Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga hoje (25) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 6. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício corresponde a R$ 51.
Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.
Podem receber o benefício as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.
BRASÍLIA/DF - O Ministério do Turismo registrou 16,7 milhões de visitas às 145 unidades de conservação federais em 2021. O número é o maior registrado em, pelo menos cinco, anos e supera o cenário pré-pandemia de covid-19. Em 2017, foram registradas 10,7 milhões de visitas.
A área de conservação mais visitada foi a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina, com mais de 7 milhões de registros. O território inclui, por exemplo, as praias dos municípios de Palhoça, Garopaba, Imbituba e Laguna, no litoral sul catarinense.
O segundo local mais visitado é o Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro. Foram 1,7 milhão de visitas. O parque abriga uma das Sete Maravilhas do Mundo Moderno: o Cristo Redentor. É palco da Trilha Transcarioca, pioneira da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso no país, que compreende em seu percurso pontos como o Pão de Açúcar e a Lagoa Rodrigo de Freitas, que cruza o Rio de Janeiro, saindo da Barra de Guaratiba e chegando ao Morro da Urca.
Antes da pandemia de Covid-19, o Turismo de Natureza vinha registrando crescente interesse dos turistas. Em 2019, as unidades de Conservação federais registraram 15,3 milhões de visitas, um aumento de 24% em relação ao ano anterior, 2018 (12,4 milhões). Já em 2020, mesmo com o fechamento das unidades por seis meses, receberam um número significativo de visitantes: 9,3 milhões, com um crescimento contínuo de visitação até dezembro.
Veja o ranking das dez unidades de conservação mais visitadas:
1º Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca - 7.042.228
2º Parque Nacional da Tijuca - 1.739.666
3º Parque Nacional de Jericoacoara - 1.669.277
4º Parque Nacional da Serra da Bocaina - 718.453
5º Parque Nacional do Iguaçu - 696.380
6º Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo - 653.857
7º Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha - 559.638
8º Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha - 532.988
9º Monumento Natural do Rio São Francisco - 471.705
10º Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais - 334.437
BRASÍLIA/DF - Deputados do Centrão atribuem a cautela do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), no caso da condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a uma estratégia para não desagradar a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo aliados do governo, Lira indicou que a Corte poderia proibir o pagamento das emendas de relator (RP-9), a fonte dos recursos bilionários do orçamento secreto, como forma de retaliação a qualquer interferência direta do Congresso nesse assunto.
Como revelou o Estadão, o orçamento secreto é um esquema por meio do qual o governo do presidente Jair Bolsonaro conquistou apoio no Congresso. Nos bastidores da relação entre os Poderes, Lira recebeu o recado de que o fluxo de pagamento dessas emendas seria novamente barrado pelos ministros se ele promovesse um enfrentamento à decisão da Corte. Lira transmitiu a informação a líderes de bancada.
Com o pagamento de emendas sustado, o presidente da Câmara perderia um de seus principais poderes e trunfos eleitorais, assim como os políticos governistas agraciados com as verbas. Ao Estadão, um deputado que ouviu o recado disse que Lira se sentiu “chantageado”. A questão virou um problema porque parlamentares contam com essa verba para conquistar apoio, em busca da reeleição.
Os recursos do orçamento secreto sempre foram administrados sem transparência, numa relação direta entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Congresso. O modelo segue interesses políticos, beneficiando deputados e senadores aliados do governo e seus redutos eleitorais.
Após a série de reportagens do Estadão, o esquema passou a ser escrutinado em ação julgada no Supremo, que exigiu mudanças no funcionamento. Os repasses chegaram a ser suspensos temporariamente. Em dezembro, a ministra Rosa Weber, relatora do orçamento secreto, liberou o pagamento das verbas, mas exigiu mudanças para dar publicidade aos beneficiários e padrinhos políticos das indicações. O caso ainda depende de decisão coletiva no plenário do STF.
Até agora, Lira não se pronunciou em público sobre o caso de Silveira. O presidente da Câmara apenas apresentou recurso – na noite da condenação do colega, ainda durante o julgamento – para que o Supremo apreciasse o pedido do Congresso. A solicitação é para o Legislativo ter a palavra final sobre a perda de mandato de deputados e senadores, em vez de o Judiciário decretar a cassação “automática”. Procurado pelo Estadão, Lira não se manifestou.
Bolsonaro disse a aliados evangélicos que resolveu enfrentar o Supremo e perdoar a pena do aliado Silveira por entender que o Congresso “não tinha forças para reagir”.
DIVERGÊNCIA
O presidente editou um decreto de graça constitucional na quinta-feira, 21, antes mesmo do trânsito em julgado, quando ainda cabem recursos. Com a medida, ele contestou a interpretação jurídica dos dez ministros do STF que condenaram Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques à democracia. Ministros militares apoiaram a decisão do chefe do Executivo, mas auxiliares com origem no Centrão foram contra.
Com o indulto, Bolsonaro solucionaria o que os parlamentares consideram uma das três consequências da condenação de Silveira: a prisão. A Câmara, segundo bolsonaristas, deve agora resolver a segunda: a perda do mandato. A terceira, a inelegibilidade, teria de ser discutida juridicamente mais adiante.
A base de Bolsonaro se movimenta para contestar a cassação de Silveira, com a anuência de Lira. Um dos deputados que está a cargo da estratégia é Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), presidente da Frente Parlamentar Evangélica. Segundo o deputado, sua equipe de assessores trabalha na minuta de um projeto de decreto legislativo para “deixar claro que o plenário tem autonomia sobre cassação de mandato”.
O grupo quer iniciar um movimento para colher assinaturas e tentar convencer Lira a pautar o projeto de decreto legislativo, em vez de a articulação partir da cúpula da Câmara. Dessa forma, caberia a Lira, no cargo de presidente da Casa, apenas comunicar ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, sobre a iniciativa dos demais deputados.
Os aliados do governo no Congresso tentam encontrar uma saída legislativa para anular todo o processo de Silveira. A ideia é conceder anistia a ele, num enfrentamento explícito à Corte. A contraofensiva vem sendo planejada por bolsonaristas como Carla Zambelli (PL-SP) e Coronel Tadeu (PL-SP). Parlamentares do Centrão, no entanto, acham que faltará apoio à proposta por dois fatores: Silveira não é bem quisto entre os pares e, além disso, vários deles são réus ou investigados no STF.
Na sexta-feira, 22, Bolsonaro deu nova demonstração de que pretende fortalecer politicamente a ala ideológica de sua base governista ao indicar, mais uma vez, o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) para compor o grupo de vice-líderes orientados pelo Planalto na Câmara.
Otoni já havia ocupado o cargo em 2020, mas foi retirado justamente por causa de ofensas proferidas contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. À época, ele pediu desculpas e alegou “liberdade de expressão”. Mesmo assim, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República, acusado de difamação, injúria e coação.
Felipe Frazão / ESTADÃO
ALEMANHA - Um aumento da taxa pelo Banco Central Europeu (BCE) não reduzirá os preços da energia, que são responsáveis por metade da inflação do continente, disse a presidente do BCE, Christine Lagarde, no domingo (24), sobre a pressão que a instituição enfrenta para aumentar a taxa de juros.
"A inflação na Europa está muito alta no momento. Cinquenta por cento está relacionado aos preços da energia" e a guerra na Ucrânia "aumentou drasticamente esses preços", disse Lagarde à rede americana CBS.
"Se eu aumentar os juros hoje, não vai baixar o preço da energia", disse.
Os bancos centrais de todo o mundo começaram a aumentar as taxas em grande parte para desacelerar o consumo e aliviar a pressão sobre os preços.
"Vamos interromper as compras de ativos no decorrer do terceiro trimestre" e "há uma alta probabilidade de fazermos isso mais cedo" nesse trimestre, afirmou Lagarde, que está em Washington participando de reuniões financeiras.
A titular do BCE enfatizou ainda que as diferentes políticas adotadas pela Europa e pelos Estados Unidos diante da pandemia de coronavírus conduziram a uma inflação anormal em ambos os lados do Atlântico.
O aperto do mercado de trabalho dos EUA "está claramente contribuindo para uma inflação potencialmente forte e um efeito de segunda ordem, onde os preços sobem, os salários sobem, há escassez de mão de obra, os salários continuam a subir e isso retroalimenta os preços", disse ela. "Essa é uma das diferenças entre nossas duas economias", completou.
A inflação atingiu 7,5% em março na zona do euro e 8,5% nos Estados Unidos.
