SÃO CARLOS/SP - Com a volta às aulas se aproximando, o Procon de São Carlos, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Justiça da Prefeitura de São Carlos, reforça a importância do planejamento financeiro na compra de material escolar, a fim de evitar impactos no orçamento familiar.

A recomendação é que pais e responsáveis revisem, antes das compras, a lista de materiais enviada pelas escolas e verifiquem se já possuem itens em bom estado que possam ser reaproveitados. Essa medida simples pode gerar economia significativa ao final das compras.

Outra alternativa é a organização de trocas de livros didáticos entre estudantes da mesma instituição. Além de reduzir custos, essa prática contribui para a sustentabilidade. O Procon também destaca que compras coletivas podem ser vantajosas, desde que os consumidores fiquem atentos à idoneidade dos fornecedores e à forma de comprovação dos pagamentos, evitando riscos de golpes.

No momento da compra, é fundamental verificar se os preços estão claramente informados e analisar as promoções como “leve três, pague dois” representam, de fato, uma vantagem. Comparar tamanhos, quantidades e a composição dos produtos ajuda o consumidor a fazer escolhas mais conscientes.

O órgão lembra ainda que as escolas não podem exigir a compra de materiais de uso coletivo, como itens de escritório, higiene ou limpeza, conforme estabelece a Lei nº 12.886/2013.
Os consumidores devem estar atentos às condições de pagamento. Desde 2017, a Lei nº 13.455 autoriza a diferenciação de preços de acordo com a forma de pagamento utilizada- dinheiro, cartão ou Pix. No entanto, todas as informações sobre valores, parcelamentos e meios de pagamento devem ser apresentadas de forma clara e ostensiva.

Em relação às trocas, as lojas não são obrigadas a aceitar devoluções por motivo de preferência ou erro do consumidor, salvo quando se tratar de política comercial do estabelecimento. Já nas compras realizadas pela internet, o consumidor tem direito ao arrependimento no prazo de até sete dias, podendo devolver o produto e receber o valor pago, sem necessidade de justificativa.

O diretor do Procon de São Carlos, Tiago Nonato de Souza, reforça a importância da conscientização. “Planejar as compras é fundamental para evitar gastos desnecessários e também para ensinar às crianças noções de consumo consciente e sustentabilidade. O  Procon está à disposição da população para orientar e garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados”.

Em caso de dúvidas, o atendimento do Procon de São Carlos está disponível na Rua Rui Barbosa, nº 1.190, e também pelo WhatsApp (16) 3419-4510.