BRASÍLIA/DF - O impacto da pandemia de Covid-19 na Previdência Social fez o número de pensões por morte disparar em um ano. Segundo dados do INSS (Insituto Nacional do Seguro Social), foram concedidos 596.313 benefícios em 2021 ante 416.341 em 2020, o que equivale a um aumento de 43,2%. No período pré-pandemia, as concessões por morte chegaram a 428.512, em 2019.

O instituto afirma que não é possível fornecer informação sobre a causa de morte de cada benefício. Mas a Covid-19 já havia passado a ser o principal motivo de afastamento dos profissionais no trabalho desde o primeiro trimestre de 2021.

De janeiro a dezembro de 2021, foram concedidos 98.787 benefícios por incapacidade, o antigo auxílio-doença, por causa de infecção por coronavírus, ante 37.045 de abril a dezembro de 2020, um aumento de 166%.

"O aumento do percentual se deve significativamente ao período pandêmico. Mais de 600 mil óbitos geraram por consequência o aumento do número de pensões. O aumento não é culpa do INSS, mas da situação extraordinária que vivemos nestes dois anos", afirma a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

A especialista em previdência afirma que, apesar do efeito Covid-19 nas pensões por morte, o benefício já havia sido o mais afetado pela reforma de 2019. "A Previdência é um dos pilares da seguridade social e foi criada para proteger os beneficiários em situação de incapacidade ou insuficiente de renda. O impacto das pensões foi significativo, mas ao mesmo tempo foi um dos benefícios mais afetados pela reforma, com a redução do valor do benefício", avalia Adriane.

Nesta quinta-feira (3) foram registradas 1.041 novas mortes por Covid-19, o número mais alto em um único dia desde 18 de agosto do ano passado. O Brasil acumula 630.001 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia. O país também registrou um novo recorde de Covid-19, com 298.408 novos casos, elevando o total de infecções confirmadas para 26.091.520, informou o Ministério da Saúde.

Sequelas

Para o advogado João Badari, especialista em direito previdenciário do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, a alta do número também pode ser entendida por causa das sequelas da doença. "O aumento de pensões por morte já era esperado em função da Covid-19. Não só das pessoas que foram internadas e morreram, mas também aquelas que ficaram com sequelas e vieram a falecer depois", avalia.

O advogado também alerta para a necessidade de que, no momento difícil da perda, as pessoas fiquem atentas aos cálculos de pensão por morte. Até mesmo aqueles que pediram e o INSS negou podem entrar com recurso administrativo ou com ação na Justiça.

Sobre o cálculo, o advogado explica que existe uma revisão judicial que ainda é uma tese, mas com precedente, que pede para revisar essas pensões, já que os benefícios após 13 de novembro de 2019, com a reformada da Previdência, têm quatro redutores.

"Pode caber revisão da pensão por morte se a pessoa não era ainda aposentada, ou se já era e tinha menos de dez anos de aposentadoria, se trabalhou em insalubridade e o INSS não considerou. Erros de divergências no CNIS (Cadastro Nacional de Informação Social)", orienta Badari. 

O valor da pensão por morte pode variar de um salário mínimo (R$ 1.212) ao teto do INSS (R$ 7.087,22), dependendo do salário de contribuição e do tempo de contribuição do segurado.

O cálculo prevê o pagamento de 60% do salário mais 2% a cada ano contribuído a partir do 15º ano de contribuição para mulheres e do 20º ano para os homens. Com 40 anos de contribuição para homens e 35 para mulheres, o valor atinge 100% do salário. Deve ser considerado todo salário de contribuição a partir de julho de 1994, que é o início do Plano Real.

Ana Vinhas, do R7

SÃO CARLOS/SP - Ontem, 03, pela manhã, nós noticiamos um bandido que tentou furtar o cemitério Nossa Senhora do Carmo, por duas vezes e acabou detido pela Guarda Municipal.

Muito bem, já na noite desta última 5ª feira (03), a cena se repete, pois o CCO da Guarda Municipal visualizou através do vídeo monitoramento mais uma vez a ação criminosa (veja vídeo abaixo).

Os agentes municipais foram acionados e os criminosos ao ver a aproximação dos GMs empreenderam fuga pulando túmulos e o muro, mas um deles foi capturado, o outro fugiu.

A.L.B, de 42 anos, foi conduzido à Central de Polícia Judiciária, onde foi autuado em flagrante e recolhido a cadeia pública de São Carlos.

Algumas peças de bronze dos túmulos foram recuperadas e devolvidas a administração do cemitério.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Defesa Animal da Prefeitura (DDCA), coordenado pela Secretaria de Serviços Públicos, mesmo com a pandemia do novo coronavírus continua realizando as ações de recolhimento de animais, vistorias e checagem de denúncias de abandono ou maus tratos de animais.

Em 2021 foram recolhidos 535 animais domésticos e 98 animais silvestres, média de 44 animais por mês, a equipe do Departamento também realizou 2.289 visitas técnicas, emitiu 334 notificações. No ambulatório veterinário foram realizadas 1.226 castrações de cães e gatos. No Canil e Gatil Municipal foram adotados com posse responsável 334 animais, uma média de 28 animais por mês.

Hoje ainda estão abrigados 199 gatos e 174 cães no Canil e Gatil Municipal. O posto zootécnico abriga 23 cavalos e 3 vacas.

Já o Parque Ecológico recebeu 25.039 visitantes por meio de agendamento que começou em 1º de setembro do ano passado. As visitas permanecem sendo agendadas e controladas em virtude da COVID-19. O agendamento pode ser realizado pelo site da Prefeitura de São Carlos, www.saocarlos.sp.gov.br, no ícone “Agendamentos”. Para fazer o agendamento é necessário preencher o formulário com nome completo, idade e CPF (menores de 12 anos não é necessário colocar CPF). Cada CPF pode agendar a visita apenas uma vez por mês. Essa exigência é para garantir que mais pessoas possam visitar o local. O Parque Ecológico “Dr. Antônio Teixeira Vianna” está localizado na Estrada Municipal Guilherme Scatena, km 2 e fica aberto ao público de terça a domingo e aos feriados das 8h às 16h30.

O Canil Municipal, o ambulatório veterinário e o posto zootécnico, estão localizados na Estrada da Água Fria, s/nº. As denúncias podem ser realizadas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou também pela Ouvidoria no telefone (16) 3362-1080.

O encontro foi agendado por Rossieli Soares, secretário de Educação do Estado, que esteve em São Carlos recentemente, e que participou do encontro nesta quinta

SÃO CARLOS/SP - A reunião que o presidente da Câmara de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), solicitou ao secretário de Estado da Saúde, Jeancarlo Gorinchteyn, ocorreu na tarde desta quinta-feira (3) em São Paulo. Em discussão esteve a infraestrutura para o tratamento e recuperação de pacientes vítimas da Covid-19.

Também participaram o vice prefeito, Edson Ferraz, os secretários municipais Luiz Antonio Panone (Planejamento), Marcos Palermo (Saúde), o vice diretor da Santa Casa, Roberto Muniz Junior, e o secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares, que agendou o encontro por solicitação do Roselei.

A comitiva são-carlense solicitou apoio do secretário para ampliar leitos de enfermaria destinados a pacientes de Covid e um número maior de testes por dia. As duas demandas serão analisadas pela equipe do Estado. A Santa Casa solicitou leitos pediátricos com cirurgias cardíacas, cuja proposta será analisada.

A pedido do presidente da Comissão de Saúde da Câmara de São Carlos, vereador Lucão Fernandes (MDB), Roselei solicitou apoio na melhoraria da distribuição de medicamentos de alto custo.  “Nó sabemos o quanto as pessoas sofrem com a interrupção no fornecimento desses medicamentos”, explicou Roselei. O secretário não deu um prazo para solucionar esse problema porque, segundo ele,  existem dificuldades nas licitações realizadas pelo Ministério da Saúde e o Estado não pode fazer as aquisições diretamente.

Os participantes da reunião solicitaram ainda que o Estado avalie a possibilidade de implantação de um AME Cirúrgico em São Carlos. O secretário orientou a formalizar um pedido que irá colocar em discussão no Estado. “A reunião foi muito importante porque conseguimos unir esforços em prol da Saúde de São Carlos e com as orientações do secretário tenho certeza que iremos colher frutos”, avaliou Roselei. Todas as demandas devem ser formalizadas pela Secretaria Municipal de Saúde à DRS nos próximos dias para posterior avaliações do Estado.

“É um prazer receber essa comitiva de São Carlos, vamos fazer todos os esforços para atender bem a cidade, incluindo a Santa Casa, porque para cuidar das pessoas é preciso cuidar das Santas Casas, pois é lá que as pessoas nascem e são cuidadas”, disse o secretário Gorinchteyn.

“Agradeço ao doutor Jean pela atenção à região central do Estado de São Paulo e tenho certeza que a Secretaria irá dar uma atenção especial às pessoas que moram em São Carlos e na nossa região”, disse Edson Ferraz. “Fizemos importantes solicitações e agora iremos providenciar os encaminhamentos necessários para que o Estado possa avaliar mais detalhadamente”, disse Marcos Palermo.