SÃO CARLOS/SP - A 7ª edição do Dia Municipal do Brincar será realizada neste sábado (25/05), das 8h30 às 12h, no campus 1 da Fundação Educacional São Carlos (FESC), conhecido como “Campo do Ruy”, localizado na Rua São Sebastião, 2.828, na Vila Nery.

Promovido pela Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Educação e com apoio de diversas secretarias e instituições parceiras, o evento integra o Calendário Oficial do Município desde a sanção da Lei Municipal nº 18.098/2017, de autoria do ex-vereador Marquinho Amaral.

Com expectativa de público de até 5 mil pessoas, a programação inclui uma variedade de atividades voltadas para toda a família. Estão previstas oficinas de brincadeiras, jogos de tabuleiro, pintura facial, contação de histórias, artesanato e doação de livros, além de atrações como brinquedos infláveis, pipoca, algodão-doce, slackline e bolhas de sabão gigantes. O SAAE e a Secretaria do Clima e Meio Ambiente também realizarão atividades educativas com a criançada.

As apresentações artísticas ficarão por conta da Banda da EMEB Angelina Dagnone de Mello, Banda da APAE, Fanfarra da Nave Sal da Terra, Balé do Cemear, grupo de dança do Projeto CorAção e Banda do Tiro de Guerra.

“O evento também contará com ações de saúde e bem-estar, como aferição de pressão arterial e glicemia, atendimento em podologia e vacinação contra a gripe para pessoas a partir de 6 meses de idade. Para receber a imunização, é necessário apresentar documento com foto e carteira de vacinação”, comenta o secretário municipal de Educação.

A edição deste ano traz como tema “Proteger o Encantamento das Infâncias”, proposto pelo movimento Aliança pela Infância, e reforça a importância do brincar como direito essencial ao desenvolvimento infantil. A proposta é oferecer um espaço seguro e acolhedor para que as crianças explorem a criatividade, construam vínculos e se expressem livremente.

Participam ainda da iniciativa instituições como APAE, Nave Sal da Terra, Multsport, Espaço Salesianos “Dom Luciano Mendes de Almeida”, SENAC e SESC.

BRASÍLIA/DF - A Receita Federal libera na próxima sexta-feira (23), a partir das 10h, consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, que contempla 6,3 milhões de contribuintes. Será o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.257.108 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

• 2.375.076 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
• 2.346.445 contribuintes de 60 a 79 anos;
• 1.096.168 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 240.081 contribuintes acima de 80 anos;
• 199.338 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Arte/Agência Brasil

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, na quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado.

A PEC previa o aumento do mandato dos senadores de oito para dez anos, mas a CCJ decidiu reduzir o tempo para cinco anos, igual período dos demais cargos. A proposta ainda unifica as eleições no Brasil para que todos os cargos sejam disputados de uma única vez, a partir de 2034, acabando com eleições a cada dois anos, como ocorre hoje.

A proposta prevê um período de transição para o fim da reeleição. Em 2026, as regras continuam as mesmas de hoje. Em 2028, os prefeitos candidatos poderão se reeleger pela última vez e os vencedores terão mandato estendido de seis anos. Isso para que todos os cargos coincidam na eleição de 2034.

Em 2030, será a última eleição com possibilidade de reeleição para os governadores eleitos em 2026. Em 2034, não será mais permitida qualquer reeleição e os mandatos passarão a ser de cinco anos.  
 

Após críticas, o relator Marcelo Castro (MDB-PI) acatou a mudança sugerida para reduzir o mandato dos senadores.

“A única coisa que mudou no meu relatório foi em relação ao mandato de senadores que estava com dez anos. Eu estava seguindo um padrão internacional, já que o mandato de senador sempre é mais extenso do que o mandato de deputado. Mas senti que a CCJ estava formando maioria para mandatos de cinco anos, então me rendi a isso”, explicou o parlamentar.

Com isso, os senadores eleitos em 2030 terão mandato de nove anos para que, a partir de 2039, todos sejam eleitos para mandatos de cinco anos. A mudança também obriga os eleitores a elegerem os três senadores por estado de uma única vez. Atualmente, se elegem dois senadores em uma eleição e um senador no pleito seguinte.

Os parlamentares argumentaram que a reeleição não tem feito bem ao Brasil, assim como votações a cada dois anos. Nenhum senador se manifestou contra o fim da reeleição.

O relator Marcelo Castro argumentou que o prefeito, governador ou presidente no cargo tem mais condições de concorrer, o que desequilibraria a disputa.

“Foi um malefício à administração pública do Brasil a introdução da reeleição, completamente contrária a toda a nossa tradição republicana. Acho que está mais do que na hora de colocarmos fim a esse mal”, argumentou Castro.

A possibilidade de reeleição foi incluída no país no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997, mudança que permitiu a reeleição do político em 1998.

AGÊNCIA BRASIL

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que, a partir desta quarta-feira, 21 de maio, a vacinação contra a Influenza está liberada para toda a população, incluindo pessoas que não fazem parte dos grupos de risco.

Os interessados devem procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ou os Postos de Saúde da Família (PSFs) do município para receber a dose da vacina.

A ampliação tem como objetivo aumentar a cobertura vacinal e garantir a proteção da população contra a gripe, especialmente neste período de maior circulação do vírus.

Para se vacinar, é necessário apresentar um documento oficial com foto. A vacinação está disponível para todas as pessoas a partir dos 6 meses de idade.