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ALBA POSSE - De forma inédita, o Senado da Argentina rejeitou na quinta (14) o megadecreto liberal de Javier Milei em vigor desde dezembro. Ao mesmo tempo, para que deixe de valer, o texto também precisa ser rechaçado por inteiro na Câmara dos Deputados, que ainda não tem previsão de votá-lo.

A coalizão governista só tem sete cadeiras no plenário e não conseguiu apoio suficiente da "oposição dialoguista", composta por partidos de direita, centro-direita e centro. Do outro lado, o peronismo teve o maior peso.

Esta é a segunda derrota do presidente argentino no Congresso em pouco mais de um mês. Em fevereiro, Milei decidiu retirar seu pacote da "lei ônibus" da Câmara, que já havia aprovado o projeto em geral, após discordâncias sobre artigos específicos. Agora, ele tenta negociar uma versão ainda mais desidratada com governadores, que têm forte influência sobre os legisladores no país.

O texto rejeitado nesta quinta no Senado é o chamado de DNU (Decreto de Necessidade e Urgência), que declarava emergência pública até o fim de 2025 e promovia uma forte desregulação da economia, revogando ou alterando mais de 300 leis --a reforma trabalhista foi, porém, suspensa pela Justiça e ainda deve ser analisada pela Suprema Corte.

As medidas, anunciadas por Milei em rede nacional dez dias após sua posse, reduzem ou eliminam totalmente regulações de áreas como planos de saúde, aluguéis, comércio e indústria. Também permitem o uso de outras moedas e abrem caminho para a privatização das empresas estatais ao transformá-las em sociedades anônimas.

Outra mudança que elas traziam era a implementação da "política de céus abertos", que possibilitava que companhias aéreas estrangeiras realizassem voos domésticos, e a desregulamentação dos serviços de internet por satélite, o que favorecia empresas como a Starlink, do magnata Elon Musk.

A votação desta quinta aconteceu depois de três dias de farpas internas na Casa Rosada protagonizados pela vice-presidente Victoria Villarruel, que na Argentina também é chefe do Senado. O conflito começou na terça (12), quando ela atendeu aos pedidos do kirchnerismo para incluir o mega-DNU na sessão desta quinta.

A coalizão opositora vinha insistindo nisso havia mais de um mês, mas nunca avançava porque não conseguia quórum para votar ou rejeitar a proposta. A situação, porém, mudou quando um grupo de senadores da oposição não kirchnerista apresentou outro pedido para levar o decreto ao plenário.

Na quarta (13), a menos de 24 horas da sessão e enquanto Villarruel ainda tentava negociar o adiamento da votação, Milei publicou um duro comunicado, expressando preocupação "pela decisão unilateral de alguns setores da classe política que pretendem avançar com uma agenda própria e sem consulta".

Segundo ele, que há duas semanas tenta impulsionar um "Pacto de Maio" com governadores para destravar sua "lei ônibus" --assinando um acordo com dez políticas de Estado para o país--, o objetivo desses setores é "obstruir as negociações e o diálogo entre os diferentes setores da liderança política".

"A potencial rejeição do DNU [...] levaria a um grave retrocesso nos direitos e necessidades do povo argentino, implicando, por exemplo, o retorno da Lei de Aluguéis, o retorno ao sistema rígido de planos de saúde sindicais e a anulação da política de céus abertos, entre outros", escreveu.

"Independentemente de qualquer resultado legislativo, o Poder Executivo reafirma seu compromisso inabalável com o déficit zero, deixando para trás as receitas fracassadas da 'casta' política e avançando decididamente em direção ao caminho da prosperidade e da grandeza da nação argentina", encerrou.

Milei foi eleito prometendo mudanças radicais para resolver a crise econômica e a inflação, que ultrapassa os 270% anuais e já é a maior do mundo. Desde que assumiu, em 10 de dezembro, o ultraliberal iniciou um acelerado plano com quatro principais frentes.

As primeiras foram uma forte desvalorização do peso oficial, que tinha o valor controlado pelos governos anteriores, e um duro corte nos gastos públicos. Esses cortes incluem a suspensão de obras públicas, a redução de subsídios a energia e transporte e o enxugamento de repasses às províncias. As outras duas frentes são o DNU e a "lei ônibus".

O presidente também promoveu mudanças na política cambial e monetária, fixando um encarecimento mensal de 2% no dólar oficial e reduzindo a taxa de juros de 133% para 80% até agora, na intenção de que a inflação vá diluindo as dívidas do governo.

Por enquanto, porém, as medidas têm tido um impacto severo na vida dos argentinos. Com o fim nos controles de preços, a desvalorização da moeda e o aumento de impostos a importações e exportações, uma onda de remarcações de preços em comércios e serviços fez o poder de compra da população derreter ainda mais.

 

 

JÚLIA BARBON / FOLHA de S.PAULO

VENEZUELA - Na segunda-feira, a Venezuela proibiu companhias aéreas argentinas de sobrevoarem seu espaço aéreo em resposta ao confisco, pelos EUA, de um avião de carga da Emtrasur, empresa estatal venezuelana, que estava na Argentina. A aeronave, segundo a CNN Internacional, havia sido vendida por uma companhia iraniana sancionada.

A Venezuela classificou a situação como um "ato hostil" e acusou a Argentina de ser cúmplice do "roubo de propriedade legítima", de acordo com o site Aviacionline. O porta-voz da presidência argentina, Manuel Adorni, negou as acusações e classificou o governo venezuelano como "neonazi".

 

Ministro venezuelano retruca:

Em resposta, o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil, publicou no X (antigo Twitter):

"O senhor Manuel Adorni finge ignorar as consequências dos seus atos de pirataria e roubo contra a Venezuela, que foram advertidos repetidamente antes do ato criminoso cometido contra a Emtrasur. A Venezuela exerce plena soberania no seu espaço aéreo, e reitera que nenhuma aeronave, proveniente ou com destino à Argentina, poderá sobrevoar o nosso território, até que a nossa empresa seja devidamente indemnizada pelos danos causados, após as ações ilegais praticadas, somente para agradar aos seus guardiões do norte”, escreveu Gil numa publicação no X (antigo Twitter).

A medida da Venezuela aumenta a tensão entre os países. A Argentina ainda não se pronunciou oficialmente sobre a resposta de Gil.

 

 

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

BUENOS AIRES - O Ministério das Finanças da Argentina informou nesta terça-feira que obteve 77% de aceitação em uma troca de títulos em pesos com vencimento em 2024, liquidando vencimentos futuros de 42,6 trilhões de pesos (cerca de 52 bilhões dólares).

O swap abrangeu 15 instrumentos diferentes com datas de vencimento que variam de 2025 a 2028.

"A vida média do perfil de vencimento foi estendida de 0,46 ano para três anos", disse o relatório, acrescentando que "o ônus financeiro foi reduzido, implicando em uma economia de juros de 555 bilhões de pesos ou 0,1% do produto interno bruto".

A economia do país passa por um período difícil, com inflação alta, gastos públicos elevados, reservas baixas no banco central do país, pobreza e desemprego elevados.

O presidente Javier Milei, que assumiu o cargo em dezembro, está tentando colocar a economia do país de volta nos trilhos com um ajuste fiscal severo, que foi bem recebido pelos mercados, mas criou tensões com governadores.

 

 

Por Walter Bianchi / REUTERS

ARGENTINA - O presidente da Argentina, Javier Milei, revogou um decreto que aumentava o próprio salário,

Milei disse que chegou a hora de "políticos pagarem o custo do desfalque que ocasionaram". A revogação do presidente argentino também inclui o aumento nos salários do vice-presidente, ministros e secretários.

O presidente argentino disse que a nova normativa revoga também uma medida de Cristina Kirchner. O texto que estava em vigor desde 2010 e vinculava o aumento da remuneração dos servidores públicos aos salários deles. Para Milei, essa medida havia sido elaborada para "proteger os bolsos da casta".

Milei também ameaçou cortar o dinheiro que Kirchner recebe como ex-presidente. "O que você acha se eu cancelar os 14 milhões (cerca de R$ 82,4 mil) que você recebe como aposentadoria privilegiada e lhe atribuir uma aposentadoria mínima? Imagino que não vá reclamar", disse o presidente em publicação no X (antigo Twitter).

"Felizmente, a cada dia mais leões acordam e decidem deixar de ser ovelhas. Mas você [Cristina Kirchner], como toda a casta política, não vê isso."

 

AUMENTO SALARIAL

Em fevereiro, o governo argentino anunciou aumento de 30% no salário mínimo. Milei, no entanto, também assinou no mesmo mês outro decreto que aumentou o salário dele e de outros funcionários do alto escalão da administração pública. Segundo a oposição, esse aumento foi de 48%.

"Presidente, você quer brigar comigo para que não falemos sobre o decreto que você assinou dando um aumento de 48% para você e seus funcionários, enquanto destrói as pensões e salários dos argentinos", retrucou Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina.

"Javier Milei nos habituou a mudar de ideia, como quando durante a campanha disse que não iria ingressar na casta política do Juntos pela Mudança, mas acabou fazendo isso para ganhar a presidência no segundo turno", disse Alberto Fernández, ex-presidente da Argentina.

 

 

POR FOLHAPRESS

EUA - A diretora de Comunicações do Fundo Monetário Internacional (FMI), Julie Kozack, reconheceu na quinta-feira, 7, que o processo de estabilização econômica da Argentina teve “bom progresso” nos últimos meses, mas afirmou que o caminho à frente ainda será “desafiador”. Em coletiva de imprensa, Kozack disse que o governo do presidente argentino, Javier Milei, precisará adotar uma política ágil e eficiente para assegurar a retomada de um crescimento econômico mais sustentável.

A porta-voz do FMI acrescentou que a maior parte do ajuste não pode recair sobre as famílias mais pobres.

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Kozack também exortou as autoridades argentinas a implementarem um plano que garanta a consolidação fiscal, o fim do financiamento monetário da dívida e uma política cambial mais efetiva.

 

 

ISTOÉ DINHEIRO

URUGUAI - O presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, acusou nesta quarta-feira (6) a Argentina e o Brasil de travarem um Tratado de Livre-Comércio (TLC) com a China, um dos objetivos de seu governo.

Em uma entrevista à rádio local Universal, o presidente não descartou a possibilidade de fechar um TLC com a China a menos de um ano do fim de seu mandato, e destacou que isso poderia ser feito sem o apoio do Mercosul, o bloco comercial que o Uruguai integra junto com Brasil, Argentina, Paraguai e, mais recentemente, Bolívia.

"Obviamente não conseguimos fazer, até agora. Não é a única maneira. Agora, o que realmente pesou foi a diplomacia brasileira e argentina em relação à China de não avançar. Essa é a realidade", disse.

"Quando fui à China, disse ao presidente chinês [Xi Jinping]: 'Estamos prontos para avançar amanhã, depois de amanhã'. Não conseguimos e os vizinhos se encarregaram de manifestar sua recusa", acrescentou Lacalle Pou.

Em novembro, durante uma visita de Estado de Lacalle Pou a Pequim, o Uruguai elevou seus laços diplomáticos com a China a uma parceria comercial.

Em 13 de julho de 2022, o presidente uruguaio anunciou o fim dos estudos de viabilidade para um TLC com Pequim, dando início a um diálogo bilateral formal.

Lacalle Pou havia anunciado em setembro de 2021 o início das conversas com o gigante asiático, apesar da posição predominante no Mercosul de que é necessário o consentimento de todos os membros para negociar com terceiros. Isso causou atritos no bloco regional fundado em 1991.

Na última cúpula do Mercosul em dezembro, no Rio de Janeiro, Lacalle Pou desafiou os parceiros a serem sinceros em suas posições.

"Que nos digam: 'Não há a mínima vontade de avançar em um TLC com a China'. Então mostramos todas as cartas, sabemos com o que estamos jogando e sabemos a que nos ater", enfatizou.

O Brasil reafirmou seus laços com a China quando Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seu terceiro mandato em 2023, depois de governar de 2003 a 2011.

O ex-presidente argentino Alberto Fernández (2019-2023) admitiu ter ligado para a China para frear a negociação do TLC. Seu sucessor, Javier Milei, criticou os laços reforçados por Fernández, mas, desde que tomou posse em dezembro, mantém boas relações com Pequim.

O Paraguai, que ocupa a presidência 'pro tempore' do Mercosul neste semestre, é um dos poucos países que mantém relações diplomáticas com Taiwan.

A China é o maior parceiro comercial do Uruguai.

 

 

AFP

ARGENTINA - Javier Milei e o papa Francisco podem ter trocado presentes e cordialidades por telefone e durante um encontro no Vaticano, mas as diferenças entre o presidente da Argentina e seu compatriota líder da Igreja Católica continuam bem evidentes.

O exemplo mais recente foi dado na última quarta-feira (28). Em um vídeo transmitido na inauguração da sede de uma ONG de juízes em Buenos Aires, o papa disse que o Estado deve "cumprir um papel de redistribuição [de renda] e de justiça social".

"Os direitos sociais não são gratuitos, a riqueza para sustentá-los está disponível, mas requer decisões políticas adequadas", seguiu ele, que falava a uma Argentina hoje sob cortes de benefícios promovidos pelo governo Milei e com os maiores índices de pobreza em 20 anos.

O papa também alertou, entre outras coisas, sobre "o deus mercado e a deusa ganância", que classificou como "falsas divindades que levam à desumanização e à destruição do planeta".

As declarações ocorrem duas semanas após ele ter recebido Milei, que se define como um "anarcocapitalista", com quem compartilhou uma missa e uma reunião privada. O líder da Casa Rosada tem classificado, reiteradas vezes, a justiça social como "uma aberração".

O porta-voz da Presidência, Manuel Adorni, descreveu as declarações de Francisco como "frases, palavras ou definições muito bonitas aos ouvidos", mas rejeitou que o Estado deva ser garantidor da justiça social, pois isso é "tirar compulsivamente de uns para dar a outros".

"O bendito 'Estado presente' tirou tudo de milhões de argentinos", disse ele, referindo-se ao slogan utilizado pelos últimos governos peronistas, como o do antecessor de Milei, Alberto Fernández. "As pessoas não querem isso e demonstraram nas urnas", acrescentou ao responsabilizar essas políticas pelos "50% de pobres" no país.

A abertura da sede do Comitê Pan-Americano de Juízas e Juízes pelos Direitos Sociais e a Doutrina Franciscana, o Copaju, de Buenos Aires foi feita pelo juiz Andrés Gallardo, que tem realizado trabalhos com outros clérigos católicos em bairros pobres.

"Peço à Copaju firmeza diante dos modelos desumanizantes. Vocês são operários da paz", disse o papa Francisco em seu vídeo.

Durante a campanha pela Casa Rosada, Milei criticou e insultou o papa. Chegou a descrevê-lo como um "representante do mal na Terra".

Depois, amenizou o tom, fez acenos cordiais e, reiteradamente, convidou o pontífice para visitar a Argentina, no que seria a primeira viagem oficial de Francisco a sua terra natal desde que assumiu o papado, em 2013.

A principal questão que se coloca é a saúde do líder da Igreja Católica. Com gripes e crises de bronquite recorrentes, Francisco, que também tem feito uso de cadeira de rodas devido a fortes dores no joelho, vem se afastando de algumas aparições públicas e chegou a cancelar viagens internacionais previamente marcadas devido a sua saúde.

 

 

POR FOLHAPRESS

EUA - A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, reuniu-se com o ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo, na quinta-feira, saudando o que ela chamou de "medidas importantes" do governo de Milei para restaurar a sustentabilidade fiscal, ajustar a taxa de câmbio e combater a inflação.

"Não há dúvida de que este foi, e continuará sendo, um período de transição econômica difícil para o povo argentino", disse Yellen em sua primeira reunião com Caputo. Ela disse que proteger os mais vulneráveis durante a transição seria de vital importância.

Yellen, a última de uma série de autoridades dos EUA a se reunir com autoridades argentinas desde que o presidente do país, Javier Milei, assumiu o cargo, elogiou Caputo por sua liderança.

"O governo de Milei herdou uma tarefa de estabilização muito grande, mas já tomou algumas medidas importantes para restaurar a sustentabilidade fiscal, ajustar a taxa de câmbio e combater a inflação", disse ela.

Yellen afirmou que viu muitas áreas para colaboração entre os EUA e a Argentina em questões importantes na agenda durante a reunião desta semana de autoridades financeiras do Grupo das 20 principais economias. Ela disse que esperava um "relacionamento ativo e construtivo" entre o Tesouro dos EUA e o ministério de Caputo.

 

 

Por Andrea Shalal / REUTERS

BUENOS AIRES - A Argentina atingiu 57% de pobres e 15% de indigentes em janeiro, os maiores números em 20 anos. Esses índices já seguem uma tendência de aumento há mais de uma década no país, mas dispararam nos últimos dois meses, impulsionados pela explosão de preços após medidas iniciais do presidente Javier Milei.

As projeções são do Observatório da Dívida Social da UCA (Universidade Católica Argentina) e costumam estar um pouco acima dos números oficiais do Indec, o equivalente ao IBGE, que só divulgará no fim de março suas cifras de pobreza do segundo semestre de 2023.

Entenda as causas da crise econômica e da inflação na Argentina Milei tenta conter impacto da explosão de preços na classe média Argentino corta refeições e se limita a macarrão e ensopado em 1º mês de Milei "Após mais de duas décadas de vigência de um regime inflacionário, de empobrecimento e expansão dos programas sociais, aos quais se soma um novo programa econômico de ajuste ortodoxo, a pobreza continua crescendo apesar da assistência pública", destaca o estudo.

A porcentagem de pobres representa 27 milhões de pessoas se projetada a todo o país. Segundo a série histórica, a última vez em que a Argentina atingiu níveis tão ruins foi em 2004, quando alcançou 55%, durante a gestão do peronista Néstor Kirchner e três anos após uma de suas piores crises econômicas e sociais.

A principal causa desse aumento é a corrida inflacionária que os argentinos têm vivido todos os dias e em todos os setores principalmente desde dezembro, quando Milei assumiu a Presidência, desvalorizou fortemente a moeda local, diminuiu subsídios e eliminou congelamentos impostos pelo seu antecessor Alberto Fernández.

A intenção do ultraliberal é corrigir a distorção dos valores nas gôndolas e estancar a impressão de dinheiro, que gera mais inflação.

Ele quer reduzir os gastos e a interferência do Estado, zerar o déficit fiscal e reequilibrar as contas públicas, admitindo que nos primeiros meses isso exigirá "sacrifícios" da população.

Na sexta-feira (16), o governo comemorou seu primeiro superávit financeiro em janeiro.

"É a primeira vez desde agosto de 2012 que o governo nacional gasta menos do que arrecada e que o pagamento de juros da dívida não deixa as contas no vermelho", afirmou a gestão em nota.

Nas ruas, porém, o efeito imediato das medidas foi uma instabilidade nos preços, com remarcações que variam muito dependendo do produto, e um freio no consumo.

A classe baixa corta refeições, enquanto a classe média deixa de ir a restaurantes, opta por marcas mais baratas e cancela viagens ou planos de saúde, por exemplo.

Os dados da UCA indicam que a pobreza saltou de 45% no terceiro trimestre de 2023 para 50% em dezembro, e então para 57% em janeiro.

"O maior aumento foi experimentado pelos lares das classes trabalhadoras ou médias não beneficiárias de programas sociais", diz o órgão.

Já a indigência, que está dentro desse número, passou de 10% no terceiro trimestre de 2023 para 14% em dezembro e 15% em janeiro. O órgão conclui que a elevação dos planos sociais pelo governo de Milei amorteceu o crescimento da indigência que era previsto para o mês passado.

Sua gestão ampliou os valores do auxílio por filho e do cartão alimentar e, na sexta, véspera da volta às aulas, anunciou um incremento no auxílio escolar. Isso ao mesmo tempo em que revisa quem recebe os benefícios e ameaça retirá-los de quem bloquear ruas em protestos.

Segundo Agustín Salvia, diretor do observatório da UCA, a inflação explica cerca de metade dos percentuais de pobreza na Argentina.

"Portanto, se se consegue baixá-la a um dígito, se produzirá um fenômeno de estabilização inclusive no planejamento dos gastos das famílias e nos pequenos negócios. É fácil voltar ao patamar dos 40%", afirmou ao canal LN+.

Ele pondera também que o país não está passando por uma explosão do desemprego, apesar de ver um aumento do subemprego, o que por enquanto está evitando uma eventual "catástrofe social".

 

 

JÚLIA BARBON / FOLHA de S.PAULO

VATICANO - O papa Francisco e o presidente argentino, Javier Milei, se reunirão pela primeira vez no Vaticano no domingo (11), em um encontro marcado pelos ataques anteriores do líder ultraliberal ao pontífice e pelo contexto político conturbado na sua Argentina natal.

Milei acompanhará, na manhã de domingo, na Basílica de São Pedro, da canonização da beata María Antonia de Paz y Figueroa, conhecida como Mama Antula (1730-1799), defensora do legado jesuíta e pioneira dos direitos humanos, que se tornará a primeira santa argentina.

A cerimônia será a primeira ocasião para o presidente Milei cumprimentar Francisco, jesuíta, argentino e ex-arcebispo de Buenos Aires. No dia seguinte conversarão longamente, em audiência agendada na Santa Sé.

Será um encontro entre dois líderes de ideologias opostas, que nas últimas semanas protagonizaram uma reaproximação, incluindo um telefonema do pontífice ao novo presidente após a sua vitória eleitoral.

Uma das grandes questões que serão discutidas nas reuniões de domingo e segunda-feira é se Francisco viajará este ano a sua terra natal, a Argentina, que ele não visita desde que foi eleito líder da Igreja Católica, em 2013.

A outra questão é o ambiente político explosivo na Argentina, onde o grande pacote de reformas desregulamentadoras de Milei foi contido esta semana na Câmara dos Deputados devido à falta de apoio.

Em Israel, onde estava de visita, o presidente reagiu com indignação, chamando os deputados que não o apoiam de "grupo de criminosos".

Milei convidou Francisco para visitar o país no mês passado, afirmando em uma carta que sua vinda "trará frutos de pacificação e fraternidade para todos os argentinos, ávidos por superar divisões e confrontos".

A carta serviu como um pedido público de desculpas, após os insultos que Milei fez ao papa quando era comentarista de televisão - "imbecil", "representante do maligno" - e inclusive em sua campanha eleitoral, quando o acusou de "interferência política".

O próprio Francisco minimizou a questão em uma entrevista ao canal mexicano Televisa em dezembro, dizendo que "temos de distinguir muito entre o que um político diz na campanha eleitoral e o que realmente vai fazer depois".

Milei e Francisco partem de posições opostas, o primeiro do ultraliberalismo e o segundo da defesa dos mais pobres e da proteção do meio ambiente.

Mas Sergio Rubín, biógrafo do papa e jornalista argentino, vê um ponto de encontro na carta com que Milei convidou Francisco para ir à Argentina.

Nela, o presidente defende a proteção dos "nossos compatriotas vulneráveis" ao aplicar reformas que corrijam a trajetória econômica de um país com uma inflação superior a 200% e 40% da sua população na pobreza.

"Acredito que essas duas coisas estarão muito presentes", disse Rubín à AFP: "a contribuição para a unidade dos argentinos", em um país polarizado, e "como o ajuste impacta aqueles que têm menos".

 

 

por AFP

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