BRASÍLIA/DF - Trabalhadores informais nascidos em maio começam a receber hoje (15) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos nesse mês.

Também hoje, a Caixa Econômica Federal depositará a revisão do auxílio emergencial para 236 mil novos beneficiários nascidos de janeiro a maio incluídos na nova rodada. Essas pessoas haviam sido excluídas por não se enquadrarem no público elegível, mas contestaram o benefício negado e conseguiram reaver o auxílio.

Os nascidos de junho a dezembro reincluídos no auxílio emergencial receberão conforme o calendário de pagamentos divulgado no fim de março. A relação dos incluídos na revisão do auxílio está disponível na página de consultas desenvolvida pela Dataprev, estatal responsável pelo cadastro dos beneficiários.

A primeira parcela será depositada nas contas poupança digitais e poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (acesse abaixo link do guia de perguntas e respostas).

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

*Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

CIDADE DO MÉXICO – As ações do Grupo Televisa chegaram a subir mais de 32% nesta quarta-feira após a emissora mexicana dizer que combinará seu conteúdo com a Univision, criando um potencial desafio em espanhol para a gigante norte-americana Netflix.

A operação combinada, concebida como uma nova empresa de mídia chamada Televisa Univision, apresentará conteúdo de ambas as emissoras, incluindo séries, filmes, esportes, novelas e conteúdo de arquivo. Ela também planeja lançar um serviço de streaming global no início de 2022, competindo com Netflix e a Amazon Prime, da Amazon.

O presidente-executivo da Univision, Wade Davis, que também comandará a Television Univision, disse que as bibliotecas de conteúdo combinadas das duas empresas estimularão o crescimento do serviço de streaming.

“Acreditamos que o mercado de serviços de streaming apenas no principal mercado de língua espanhola vale bilhões de dólares e continuará a crescer”, disse Davis em teleconferência.

Menos de 10% do mercado de língua espanhola usa um produto de streaming, contra quase 70% do mercado de língua inglesa, de acordo com dados divulgados pela Televisa.

A nova empresa terá um valor patrimonial de 2 bilhões de dólares no primeiro dia, disse o co-presidente-executivo da Televisa, Alfonso de Angoitia, na teleconferência. Espera-se que o negócio gere de 5 bilhões a 5,5 bilhões de dólares em fluxo de caixa livre de alavancagem nos próximos anos, acrescentou Davis.

Os maiores sócios da Televisa incluem fundos geridos pela BlackRock, além de Vanguard Group, Dimensional Fund, Norges Bank Investment Management e Charles Schwab. A Operadora de Fondos Banorte Ixe também está entre os maiores acionistas.

O plano da Televisa Univision foi aclamado pelo presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, que dedicou o início de sua entrevista coletiva a sublinhar o potencial da união.

Lopez Obrador elogiou o negócio como uma “função importante para a comunidade hispânica”, mas pediu à empresa que evite a discriminação e a xenofobia, especialmente contra os migrantes, e respeite a “dignidade” dos mexicanos.

O presidente, que cobrou das empresas a garantia de cumprimento de suas obrigações fiscais, também disse que a operação renderá vários bilhões de pesos em impostos.

*Por Cassandra Garrison / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O adiamento do reajuste dos medicamentos durante a pandemia da covid-19 foi debatido na quarta-feira (14) no Senado. O governo autorizou o reajuste a partir do dia 1º, segundo anunciado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), que define o teto dos aumentos.

A resolução aprovada pelo Conselho de Ministros da Câmara estabelece três percentuais máximos, de acordo com a classe terapêutica dos medicamentos e perfil de concorrência da substância: 10,08% (nível 1); 8,44% (nível 2); 6,79% (nível 3).

“Os reajustes, no meu entendimento, e no entendimento da maioria dos brasileiros, não se justificam diante da continuidade da emergência na saúde pública gerada pela pandemia e da brutal perda de renda, perda de empregos, fechamento de empresas, redução de salários, tudo isso que é exaustivamente conhecido de todos”, defendeu o senador Lasier Martins (Podemos - RS), autor do Projeto de Lei n° 939, de 2021, que veda o reajuste anual de medicamentos durante Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

O parlamentar lembrou que, no ano passado, a Medida Provisória 933, editada justamente para barrar o aumento, acabou perdendo eficácia por não ter sido votada.

O presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, Nelson Mussolini, reagiu às declarações dos senadores de que a indústria farmacêutica é uma das mais lucrativas do país. Ele disse que a aprovação de uma proposta para congelar os preços dos medicamentos teria como consequência o desabastecimento. “Se vamos ter que fazer um congelamento de preços, deveríamos olhar também para esses bens da cesta básica. Por que não congela tudo? E a resposta é simples, não se congela tudo porque isso já foi tentado no nosso país, e já vimos que, mesmo por curtos períodos, o congelamento não funciona”, argumentou.

Mussolini citou o governo do ex-presidente José Sarney, quando, por causa da inflação alta, os congelamentos eram comuns e os produtos sumiam das prateleiras. “Sumiram não porque o empresário não quis entregar. Sumiram porque, quando o custo de produção fica maior do que o preço de venda do produto, o produto desaparece do mercado. E essa é a lógica que sempre funcionou. Nós precisamos ter um balanço para que as coisas funcionem”, disse.

Para o setor, a única saída viável seria a isenção de impostos. O representante da indústria farmacêutica destacou que a média de tributos de medicamentos no Brasil é de 31,3%, enquanto a média mundial é de 6%. “Há uma PEC do Senador Reguffe, PEC nº 2, de 2015, que cria imunidade tributária para medicamentos. Essa PEC precisaria ser votada, essa PEC precisaria andar, porque, caso a gente tenha uma imunidade tributária, o custo do medicamento no Brasil do dia para a noite cairia em 31%, porque a regra de preços da Cmed determina que qualquer aumento tributário ou redução tributária tem que ser repassado automaticamente para o preço”, afirmou.

Pauta

O senador Lasier Martins adiantou que o reajuste dos medicamentos deve entrar na pauta da Casa. “Esperamos que o plenário venha a, talvez na próxima semana, pelo menos tem prometido o presidente [do Senado, Rodrigo] Pacheco levar à pauta, de novo, discutir e votar a vedação durante esta pandemia, porque não é justo o que nós estamos vendo”, disse.

O senador defendeu que haja uma moderação. “O setor farmacêutico é um dos mais lucrativos no Brasil. Não se ouve falar em fechamento de farmácias, a não ser quando está em lugar muito ermo, muito distante. Agora, a abertura de farmácias é numa quantidade notória em toda parte, por quê? Porque dá lucro, porque é bom negócio. Então, vamos moderar isso. Nós estamos vivendo uma situação de excepcionalidade”, acrescentou.

Além da PEC que isenta impostos, entre as propostas em tramitação no Senado sobre medicamentos, os senadores destacaram a PEC 65, de 2016, que veda impostos sobre medicamentos de uso humano adquiridos por pessoa de baixa renda e o PL 1.611, de 2019, que prevê dedução do Imposto de Renda dos gastos com medicamento.

*Por Karine Melo - Repórter Agência Brasil

EUA - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse na quarta-feira (14) que começará a retirar tropas do Afeganistão em 1º de maio para encerrar a guerra mais longa de seu país, rejeitando os apelos para que as forças norte-americanas permaneçam para garantir uma resolução pacífica para o conflito interno afegão.

Em um discurso na Casa Branca, Biden estabeleceu a meta de retirar todos os 2.500 soldados no Afeganistão até 11 de setembro. Ao sair de cena sem uma vitória clara, os EUA se abrem a críticas de que uma retirada representa uma confissão de fracasso de fato para a estratégia militar norte-americana.

"Isto nunca foi concebido como uma empreitada multigeracional. Fomos atacados. Fomos à guerra com objetivos claros. Atingimos estes objetivos", disse Biden, observando que o líder da Al Qaeda, Osama bin Laden, foi morto por forças dos EUA em 2011 e dizendo que a organização foi "degradada" no Afeganistão. "E é hora de encerrar a guerra sem fim".

O dia 11 de setembro será uma data altamente simbólica, marcando exatamente 20 anos dos ataques da Al Qaeda nos EUA que levaram o então presidente George W. Bush a iniciar o conflito.

Biden contemplava uma retirada em 1º de maio determinada por seu antecessor republicano, Donald Trump, mas disse que a retirada final começará neste dia e terminará em 11 de setembro.

"Sou agora o quarto presidente americano a presidir uma presença de tropas americanas no Afeganistão. Dois republicanos. Dois democratas. Não passarei esta responsabilidade a um quinto."

Uma coalizão de tropas lideradas pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) no Afeganistão deixará o país em coordenação com um plano de retirada dos Estados Unidos até 11 de setembro, disse o principal diplomata de Washington nesta quarta-feira, antes do anúncio formal do fim de duas décadas de combates.

Cerca de 7 mil militares, principalmente de países da Otan que não os EUA, mas também de Austrália, da Nova Zelândia e da Geórgia, superam as tropas norte-americanas de 2.500 efetivos no Afeganistão, mas ainda dependem de apoio aéreo, planejamento e liderança dos EUA para sua missão de treinamento.

O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, disse em Bruxelas que é hora de os aliados da Otan cumprirem o mantra segundo o qual foram ao Afeganistão juntos e partirão juntos.

"Estou aqui para trabalhar estreitamente com nossos aliados, com o secretário-geral [da Otan], com base no princípio que estabelecemos desde o início: chegar juntos, nos adaptar juntos e sair juntos", disse Blinken em um pronunciamento televisionado na sede da Otan.

*Por Phil Stewart e Steve Holland - Repórteres da Reuters