiro, Lewandowski vai para o Ministério da Justiça, para substituir Flávio Dino, que faz o caminho inverso, de ministro para magistrado do STF. Tendo em mente todas as críticas à nomeação de Moro por Bolsonaro, a escolha de Lewandowski por Lula parece um déjà vu de sinal trocado.

O próprio Moro comentou a escolha de Lewandowski na sua conta na plataforma X: "Fica então entendido que aceitar cargo em ministério não é e nunca deveria ter sido causa de suspeição."

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Thomas Milz saiu da casa de seus pais protestantes há quase 20 anos e se mudou para o país mais católico do mundo. Tem mestrado em Ciências Políticas e História da América Latina e, há 15 anos, trabalha como jornalista e fotógrafo para veículos como a agência de notícias KNA e o jornal Neue Zürcher Zeitung. É pai de uma menina nascida em 2012 em Salvador. Depois de uma década em São Paulo, mora no Rio de Janeiro há quatro anos.

O texto reflete a opinião do autor, não necessariamente a da DW.

Autor: Thomas Milz

DW BRASIL

BRASÍLIA/DF - O governo federal recuperou R$ 1,265 bilhão em 2023 em acordos de leniência, firmados pela União com empresas investigadas por práticas ilícitas e corrupção de agentes públicos. Desse valor, R$ 380,7 milhões (30%) foram pagos por cinco companhias por desdobramentos da Operação Lava Jato. Os números são da Controladoria-Geral da União (CGU). As empresas que devolveram recursos ao Estado brasileiro por envolvimento na Lava Jato são: Nova Participações (antigo grupo Engevix), UTC Engenharia, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Keppel.

Do valor total recebido em 2023, quase metade correspondeu a multas pagas à União pelas práticas ilícitas, como determina a lei – R$ 549 milhões (43,4%). O ente público com maior prejuízo pelas ações de corrupção foi a Petrobras, que recebeu R$ 470 milhões, 37% das parcelas dos acordos de leniência pagas no ano passado. O montante de R$ 191 milhões (15%) foi pago à União a título de ressarcimento. A lista contém, ainda, órgãos estaduais e empresas públicas.

O dado total de 2023 é inferior ao observado nos períodos anteriores, à exceção de 2020 e 2017, primeiro ano do qual a CGU tem registro. Confira:

• 2023: R$ 1,265 bilhão

• 2022: R$ 1,994 bilhão

• 2021: R$ 1,966 bilhão

• 2020: R$ 655 milhões

• 2019: R$ 1,777 bilhão

• 2018: R$ 1,139 bilhão

• 2017: R$ 29,926 milhões

Os valores pagos pelas empresas em 2023 não correspondem à quantia total do acordo, já que o repasse das parcelas pode ser feito anualmente, a depender dos termos firmados com a União.

Atualmente, a CGU negocia 20 acordos de leniência. Questionada pela reportagem sobre as empresas envolvidas e os valores, o órgão afirmou que os dados são, por lei, sigilosos até a efetivação do procedimento. A CGU informou ao R7 que espera concluir parte desses acordos ainda no primeiro semestre deste ano.

Entenda

O advogado e professor de direito constitucional e militar Fabio Tavares Sobreira explica que os acordos de leniência estão previstos desde 2013, na chamada Lei Anticorrupção, mas que passaram a vigorar com mais fôlego a partir de 2015. O especialista destaca que o procedimento é um mecanismo válido para combater a corrupção e serve como instrumento de investigação.

“Quando é celebrado, deve ficar evidenciado quais os benefícios para a investigação e das esferas de responsabilização. A base jurídica para o acordo está no artigo 129 da Constituição Federal; a segunda base legal são os artigos 5º e 6º da Lei 7.347 de 1985; além das convenções de Palermo e Mérida”, explica o advogado e professor de direito constitucional e militar Fabio Tavares Sobreira.

“É necessário haver uma proposta, ou por parte do poder público, ou por parte da pessoa jurídica que esteja implicada naquele ato de improbidade, e há, então, uma negociação entre as partes. O nome acordo é exatamente por isso, porque a lei prevê uma negociação entre as partes, há uma margem de discricionariedade, de proposta e contraproposta”, acrescenta Acácio Miranda da Silva Filho, doutor em direito constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), no Distrito Federal.

“A empresa parte do acordo vai confessar o crime, o ato de improbidade, geralmente corrupção, e vai firmar compromisso. E é importante fixar isso, uma vez que, caso descumprido, esse acordo de leniência pode ser rescindido”, alerta Sobreira. “Mas não é automático. Quando a parte começa a descumprir os compromissos, tem que ser instaurado procedimento administrativo e o Ministério Público vai investigar os motivos da quebra de compromissos e, antes de rescindir, oferecer, se for o caso, uma repactuação. E aí, sim, se na repactuação, a parte vier a descumprir, o acordo será rescindido. ”

Silva Filho afirma que a empresa tem que colaborar com as investigações. Neste caso, são utilizados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. “De alguma forma, a parte jurídica deve contribuir e, a rigor, o acordo funciona para situações em que há diversos implicados e o órgão força um deles a ‘dedurar’ os demais. Claro que as avaliações dessas informações levadas pela parte jurídica são subjetivas, mas existem parâmetros. As informações têm que ser superiores aos danos causados. No âmbito federal, por exemplo, a Controladoria-Geral da União criou um órgão interno que faz a análise desses acordos de leniência”, relata.

Ana Isabel Mansur e Plínio Aguiar, do R7

BRASÍLIA/DF - Depois de acertarem todos os números da Mega-Sena em 2019 e levar o prêmio de R$ 120 milhões, servidores do gabinete da Liderança do PT na Câmara tiveram sorte mais uma vez.

A divisão neste ano, porém, reduziu significativamente o valor conquistado por cada apostador. O bolão bateu o recorde de 535 cotas para mais de 300 participantes, o que significa que cada um deverá ficar com cerca de R$ 47.

Da sequência vencedora da Mega, 21-24-33-41-48-56, o grupo apenas não acertou o 21 e o 48. A Mega da Virada sorteou, em 2023, a cifra recorde de R$ 588,9 milhões. Cinco apostadores levaram o prêmio.

Como mostrou o Estadão, o bolão vencedor da Mega em 2019 tinha 49 cotas. O valor foi dividido em R$ 2,4 milhões por cota. Ainda não se conhece todos os vencedores porque alguns mantiveram o segredo.

Com o sucesso no sorteio de 2019, o bolão do PT atrai petistas interessados de todo o Brasil e virou uma "tradição" dos funcionários da Câmara. A sequência de quatro números acertada em 2023 não é a única vitória em 2023. Em novembro, um bolão também feito pela liderança do PT na Câmara ganhou R$ 28 mil por cota na loteria.

POR ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA/DF - Contrariando as previsões pessimistas que marcaram o início do Governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiu terminar 2023 acumulando números da economia além do esperado e aprovação da reforma tributária. Mesmo com desempenho considerado de destaque dentro do governo, o que o coloca como um forte candidato à sucessão do PT, o ministro afirmou que não pensa em se colocar como candidato à Presidência depois de Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi dada em entrevista ao jornal O Globo publicada na terça-feira, 2.

"O Lula foi três vezes presidente. Provavelmente, será uma quarta", afirmou Haddad, fazendo referência a uma tentativa de reeleição em 2026. O ministro disse que, ao mesmo tempo que é "um trunfo ter uma figura política dessa estatura por 50 anos à disposição do PT", também é um desafio grande pensar o "day after", referindo-se a um nome para substituí-lo.

Haddad afirmou não participar das reuniões internas do PT sobre a possível sucessão e que, para 2026, há consenso dentro do partido e na base aliada para que Lula concorra ao quarto mandato. "Está pacificada. Não se discute", afirmou ele sobre a questão.

Segundo ele, o problema de um sucessor "vai se colocar" na eleição seguinte, alertando que o partido precisa começar a se preparar para a transição.

Com 47 milhões de votos nas eleições presidenciais de 2018, Haddad disse que a situação em que concorreu foi atípica e começou a ser decida na cadeia, enquanto Lula estava preso.

"Ninguém queria ser vice do Lula", afirmou o ministro, que na época se engajou para que Ciro Gomes (PDT) ou Jaques Wagner (PT) fossem alternativas para a vice da chapa. Principalmente Jaques, por estar dentro do PT, afirmou o ministro.

Jaques Wagner, na época, desautorizou a inclusão de seu nome entre os prováveis planos "B" do PT enquanto a candidatura de Lula estivesse posta. Houve conversas com Ciro desde fevereiro daquele ano, discutindo possível aproximação entre partidos de centro-esquerda antes de início formal da campanha.

Na entrevista, Haddad fez considerações sobre a articulação política atual do governo. Ele avaliou que a relação com o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha "está acontecendo", e relembrou que os dois têm uma relação antiga de trabalho, na Prefeitura de São Paulo, e foram colegas de ministério.

"Falam que o pior emprego do mundo é o do ministro da Fazenda, mas tem concorrente, que é o do Padilha", brincou.

Com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Haddad disse que relação começou bem porque a situação era de crise, quando a transição de governo foi feita pelo Legislativo, algo inédito, uma vez que "o Executivo sumiu", disse, se referindo ao governo anterior. Segundo Haddad, "as pessoas compreenderam o que estava em jogo" e a união foi fundamental para assegurar a democracia. "Nós não estamos discutindo quem vai ganhar o campeonato. Nós estamos discutindo se vai ter campeonato, porque, se a gente não se entender, a gente não chega em junho".

A boa relação foi fundamental para que série de reformas e propostas fossem aprovadas no Congresso, alavancando o nome do ministro, mesmo que, para ele, Lula fique com os louros. "'A inflação caiu, o emprego subiu. Viva Lula!' E o Haddad é um austericida".

Na entrevista, Haddad também falou das propostas econômicas do governo, enfatizou a aprovação da reforma tributária nos impostos sobre consumo, que ainda precisa ser regulamentada, e indicou que a reforma do Imposto de Renda pode ficar para 2025. "O desafio de aprovar em 2024 a reforma do IR é que, como temos eleições municipais, há um problema de janela, que vai ter que ser avaliado pela política", disse, destacando que a regulamentação da primeira parte da proposta precisa ser votada primeiro.

POR ESTADAO CONTEUDO

SÃO PAULO/SP - Na reta final de seu primeiro ano de mandato, o presidente Lula (PT) manteve sua avaliação estável. O petista fecha 2023 com 38% de aprovação dos brasileiros, enquanto 30% consideram seu trabalho regular, e o mesmo número, ruim ou péssimo.

Os dados são da quarta rodada de pesquisa do Datafolha sobre a popularidade do presidente, que ouviu 2.004 eleitores em 135 cidades do Brasil na terça (5). A margem de erro média é dois pontos para mais ou para menos.

Os números se mostraram praticamente imutáveis ao longo das quatro aferições ao longo do mandato. A única variação expressiva ocorreu entre junho e setembro, quando a reprovação subiu de 27% para 31%, ainda assim nada que caracterizasse um tombo.

O perfil da aprovação presidencial é bem homogêneo, com as nuances seguindo as linhas básicas da campanha eleitoral: é mais bem avaliado entre nordestinos (48%, num grupo que representa 26% da amostra) e quem tem menos escolaridade (50% nesses 28% dos ouvidos).

Na mesma linha, sua reprovação sobe a 39% entre os 22% com curso superior e os 15% que moram no Sul. O maior índice é visto nos 4% mais ricos: 47% dessas pessoas que ganham mais de 10 salários mínimos mensais veem Lula como ruim ou péssimo.

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Apesar de algumas iniciativas de aproximação, o petista não teve sucesso em ganhar o coração evangélico, grupo de 28% do eleitorado muito influente politicamente, geralmente associado ao bolsonarismo. Nele, sua reprovação é de 38%, ante 28% registrados entre católicos (52% da população ouvida).

Um grupo que se destaca é o dos mais jovens, que forma 15% do eleitorado, no qual Lula atinge a maior taxa de avaliação regular (40%) --um sinal de que a política tradicional adotada pelo petista pode ter apaziguado os ânimos após os turbulentos anos de Jair Bolsonaro (PL, 2019-2022) e a apoplexia golpista do 8 de janeiro, mas talvez não tenha grande apelo no eleitorado futuro.

O entorno presidencial pode comemorar tal estabilidade em meio a um ano arrastado na política, com decisões longamente proteladas, como a escolha dos novos titulares do STF (Supremo Tribunal Federal) e da PGR (Procuradoria-Geral da República), e constantes atritos com o centrão de sua base parlamentar.

A gestão Lula também foi marcada até aqui pela falta de novas marcas, tendo reciclado com maior ou menor grau de repaginação diversos programas de seus mandatos anteriores, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Bolsa Família.

Esse marasmo se reflete na avaliação crescente e majoritária de que Lula fez menos do que o esperado neste primeiro ano.

O Datafolha aferiu em março 51% dos eleitores dizendo isso; são 57% agora. Já aqueles que acham que ele superou expectativas oscilaram de 18% para 16%, assim como os que dizem que ele fez o esperado (25% para 24%).

No cenário internacional, aposta de destaque do presidente após o ostracismo proposital da gestão Bolsonaro, o desempenho de Lula acabou sendo marcado por contradições e vaivéns, como na questão da Guerra da Ucrânia, na relação com os Estados Unidos e Europa ou na agenda ambiental ambígua.

Assim, o bom resultado relativo pode ser debitado da economia, que deverá ter um crescimento acima do esperado, de 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto) e, mais importante, registra inflação estável e as menores taxas de desemprego desde 2014. Isso, em política, é popularidade na veia.

O país fechou os três primeiros trimestres do ano com 7,6% de desemprego, e com 100,2 milhões de pessoas com alguma atividade remunerada.

Lula voltou ao governo para um inédito terceiro mandato após ter liderado o Brasil de 2003 a 2010. Tal condição, como os números mostram, lhe tirou o frescor de novidade política e o levou a não repetir o desempenho de seu primeiro mandato: no fim de 2003, ele tinha 42% de ótimo/bom, 41% de regular e 15%, de ruim/péssimo.

Números semelhantes tinha Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ao fechar 1995, enquanto Dilma Rousseff (PT) marcava 59% de aprovação, 33% de regular e 6%, de reprovação em 2011. Em relação a eleitos pela primeira vez à mesma altura do mandato, Lula supera bem Fernando Collor (PRN), que em 1991 tinha só 23% de ótimo/bom, 40% de regular e 34% de ruim/péssimo.

Já na comparação direta com Bolsonaro, que segue sendo seu maior opositor político até pela conveniência que a polarização traz ao petista, Lula se sai melhor. No fim de seu primeiro ano, quando não havia começado o período mais agudo da gestão, o então presidente tinha 30% de aprovação, 32% de avaliação regular e 36% de ruim/péssimo.

Os dados são fotografias, por óbvio. FHC e Dilma foram reeleitos, mas a sucessora de Lula acabou sofrendo impeachment em 2016, assim como Collor renunciou em 1992 para evitar o mesmo destino. E o criticado Bolsonaro quase venceu Lula no ano passado, perdendo o segundo turno por apenas 1,8 ponto percentual.

por IGOR GIELOW / FOLHA de S.PAULO