BRASÍLIA/DF - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito ontem (15) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.

A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. As vagas de ministros da Corte no TSE são ocupadas em forma de rodízio entre os membros. Toffoli presidiu o tribunal entre 2014 e 2016. 

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados nomeados pelo presidente da República.

As cadeiras efetivas do STF no tribunal eleitoral são ocupadas pelos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça completam a lista de substitutos.

 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

UCRÂNIA - O governo da Ucrânia anunciou nesta sexta-feira que 450 sepulturas foram encontradas perto de Izium, cidade do leste do país reconquistada recentemente das forças russas.

"É apenas um dos locais de enterros em larga escala encontrados perto de Izium", na região de Kharkiv, escreveu no Twitter o conselheiro da presidência ucraniana, Mikhailo Podolyak.

"Durante meses, o terror, a violência, a tortura e os assassinatos em massa reinaram nos territórios ocupados", acrescentou.

Desde o início do mês, a Ucrânia recuperou o controle de milhares de quilômetros quadrados, graças a uma contraofensiva executada em várias frentes de batalha contra as tropas russas.

Os avanços mais importantes aconteceram na região de Kharkiv, na fronteira com a Rússia.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, visitou na quarta-feira a cidade de Izium, que tinha quase 50.000 habitantes antes da guerra e que foi cenário de combates intensos na primavera (outono no Brasil), antes de ser tomada pelos russos.

A cidade, transformada em um ponto crucial para o abastecimento das tropas russas, foi reconquistada pelo exército ucraniano na semana passada.

Zelensky anunciou na quinta-feira à noite a descoberta de uma "vala comum" em Izium, sem detalhar o número de pessoas enterradas ou a causa das mortes.

Um comandante da polícia regional, Serguii Botvinov, afirmou ao canal Sky News que algumas pessoas morreram atingidas por tiros e outras em bombardeios.

As forças russas foram acusadas pela Ucrânia de cometer atrocidades nos territórios ocupados, incluindo Bucha, uma cidade próxima a Kiev de onde as tropas de Moscou se retirou no fim de março e onde foram encontrados dezenas de corpos de civis executados. A Rússia negou ter cometido os crimes.

AFP

INDONÉSIA - A Indonésia anunciou nesta quinta-feira (15) a abertura de uma investigação sobre as supostas práticas comerciais desleais do Google com relação às condições de pagamento que impõe aos desenvolvedores no Google Play, sua plataforma de download de aplicativos.

As autoridades indonésias suspeitam que o Google “abusa de sua posição dominante” para impor condições de venda a seu favor e “práticas discriminatórias na distribuição de aplicativos digitais na Indonésia”.

O Google Play é o principal serviço de download de apps móveis neste país de 270 milhões de habitantes.

Os desenvolvedores que oferecem seus aplicativos na plataforma precisam pagar comissões de 15% a 30% sobre suas vendas, muito acima dos 5% cobrados por outros sistemas, segundo uma investigação da autoridade local competente.

No entanto, “os desenvolvedores não podem se negar a cumprir essa obrigação, já que o Google pode impor sanções e eliminar seus aplicativos do Google Play, impedindo-os de realizar atualizações”, explicou.

O gigante americano da internet já é investigado em outros países e foi inclusive objeto de condenações.

A justiça europeia infringiu um duro revés ao Google esta semana ao confirmar uma multa recorde de mais de 4 bilhões de euros determinada em 2018 por Bruxelas por abuso de sua posição dominante com o sistema móvel Android.

AFP

VATICANO - O papa Francisco apoiou na quinta-feira (15) a necessidade de manter o diálogo com a Rússia para tentar encerrar a guerra na Ucrânia, destacando que Kiev tem o direito a se defender.

"Acho que é sempre difícil entender o diálogo com os Estados que iniciaram a guerra, e parece que o primeiro passo foi dado de lá, daquele lado. É difícil, mas não devemos descartar isso, temos de dar a oportunidade de diálogo a todos, a todos", declarou o Pontífice aos jornalistas no voo de retorno à Itália após sua viagem de três dias ao Cazaquistão.

Segundo o argentino, "há sempre a possibilidade de que, no diálogo, se possam mudar as coisas, e também oferecer outro ponto de vista, outro ponto de consideração".

Jorge Bergoglio admitiu que iniciativas deste tipo podem ser mal-entendidas, pela opinião pública, mas enfatizou que é preciso manter aberta a "única porta racional para a paz".

"Não excluo o diálogo com qualquer potência, seja em guerra, seja o agressor. Às vezes o diálogo tem de se fazer assim, mas deve fazer-se, cheira mal, mas tem de ser feito. Sempre um passo à frente, uma mão estendida, sempre", acrescentou.

Questionado sobre o envio de armamento para a Ucrânia, o Papa explicou que esta é uma decisão política, "que pode ser moral, moralmente aceita, se for feita de acordo com as condições de moralidade, que são muitas".

No entanto, "pode ser imoral, se for feito com a intenção de provocar mais guerra ou vender as armas ou descartar as armas de que já não se precisa".

"A motivação é o que, em grande parte, qualifica a moralidade deste ato. Defender-se não é somente lícito, mas também uma expressão de amor à pátria. Aquele que não se defende, aquele que não defende algo, não ama, mas aquele que defende, ama", ressaltou.

O argentino insistiu ainda na necessidade de refletir sobre o conceito de "guerra justa" e lamentou que a paz esteja em debate "há tantos anos", sem que os discursos sejam concretizados.

"Devemos refletir ainda mais sobre o conceito de guerra justa, porque hoje todo mundo está falando de paz, há muitos anos as Nações Unidas falam de paz, estão fazendo muitas coisas sobre paz. Mas neste momento quantas guerras estão em andamento?", perguntou.

Francisco citou o conflito na Ucrânia, no Azerbaijão e Armênia, na Síria, lembrando que "estamos numa guerra mundial".

"Quais interesses movem estas coisas? Depois há o Chifre da África, o norte de Moçambique ou a Eritreia e uma parte da Etiópia, depois Myanmar, com este povo sofredor que tanto amo, o povo Rohingya que gira, gira, gira como um cigano e não encontra paz", acrescentou.

Para o Pontífice, a resposta é o "comércio das armas", que é "um negócio assassino". "Alguém que entende de estatísticas me disse que se parassem de fabricar armas durante um ano, isso resolveria toda a fome do mundo. Eu não sei se é verdade ou não. Mas fome, educação, nada, não se pode porque é preciso fazer armas", criticou.

Por fim, o argentino falou da importância de uma "consciência de paz" e da capacidade de "chorar" perante a guerra.

"A guerra em si é um erro, é um erro! E nós, neste momento, estamos respirando este ar: se não há guerra, parece que não há vida", lamentou.

"Uma coisa eu aprendi: é a capacidade de se arrepender e pedir perdão pelos erros da guerra. E não só pedir perdão, mas também pagar pelos erros da guerra", concluiu.

(ANSA)