JACARTA – A Indonésia aumentará os esforços para garantir um esquema de replantio de óleo de palma para elevar a produção em declínio e atingir a meta de 180.000 hectares este ano, disse uma autoridade na segunda-feira, enquanto os produtores do óleo comestível enfrentam maior escrutínio sobre a sustentabilidade.

O maior produtor mundial de óleo de palma lançou um programa subsidiado de replantio de óleo de palma para pequenos proprietários há cinco anos, em uma tentativa de aumentar a produção sem desmatar mais terras florestais e para ajudar a evitar ataques à sustentabilidade da cultura.

Os planos também surgem quando a União Europeia, o terceiro maior mercado para o óleo de palma da Indonésia, concordou com uma lei de desmatamento que exige que as empresas apresentem uma declaração de due diligence mostrando quando e onde as commodities foram produzidas e forneçam informações “verificáveis” provando que não foram cultivadas em terras desmatadas depois de 2020.

Em seu lançamento no final de 2017, a Indonésia tinha inicialmente como meta o replantio de 2,4 milhões de hectares (5,9 milhões de acres) até 2025. No entanto, a implementação lenta forçou as autoridades a ajustar a meta em 2019 para 180.000 hectares por ano, mas essa meta reduzida também não foi alcançada.

Entre 2017 e agora, apenas cerca de 278.000 hectares da cultura foram replantados, disse Musdhalifah Machmud, funcionário sênior do Ministério Coordenador de Assuntos Econômicos.

“A meta de 180.000 hectares deve realmente ser alcançada”, disse ela, acrescentando que as autoridades simplificaram os requisitos para o esquema e pediram melhorias na coordenação, além de aumentar o envolvimento de empresas privadas.

“O rendimento médio de 2,5 toneladas por hectare deve ser aumentado para 6 a 8 toneladas por hectare”, disse Musdhalifah em uma reunião com funcionários do governo e plantadores de óleo de palma.

O programa visa aumentar a produção de pequenos agricultores, que respondem por cerca de 40% dos 16 milhões de hectares de plantações de óleo de palma da Indonésia. Algumas palmeiras de plantações de pequenos proprietários não são replantadas há mais de 25 anos.

Agricultores têm enfrentado dificuldades para provar que suas terras atendem os requisitos, incluindo provar que sua plantação não está em uma área florestal e não se sobrepõe a outras concessões. Em tempos de altos preços do óleo de palma, os agricultores também relutam em aderir ao esquema de replantio, temendo perder lucro.

Por Fransiska Nangoy / REUTERS

JACARTA – A Indonésia planeja importar 3,6 milhões de toneladas de açúcar bruto para uso industrial e aproximadamente 991.000 toneladas de açúcar branco para consumidores, disse o ministro do Comércio do país nesta segunda-feira.

Zulkifli Hasan não forneceu um prazo para as importações.

Por Gayatri Suroyo / REUTERS

JACARTA – O Parlamento da Indonésia aprovou um novo código penal nesta terça-feira que proíbe sexo fora do casamento com pena de até um ano de prisão, apesar das preocupações de que as leis possam afastar turistas e prejudicar o investimento.

O novo código, que se aplicará tanto a indonésios quanto a estrangeiros, também proíbe a coabitação entre casais não casados. Também proibirá insultar o presidente ou as instituições do estado, espalhar opiniões contrárias à ideologia do estado e realizar protestos sem notificação.

As leis foram aprovadas com o apoio de todos os partidos políticos.

No entanto, o código não entrará em vigor por três anos para permitir a elaboração de regulamentos de implementação.

Atualmente, a Indonésia proíbe o adultério, mas não o sexo antes do casamento.

Maulana Yusran, vice-chefe do conselho do setor de turismo da Indonésia, disse que o novo código é “totalmente contraproducente” em um momento em que a economia e o turismo estão começando a se recuperar da pandemia.

“Lamentamos profundamente que o governo tenha fechado os olhos. Já expressamos nossa preocupação ao Ministério do Turismo sobre o quanto essa lei é prejudicial”, afirmou.

Espera-se que as chegadas de estrangeiros ao destino de férias de Bali atinjam níveis pré-pandêmicos de seis milhões até 2025, disse a associação de turismo anteriormente, à medida que a ilha se recupera dos impactos da Covid-19.

A Indonésia também está tentando atrair mais os chamados “nômades digitais” para seu litoral, oferecendo um visto mais flexível.

Falando em uma cúpula de investimentos, o embaixador dos EUA na Indonésia, Sung Kim, disse que a notícia pode resultar em menos investimento estrangeiro, turismo e viagens para o país do Sudeste Asiático.

“Criminalizar as decisões pessoais dos indivíduos teria grande importância na matriz de decisão de muitas empresas que determinam se devem investir na Indonésia”, afirmou ele.

Albert Aries, porta-voz do Ministério da Justiça da Indonésia, disse que as novas leis que regulam a moralidade são limitadas por quem pode denunciá-las, como um pai, cônjuge ou filho de suspeitos de infração.

“O objetivo é proteger a instituição do casamento e os valores indonésios, ao mesmo tempo em que protege a privacidade da comunidade e também nega os direitos do público ou de terceiros de relatar este assunto ou ‘bancar o juiz’ em nome da moralidade”, disse ele.

Essas leis fazem parte de uma série de mudanças legais que, segundo os críticos, minam as liberdades civis na terceira maior democracia do mundo. Outras leis incluem proibições de magia negra.

Por Ananda Teresia e Kate Lamb / REUTERS

INDONÉSIA - A Indonésia anunciou nesta quinta-feira (15) a abertura de uma investigação sobre as supostas práticas comerciais desleais do Google com relação às condições de pagamento que impõe aos desenvolvedores no Google Play, sua plataforma de download de aplicativos.

As autoridades indonésias suspeitam que o Google “abusa de sua posição dominante” para impor condições de venda a seu favor e “práticas discriminatórias na distribuição de aplicativos digitais na Indonésia”.

O Google Play é o principal serviço de download de apps móveis neste país de 270 milhões de habitantes.

Os desenvolvedores que oferecem seus aplicativos na plataforma precisam pagar comissões de 15% a 30% sobre suas vendas, muito acima dos 5% cobrados por outros sistemas, segundo uma investigação da autoridade local competente.

No entanto, “os desenvolvedores não podem se negar a cumprir essa obrigação, já que o Google pode impor sanções e eliminar seus aplicativos do Google Play, impedindo-os de realizar atualizações”, explicou.

O gigante americano da internet já é investigado em outros países e foi inclusive objeto de condenações.

A justiça europeia infringiu um duro revés ao Google esta semana ao confirmar uma multa recorde de mais de 4 bilhões de euros determinada em 2018 por Bruxelas por abuso de sua posição dominante com o sistema móvel Android.

AFP

INDONÉSIA - Equipes de busca na Indonésia que procuram um submarino desaparecido com 53 pessoas a bordo encontraram um vazamento de óleo na quarta-feira perto do local onde a embarcação submergiu, disseram autoridades.

O submarino de 44 anos KRI Nanggala-402 estava conduzindo um treinamento nas águas ao norte da ilha de Bali, mas falhou em retransmitir os resultados como esperado, disse um porta-voz da Marinha.

Uma busca aérea encontrou um vazamento de óleo perto do local de imersão do submarino e dois navios da marinha com capacidade de sonar foram enviados para ajudar na busca, disse o Ministério da Defesa.

Um comunicado do ministério disse que pedidos de assistência foram enviados e que Austrália, Cingapura e Índia responderam.

"Ainda estamos procurando nas águas de Bali, a 96 quilômetros de Bali, por 53 pessoas", disse o chefe militar Hadi Tjahjanto à Reuters em mensagem de texto.

Representantes dos departamentos de defesa da Austrália e Cingapura não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

"É possível que durante o mergulho estático tenha ocorrido um blecaute, o controle foi perdido e os procedimentos de emergência não puderam ser realizados e a embarcação caiu a uma profundidade de 600-700 metros", disse a Marinha da Indonésia em um comunicado.

O submarino foi construído para sustentar a pressão a uma profundidade máxima de cerca de 250 metros, disse um oficial.

O vazamento de óleo encontrado na superfície também pode significar que houve danos ao tanque de combustível ou também pode ser um sinal da tripulação, disse a Marinha.

O analista militar Soleman Ponto disse que era muito cedo para determinar o destino do submarino.

"Não sabemos ainda se os equipamentos de comunicação quebraram ou se o submarino afundou. Temos que esperar pelo menos três dias", disse.

O chefe da Marinha da Indonésia, Yudo Margono, afirmou hoje (22) que o submarino desaparecido ao largo de Bali, com 53 tripulantes a bordo, tem capacidade para 72 horas de oxigênio.

Em entrevista coletiva, Margono disse que as equipes de buscas encontraram uma fonte de grande magnetismo a uma profundidade entre 50 e 100 metros, que pode dar pistas sobre a localização do submarino.

O KRI Nanggala-402 de 1.395 toneladas foi construído na Alemanha em 1977, de acordo com o Ministério da Defesa, e juntou-se à frota indonésia em 1981. Ele passou por uma reforma de dois anos na Coreia do Sul que foi concluída em 2012.

(Com reportagem adicional de Stanley Widianto)

*Por Reuters

INDONÉSIA - Inundações e deslizamentos de terra causados pelo ciclone tropical Seroja em um grupo de ilhas do sudeste da Indonésia e do Timor Leste mataram 97 pessoas e muitas ainda estão desaparecidas, disseram autoridades nesta segunda-feira (5).

Ao menos 70 mortes foram relatadas em várias ilhas das províncias indonésias de Nusa Tenggara do Oeste e do Leste, e 70 pessoas estão desaparecidas, desde que o ciclone provocou marés de tempestade, deslizamentos de terra e ventos fortes em meio a chuvas intensas durante o final de semana, informou a agência de gerenciamento de desastres BNPB.

No Timor Leste, que compartilha a ilha de Timor com a Indonésia, ao menos 27 pessoas foram mortas por deslizamentos de terra, marés de tempestade e a queda de uma árvore, e sete mil foram deslocadas, disse o governo. Na ilha de Lembata, as autoridades temem que corpos tenham sido levados pelas águas.

"Estamos usando botes de borracha para encontrar corpos no mar. Em vários vilarejos, marés de tempestade chegaram enquanto as pessoas dormiam", disse Thomas Ola Langoday, vice-chefe do governo distrital de Lembata, à Reuters por telefone.

Cerca de 30 mil pessoas foram afetadas por inundações na Indonésia, algumas já se abrigando em centros de acolhimento, mas as operações de resgate foram dificultadas pela queda de cinco pontes e de árvores que bloquearam algumas estradas, disse o porta-voz da BNPB, Raditya Jati.

* Com reportagens adicionais de Nelson Da Cruz e Bernadette Christina Munthe

*Por Yos Seran e Agustinus Beo Da Costa - Repórteres da Reuters

INDONÉSIA - A Indonésia lançou um programa de vacinação em massa gratuito contra a covid-19 em uma tentativa de impedir a propagação do vírus e fazer sua economia voltar a se aquecer.

Mas o país está adotando uma abordagem diferente dos demais. Em vez de vacinar os idosos na primeira fase, depois dos trabalhadores da linha de frente, ela terá como alvo os trabalhadores mais jovens com idade entre 18 e 59 anos.

A Indonésia vai usar a CoronaVac, a mesma que o Instituto Butantan fornecerá para parte da população brasileira. No Brasil, no entanto, o Ministério da Saúde vai priorizar trabalhadores de saúde e idosos.

O presidente Joko Widodo, 59, foi a primeira pessoa no país a receber a vacina na quarta-feira. O vice-presidente Ma'ruf Amin, de 77 anos, não receberá a vacina ainda porque está fora do grupo prioritário.

Por que priorizar jovens adultos que trabalham?

O professor Amin Soebandrio, que faz parte de um conselho que assessorou o governo em sua estratégia de "juventude primeiro", argumenta que faz sentido priorizar a imunização dos trabalhadores — aqueles "que saem de casa e se espalham por todo o lugar e depois à noite voltam para casa, para suas famílias ".

"Nosso alvo é aqueles que provavelmente espalharão o vírus", disse ele à BBC Indonésia, serviço de notícias da BBC para o país.

Ele argumenta que essa abordagem dará ao país a melhor chance de obter imunidade de rebanho, algo que ocorre quando uma grande parte de uma comunidade se torna imune por meio de vacinações ou da disseminação em massa de uma doença.

Acreditava-se que 60-70% da população global precisaria ser imune para impedir que o coronavírus se propague facilmente. No entanto, esses números aumentarão consideravelmente se as novas variantes, mais transmissíveis, se espalharem amplamente.

"Esse é o objetivo de longo prazo — ou pelo menos reduziremos significativamente a propagação do vírus para que a pandemia fique sob controle e possamos fazer a economia andar novamente", disse o professor Soebandrio.

A Indonésia, com população de 270 milhões, tem o maior número cumulativo de casos de covid-19 no sudeste da Ásia. Segundo dados do governo, cerca de 80% dos casos são da população trabalhadora.

Embora escolas e escritórios do governo estejam fechados há quase um ano, o governo tem resistido a colocar em prática restrições rígidas, temendo o impacto na economia do país. Mais da metade da população trabalha no setor informal, portanto, para muitos, trabalhar em casa não é uma opção.

O ministro da Saúde do país, Budi Gunadi Sadikin, defendeu a estratégia e insiste que não se trata apenas da economia, mas de "proteger as pessoas e visar primeiro aqueles que provavelmente a pegarão e espalharão".

"Estamos nos concentrando em pessoas que têm que conhecer muitas pessoas como parte de seu trabalho; moto-táxi, policiais, militares. Portanto, não quero que as pessoas pensem que isso é apenas sobre economia. Trata-se de proteger as pessoas". ele disse.

E quanto aos idosos?

O governo argumenta que oferecerá também proteção aos idosos.

"Imunizar os membros que trabalham em uma família significa que eles não estão trazendo o vírus para dentro de casa, onde estão seus parentes mais velhos", disse Siti Nadia Tarmizi, porta-voz do Ministério da Saúde para o programa de vacinação contra covid-19.

A maioria dos idosos na Indonésia vive em lares com pessoas de outra geração, e isolá-los do resto da família costuma ser impossível.

"Portanto, é um benefício adicional dessa abordagem, que ao vacinar pessoas de 18 a 59 anos também oferece alguma proteção aos idosos com quem vivem", disse ela.

No entanto, há um problema: não se sabe se a vacina impede a disseminação do vírus ou se ela impede apenas o desenvolvimento de sintomas graves.

"Simplesmente não temos essa informação ainda", disse o professor Robert Read, especialista que assessora os departamentos de saúde do Reino Unido sobre imunização.

"A razão pela qual o Reino Unido não imunizou antes a população mais jovem, é que, primeiro, os mais jovens não contraem uma doença tão grave e, segundo, não fomos capazes de demonstrar ainda que as vacinas têm qualquer impacto na transmissão", disse ele.

A abordagem da Indonésia, disse ele, precisaria de uma absorção de vacina muito alta — "pelo menos 50% com toda a probabilidade, para impedir a morte e hospitalização em sua população mais velha".

"É possível que, se eles obtiverem taxas de cobertura muito altas, haja algum impacto na transmissão, embora obviamente ainda não tenhamos visto isso."

Que testes a Indonésia conduziu?

A Indonésia adotou sua abordagem única em parte porque a principal vacina que está usando não foi testada em idosos.

O país está dependendo fortemente da CoronaVac fabricada pela chinesa Sinovac para inocular sua população, com 3 milhões das 125 milhões de doses prometidas já entregues e sendo distribuídas para unidades de saúde em todo o país.

O governo só realizou testes na faixa etária de 18 a 59 anos como parte do estudo multipaíses Sinovac.

"Cada país poderia fazer testes em uma faixa etária diferente e a Indonésia foi convidada a fazer o teste com a população trabalhadora", disse a Dra. Nadia. A Indonésia vai começar a imunizar os idosos, diz o ministério, na segunda rodada, com vacinas da Pfizer-BioNTech e Oxford-AstraZeneca.

Mas mesmo que eles tivessem sido solicitados a testar em pessoas com mais de 60 anos, ela diz que provavelmente ainda estariam focados em imunizar a população trabalhadora primeiro, pois eles acreditam que isso protegerá a maioria das pessoas.

A Indonésia diz que a vacina da Sinovac tem uma eficácia de 65,3%, mas descobriu-se que é 50,4% eficaz em testes clínicos no Brasil, segundo os resultados mais recentes. Os especialistas dizem que somente quando tivermos dados completos saberemos sua real eficácia e seremos capazes de compará-la com outras vacinas.

Como os cientistas veem a estratégia?

"Não sabemos se vai funcionar e isso precisa ser avaliado", disse Peter Collignon, professor de doenças infecciosas da Australian National University.

Mas ele disse que faz sentido adaptar a estratégia de vacinação para as circunstâncias de um país.

"Se você é um país em desenvolvimento, posso ver como uma política de proteção de seus jovens trabalhadores adultos, aqueles que espalham mais o vírus, pode ser um método razoável, porque você não pode realmente dizer às pessoas para ficarem em casa."

O Prof Read concordou, dizendo: "Não cabe a nós, nos países ocidentais ricos, dizer a outros países ao redor do mundo o que eles deveriam estar fazendo". Ele disse que acha que a abordagem indonésia "pode ​​ser a coisa certa para o seu país" e destacou que, globalmente, todos não têm certeza de qual é a coisa certa a fazer no momento.

O professor Dale Fisher, do National University Hospital, disse que a Indonésia estava adotando uma "abordagem pragmática".

"Eles estão dizendo que vamos vacinar essa faixa etária sobre a qual temos os dados. É um grupo acessível e certamente ajudará a manter os negócios funcionando", disse ele.

Como a Indonésia está lidando com a pandemia?

O plano ambicioso da Indonésia não será fácil de executar.

A sua população é a quarta maior do mundo, espalhada por um vasto arquipélago junto ao equador, onde existem grandes desafios logísticos em termos de manter as vacinas à temperatura exigida.

O sistema de saúde já está sofrendo com o aumento do número de casos.

Os cemitérios em Jacarta, o epicentro da pandemia, estão lotados e os hospitais dizem que estão lutando para lidar com o número de pacientes.

O especialista em saúde pública, Dicky Budiman, da Griffith University, da Austrália, disse que o governo precisa fazer mais para proteger os vulneráveis, fortalecendo o que ele chamou de estratégia pandêmica fundamental: testar, rastrear e tratar e impor o distanciamento social.

O jornalista local Citra Prastuti em Jacarta, que acabou de se recuperar do vírus, disse que "sair de casa é como entrar em uma zona de guerra, com o número crescente de grupos familiares — parece que nenhum lugar é seguro o suficiente para nós".

Ela disse que as mensagens de saúde pública têm sido confusas e conflitantes. "As pessoas são incentivadas a ficar em casa durante o feriado, mas os hotéis oferecem descontos e não há restrições de transporte."

E não houve rastreamento de seu caso, disse ela, depois que relatou às autoridades de saúde locais.

"Portanto, não sei se estou incluída nos dados gerais da covid ou não", disse ela. "Acho que muitas pessoas veem a vacina como uma saída fácil, como a cura de todas as doenças, como o salvador final."

Há também uma preocupação sobre se a vacina é halal - algo importante para muçulmanos.

A gelatina derivada de porcos é usada como estabilizador em algumas vacinas, mas o consumo de carne de porco é proibido aos muçulmanos, que representam cerca de 90% da população indonésia.

E mensagens têm circulado nas redes sociais na Indonésia dizendo que a vacina Sinovac contém elementos de macacos.

O presidente Widodo, ele próprio um muçulmano, disse que não deveria se importar porque se trata de uma emergência de saúde, mas alguns estão procurando orientação religiosa.

O Conselho Ulema da Indonésia (MUI), cujo trabalho é decidir essas coisas, manteve longas discussões e, após uma auditoria profunda, anunciou que a vacina da Sinovac é halal.

Anteriormente, 30-40% das pessoas entrevistadas pelo Ministério da Saúde expressaram dúvidas sobre a vacina contra covid-19 e 7% disseram que não queriam ser vacinadas.

A preocupação sobre se a vacina era halal ou não foi uma das principais razões, disse a doutora Nadia.

"Louvado seja Deus, isso foi esclarecido", disse ela.

*Por: Rebecca Henschke e Pijar Anugrah / BBC