SÃO CARLOS/SP - Um homem foi detido por tráfico de drogas na Rua Capitão Manoel Alves Carneiro, no bairro Redenção, na manhã de hoje, 03.

Os Guardas Municipais realizavam uma operação, quando um morador de rua foi abordado e em revista corporal foi encontrado 20 pedras de crack, 18 pinos de cocaína e R$ 104,50.

R.R.S, de 36 anos foi detido e conduzido à Central de Polícia Judiciária.

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (2), o projeto de lei 130/20, que proíbe a divulgação de fotos ou vídeos de infrações de trânsito em redes sociais ou qualquer meio digital. Quem divulgar esses atos será punido com multa de natureza gravíssima multiplicada por dez e pode até perder a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Agora, a matéria segue para sanção presidencial.

O plenário da Casa rejeitou cinco emendas do Senado à proposta da deputada Christiane de Souza Yared (PL-RR). O substitutivo do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) ampliou a proibição à divulgação, publicação ou disseminação de todas as condutas que ponham em risco a integridade física própria e de terceiros ou que configurem crime de trânsito e à divulgação em meios eletrônicos e impressos.

Entre as infrações classificadas como crime pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro) que podem ser enquadradas nesses critérios estão a prática de rachas ou competições em vias públicas e a exibição de manobras. A exceção será para as publicações de terceiros que pretendem denunciar esses atos como forma de utilidade pública.

Suspensão da CNH

De acordo com o texto aprovado pelos deputados, quem divulgar imagens com as infrações de trânsito pode ter a CNH suspensa por 12 meses, o que também será aplicado ao condutor de veículos que participar das infrações.

Essa penalidade ocorrerá mesmo que não tenha sido lavrado auto de infração. O processo relativo à suspensão poderá começar em até um ano, a partir da divulgação das imagens.

Se o infrator retirar o conteúdo, ainda assim poderá ser punido com a suspensão da CNH. No caso de reincidência na divulgação das infrações dentro do período de dois anos, haverá a cassação da carteira de habilitação.

Se o condutor não tiver CNH, ele será proibido de obtê-la pelo prazo da suspensão ou da cassação, conforme a penalidade aplicável ao caso.

Empresas

As empresas responsáveis pelo canal de divulgação ou de plataformas digitais que não retirarem o conteúdo irregular em até 24 horas da notificação pela autoridade judicial também serão penalizadas e poderão pagar multa gravíssima multiplicada por 50.

Caso ocorra a retirada, essas plataformas deverão comunicar a exclusão àquele que fez a postagem por meio eletrônico. Esse comunicado deve conter a identificação da medida adotada, a motivação da decisão e as informações sobre procedimentos para contestação. Se houver reincidência nesses crimes em um ano, as penalidades serão aplicadas em dobro.

Todas as regras entrarão em vigor 180 dias após a data de publicação da medida. Além da multa incluída no CTB, as empresas das plataformas estarão sujeitas às penas do marco legal da internet se não retirarem o conteúdo no prazo estipulado em ordem judicial específica e não adotarem medidas para evitar novas divulgações do mesmo conteúdo.

Essas penas são de advertência e multa de até 10% do faturamento da empresa no seu último exercício.

Priscila Mendes, do R7

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Cidinha do Oncológico protocolou requerimento solicitando a realização, com urgência, de manutenção na UBS Jardim Cruzeiro do Sul. A parlamentar esteve na UBS e pôde constatar in loco a necessidade de manutenção no prédio.

 “Durante a visita neste equipamento público pude constatar muitas rachaduras, infiltração e umidade em vários pontos do prédio, que se está completamente deteriorado, por causa da má conservação e falta de manutenção ao longo do tempo, tendo em vista que não houve reparos em tempo hábil”, declarou Cidinha.

 Segundo Cidinha a manutenção predial irá proporcionar maior comodidade aos servidores e satisfação aos usuários atendidos na unidade, lembrando a grande importância da conservação do local por seus fatores higiênicos e minimização dos riscos de contaminação, e pelo mesmo ser responsável pela atenção à saúde da população.

 A parlamentar salienta que os munícipes estão insatisfeitos e os servidores estão trabalhando em local considerado insalubre devido ao cheiro de mofo e durante as chuvas praticamente todas as salas têm vazamento, pois o telhado está danificado.

 “Precisamos resolver esta demanda, uma vez que a Vigilância Sanitária já esteve no local e constatou a necessidade destas melhorias, inclusive interditando uma parte da unidade de saúde”, concluiu a vereadora.

ARARAQUARA/SP - A Delegacia de Investigações Gerais (DIG), prendeu, na manhã de quarta-feira (02), três pessoas envolvidas em dois roubos ao mesmo posto de combustíveis na cidade de Araraquara.

Durante o cumprimento dos mandados de prisão, os policiais constataram que além da pratica de roubo, os criminosos estavam envolvidos com o tráfico de entorpecentes.

De acordo com informações, os policiais se preparavam para cumprir mandados contra os suspeitos, por conta do roubo praticado contra o posto de combustíveis que fica na Rodovia José Barbieri Neto, na rotatória de acesso ao Jardim Maria Luiza, no dia 03 de janeiro deste ano.

E foram surpreendidos quando receberam a notícia do roubo no mesmo local na última terça-feira (01), com as imagens de monitoramento, não tiveram dúvidas de se tratar dos mesmos criminosos.

Durante a operação, dois homens, de 26 e 27 anos, e a mãe de um deles, 43, foram presos.

A casa alvo dos investigadores, fica a poucos metros do local do roubo, no Jardim Maria Luiza e em seu interior foram encontrados os envolvidos, além de objetos fruto dos dois roubos.

Na residência, os policiais encontraram também, duas armas falsas, dinheiro, drogas e material para embalo de entorpecentes.

Para o delegado responsável pela DIG, ficou clara a participação dos três envolvidos também no crime de tráfico de drogas.

Será solicitada a conversão do flagrante em prisão preventiva. Os suspeitos foram encaminhados para as cadeias de Santa Ernestina e Fernando Prestes. As investigações continuam.

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