BRASÍLIA/DF - A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente para obrigar plataformas de redes sociais que operam no Brasil a interromperem a disseminação de notícias falsas e impedirem a violência digital. 

A AGU sustenta que a medida urgente é necessária diante da “continuada conduta omissiva dos provedores de aplicação de internet em remover e fiscalizar de forma efetiva os mencionados conteúdos, em desrespeito aos deveres de prevenção, precaução e segurança”.

O pedido aponta para os episódios mais recentes de fraudes relativas à Operação Sem Desconto, que apura descontos indevidos feitos por associações nas aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Um levantamento feito na biblioteca de anúncios da empresa Meta, dona das plataformas Facebook e Instagram, por exemplo, identificou mais de 300 anúncios fraudulentos prometendo falsas indenizações do INSS, usando imagens manipuladas de figuras públicas e logotipos oficiais.

No texto, a AGU cita também episódios recentes de violência digital, como a morte, em abril, de uma criança de 8 anos no Distrito Federal. A polícia investiga a relação do óbito com o desafio do desodorante, em que crianças são estimuladas por meio de plataformas como Kwai e Tik Tok, a inalar o spray do produto. 

Assim como em manifestações anteriores, a AGU defende que as empresas responsáveis pelas redes sociais que “impulsionam, moderam ou recomendam conteúdo ilícito devem ser responsabilizadas independentemente de notificação judicial”. 

O órgão menciona reportagem publicada pelo jornal norte-americano The Wall Street Journal, em 15 de maio, segundo a qual haveria “uma deliberada falta de interesse da empresa Meta na verificação de anúncios”. 

Segundo a reportagem, uma análise interna feita em 2022 pela empresa identificou que 70% dos anúncios recentes da plataforma faziam propaganda de golpes, itens ilegais ou produtos de baixa qualidade. 

Ainda segundo documentos internos, os quais o jornal diz ter analisado, a Meta tem se mostrado resistente em derrubar esses anúncios, diante de uma alta de 22% no faturamento da empresa com propaganda, que foi de US$ 160 bilhões no ano passado. 

Seriam necessárias, por exemplo, entre oito a 32 infrações antes de uma conta fraudulenta ser banida das plataformas da Meta.

Entenda

O pedido da AGU foi feito nos processos em que o Supremo julga a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. O dispositivo prevê que as empresas só podem ser responsabilizadas por publicações de terceiros nas redes sociais se antes houver uma ordem judicial para derrubar cada conteúdo específico. 

O Supremo já começou a julgar um recurso sobre o assunto, com repercussão geral, ou seja, ao final do julgamento os ministros devem estabelecer uma tese, um enunciado, declarando o entendimento que deve ser seguido por todos os tribunais sobre o assunto. 

A análise mais recente do tema pelo plenário ocorreu em dezembro, quando um pedido de vista do ministro André Mendonça interrompeu o julgamento. 

O placar está em 2 a 1 pela responsabilização imediata das plataformas no caso de publicação de conteúdos ilícitos, sem a necessidade de que a remoção desse conteúdo tenha sido determinada antes por ordem judicial. 

Votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, que defendem uma responsabilização ampla das plataformas caso não derrubem publicações e anúncios com teor ilícito. Para eles, é necessário que as empresas promovam um monitoramento ativo sobre o que é publicado em suas redes. 

O ministro Luís Roberto Barroso divergiu em parte, argumentando que seria imprescindível o descumprimento de alguma ordem judicial para que as plataformas possam ser responsabilizadas nos casos de crimes contra a honra, como a exposição de imagem sem autorização ou a calúnia e difamação.

Barroso reconheceu, contudo, que o artigo 19 não incentiva as plataformas a impedirem violações contra direitos fundamentais e democráticos, pelas quais as empresas poderiam ser responsabilizadas antes de descumprirem ordem judicial de remoção, sobretudo nos caso de anúncios e de impulsionamento pagos. 

Ainda não há data definida para que o tema volte a ser julgado pelo plenário do Supremo. A AGU já solicitou, em mais de uma ocasião, celeridade no desfecho do julgamento.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - Quatro atletas da Associação São-carlense de Atletismo (ASA) brilharam neste domingo, 25, quando estiveram competindo em provas realizadas em São Carlos e em Rio Claro. No total, conquistaram quatro pódios e mostraram a força da modalidade são-carlense.

Na “Corre Comigo By Elder Fragalle”, com distâncias 5 km e 10 km, realizada no Swiss Park, Luiz Shianti sagrou-se campeão geral dos 5 km e Lucas Ferraz completou a manhã inspirada da ASA, com o título geral nos 10 km.

Já pelo Circuito Covabra Bem Estar, com distância de 5 km realizada em Rio Claro, Joana Motta foi a 5° colocada geral e Márcio Ribeiro da Silva, campeão na categoria 40/49 anos.

O coordenador da equipe, Altair Maradona Pereira enfatizou que todos os atletas foram muito bem, com os treinos dando resultado. “Mais importante do que o pódio, são os tempos que estão bem melhor. Estamos há dois meses dos Regionais e temos que chegar 100% fisicamente para representar muito bem nossa equipe e São Carlos”, disse.
Relatos dos atletas

Individualmente, cada atleta fez um breve relato sobre as suas participações neste final de semana. E todos mostrando satisfação pelos resultados e otimismo quanto a sequência dos trabalhos.
Lucas Ferraz – “A prova em si foi muito boa, consegui fazer uma prova sólida, mantive o ritmo do começo ao fim, mesmo com uma variação de altimetria considerável. Abri bem logo no começo, e continuei fazendo força para avaliar meu condicionamento. Graças a Deus voltando a boa forma para os próximos objetivos - 21k na Maratona do Rio, Jogos Regionais e Campeonato Paulista”.

Joana Motta – “Eu havia realizado as inscrições para as duas etapas juntas no início do ano, mas depois fui surpreendida com a data da comemoração de aniversário de 2 aninhos da minha sobrinha que antecedia a data dessa corrida. Cancelei o hotel porque não participaria da corrida, pois não teria como retirar o kit de participação no sábado. Mas graças à Deus consegui em cima da hora encontrar um amigo morador de Rio Claro que bondosamente retirou meu kit no sábado me entregando na hora corrida. Assim, acabei participando da competição. A respeito da corrida, eu não estava preparada, pois não me alimentei corretamente no sábado, devido à festa de aniversário da minha sobrinha, não descansei, nem consegui dormir, afinal cheguei tarde em casa, tive que acordar às 4h e ainda por cima dirigi e fui sozinha até Rio Claro, porque minha mãe foi diagnosticada com dengue e não pode me acompanhar. Enfim, eu imaginei que não conseguiria o desempenho almejado, mas mesmo assim me surpreendi com o resultado: Primeira vez que eu conquisto o Pódio Geral, o Top 5, em uma corrida grandiosa, com premiação em dinheiro, levantando um cheque gigante no pódio”.

SÃO CARLOS/SP - A Ecovias Noroeste Paulista informa o cronograma, de 26/5 a 1/6/2025, de obras, intervenções, manutenções e principais melhorias nas rodovias Washington Luís (SP-310); Brigadeiro Faria Lima (SP-326); Carlos Tonanni, Nemésio Cadetti, Laurentino Mascari e Dr. Mário Gentil (SP-333); Comendador Pedro Monteleone (SP-351); José Della Vechia e Orlando Chesini Ometto (SP-323), para preservar e garantir a segurança viária dos usuários.

            As obras diurnas acontecem das 7 às 17 horas, e as noturnas, das 21 às 7 horas. O cronograma está sujeito a alterações e pode ser acompanhado pelo Instagram da Ecovias Noroeste Paulista: @ecoviasnoreste.

SERVIÇOS GERAIS

Pavimento, sinalização horizontal e vertical, manutenção e conserva

·                 Segunda-feira - 26/5

SP-310 – Rodovia Washington Luís

São Carlos - Quilômetros 240 a 267 (diurna, sentido capital).

Taquaritinga - Quilômetros 334 a 370 (diurna, dois sentidos).

Catiguá - Quilômetros 392 a 396 (diurna, sentido capital).

Cedral - Quilômetros 427 a 454 (noturna, dois sentidos).

SP-326 – Rodovia Brigadeiro Faria Lima

Matão - Quilômetros 293 a 360 (diurno, dois sentidos).

Bebedouro - Quilômetros 379 a 389 (diurno, dois sentidos).

SP-333 – Rodovias Carlos Tonanni, Nemésio Cadetti, Laurentino Mascari e Dr. Mário Gentil

Sertãozinho - Quilômetros 83 a 212 (diurno, dois sentidos).

SP-351 - Rodovia Comendador Pedro Monteleone

Bebedouro - Quilômetros 153 a 166 (diurno, dois sentidos).

SP-323 – Rodovias José Della Vechia e Orlando Chesini Ometto

Taquaritinga - Quilômetros 000 a 044 (diurno, dois sentidos).

·                 Terça-feira - 27/5

SP-310 – Rodovia Washington Luís

São Carlos - Quilômetros 240 a 267 (diurna, sentido capital).

Taquaritinga – Quilômetros 334 a 389 (diurna, dois sentidos).

Catiguá – Quilômetros 396 a 400 (diurna, sentido capital).

Cedral - Quilômetros 427 a 454 (noturna, dois sentidos).

SP-326 – Rodovia Brigadeiro Faria Lima

Matão - Quilômetros 293 a 360 (diurno, dois sentidos).

Bebedouro - Quilômetros 389 a 399 (diurno, dois sentidos).

SP-333 – Rodovias Carlos Tonanni, Nemésio Cadetti, Laurentino Mascari e Dr. Mário Gentil

Sertãozinho - Quilômetros 83 a 212 (diurno, dois sentidos).

SP-351 - Rodovia Comendador Pedro Monteleone

Bebedouro - Quilômetros 153 a 156 (diurno, dois sentidos).

Bebedouro - Quilômetros 166 a 179 (diurno, dois sentidos).

SP-323 – Rodovias José Della Vechia e Orlando Chesini Ometto

Taquaritinga - Quilômetros 000 a 044 (diurno, dois sentidos).

·                 Quarta-feira - 28/5

SP-310 – Rodovia Washington Luís

São Carlos - Quilômetros 240 a 267 (diurna, sentido capital).

Taquaritinga - Quilômetros 334 a 360 (diurna, dois sentidos).

Catiguá - Quilômetros 389 a 408 (diurna, dois sentidos).

Ibirá - Quilômetros 400 a 404 (diurna, sentido capital).

Cedral - Quilômetros 427 a 454 (noturna, dois sentidos).

SP-326 – Rodovia Brigadeiro Faria Lima

Matão - Quilômetros 293 a 360 (diurno, dois sentidos).

Colina - Quilômetros 399 a 409 (diurno, dois sentidos).

SP-333 – Rodovias Carlos Tonanni, Nemésio Cadetti, Laurentino Mascari e Dr. Mário Gentil

Sertãozinho - Quilômetros 83 a 212 (diurno, dois sentidos).

SP-351 - Rodovia Comendador Pedro Monteleone

Bebedouro - Quilômetros 153 a 156 (diurno, dois sentidos).

Pirangi – Quilômetros 179 a 192 (diurno, dois sentidos).

SP-323 – Rodovias José Della Vechia e Orlando Chesini Ometto

Taquaritinga - Quilômetros 000 a 044 (diurno, dois sentidos).

·                 Quinta-feira - 29/5

SP-310 – Rodovia Washington Luís

São Carlos - Quilômetros 240 a 267 (diurna, sentido capital).

Taquaritinga - Quilômetros 334 a 360 (diurna, dois sentidos).

Uchoa - Quilômetros 404 a 454 (diurna, dois sentidos).

SP-326 – Rodovia Brigadeiro Faria Lima

Matão - Quilômetros 293 a 360 (diurno, dois sentidos).

Colina – Quilômetros 409 a 419 (diurno, dois sentidos).

SP-333 – Rodovias Carlos Tonanni, Nemésio Cadetti, Laurentino Mascari e Dr. Mário Gentil

Sertãozinho - Quilômetros 83 a 212 (diurno, dois sentidos).

SP-351 - Rodovia Comendador Pedro Monteleone

Bebedouro - Quilômetros 153 a 156 (diurno, dois sentidos).

Paraíso– Quilômetros 192 a 205 (diurno, dois sentidos).

SP-323 – Rodovias José Della Vechia e Orlando Chesini Ometto

Taquaritinga - Quilômetros 000 a 044 (diurno, dois sentidos).

·                 Sexta-feira - 30/5

SP-310 – Rodovia Washington Luís

São Carlos - Quilômetros 240 a 267 (diurna, sentido capital).

Taquaritinga - Quilômetros 334 a 360 (diurna, dois sentidos).

Uchoa - Quilômetros 408 a 412 (diurna, sentido capital).

Cedral - Quilômetros 427 a 454 (diurna, dois sentidos).

SP-326 – Rodovia Brigadeiro Faria Lima

Matão - Quilômetros 293 a 360 (diurno, dois sentidos).

Barretos - Quilômetros 419 a 426 (diurno, dois sentidos).

SP-333 – Rodovias Carlos Tonanni, Nemésio Cadetti, Laurentino Mascari e Dr. Mário Gentil

Sertãozinho - Quilômetros 83 a 212 (diurno, dois sentidos).

SP-351 - Rodovia Comendador Pedro Monteleone

Bebedouro - Quilômetros 153 a 156 (diurno, dois sentidos).

Catanduva – Quilômetros 205 a 218 (diurno, dois sentidos).

SP-323 – Rodovias José Della Vechia e Orlando Chesini Ometto

Taquaritinga - Quilômetros 000 a 044 (diurno, dois sentidos).

·                 Sábado - 31/5

SP-310 – Rodovia Washington Luís

São Carlos - Quilômetros 240 a 267 (diurna, sentido capital).

Taquaritinga - Quilômetros 334 a 360 (diurna, dois sentidos).

SP-326 – Rodovia Brigadeiro Faria Lima

Matão - Quilômetros 293 a 360 (diurno, dois sentidos).

SP-333 – Rodovias Carlos Tonanni, Nemésio Cadetti, Laurentino Mascari e Dr. Mário Gentil

Sertãozinho – Quilômetros 83 a 212 (diurno, dois sentidos).

SP-351 - Rodovia Comendador Pedro Monteleone

Bebedouro - Quilômetros 153 a 156 (diurno, dois sentidos).

SP-323 – Rodovias José Della Vechia e Orlando Chesini Ometto

Taquaritinga - Quilômetros 000 a 044 (diurno, dois sentidos).

·                 Domingo - 1/6

SP-310 – Rodovia Washington Luís

Sem obras.

SP-326 – Rodovia Brigadeiro Faria Lima

Sem obras.

SP-333 – Rodovias Carlos Tonanni, Nemésio Cadetti, Laurentino Mascari e Dr. Mário Gentil

Sem obras.

SP-351 - Rodovia Comendador Pedro Monteleone

Sem obras

SP-323 – Rodovias José Della Vechia e Orlando Chesini Ometto

Sem obras

Evento realizado no Sebrae-SP oferece palestras gratuitas, orientações práticas e oportunidade de exposição para pequenos negócios

SÃO CARLOS/SP - Transformar talento em negócio, estimular a visibilidade e ainda impulsionar a economia local: esta é a proposta da Semana do MEI, que será realizada em São Carlos de 26 a 29 de maio. Promovida pelo Sebrae-SP, a iniciativa contará com palestras gratuitas, orientações personalizadas e a aguardada Loja Colaborativa, reunindo Microempreendedores Individuais (MEIs) de diversos setores em um espaço pensado para gerar conexões e vendas.   

Criada para estimular a exposição conjunta de produtos e serviços, a Loja Colaborativa oferece infraestrutura e divulgação, permitindo que os participantes testem seu modelo de negócio e conquistem mercado, sem a necessidade de investimento em um local. Além de fomentar o empreendedorismo com esta iniciativa, a Semana do MEI promove qualificação, networking e geração de recursos para quem está começando ou deseja expandir sua atuação como MEI. Segundo dados da Receita Federal, São Carlos conta com 26.752 MEIs formalizados.   

“Muita gente ainda associa o MEI a um número limitado de atividades, mas é justamente o contrário. Temos desde trabalhos manuais até cafés, comércios de roupas, semijoias e muito mais. A Loja Colaborativa mostra a diversidade do MEI e revela como essas empresas estão profissionalizadas — todas aceitam pix, estão nas redes sociais, fazem entregas. Isso valoriza o empreendedor local e movimenta a economia da cidade”, destaca Paola Goulart Rosa, consultora de negócios do Sebrae-SP.  

A Semana do MEI também é uma oportunidade para capacitação. Com palestras que abordam encantamento de clientes, vendas, acesso ao crédito e até imagem pessoal como estratégia de marketing, o evento busca atender uma das principais necessidades do MEI: a gestão do próprio negócio.  

“Muitos desses empreendedores atuam sozinhos e acabam enfrentando dificuldades em áreas como vendas ou finanças. A Semana do MEI é uma chance de aprender, fazer networking e dar visibilidade ao negócio. É um evento feito para quem tem talento e atitude empreendedora, mas precisa de apoio para crescer”, afirma Ana Paula da Conceição, consultora de negócios do Sebrae-SP.  

Além das palestras, a programação inclui uma apresentação musical no primeiro dia e uma exposição de artes plásticas, reforçando o caráter criativo e cultural do evento, bem como o apoio a quem pretende empreender ou já tem um negócio formalizado. A entrada é gratuita tanto para visitantes quanto para expositores, que ainda podem se inscrever por meio do formulário: https://forms.office.com/r/1MZbZJ13BG.  

A Semana do MEI ocorre simultaneamente em diversos municípios do País e está na 16ª edição. A programação completa com todas as atividades pode ser consultada neste link: https://contato.sebraesp.com.br/semanadomei/.  

Programação:

- 26/05 (segunda-feira, 18h30) – Encantamento de Clientes  

- 27/05 (terça-feira, 18h30) – Faça Suas Vendas Decolarem  

- 28/05 (quarta-feira, 18h30) – Saiba Como Acessar Crédito com o Banco do Povo  

- 29/05 (quinta-feira, 18h30) – Imagem de Sucesso: Como Seu Estilo Profissional Impulsiona Vendas  

- 29/05 (quinta-feira, 18h30) – Formalize-se  

  SERVIÇO
Semana do MEI - São Carlos  
Data: de 26 a 29 de maio (segunda a quinta-feira)  
Horário: A partir das 18h  
Local: Escritório Regional do Sebrae (Av. Bruno Ruggiero Filho, 649, Parque Santa Felícia) 
Inscrições para expor: https://forms.office.com/r/1MZbZJ13BG  
Visitação aberta ao público e gratuita