BRASÍLIA/DF - A Petrobras anunciou ontem (8) que aumentará em R$ 0,20 o preço do litro da gasolina a partir desta terça-feira (9). Com o reajuste, de 7,12%, o preço de venda da gasolina A para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,01 por litro.

O impacto no preço da gasolina vendida ao consumidor final, deverá ser de R$ 0,15 por litro. No entanto, o valor cobrado pelos postos de combustível depende de cada varejista, uma vez que ainda são incluídos no valor as margens de lucro do comerciante e da distribuidora, além dos custos associados ao transporte.

De acordo com a Petrobras, esse é o primeiro reajuste da gasolina neste ano. A última vez que a estatal havia modificado o preço do produto havia sido em 21 de outubro de 2023, quando houve redução de 4%. O último aumento ocorreu em 16 de agosto daquele ano (16%).

 

GLP

A Petrobras também anunciou aumento do preço do gás de cozinha (GLP), que subirá R$ 3,10 por botijão de 13h kg (9,81%) e passará a custar R$ 34,70. O último ajuste no preço do gás de botijão havia sido feito em 1º de julho de 2023, quando houve queda (-3,9%). O último aumento (24,9%) havia sido feito em 11 de março de 2022.

 

Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Três dias após tomar posse como presidente da Petrobras, a engenheira Magda Chambriard afirmou estar de acordo com a política de preços adotada pela empresa. Na segunda-feira (27), durante coletiva de imprensa, ela avaliou que a estatal deve cumprir seu papel para que seja preservada a estabilidade do mercado interno.

"A Petrobras sempre funcionou acompanhando uma tendência de preços internacionais. Ora um pouquinho mais alta, ora um pouquinho mais baixo. O que é altamente indesejado é você trazer para a sociedade brasileira uma instabilidade de preços todos os dias. A Petrobras sempre zelou por esta estabilidade", avaliou Magda.

"Recentemente, tivemos um cenário com preços de gasolina, de diesel e dos derivados em geral elevadíssimos. O presidente Lula, em sua campanha eleitoral, prometeu abrasileirar os preços. E como isso foi feito? Ora, é justo eu cobrar de um produto que eu não importo o mesmo preço de um produto do mercado internacional que paga preço de frete, de seguro, de risco de importação, de ganho de importador? Tudo isso está presente em uma grande formulação que abrasileirou o preço dos combustíveis", acrescentou.

A atual política de preços dos combustíveis da Petrobras foi adotada em maio do ano passado e representou o fim do Preço de Paridade Internacional (PPI), que vinha sendo adotado há mais de seis anos. Desde 2016, os preços praticados no país se vinculavam aos valores no mercado internacional tendo como referência o preço do barril de petróleo tipo brent, que é calculado em dólar. Essa prática gerou distribuição de dividendos recordes aos acionistas da empresa. No atual modelo, a Petrobras não deixa de levar em conta o mercado internacional, mas incorpora referências do mercado interno.

A nova presidente da Petrobras se disse honrada em assumir o cargo e lembrou o início de sua carreira na própria empresa, aos 22 anos. Ela também mencionou sua passagem pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), onde ela chegou inclusive a exercer o cargo de diretora geral entre 2012 e 2016.

"Eu entrei nessa empresa num dia que eram produzidos 187 mil barris de petróleo por dia. Então acompanhei e fiz parte da campanha para 200 mil barris, para 500 mil barris, para um milhão de barris. Enquanto estava na ANP, embora já estivesse fora da empresa, participei da descoberta do pré-sal".

Segundo Magda, o principal desafio da Petrobras é garantir a segurança energética do país ao mesmo tempo em que também precisa enfrentar a questão da transição energética. Ela lembrou o compromisso assumido pela empresa de zerar as emissões de carbono em 2050. Segundo Magda, o objetivo é ser rentável, sem deixar de ser sustentável. A nova presidente disse estar convicta de que a Petrobras será lucrativa e que atuará buscando dialogar tanto com os acionistas públicos quanto com os privados. "Vamos respeitar a lógica empresarial", afirmou diversas vezes.

 

 

Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu na terça-feira (14) o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Para seu lugar, indicou a engenheira Magda Chambriard.

Magda comandou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) no governo Dilma Rousseff (PT).

Após a divulgação da decisão de Lula, os ADRs (recibos de ações brasileiras negociadas nos Estados Unidos) da Petrobras recuavam cerca 7% nas negociações pós-mercado.

A decisão foi comunicada a Prates em reunião no fim da tarde, no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), com quem Prates vinha tendo desentendimentos públicos desde o início de sua gestão.

A Petrobras confirmou a informação em nota divulgada à noite. No texto, afirma que recebeu de Prates solicitação para convocação do conselho de administração para "apreciar o encerramento antecipado de seu mandato".

"Adicionalmente", completa, o executivo "informou que, se e uma vez aprovado o encerramento indicado, ele pretende posteriormente apresentar sua renúncia ao cargo de membro do conselho de administração da Petrobras".

Prates sofreu forte processo de fritura nos últimos meses, após críticas de Silveira à sua abstenção em votação de proposta do governo para reter dividendos extraordinários referentes ao resultado de 2024, medida que havia sido negociada com Lula.

Defendida por Silveira e Costa, a retenção foi aprovada no início de março e derrubou o valor de mercado da estatal. O governo acabou recuando semanas depois e aprovou a distribuição de 50% dos dividendos extraordinários em assembleia no fim de abril.

Na assembleia, o governo não só recuou como determinou estudos para que a Petrobras distribua os 50% restantes até o fim do ano, em movimento que tranquilizou o mercado e recuperou o valor das ações da empresa.

Prates ganhou sobrevida no cargo, mas a avaliação no Planalto era de que sua manutenção não duraria muito tempo.

Nesta terça, sem a presença de Prates, a direção da estatal participou de eventos com analistas de mercado e jornalistas para detalhar o resultado do primeiro trimestre de 2024, quando a empresa apresentou recuo de 38% no lucro, para R$ 23,7 bilhões.

Pelo resultado, a estatal anunciou o pagamento de R$ 13,4 bilhões em dividendos a seus acionistas.

Prates, que estava em Brasília, fez comentários sobre o resultado no X (antigo Twitter), às 12h58 desta terça-feira.

"Mais um trimestre promissor em nossa Petrobras! Obtivemos resultados financeiros consistentes, nossa dívida financeira atingiu o menor patamar desde 2010 e alcançamos um resultado operacional robusto", escreveu.

"Nossos números mostram que estamos no caminho certo, em rota para cumprir tudo que estabelecemos no nosso Plano Estratégico 2024-28. E ninguém melhor do que nossa força de trabalho para relatar em vídeo alguns dos destaques desse período. Parabéns a todas e todos pelo resultado alcançado", afirmou.

"Seguiremos juntos rumo a mais um ano incrível para nossa companhia!", escreveu Prates.

 

 

POR FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - Em cerimônia realizada no dia 19 de março, a UFSCar apresentou seu mais recente projeto desenvolvido pela parceria entre a unidade Embrapii-UFSCar-Materiais e a Petrobras. O evento reuniu autoridades da Instituição, representantes da Petrobras e da Embrapii-UFSCar, além de estudantes, docentes e demais convidados para apresentação do projeto "Fragilização Hidrogênio Titânio".

O projeto teve início em janeiro deste ano, no Departamento de Engenharia de Materiais (DEMa) da UFSCar. Claudemiro Bolfarini, docente do DEMa e coordenador do projeto, relata que o trabalho envolve a introdução de tubulações de ligas de titânio em plataformas de petróleo marítimas. "Trata-se da aplicação desta família de ligas em um novo ambiente, demandando maior conhecimento tecnológico na área de integridade estrutural, tornando-se muito importante conhecer os limites de utilização do material", explica o docente. Além da realização de diversos testes, é preciso ter conhecimento de ciência básica e compreender o que acontece com o material em ambiente extremo, como na transição entre entre os tubos de aço rígidos e as tubulações de chegada já fixas na plataforma. "A partir disso, poderemos indicar a utilização, ou não, do material e em quais condições, visando à segurança para a Petrobras na introdução das ligas de titânio nos seus projetos", complementa Bolfarini.

Marcelo Torres Piza Paes, consultor sênior da Petrobras nas áreas de Metalurgia e Soldagem, aponta que o objetivo maior desta iniciativa junto à Embrapii-UFSCar é aprofundar o conhecimento sobre as ligas de titânio, ainda pouco usadas na área offshore (no mar), expostas à água do mar e sujeitas à hidrogenação pelo sistema de proteção catódica de plataformas tipo FPSO (Floating Production Offloading and Storage), em que é necessário o uso de materiais de alta resistência à corrosão, fadiga e à fragilização pelo hidrogênio. "As ligas de titânio poderão se tornar componentes importantes para tubulações que produzem petróleo e a integridade estrutural desse material é fundamental. Portanto, iniciar o estudo para compreender os limites destas ligas de titânio é importante para embasar nossas decisões ao longo do tempo e poder usar essas ligas como uma nova alternativa para a Companhia", expõe Piza.

Luiz Fernando Paulillo, diretor do Centro de Ciências de Exatas e de Tecnologia (CCET) da UFSCar, ao qual está vinculada a unidade Embrapii-UFSCar, reconhece a importância desse primeiro projeto de alta complexidade entre a Embrapii e Petrobras. "Esta iniciativa de grande envergadura mostra a consolidação da Embrapii-UFSCar, que já trouxe projetos importantes de inovação incremental ou disruptiva. Nossa Unidade é reconhecidamente sólida por se aproximar do que está sendo aplicado no ensino na área de Exatas, sempre associando bolsistas em projetos de modernização dos nossos cursos, de pesquisa e vinculados a projetos de tecnologia. Isso é um caso robusto, isso é Embrapii-UFSCar", celebra. 

"A UFSCar é uma referência na área de Materiais e tem um centro de hidrogênio reconhecido no país. Essa parceria é muito interessante e a associação da Embrapii traz robustez, união de esforço positivo e flexibilidade para o projeto a partir da aplicação dos recursos que vem da Agência Nacional do Petróleo (ANP)", acrescenta Marcelo Piza. 

O coordenador de projetos da Embrapii-UFSCar, professor Ernesto Chaves Pereira, destaca o ganho para a formação dos estudantes da Universidade que estão integrados ao projeto da Petrobras, assim como em outros trabalhos realizados pela Unidade. "Nossos projetos têm, no mínimo, quatro estudantes da Instituição, seja de graduação, pós-graduação ou pós-doc. Eles estão na fronteira do conhecimento, tendo contato com a realidade da profissão. Isso desenvolve qualidade técnica e diferentes habilidades que aumentam a produtividade do trabalho dos nossos estudantes nas empresas parceiras", pontua Pereira.

Ana Beatriz de Oliveira, Reitora da UFSCar, participou do evento e reforçou a importância desse projeto para o exercício da missão da Universidade. "Por meio de projetos como este, exercemos a produção do conhecimento, a formação de pessoas e a aproximação de cenários reais. Tenho orgulho de representar essa Instituição, que tem importante participação social nos setores público e privado, e destaco a Embrapii na concretização de projetos em diferentes áreas e com diferentes parceiros", celebrou Oliveira. 

O cronograma do projeto tem previsão de 36 meses e conta também com atuação do Centro de Caracterização e Desenvolvimento de Materiais (CCDM) e colaboração do Laboratório de Caracterização Estrutural (LCE) e do Laboratório de Hidrogênio em Metais (LHM), todos ligados ao CCET. 

Embrapii
Criada em 2020, a unidade Embrapii UFSCar-Materiais é vinculada ao Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia (CCET) do Campus São Carlos da Instituição. Dentre seus objetivos permanentes estão a realização de pesquisa, inovação e desenvolvimento na área de Materiais; a busca de novos parceiros e empresas para o desenvolvimento de projetos; e a formação de pessoal qualificado, incluindo estudantes de graduação e pós-graduação. A Unidade foi criada no âmbito de um expressivo histórico de pesquisa, inovação e desenvolvimento na área de Materiais, em projetos executados por diferentes departamentos ligados ao CCET, muitos deles em parceria com empresas de diversos ramos. 
Atualmente, a Embrapii UFSCar já contabiliza mais de 15 projetos, em andamento e já finalizados, e conta com 150 integrantes, entre servidores docentes e técnico-administrativos e estudantes de graduação e pós-graduandos. Todas as informações sobre a Unidade podem ser acessadas em www.embrapii.ufscar.br ou no Instagram.

BRASÍLIA/DF - A Petrobras anunciou na quinta-feira (19) um novo reajuste no preço dos combustíveis vendidos para as distribuidoras. As mudanças começam a valer a partir deste sábado (21). O preço médio de venda da gasolina vai ser de R$ 2,81 por litro, uma redução de R$ 0,12 por litro. Como existe uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro na composição da gasolina comercializada aos postos, a parcela da Petrobras vai ser, em média, de R$ 2,05 a cada litro vendido na bomba.

O preço médio de venda do diesel para as distribuidoras vai ser de R$ 4,05 por litro, um aumento de R$ 0,25 por litro. Como é obrigatória a mistura de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel vendido aos postos, a parcela da Petrobras vai ser, em média, de R$ 3,56 a cada litro vendido na bomba.

Na variação acumulada no ano dos preços de venda da gasolina A e do diesel A para as distribuidoras, há uma redução de R$ 0,27 por litro de gasolina e de R$ 0,44 por litro de diesel.

“A estratégia comercial que adotamos na Petrobras nesta gestão tem se mostrado bem-sucedida, sobretudo no sentido de tornar a Petrobras competitiva no mercado e evitar o repasse de volatilidade para o consumidor. Uma prova disto é que ao longo deste ano, mesmo com o valor do brent mais alto que no ano passado, os preços dos nossos produtos acumulam quedas, muito diferente do que aconteceu ao longo de 2022”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

A Petrobras afirma que os reajustes na gasolina e no diesel podem ser explicados por movimentos distintos no mercado e na estratégia comercial da estatal. No caso da gasolina, há o fim do período de maior demanda global, com maior disponibilidade e desvalorização do produto frente ao petróleo. No caso do diesel, a demanda global se mantém, com expectativa de alta sazonal, o que faz o produto ter maior valorização frente ao petróleo. A companhia também reforçou que procura evitar o repasse da volatilidade do mercado internacional e da taxa de câmbio para a sociedade brasileira, mas que também preserva um ambiente competitivo nos termos da legislação vigente.

 

 

Por Rafael Cardoso - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Petrobras anunciou na terça-feira (15), no Rio de Janeiro, que vai reajustar os preços da gasolina e do diesel a partir de amanhã. A gasolina A - produzida pelas refinarias de petróleo e entregue diretamente às distribuidoras - terá o preço médio aumentado em R$ 0,41 por litro e passará a ser vendida às distribuidoras por R$ 2,93. O aumento é de cerca de 16%.

“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,14 a cada litro vendido na bomba”, diz o comunicado da empresa.

Apesar desse reajuste, no ano o preço da gasolina vendida às distribuidoras acumula redução de R$ 0,15 por litro.

 

Diesel

Para o diesel, a Petrobras aumentará o preço médio de venda para as distribuidoras em R$ 0,78, chegando a R$ 3,80 por litro. O reajuste representa 26%. 

Levando em consideração a mistura obrigatória de 88% de diesel A - produzido nas refinarias - e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,34 a cada litro.

No ano, o preço de venda de diesel da Petrobras para as distribuidoras acumula redução de R$ 0,69 por litro.

A parcela da Petrobras no preço do combustível não é o valor final que o consumidor encontra nas bombas porque ainda entram no cálculo impostos e margens de lucro da distribuição e dos postos.

 

Nova política de preços

A Petrobras esclareceu que a nova política de preços da empresa “incorpora parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”.

Segundo a empresa, “em um primeiro momento, isso permitiu que a empresa reduzisse seus preços de gasolina e diesel e, nas últimas semanas, mitigasse os efeitos da volatilidade e da alta abrupta dos preços externos, propiciando período de estabilidade de preços aos seus clientes”.

 A companhia ressalta que, “no entanto, a consolidação dos preços de petróleo em outro patamar, e estando a Petrobras no limite da sua otimização operacional, incluindo a realização de importações complementares, torna necessário realizar ajustes de preços para ambos os combustíveis, dentro dos parâmetros da estratégia comercial, visando reequilíbrio com o mercado e com os valores marginais para a Petrobras”.

 Na avaliação da companhia, a nova política de preços evita repassar aos consumidores a volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao mesmo tempo em que preserva um “ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.

 

 

Por Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil

LONDRES - O Escritório de Fraudes Graves do Reino Unido (SFO, na sigla em inglês) pode apreender mais de 8 milhões de dólares em dinheiro ilícito vinculado ao escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras revelado pela operação Lava Jato, decidiu um tribunal de Londres na sexta-feira, 17.

O órgão solicitou o confisco de 7,7 milhões de dólares e 700 mil libras mantidas na conta bancária em Londres do ex-funcionário da Petrobras Mario Ildeu de Miranda, que foi preso no Brasil no âmbito da Lava Jato.

A agência disse que a quantia é a maior já apreendida pelo SFO de uma única conta bancária.

A diretora do SFO, Lisa Osofsky, disse em um comunicado: "Ao longo de dois anos, desvendamos uma complexa rede de transações em todo o mundo, expondo a tentativa do sr. Miranda de ocultar provas criminais e garantindo que o Reino Unido não possa ser usado como esconderijo para bens criminais."

O advogado de Miranda, Abdullah Al-Yunusi, disse à Reuters: "Nosso cliente está obviamente desapontado com o julgamento", acrescentando que "estamos, como equipe, digerindo isso com ele e considerando todas as opções, incluindo um recurso".

Miranda foi condenado em 2019 por 37 acusações de lavagem de dinheiro por receber cerca de 25 milhões de dólares da construtora Odebrecht.

Ele então pagou 11,5 milhões de dólares a funcionários da Petrobras e lavou o restante por meio de suas outras contas bancárias em países como Bahamas, Emirados Árabes Unidos, Malta e Portugal, antes de depositar o dinheiro em Londres, disse o SFO.

Miranda argumentou que não sabia que o dinheiro da Odebrecht, que mudou seu nome para Novonor em 2020, era propina.

Mas, nesta sexta-feira, a juíza Briony Clarke disse em uma decisão por escrito que o dinheiro na conta bancária de Miranda em Londres veio de conduta ilegal e, portanto, poderá ser recuperado pelo SFO.

 

 

Por Sam Tobin / REUTERS

BRASÍLIA/DF - A Petrobras lançou edital que vai destinar R$ 432 milhões para projetos socioambientais, com inscrições até o dia 11 de abril. A Seleção Pública do Programa Petrobras de 2023 será dividida em duas etapas.

No total, serão quase 50 projetos, que receberão valores superiores aos que já foram investidos em seleções públicas anteriores da estatal.

Primeira fase

Na primeira etapa da seleção, serão contempladas as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul. A companhia investirá R$ 162 milhões em iniciativas socioambientais, e a estimativa é contratar cerca de 20 projetos que serão desenvolvidos por um período de três anos. No segundo semestre, será divulgada a segunda etapa, que contemplará também a região Sudeste.

Margem Equatorial

No Norte e Nordeste, o edital inclui as áreas vizinhas das operações da chamada Margem Equatorial, nova fronteira de exploração e produção de petróleo e gás do país, localizada entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte.

Comprometimento

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou em vídeo, divulgado junto com o lançamento do edital, que a empresa está comprometida em transformar os seus resultados em retorno para a sociedade. Para ele, o crescimento da companhia deve andar junto com o desenvolvimento das comunidades e com a conservação do meio ambiente. Prates disse que esta é a maior seleção pública de projetos socioambientais da história da empresa.

Abrangência

Todas as linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental, ou seja, florestas, oceano, educação e desenvolvimento econômico-sustentável, estão incluídas no edital, com prioridade para povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores, mulheres, negros, crianças, pessoas com deficiência e LGBTQIA+. Na linha de educação, também podem se inscrever projetos apoiados pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte, incluindo temas transversais como Primeira Infância, Direitos Humanos e Inovação.

Agenda 2030

Os projetos também devem apresentar contribuições para o alcance de metas estabelecidas nos seguintes Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS): educação de qualidade, trabalho decente e crescimento econômico, vida na água e vida terrestre, que integram a Agenda 2030. A finalidade é combater a pobreza e a desigualdade, assegurar o respeito aos direitos humanos, contribuir para a conservação do meio ambiente, o aumento da biodiversidade e o enfrentamento e a adaptação às mudanças climáticas.

Edital

O edital é voltado para instituições sem fins lucrativos e as inscrições ficam abertas até o dia 11 de abril. Mais detalhes podem ser conhecidos no site da empresa. Para os projetos incentivados, o prazo vai até 30 de junho. Os projetos serão submetidos a etapas de triagem administrativa, técnica e a avaliação por uma comissão de seleção, formada por especialistas nas temáticas socioambientais, Poder Público e sociedade civil.

 

 

 

*Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara

Por Francisco Eduardo Ferreira / AGÊNCIA BRASIL

RIO DE JANEIRO/RJ - A Petrobras anunciou no Rio de Janeiro, que os preços médios de venda do diesel A e da gasolina A para as distribuidoras será reduzido a partir de hoje (7).

Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro, com diminuição de R$ 0,20 por litro, equivalente a cerca de 6,1%.

Com o ajuste, a parcela da Petrobras no preço final deve ser de R$ 2,25 por litro, em média, já que o produto final vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro.

Já o ajuste do diesel A vendido pela estatal às distribuidoras cairá de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de cerca de 8,2% ou R$ 0,40 por litro.

 

Parcela

A Petrobras calculou que, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel antes da venda ao consumidor final, a parcela da estatal no preço ao consumidor será, em média, R$ 4,04 a cada litro vendido na bomba.

A empresa petrolífera afirmou, ainda, que as reduções anunciadas hoje acompanham a evolução dos preços de referência, sendo coerentes com a sua prática de preços. O preço da gasolina não era alterado pela Petrobras desde 2 de setembro. O do diesel permanecia inalterado desde 20 de setembro.

 

 

Por Vinicius Lisboa - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP), praticado pela Petrobras junto às distribuidoras, será reduzido a partir de hoje (13). De acordo com a estatal, o valor do quilo (kg) passa de R$ 4,23 para R$ 4,03. O reajuste representa uma queda de 4,7%.

É a segunda redução consecutiva no preço do GLP, também conhecido como gás de cozinha. Em abril deste ano, houve uma queda de R$ 0,25 no valor do kg. Antes, no entanto, os preços mantinham trajetória de alta. Em julho do ano passado, houve aumento de 6%; em outubro de 7,2% e em março deste ano de 16,1%.

Segundo a Petrobras, o preço médio de 13 kg, correspondente à capacidade do botijão de uso doméstico, sofrerá uma redução de R$ 2,60, ficando em R$ 52,34. Contudo, não é possível precisar o valor final que será cobrado do consumidor, já que outros fatores exercem influência como os tributos que incidem sobre o GLP e as margens de lucro das distribuidoras.

Além da redução no GLP, a Petrobras anunciou nas últimas semanas quedas na gasolina, no diesel, no querosene de aviação e na gasolina de aviação. Os reajustes refletem as variações do mercado internacional, conforme a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI) adotada pela estatal desde 2016. Na semana passada, o preço do barril de petróleo tipo brent, usado como referência, caiu abaixo de US$ 90 pela primeira vez desde fevereiro.

No primeiro semestre do ano, porém, o cenário internacional era outro. Com base no PPI, os combustíveis sofreram forte alta, o que gerou manifestações de insatisfação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em maio, ele trocou o comando da estatal pela quarta vez durante seu mandato. Caio Mário Paes de Andrade assumiu no lugar de José Mauro Ferreira Coelho.

Em nota, a Petrobras informa que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática. A estatal sustenta que busca o equilíbrio com o mercado, sem repassar a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio. "De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor", acrescenta o texto.

Consumidor

Conforme o último levantamento divulgado pela Petrobras, realizado entre 28 de agosto e 3 de setembro, o botijão de gás de 13 kg estava custando ao consumidor em média R$ 111,57. A estatal calcula ser responsável apenas por 49,2% desse valor. Atualmente, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS), tributo estadual, responde por 10,6%. O restante do preço é de responsabilidade das distribuidoras, que leva em conta os gastos logísticos e a margem de lucro.

Essa composição do preço leva em conta a suspensão da incidência dos impostos federais sobre o GLP de uso doméstico. Uma medida provisória que abre essa possibilidade foi assinada em março do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, sendo posteriormente aprovada no Congresso Federal. Foram zeradas as alíquotas do programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Sem mudanças significativas na política de preços da Petrobras, a desoneração tem sido o caminho adotado pelo governo federal para baixar os preços não apenas do GLP, mas também da gasolina, do etanol, diesel e do Gás Natural Veicular (GNV). Outra lei proposta pelo governo federal entrou em vigor no final de junho limitando as alíquotas do ICMS que incidem sobre itens considerados essenciais.

A queda na arrecadação dos estados deverá ser compensada por meio do abatimento de valores da dívida pública que eles têm com a União. A medida, no entanto, gerou questionamentos dos estados e também de prefeituras, que recebem uma parcela do ICMS. No cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a perda apenas dos municípios é de quase R$ 20 bilhões. Além disso, divergências em torno do prazo para realização dessa compensação têm sido tratadas no âmbito judicial.

 

 

Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil