SÃO PAULO/SP - As últimas duas décadas foram marcadas pelo avanço da fronteira agrícola e áreas de pastagens sobre florestas e campos naturais brasileiros, como o Cerrado. Somados os desmatamentos florestais e vegetações campestres nativas, o Brasil perdeu 513,1 mil quilômetros quadrados dessas áreas verdes de 2000 a 2020, o equivalente a 6% do território do País ou o tamanho de quatro Estados juntos: São Paulo, Rio, Paraná e Sergipe.

A perda de área verde, sobretudo na Floresta Amazônica, é a principal origem das emissões de gases de efeito estufa do País. Por causa disso, o Brasil tem sofrido pressão estrangeira para reduzir o desmate e evitar a aceleração do aquecimento global – cientistas alertam que o prazo para evitar uma catástrofe climática está se esgotando.

Só nos últimos dois anos investigados (2019 e 2020), foram perdidos 23.368 km² de campos e florestas naturais, área maior que a do Estado de Sergipe. Do total, foram desmatados 13.527 km² de florestas no biênio: 60,8% disso viraram um mosaico de ocupações em área florestal e outros 32,7% viraram pastagem com manejo, dentre outros usos. Já da vegetação campestre, que inclui o Cerrado, quase a totalidade foi destinada para o cultivo agrícola e pastagens.

Os dados fazem parte dos levantamentos Contas Econômicas Ambientais da Terra e Monitoramento da Cobertura e Uso da Terra do Brasil. Esses números foram divulgados nesta sexta-feira, 7, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Quem ganhou terreno no País foi a agricultura e a pecuária: a área agrícola cresceu 50,1% em duas décadas, 229,9 mil km² a mais, enquanto as áreas de pastagens com manejo tiveram uma expansão de 27,9%, 247 mil km² a mais. A silvicultura – florestas plantadas para abastecer a produção de celulose e madeira – cresceu 71,4%, 36 mil km² a mais. Dados regionais – que usam imagens de satélite, entre outras fontes – mostram que a Amazônia e o Cerrado foram os mais afetados pelo desmatamento.

“Geralmente a floresta é derrubada, é implantado o pasto com manejo, e depois que o pasto com manejo está mais estabilizado, vem a agricultura. Porque é um custo muito alto derrubar a floresta e colocar já a agricultura”, explica Fernando Dias, gerente do Monitoramento e de Pesquisa da Terra do IBGE.

“Nesses 20 anos foi possível observar isso, essa dinâmica de conversão da vegetação nativa em pastagem, e da pastagem para a agricultura”, complementa Ivone Batista, gerente de Contas e Estatísticas Ambientais do IBGE. “A retirada da floresta é mais custosa.”

Em outras regiões do Brasil, como nas áreas de Cerrado, a dinâmica se altera um pouco. Há substituição de vegetação nativa tanto para ocupação com pastagem quanto para ocupação direta da agricultura, explicou Dias.

Nos últimos anos, tem crescido o esforço de implementar soluções sustentáveis para o agronegócio, a exemplo das fazendas que usam a integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF), técnica desenvolvida pela Embrapa, como alternativa para minimizar impactos ambientais do agronegócio, um dos principais eixos da economia nacional.

A estratégia permite a convivência de diferentes atividades econômicas (como grãos e gado) e áreas preservadas na mesma propriedade, de forma a não cesgotar o solo ou a disponibilidade hídrica. A adoção do método, porém, ainda é tímida frente ao tamanho da área plantada brasileira.

Área do ‘Matopiba’ concentra perdas

Em duas décadas, as mudanças mais intensas na cobertura da terra ocorreram nas bordas da Amazônia e na região chamada Matopiba, formada por áreas majoritariamente de Cerrado nos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, que vêm registrando expansão da agricultura.

Entre 2000 e 2020, as áreas agrícolas tiveram crescimento de 2,8% no Maranhão, 4,4% no Tocantins, 3,8% no Piauí e 2,7% na Bahia. Mas, no ano de 2020, as maiores extensões de áreas agrícolas estavam em Mato Grosso (124.784 km²), São Paulo (102.913 km²), Rio Grande do Sul (98.302 km²), Paraná (72.152 km²) e Goiás (68.359 km²).

A área mais dinâmica de mudança de cobertura nas duas décadas pesquisadas correspondeu às bordas do bioma Amazônia, passando pelos Estados de Rondônia, Mato Grosso e Pará, onde predominou o avanço das pastagens sobre a vegetação florestal. “Essa expansão dos estoques de pastagem com manejo revela uma tendência de migração da atividade agropecuária da Região Centro-Oeste para a Região Norte”, frisou o IBGE.

A escalada do desmatamento da Amazônia tem sido motivo de pressão interna e externa contra o governo Jair Bolsonaro, que afrouxou a fiscalização de crimes ambientais. No primeiro ano da gestão (2019), as multas ambientais aplicadas caíram 30%. A queda nas multas pagas foi ainda maior, de 74%. Em 2020, as multas aplicadas recuaram 54%, enquanto as pagas despencaram 89%.

Em 20 anos, o Pará foi a unidade da Federação com a maior expansão de pastagem com manejo, 87,8 mil km² a mais, enquanto sediava também a maior redução de vegetação natural, 123,2 mil km² a menos. Os Estados com as maiores extensões de pastagens em 2020 foram Mato Grosso (com 190.016 km²), Pará (162.000 km²), Goiás (151.588 km²), Mato Grosso do Sul (147.635 km²) e Minas (114.345 km²).

“É uma dinâmica econômica avançando sobre áreas naturais”, explica Ivone Batista. “Por isso a importância de a gente começar a olhar as questões ambientais nesse foco da contabilidade nacional. A gente tem um aumento nessa dinâmica agropecuária nesse país, mas a custa de perda. O que a gente está perdendo? A gente aqui está falando em área e vegetação”, acrescentou.

Houve também mudanças relevantes em duas décadas na cobertura da terra no sul do Rio Grande do Sul, e na faixa que se estende do oeste paulista ao leste de Mato Grosso do Sul e Goiás, apontou o IBGE. Ivone ressalta, porém, que, em meio às áreas verdes degradadas, é possível constatar territórios que conseguiram resistir preservados.

“São exatamente as unidades de conservação ou terras indígenas. Lugares de preservação, áreas especiais. Nos mapas, a gente consegue apontar que essas áreas especiais elas efetivamente limitam essas ações e elas são espaços de manutenção da dinâmica ambiental”, diz ela. “Efetivamente mostra a importância dessas áreas especiais para a manutenção da biodiversidade, dos ecossistemas locais.”

Dados mostram avanço da mineração e Pantanal mais seco

O IBGE também detectou um avanço da mineração em áreas florestais desmatadas e redução de áreas úmidas no Pantanal, tendo a expansão da agropecuária local como uma das possíveis causas. Essa mudança também se reflete no regime de chuvas pantaneiro.

“Nas bordas do Pantanal, as áreas úmidas apresentaram redução, o que pode estar relacionado à variação no regime da precipitação acrescido da expansão da atividade agropecuária na região”, apontou o IBGE. Nos últimos anos, o bioma também tem visto aumento no número de queimadas, com perda de cobertura vegetal e mortes de animais.

Daniela Amorim / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - Mais de 83 mil pessoas se inscreveram no concurso do Senado Federal e vão disputar 22 vagas para 15 especialidades, além do cadastro de reserva para outras 22 especialidades. A concorrência média é de 379 candidatos por vaga. O cargo mais disputado é o de analista legislativo na especialidade processo legislativo. São 16.047candidatos na disputa por uma única colocação.  

A concorrência é de 4.057 candidatos por vaga para os cargos do Edital nº 1, que oferece 11 vagas para 10 especialidades no cargo de analista legislativo. Para o Edital n° 2, que oferece um posto para analista legislativo na área de registro e redação parlamentar, foram 1.752 candidatos inscritos. O Edital nº 3, para o cargo de advogado, tem 4.091 candidatos na disputa pela única vaga oferecida.

O cargo com mais vagas oferecidas é o de técnico legislativo na especialidade policial legislativo (Edital nº 5) com 7 vagas e 25.037 inscritos, um total de 3.576 candidatos por posto.

Já para consultor, são 24 especialidades, mas apenas 2 oferecem vagas e as outras 22 são para a formação de cadastro de reserva. No total, foram 7.544 inscritos. Os cargos com vagas são nas áreas de direito do trabalho e direito previdenciário, com 431 inscritos disputando uma vaga, e orçamento e direito financeiro, com 599 inscritos para uma vaga oferecida.

Os candidatos ainda têm 19 dias para estudar para as primeiras provas, que serão aplicadas no dia 6 de novembro.

Agência Senado 

Fonte: Agência Senado

BRASÍLIA/DF - Motoristas de carga autônomos e de táxi de todo o país recebem hoje (18) a parcela de outubro dos auxílios Caminhoneiro e Taxista. Cada parcela equivale a R$ 1 mil. O pagamento inicialmente estava previsto para ocorrer no dia 22, mas foi antecipado quatro dias.

Os caminhoneiros que fizeram a autodeclaração até 7 de outubro podem receber a quarta, quinta e sexta parcelas. Em relação aos taxistas, coube aos municípios enviar, até o início de agosto, o cadastro dos permissionários ativos até 31 de maio.

O dinheiro é depositado nas contas poupança sociais digitais e pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.

Criados pela emenda constitucional que estabeleceu estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, os auxílios Caminhoneiro e Taxista serão pagos até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.

Autodeclaração

No Auxílio Taxista, o cadastro dos profissionais autônomos cabe unicamente aos municípios, que enviam os dados ao Ministério do Trabalho e Previdência. Bastava ao permissionário estar com o cadastro regularizado na prefeitura (ou no governo do Distrito Federal, no caso da capital federal) até 31 de maio.

No Auxílio Caminhoneiro, o governo preparou um portal para o motorista pedir o benefício. Desde 15 de agosto, os transportadores autônomos de carga (TAC) podem fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC.

Por causa da antecipação do benefício, o Ministério do Trabalho e Previdência antecipou o prazo de entrega da autodeclaração até 7 de outubro. Quem perdeu o prazo pode enviar os dados até 7 de novembro para ter direito ao benefício, mas só receberá a quinta e a sexta parcela.

A autodeclaração pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês do envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos legais.

Quem tem direito

Terão direito ao benefício os transportadores de carga autônomos, cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.

Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que tiver O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.

Auxílio Taxista

Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras ou ao governo do Distrito Federal.

Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022

Calendário do Auxílio Taxista 2022

Fonte: Caixa Econômica Federal

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - Ainda distante da meta de vacinar 95% das crianças menores de 5 anos de idade - cerca de 11,5 milhões - contra a poliomielite no país, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez ontem (17) um novo apelo para que os pais ou responsáveis levem suas crianças às salas de vacinação. Nesta segunda-feira é comemorado o Dia Nacional da Vacina. 

Até o momento, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, a campanha imunizou 65,6% do público-alvo, cerca de 7,6 milhões de crianças. Apenas a Paraíba, com 95,09% das crianças imunizadas, atingiu a meta nacional. No Amapá, a imunização está em 90,8%, segundo a pasta.

"Desde o dia 7 de agosto, temos feito um apelo à nação brasileira para que levem suas crianças com menos de 5 anos para completar o esquema vacinal da pólio e a meta é de 95% de cobertura vacinal, das cerca de 15 milhões de crianças que são aptas a receber essas vacinas", ressaltou o ministro.

Alerta

O Brasil não registra casos de paralisia infantil desde 1989, mas com a queda das taxas de vacinação desde 2015, diversos órgãos ligados à saúde alertam para o risco de retorno da doença.

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), agência ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), advertiu em setembro que esse risco é muito alto. "Precisamos vacinar a população, principalmente nossas crianças. É inaceitável que, em pleno século 21, nós tenhamos sofrimento das nossas crianças por doenças que já estão erradicadas há muito tempo", acrescentou Queiroga.

De acordo com o Ministério da Saúde, a meta de cobertura vacinal contra a poliomielite em crianças menores de 1 ano não é atingida desde 2017.

Ao listar esforços das secretarias de saúde de muitos estados que ainda não atingiram a meta, como atendimento em horários ampliado e aos finais de semana, Marcelo Queiroga também destacou que a baixa adesão tem ocorrido no mundo todo e que o comportamento não é uma exclusividade do Brasil. Queiroga ressaltou ainda que as vacinas do calendário nacional seguem disponíveis nos 38 mil postos de saúde do Brasil.

Poliomielite

A poliomielite ou pólio é uma doença contagiosa aguda causada por um vírus que vive no intestino, chamado poliovírus, que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas infectadas. Nos casos mais graves da doença, também chamada de paralisia infantil, ela provoca o comprometimento do sistema nervoso, levando à paralisia de membros e alterações nos movimentos e pode até ser fatal.

Covid-19

O Ministério da Saúde adiantou que a vacina contra covid-19 da Pfizer - liberada para crianças de seis meses a menores de quatro anos - deve chegar ao Brasil na próxima semana.

"Nós estamos nas tratativas finais com relação à chegada das vacinas e a expectativa é de que elas já estejam no país em meados da próxima semana, na quarta-feira (26). Esse foi último dado que recebemos da própria empresa", afirmou o secretário-executivo do ministério, Bruno Dalcolmo, sem especificar quantidade.

Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil