SÃO CARLOS/SP - Cerca de 500 jovens de São Carlos receberam, na manhã desta quarta-feira (22/10), o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) durante solenidade realizada na 115ª Junta do Serviço Militar, no Tiro de Guerra 02-035. O evento contou com a presença do prefeito Netto Donato, presidente da Junta de Serviço Militar, do vice-prefeito Roselei Françoso e do secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Michael Yabuki. Na terça (21/10) outros 600 jovens também fizeram o juramento e foram dispensados.

Durante a cerimônia, os jovens prestaram o juramento à bandeira nacional, reafirmando o compromisso com a pátria e a disposição de servir às Forças Armadas em caso de convocação.

De acordo com o Subtenente Weslley Alexander Daibert , instrutor do TG 02-035, cerca de mil jovens se alistam anualmente em São Carlos, sendo aproximadamente 100 selecionados para o período de instrução. “Durante esse processo, eles aprendem valores fundamentais como disciplina, cidadania e responsabilidade com o país”, destacou o subtenente.

O prefeito Netto Donato ressaltou a importância do momento para a formação dos jovens. “O juramento à bandeira e a entrega do CDI representam mais do que um ato formal. É um compromisso com o Brasil e com os valores que sustentam nossa sociedade. Esses jovens simbolizam o futuro de uma nação que acredita no civismo, na responsabilidade e na paz”, afirmou o prefeito.

O vice-prefeito Roselei Françoso destacou o papel do Tiro de Guerra na formação cívica e social dos jovens são-carlenses. “O Tiro de Guerra é uma instituição que vai além da instrução militar. Ele contribui para a formação de cidadãos conscientes, preparados para atuar com ética e comprometimento em qualquer área da sociedade”, disse Roselei.

O evento reuniu também Subtenente Célio da Silva, também instrutor do TG, o secretário adjunto de Segurança Pública, Paulo César Belonci, além da Diretora do Departamento do Serviço Militar, Isabel Cristina Brigante Pizzolato, familiares e demais convidados que prestigiaram a solenidade e testemunharam o compromisso cívico assumido pelos jovens cidadãos são-carlenses.

SÃO PAULO/SP - A Globo definiu que "Rainha da Sucata", clássica novela de 1990, substituirá a reprise de "A Viagem" (1994) no Vale a Pena Ver de Novo a partir do próximo dia 3 de novembro. Escrita por Silvio de Abreu e dirigida por Jorge Fernando, a história retorna à emissora 35 anos depois de sua exibição original.

Ambientada em São Paulo, a história tem como protagonistas Regina Duarte (Maria do Carmo), Glória Menezes (Laurinha) e Tony Ramos (Edu) e gira em torno do universo dos ricos e da decadente elite paulista.

Maria do Carmo vê uma oportunidade de vingança e ascensão. Assim, propõe a Edu um casamento de conveniência. Enquanto ela usa o dinheiro para bancar a família pobre, ele tem um nome respeitado pela sociedade.

Mas ao viver numa mansão, Maria começa a ser perseguida por Laurinha, madrasta de Edu, uma socialite falida que nutre uma paixão secreta e proibida pelo enteado e faz de tudo para destruir o casamento dele.

FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou no dia 21 de outubro, projeto de Lei (PL) que concede validade por prazo indeterminado ao laudo de diabetes tipo 1. O diabetes tipo 1 (mellitus tipo 1 – DM1) tem  origem hereditária e não pode ser revertido, por isso o acesso aos medicamentos não precisam de laudos renovados periodicamente. O texto será enviado ao Senado.

Os deputados aprovaram um texto substitutivo ao PL 3472/23, de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO). O relator, deputado Max Lemos (PDT-RJ), disse que fez pequenos ajustes de técnica legislativa. Pelo projeto de lei, o documento poderá ser emitido por médico da rede pública ou privada, seguindo as exigências legais já vigentes.

“Considerando que o DM1 é uma condição crônica e irreversível, não há justificativa para a exigência de renovações periódicas do laudo apenas para fins burocráticos”, afirmou. “A proposta contribui para a redução de custos e de demandas desnecessárias no sistema de saúde, além de agilizar processos administrativos em diversas áreas, como saúde, educação, previdência assistência social, garantindo mais dignidade e menos transtornos aos pacientes”, completou.

A mudança ocorre na lei de 2006 que determinou ao Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuição gratuita de insulina e de insumos para controle da glicemia.

“O laudo médico que ateste o diagnóstico confirmado de diabetes mellitus tipo 1 (DM1) tem validade indeterminada, independentemente de ter sido emitido por profissional da rede de saúde pública ou de saúde privada”, diz o texto aprovado.
 

Linguagem simples

Os deputados aprovaram ainda o projeto de Lei (PL) 6256/2019 que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.

Pela proposta, os órgãos da administração pública direta e indireta deverão adotar nas suas comunicações procedimentos para a transmissão clara e objetiva de informações, com técnicas de linguagem simples na redação de textos dirigidos, de modo que as palavras, a estrutura e o leiaute da mensagem permitam ao cidadão facilmente encontrar a informação, compreendê-la e usá-la.

Entre os procedimentos estão a adoção da redação de frases em ordem direta, frases curtas; o uso palavras comuns, de fácil compreensão; o uso de sinônimos de termos técnicos e de jargões ou explicá-los no próprio texto; evitar a utilização de palavras estrangeiras que não sejam de uso corrente e não usar termos pejorativos, entre outros. O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - Cerca de 2,5 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) se formalizaram como microempreendedores individuais (MEI) após o registro na base de dados do programa. A conclusão é de um levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O número representa 55% dos MEI incluídos no CadÚnico.

O Cadastro Único para programas sociais identifica e caracteriza as famílias de baixa renda no país. É o principal instrumento do governo para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, como o Bolsa Família, o Pé-de-Meia, a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Programa Minha Casa Minha Vida, dentre outros. 

O estudo mostra que o CadÚnico tem contribuído para a inserção produtiva e a autonomia de beneficiários de programas sociais do governo federal. Entre as 95,3 milhões de pessoas cadastradas, 4,6 milhões são MEI, e mais de um terço (34,1%) já recebeu atendimento do Sebrae entre janeiro de 2020 e julho deste ano.

Os dados indicam que os empreendedores atendidos pelo Sebrae apresentam melhores resultados: 78,9% das empresas desse grupo estão ativas, ante 61,5% entre os que não receberam apoio da instituição.

Segundo o levantamento, a maioria dos MEIs inscritos no CadÚnico atua no setor de serviços (53,1%), seguido por comércio (26,5%), indústria (10,1%), construção (9,7%) e agropecuária (0,5%). Entre os microempreendedores da base, 41,7% recebem o Bolsa Família e 6,4% o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os estados com maior percentual de MEIs inscritos no CadÚnico são Amazonas (56,3%), Acre (54,8%) e Piauí (54,6%).

Parceria

O levantamento integra as ações do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Sebrae e o MDS em 2023. O objetivo é promover a integração de políticas públicas voltadas à inclusão produtiva e à geração de renda para famílias em situação de vulnerabilidade.

O acordo prevê o compartilhamento de informações do CadÚnico e do Programa Bolsa Família para o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre pequenos negócios, contribuindo para o aprimoramento de políticas públicas voltadas ao setor.

AGÊNCIA BRASIL