SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - Uma casa ficou destruída após ser atingida por um incêndio no bairro Jardim Eldorado, em São José do Rio Preto, na tarde da última quarta-feira (27).

Segundo o Corpo de Bombeiros, equipes da corporação foram acionadas e demoraram 40 minutos para controlar as chamas.

Todos os cinco cômodos do imóvel ficaram destruído. Um carro que estava estacionado na garagem da residência foi retirado. A suspeita é de que um curto-circuito tenha provocado o incêndio.

Ainda conforme os bombeiros, os moradores não estavam na casa quando o fogo começou. Ninguém ficou ferido.

REGIÃOSP

IBATÉ/SP - Os contribuintes de Ibaté têm até às 17h desta sexta-feira (29), para renegociar seus débitos com o município, o Novo Refis 2022.

O benefício, que contempla todos os tributos municipais em atraso nos últimos anos, entre eles, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), débitos do DAAE (Departamento Autônomo de Água e Esgotos), multas e outras taxas, oferece desconto de até 100% sobre juros e multas, aos contribuintes que aderirem ao pagamento à vista (parcela única).

O Novo Refis 2022 prevê ainda descontos graduais, conforme o número de parcelas, que podem chegar a 60 vezes. 

 A Prefeitura alerta que o atraso no pagamento de três parcelas consecutivas ou da penúltima e última parcela relativas ao Novo REFIS 2022, implicará na exclusão do contribuinte ou responsável do programa de parcelamento.
 
Para aderir ao Novo REFIS 2022, os contribuintes devem se dirigir até ao Paço Municipal de Ibaté, no acesso pela Rua Paulino Carlos, 1300, Centro, e procurar o Setor de Dívida Ativa, realizar a atualização cadastral, apresentando cópia do CPF e RG do titular da dívida; documento do Imóvel (Matrícula, Escritura, Contrato de Compromisso de Compra e Venda, Contrato de Compra e Venda ou Contrato de Locação); Procuração [em caso de terceiros]; Laudo Médico [em caso de portador de Doenças Graves] e Comprovante de inscrição no Cadastro Único Federal.
 
O contribuinte que reside em imóvel locado ou que se trate de pessoa diversa da constante do Cadastro Municipal, deverá comprovar sua condição de responsabilidade.
 
Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3343.9800.

Confira a porcentagem para parcelamento:

Parcela Única - 100% de desconto;
2 a 10 parcelas - 70% de desconto;
11 a 24 parcelas - 60% de desconto;
25 a 36 parcelas - 50% de desconto;
37 a 60 parcelas - 40% de desconto.

BRASÍLIA/DF - O Partido Progressistas (PP) oficializou na última quarta-feira (27) o apoio à candidatura do presidente Jair Bolsonaro à reeleição no pleito de outubro. A votação foi por unanimidade. 

Para o presidente licenciado do partido e ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o presidente Jair Bolsonaro não terá uma sigla mais comprometida que o PP em sua reeleição. “Não dá para comparar o governo Bolsonaro com nenhum outro governo na história. Nenhum enfrentou uma pandemia e uma guerra maluca como esta [entre Rússia e Ucrânia]", disse. Para o ministro, a gestão de Bolsonaro teve apoio “decisivo” e “fundamental” do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. 

Em resposta às críticas por não ter se posicionado à favor do sistema eleitoral brasileiro, Arthur Lira argumentou que sempre foi favorável à democracia e às eleições transparentes. 

“A Câmara dos Deputados fala quando é necessário falar. Não quando querem obrigá-la a falar. Eu dei mais de 20 mensagens mundo afora e internas no Brasil de que sempre fui a favor da democracia e de eleições transparentes, e confio no sistema eleitoral. Não precisa qualquer movimento público ou político fazer com que isso se apresente de maneira sempre necessária. Instituições no Brasil são fortes, são perenes e não são e nunca serão redes sociais. Não podemos banalizar as palavras das autoridades no Brasil. Não farão isso com a Câmara dos Deputados enquanto eu for presidente”, afirmou Lira.

Já o deputado Ricardo Barros (PP), líder do governo na Câmara e tesoureiro do partido, disse que o objetivo da sigla está focado em impulsionar o crescimento da bancada de parlamentares.“[Queremos] ser o partido mais destacado em seu crescimento. O objetivo é crescer o suficiente para sermos uma força imprescindível para governabilidade”, disse. 

Realizada no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, a convenção reuniu deputados e senadores do partido Progressistas. O evento contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, das Comunicações, Fábio Faria, e o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira. A primeira dama, Michelle Bolsonaro, também participou do evento. Entre as autoridades estavam os governadores do Acre, Gladson Cameli; Distrito Federal, Ibaneis Rocha  Roraima, Antônio Denarium.

Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil 

BRASÍLIA/DF - O governo federal editou na quinta-feira (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será usado para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas até dezembro, nos termos da Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022.

A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional em julho, oriunda da proposta que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Entre os benefícios sociais previstos, está o auxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas e o Pagamento de Auxílio aos Motoristas de Táxi.

O dinheiro também será usado para concessão de auxílio financeiro aos estados que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, conforme previsto na Emenda 123.

Via de regra, o crédito extraordinário é um recurso utilizado pelo Poder Executivo para atender despesas consideradas imprevisíveis e urgentes, uma vez que não estavam previstas em lei orçamentária. Esse crédito deve ser aplicado em situações como guerras, comoção interna ou calamidade pública.

AGÊNCIA BRASIL