CHINA - Para ajudar a atingir as metas de neutralidade de carbono do país, a China vai exigir que as instituições financeiras façam a transição para as finanças verdes o mais cedo possível, afirmou o presidente do banco central, Yi Gang, no Fórum de Boao.

Presidente da China, Xi Jinping prometeu alcançar a neutralidade de carbono até 2060, comprometendo o país com uma transição acelerada para a energia renovável.

“Vamos pedir às instituições financeiras que façam as transições o mais cedo possível”, disse Yi. O presidente do banco central chinês também afirmou que o órgão dará incentivos às instituições financeiras para apoiar as transições e vai apresentar novas ferramentas para impulsionar o financiamento para redução nas emissões de carbono.

Yi também declarou que o país está elaborando padrões de financiamento verde e pretende apresentá-los este ano para tornar mais fácil aos investidores estrangeiros o ingresso no mercado de financiamento verde.

“A China vai expandir a abertura do setor financeiro e expandir os escopos de negócios para instituições financeiras estrangeiras”, acrescentou Yi. (Com Reuters)

*Por: FORBES

BRASÍLIA/DF - A recuperação da economia no início do ano e recolhimentos atípicos de impostos fizeram a arrecadação federal bater recorde para meses de março. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 137,932 bilhões em impostos, contribuições e demais receitas, com alta de 18,49% acima da inflação em relação a março do ano passado.

Segundo a Receita Federal, este é o maior valor arrecadado da série histórica para meses de março, com início em 1995. No primeiro trimestre, a arrecadação federal somou R$ 445,9 bilhões, com alta de R$ 5,64% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação a março do ano passado. O resultado para os três primeiros meses do ano também é recorde.

A arrecadação federal ainda não sentiu os efeitos da segunda onda da pandemia de covid-19. Isso ocorre porque a arrecadação do mês passado reflete os fatos geradores de fevereiro. Como os reflexos da atividade econômica na arrecadação levam pelo menos um mês para serem sentidos, o agravamento da pandemia, que ocorreu a partir de março, deverá impactar as receitas do governo a partir de abril.

Tributos

Segundo dados da Receita Federal, apenas em março, houve o recolhimento atípico de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de cerca de R$ 4 bilhões por algumas grandes empresas de diversos setores econômicos. Nos três primeiros meses do ano, esse tipo de recolhimento somou R$ 10,5 bilhões, contra R$ 2,8 bilhões no mesmo período do ano passado.

A arrecadação total de IRPJ e da CSLL subiu 44,84% acima do IPCA em março na comparação com o mesmo mês do ano passado. Além do recolhimento atípico dos cerca de R$ 4 bilhões, a alta foi influenciada pela melhora nos lucros de algumas grandes empresas, que haviam estimado ganhos menores no início deste ano e tiveram de fazer a retificação na declaração de ajuste. Para as médias empresas, que declaram pelo lucro presumido, a arrecadação também aumentou.

A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) subiu 27,75% acima da inflação. Apesar de as vendas de bens terem caído 1,9% e as de serviço terem recuado 2% em março, a alta de preços de produtos importados e a redução de compensações tributárias (quando o empresário compensa prejuízos com o abatimento dos tributos) mantiveram as receitas em alta.

A alta do dólar, que se reflete em preços mais altos em reais, também ajudou a impulsionar em 50,92% acima da inflação o recolhimento do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para mercadorias do exterior em março na comparação com março do ano passado. Mesmo o valor em dólar das importações tendo caído 5,16%, na mesma comparação, a desvalorização do câmbio elevou a arrecadação em reais.

Ainda sem refletir o agravamento da pandemia, a arrecadação do IPI sobre produtos nacionais subiu 26,99% acima da inflação em março em relação ao mesmo mês de 2020. Isso ocorreu porque, em fevereiro (mês do fato gerador da arrecadação de março), a produção industrial tinha subido 1,27% em relação a fevereiro de 2020.

*Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. O PL torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais, que são aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. A discussão e votação demoraram cerca de sete horas até a aprovação no plenário da Casa.

O texto, que segue agora para o Senado, prevê ainda, como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e a prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus. Esse retorno deverá ter ações pactuadas entre estados e municípios, com participação de órgãos de educação, saúde e assistência social.

O projeto define parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão, nos momentos de recreio, de alimentação e no transporte escolar.

“Apesar dos esforços das redes estaduais e municipais para a oferta do ensino remoto, os prejuízos à aprendizagem de crianças e adolescentes, notadamente os mais pobres e vulneráveis, têm sido imensos pela suspensão das aulas presenciais. E mesmo com a adoção do ensino remoto, há estudos realizados em diversos países sobre os efeitos da pandemia de covid-19 na educação que evidenciam perdas significativas de aprendizagem”, argumentou a deputada Joice Hasselman (PSL-SP), autora do substitutivo aprovado.

Críticas

Parlamentares de diversos partidos de oposição obstruíram os trabalhos durante a votação por serem contra a volta durante a segunda onda de pandemia de covid-19. Na avaliação da deputada professora Rosa Neide (PT-MT), é necessário discutir o aumento de tecnologia e equipamentos para que professores e alunos possam recuperar o tempo perdido durante o período de aulas paralisadas.

“Estamos no ápice da pandemia. Temos mais de 360 mil mortos. Há milhares de profissionais da educação que já perderam a vida, mesmo com aula remota e fazendo algumas atividades presenciais”, afirmou a deputada Rosa Neide. “Queremos, sim, vacinas para todos e todas, queremos tecnologia para as escolas, queremos protocolo seguro, e não obrigar profissionais da educação a virem para a sala de aula para a morte, estudantes levarem o vírus para casa”.

Para a líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ), a discussão deve estar focada no estabelecimento de regras seguras para viabilizar o retorno às aulas. Segundo a parlamentar, outro projeto de lei estabelece “critérios epidemiológicos”, “que não colocam em risco nem alunos, nem famílias, nem profissionais de educação”.

“Nós queremos escolas abertas. Queria repetir aqui, queremos escolas abertas, porque entendemos que a escola é lugar fundamental para enfrentar as desigualdades de um país, para a alegria das crianças, para a saúde mental das crianças, para a alimentação das crianças, para compartilhar o cuidado com mães sobrecarregadas, mas não queremos isso a qualquer custo”, argumentou.

*Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

EUA - O ex-policial de Mineápolis Derek Chauvin foi condenado na terça-feira (20) por homicídio no episódio de prisão e morte de George Floyd, um marco na história racial dos Estados Unidos e uma repreensão ao tratamento dado pela polícia aos negros no país.

O júri de 12 membros considerou Chauvin, de 45 anos, culpado das acusações de homicídio em segundo grau, homicídio em terceiro grau e homicídio culposo, após três semanas de depoimentos de 45 testemunhas, incluindo transeuntes, policiais e especialistas médicos. As deliberações começaram na segunda-feira (19) e duraram pouco mais de 10 horas.

Em um confronto mostrado em vídeo, Chauvin, que é branco, pressionou o joelho no pescoço de Floyd, um homem negro de 46 anos algemado, por mais de nove minutos, no dia 25 de maio de 2020, quando ele e três colegas policiais detiveram Floyd, que foi acusado de usar uma nota falsa de US$ 20 para comprar cigarros em um supermercado.

Chauvin, que vestia um terno cinza e uma gravata azul e camisa branca, assim como uma máscara facial azul clara, acenou com a cabeça e se levantou rapidamente quando o juiz decretou que sua fiança havia sido anulada. Ele foi conduzido para fora do tribunal algemado e colocado sob custódia do xerife do Condado de Hennepin.

Chauvin havia se declarado inocente das acusações de homicídio não intencional em segundo grau envolvendo "intenção de infligir danos corporais", de homicídio não intencional em terceiro grau envolvendo "ato eminentemente perigoso a outros" e de homicídio culposo em segundo grau envolvendo morte causada por "negligência culpável".

Do lado de fora do tribunal, uma multidão de várias centenas de pessoas explodiu em comemoração quando o veredicto foi anunciado.

Gritos de "George Floyd" e "todas as acusações" foram ouvidos. Na praça George Floyd em Mineápolis, no cruzamento onde Floyd foi morto e que agora tem o seu nome, pessoas gritaram, aplaudiram e choraram. O local se tornou um ponto de reuniões para protestos por justiça racial desde então.

A morte de Floyd gerou protestos contra o racismo e a brutalidade policial em muitas cidades dos Estados Unidos e ao redor do mundo no ano passado. Antes do anúncio do veredicto muitas lojas no centro da cidade pregaram tábuas em suas janelas, em preparação para possíveis manifestações violentas. O tribunal de Mineápolis foi cercado por barricadas e vigiado por agentes da Guarda Nacional.

Apesar do sistema de justiça criminal dos EUA e muitos conjuntos de jurados por muito tempo protegerem policiais que utilizam da violência para dominar civis, o júri neste caso decidiu que Chauvin passou do limite e utilizou força excessiva.

De acordo com as orientações de sentenciamento do Estado de Minnesota, Chauvin irá enfrentar 12 anos e meio na prisão por sua condenação por assassinato como réu primário. Os procuradores podem, no entanto, buscar uma sentença mais longa de até 40 anos se o juiz do condado de Hennepin Peter Cahill, o responsável pelo julgamento, determinar que houve "fatores agravantes" no caso.

Em Minnesota, criminosos condenados geralmente deixam a prisão em liberdade supervisionada após o cumprimento de dois terços da sentença. Chauvin não tinha condenações criminais anteriores.

O júri era composto por quatro mulheres brancas, dois homens brancos, três homens negros, uma mulher negra e por duas mulheres multirraciais, de acordo com os registros do tribunal.

Mais cedo na terça-feira o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse ter falado pelo telefone com membros da família de Floyd. "Eles são uma boa família, e estão pedindo paz e tranquilidade, não importa qual seja o veredicto", afirmou Biden a jornalistas na Casa Branca.

O Departamento de Polícia de Mineápolis demitiu Chauvin e outros três policiais um dia após a prisão de Floyd. Os outros três policiais devem enfrentar julgamento ainda este ano por acusações de auxílio e cumplicidade na morte de Floyd.

*Por Jonathan Allen e Nathan Layne -REUTERS