BRASÍLIA/DF - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em 11 municípios afetados pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul no mês de junho. A portaria com os reconhecimentos foi publicada, na segunda-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU).

Estão na lista os municípios de Agudo, Faxinal do Soturno, General Câmara, Itaara, Liberato Salzano, Manoel Viana, Pinheiro Machado, Santa Maria, São João do Polêsine e Trindade do Sul, que obtiveram o reconhecimento federal por causa de chuvas intensas, e Santa Cruz do Sul, que registrou alagamentos.

Segundo o ministério, com o reconhecimento, as prefeituras ficam aptas a solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

A pasta informou ainda que, até o momento, o Rio Grande do Sul tem 358 reconhecimentos vigentes, dos quais 309 por estiagem, 36 por chuvas intensas, seis por vendaval, três por queda de granizo, três por enxurradas e um por alagamentos.

A solicitação de recursos federais para ações de defesa civil para as cidades com reconhecimento da situação de emergência ou de estado de calamidade pública deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

“Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado”, explicou o ministério.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira (7) que 1.508 redes de ensino municipais e 22 estaduais aderiram à Prova Nacional Docente (PND), o que corresponde a 81,48% dos estados.

Aderiram à iniciativa as redes de ensino dos seguintes estados: Acre, Amapá, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

A prova será aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 26 de outubro.

O período de inscrição vai de 14 a 25 de julho, exclusivamente, pelo Sistema PND, com o número do CPF, data de nascimento, endereço de e-mail e número de telefone fixo e/ou celular válidos.  

Os interessados em fazer a prova podem conferir a lista preliminar divulgada pela pasta com os nomes dos municípios que manifestaram interesse em participar da PND. 

Em uma rede social, o ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que esta é uma grande oportunidade para os professores concorrerem a uma vaga nas redes públicas de ensino em todo o Brasil.  

“Uma prova nacional que vai servir de pré-seleção para as seleções públicas para os professores da educação básica neste país.”

Além de estimular a realização de concursos públicos e o aumento de professores efetivos nas redes de ensino, a Prova Nacional Docente tem o objetivo de contribuir para a formulação e a avaliação de políticas públicas de formação inicial e continuada de professores.

“Precisamos criar uma cultura, nesse país, de reconhecer e valorizar a principal profissão, que é ser professor”, disse o ministro da Educação.

Próximo passo

Até a próxima quinta-feira (10), as redes estaduais e municipais de educação devem detalhar ao MEC a regulamentação do uso dos resultados da PND 2025 para o ingresso de professores no magistério de sua localidade em 2026.

O registro dos editais ou ato normativo das redes dos municípios e dos estados deve ser feito online pelo gestor educacional diretamente no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do governo federal.

O MEC preparou um tutorial com o passo a passo para que os responsáveis por este processo possam concluí-lo.

Magistério público 

A PND faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil.

Por meio do edital público, o Inep explica que a PND não é um concurso público, mas funciona como um processo independente do governo federal para contribuir na seleção de professores da educação básica pública, conduzida pela União e pelas secretarias de educação dos municípios, estados e do Distrito Federal. 

Os gestores públicos locais podem optar por usar a PND como etapa única ou complementar em seus concursos públicos ou processos seletivos que venham a realizar. Eles também podem aplicar etapas adicionais, como prova prática e avaliação de títulos. 

A divulgação dos resultados individuais finais dos participantes da PND está prevista para 10 de dezembro. 

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de lotes de polpa de frutas, champignon em conserva e molho de alho de três marcas diferentes, por apresentarem resultados insatisfatórios em laudos emitidos por laboratórios públicos.

Além disso, foi identificada a comercialização de um azeite de origem desconhecida e fora dos padrões estabelecidos, com ordem pela apreensão e suspensão total da vendas.

As medidas sanitárias constam em uma resolução publicada na segunda-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU).

A polpa de fruta de morango da marca De Marchi teve o lote 09437-181 (com validade até 01/11/2026) recolhido, após o resultado inconsistente no ensaio pesquisa de matérias estranhas, conforme laudo de análise emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (Lacen/SC).

Também por resultado insatisfatório sobre quantidade de dióxido de enxofre acima do limite permitido, a Anvisa pediu o recolhimento de um lote do Champignon inteiro em conserva, da marca Imperador, fabricado pela Indústria e Comércio Nobre. O lote em questão é o 241023CHI, com data de validade de 10/2026. O laudo foi emitido pelo Lacen-DF.

O molho de alho da marca Qualitá, fabricado pela Sakura Nakaya Alimentos, também teve um lote recolhido, por resultado insatisfatório no ensaio de pesquisa quantitativa de dióxido de enxofre, que se encontra acima do limite permitido, conforme laudo também emitido pelo Lacen-DF. A medida abrange o lote 29, com data de validade de 01/2026.

No caso do azeite extravirgem da marca Vale dos Vinhedos, a determinação da Anvisa é pela apreensão total e proibição da comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso.

Além do produto ter origem desconhecida, segundo a agência, o laudo de análise apresentou resultado insatisfatório, estando em desacordo com os padrões estabelecidos pela legislação vigente nos ensaios de rotulagem e físico-químico.

A Intralogística Distribuidora Concept, responsável pelo produto, consta com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) suspenso por inconsistência nos registros da Receita Federal.

A reportagem busca contato com as marcas citadas para obter um posicionamento e incluir na matéria.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - Entre os dias 4 e 6 de julho, São Carlos foi palco da terceira etapa do Bird Game Jam Tour 2025, maratona de desenvolvimento de videogames com foco na biodiversidade brasileira. Realizado no Centro Municipal de Artes e Cultura (CEMAC), o evento reuniu cerca de 40 jovens de diferentes regiões do Estado, que, em apenas 48 horas, criaram 14 jogos digitais inspirados no comportamento e nas interações ecológicas das aves do Brasil.

Com a proposta de unir tecnologia, cultura e meio ambiente, o Bird Game Jam promove um espaço colaborativo, inclusivo e criativo, voltado para programadores, designers, artistas, roteiristas, músicos e entusiastas da indústria de jogos digitais. Além da produção intensiva, os participantes contaram com mentorias de profissionais da área de games e ornitólogos, que ofereceram suporte técnico e científico durante todo o processo.

A maratona integra as ações do Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo (ProAC/SP) e conta com o apoio da Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, além de instituições como Avistar Brasil, SAVE Brasil, Goethe-Institut São Paulo, SENAI-SP, SEBRAE São Carlos, UFSCar, CEMAC e Legado das Águas – onde ocorrerá a próxima edição, em Miracatu.

A etapa em São Carlos destacou mais de 20 espécies da avifauna brasileira e reforçou a importância da economia criativa. “O evento fomentou a inovação no setor de jogos digitais, gerou oportunidades reais de desenvolvimento pessoal e econômico, além de valorizar a rica biodiversidade do nosso país. São ações como essa que merecem nosso total apoio”, afirmou o secretário municipal de Cultura e Turismo, Leandro Severo.

Para Ana Júlia Cano, uma das idealizadoras do projeto, a Bird Game Jam vai além da produção de jogos: “Queremos que os desenvolvedores conheçam mais sobre a natureza brasileira e traduzam esse conhecimento em jogos que despertem a consciência ambiental.” Ela também destacou o papel de São Carlos como sede do evento, ressaltando o potencial universitário e tecnológico da cidade.

Bia Carvalho, da coordenação do evento, reforça que a iniciativa tem impacto direto na formação da nova geração. “É uma oportunidade de mostrar aos jovens da Geração Z possibilidades concretas de carreira e renda utilizando a tecnologia em favor da preservação ambiental. A economia criativa está transformando o cenário profissional, e os games são um elo poderoso nesse processo.”

Os jogos criados durante a Bird Game Jam serão disponibilizados gratuitamente no site www.birdgamejam.com/jogos. 

No segundo semestre, essas produções também serão apresentadas ao público em eventos de ecoturismo e observação de aves nas cidades de Botucatu, São Paulo, Ilhabela e Peruíbe, aproximando a cultura gamer da conservação ambiental e de novos públicos, como birdwatchers e fotógrafos de natureza.