BRASÍLIA/DF - As ações de bancos brasileiros registraram forte queda na terça-feira (19) após o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), sinalizar a possibilidade de punir instituições que aplicarem sanções financeiras contra Alexandre de Moraes, seu colega de corte.

A desvalorização puxou o desempenho da Bolsa brasileira, que fechou em queda de 2,10%, a 134.432 pontos. A maior queda do setor bancário foi do Banco do Brasil, que despencou 6,02%, seguido de Santander (-4,87%), BTG (-3,48%), Bradesco (-3,42%) e Itaú (-3,04%). No total, os bancos perderam R$ 41,3 bilhões em valor de mercado nesta terça.

Com as perdas, o dólar fechou em alta de 1,23%, cotado a R$ 5,500, no pregão desta terça, enquanto a Bolsa caiu 2,10%, a 134.432 pontos.
Dino afirmou na última segunda (18), em uma decisão concedida em ação sobre o rompimento da barragem de Mariana (MG), que ordens judiciais e executivas de governos estrangeiros só têm validade no Brasil se confirmadas pelo Supremo.

A eventual punição aos bancos passou a ser considerada no STF após ministros terem uma rodada de conversas com banqueiros sobre as ações do governo Donald Trump contra Moraes e considerarem a resposta insatisfatória.

Moraes foi sancionado em julho com o uso da Lei Magnitsky, dispositivo da legislação americana usado para impor sanções econômicas contra indivíduos envolvidos em corrupção ou violações de direitos humanos.

Por meio da lei, o governo americano determina o congelamento de qualquer bem ou ativo que a pessoa sancionada tenha nos Estados Unidos e também pode proibir entidades financeiras americanas de fazerem operações em dólares com ela.

A medida incluiria o uso das bandeiras de cartões de crédito Mastercard e Visa, por exemplo. Os efeitos para as transações de Moraes em reais no Brasil ainda estão sob análise dos bancos.

A avaliação dos ministros do Supremo após a conversa com banqueiros foi a de que nenhum deles garantiu que as sanções financeiras não seriam aplicadas contra o ministro no Brasil, apesar de as restrições impostas até o momento se restringirem às transferências para o exterior.

A decisão de Dino gerou ainda mais incerteza no mercado sobre possíveis punições contra bancos que operam no Brasil, impactando o desempenho das ações.

Segundo Rodrigo Marcatti economista e CEO da Veedha Investimentos, a situação coloca o setor em uma encruzilhada. "Os bancos, por terem operações no exterior, podem enfrentar diferentes riscos, como o de atender uma ordem do Supremo e lidar com multas que comprometam seus negócios [no mercado internacional]".

Para Hulisses Dias, sócio da Beginity Capital e especialista em investimentos, a decisão de Dino gerou apreensão entre investidores ao levantar dúvidas sobre conflitos de jurisdição e sobre o cumprimento de normas internacionais.

"Como o cenário ainda é incipiente, é difícil antecipar desdobramentos concretos, mas não se descarta questionamentos sobre a integração das instituições brasileiras ao sistema financeiro global", afirma.

Donato Souza, advogado especialista em direito bancário, diz que a medida pode expor as instituições financeiras a sanções. "A reação do mercado era previsível, uma vez que a insegurança jurídica nesse contexto afeta contratos, governança e eleva o custo do capital", afirma.

Já Pedro Moreira, sócio da One Investimentos, afirma que os bancos brasileiros se encontram em dúvida sobre seguir a Magnitsky ou a decisão de Dino. "O mercado começa a projetar cenários. [...] Uma escalada na tensão poderia representar a perda de participação de bancos brasileiros no mercado internacional".

Segundo ele, com este cenário, os investidores buscam proteção e recorrem a ativos como o dólar. "A valorização da moeda americana reflete essa postura de precaução. Os investidores tendem a buscar refúgio em ativos considerados mais seguros, como o dólar e o ouro", afirma Moreira.

Em nota, o Banco do Brasil, responsável por pagar os salários dos ministros do STF -entre eles, de Alexandre de Moraes-, disse "atuar em conformidade à legislação brasileira, às normas dos mais de 20 países onde está presente e aos padrões internacionais que regem o sistema financeiro".

A instituição também afirmou estar preparada para lidar com temas complexos e sensíveis que envolvem regulamentações globais.

O Bradesco, a Caixa e o BTG disseram que não irão comentar o tema.

Investidores também continuam acompanhando os movimentos do Fed (Federal Reserve, o banco central americano). O simpósio de Jackson Hole, que será realizado a partir de quinta-feira (21) e terá um aguardado discurso do presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, promete sinalizar as próximas ações do banco central americano.

Operadores dizem ser provável um corte na próxima reunião da instituição em setembro, com boa parte das apostas apontando para uma redução de 0,25 ponto percentual e uma pequena porcentagem para 0,5 ponto.

A perspectiva de cortes de juros pelo Fed pode favorecer o real devido à percepção de que, com a taxa Selic em patamar alto por tempo prolongado, o diferencial de juros entre Brasil e EUA permanecerá favorável para o lado brasileiro.

FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira (20), um destaque do PP que prevê o voto impresso nas eleições brasileiras, medida já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto foi aprovado por 14 votos contra 12 no âmbito do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que cria o novo Código Eleitoral do Brasil, com cerca de 900 artigos. O texto-base do projeto já foi aprovado pelos senadores da CCJ.

A emenda aprovada prevê que, após a confirmação dos votos de cada eleitor, “o arquivo de registro digital de votos será atualizado e assinado digitalmente, com aplicação do registro de horário no arquivo log, de maneira a garantir a segurança e auditabilidade”.

Em seguida, ainda segundo o texto aprovado, “a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado; III - o processo de votação não será concluído até que o eleitor confirme a correspondência entre o teor de seu voto e o registro impresso e exibido pela urna eletrônica”.

A emenda estabelece ainda que o novo modelo deve ser implementado na eleição seguinte à aprovação do projeto. O projeto ainda precisa ser analisado no plenário do Senado.

Como houve alterações no texto que veio da Câmara, a matéria deve voltar para nova análise dos deputados. Para valer para próxima eleição, a matéria precisa ser sancionada até um ano antes do próximo pleito.

A oposição justificou o voto impresso nas urnas eletrônicas alegando que as pessoas “simples” precisam confiar no sistema eleitoral e que a medida busca “pacificar o Brasil”.

A adoção do voto impresso foi proposta pela oposição em meio a acusações, sem provas, contra o sistema de urna eletrônica feitas por partidários do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“A gente tem que pacificar o país. Pelo amor de Deus! A questão não é querer ter razão, é ser feliz. Então, para pacificar o país e ser feliz, é o voto impresso”, justificou o senador Carlos Portinho (PL-RJ). A oposição apresentou destaque para incluir a obrigatoriedade do voto impresso no texto.

O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), vinha rejeitando essa mudança alegando que, em quase 30 anos de urna eletrônica, nunca foi comprovada qualquer fraude no sistema eletrônico.

“É um sistema absolutamente seguro. Na eleição de prefeitos e vereadores de 2024 teve mais de 400 mil candidatos e não tem uma única ação judicial em todo o Brasil com alguém dizendo que perdeu porque teve fraude”, justificou na última sessão da CCJ que discutiu o tema.

Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a minirreforma eleitoral de 2015 que previa a impressão do comprovante do voto. O Supremo considerou que havia risco de o sigilo do voto ser violado e de favorecer fraudes eleitorais.

Em 2021, a Câmara dos Deputados rejeitou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que instituía a obrigatoriedade do voto impresso.

por Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria do Clima e Meio Ambiente de São Carlos realizou, no último dia 14 de agosto, uma atividade de plantio de árvores no CEMEI Carminda Nogueira de Castro Ferreira. A iniciativa integrou o projeto pedagógico da unidade e teve como objetivo estimular a consciência ambiental entre os alunos.

Foram plantadas sete árvores no local: cinco ipês brancos na área externa e duas frutíferas – uma pitangueira e uma gravioleira – próximas ao parquinho. O plantio foi feito pelos alunos da turma 5B, com orientação da professora Gabriela Maria Fornaciari e acompanhamento da diretora Renata Pierini Ramos, além do apoio da Secretaria do Clima e Meio Ambiente e da empresa Cedro Paisagismo.

Dentro das atividades, a turma escolheu a “joaninha” como símbolo de seu grupo e desenvolveu estudos sobre a importância do inseto nos ecossistemas, seus benefícios para as plantas e curiosidades sobre diferentes espécies. Para reforçar essa conexão, também foram cultivados alecrim, hortelã e flores próximas à sala de aula, que deverão atrair joaninhas e serão cuidados pelas próprias crianças.

De acordo com a Secretaria, ações como essa despertam a curiosidade dos estudantes e contribuem para a formação de valores ligados à preservação ambiental, incentivando-os a proteger a biodiversidade desde a infância.

SÃO CARLOS/SP - A Defesa Civil do Estado de São Paulo emitiu um alerta nesta terça-feira (19/08) para o aumento expressivo do risco de queimadas nas regiões de Araraquara e São Carlos. A combinação entre temperaturas elevadas e baixos índices de umidade do ar cria um ambiente altamente propício à propagação de incêndios, especialmente em áreas com vegetação seca, pastagens e terrenos abandonados.

“A previsão para os próximos dias indica máximas de até 30 °C e mínimas de 13 °C, o que exige atenção especial com a saúde de idosos, crianças e animais domésticos”, afirmou o diretor da Defesa Civil de São Carlos, Pedro Caballero.

A Defesa Civil também alerta que a partir de quarta-feira (20/08), o Estado deve enfrentar um período de calor incomum para esta época do ano, conhecido como “veranico”. Esse fenômeno, típico do inverno, é marcado por dias ensolarados, clima seco e temperaturas elevadas, semelhantes às do verão. A previsão é que dure entre três e cinco dias.

Esse cenário é resultado de uma massa de ar seco combinada com um bloqueio atmosférico, que impede a chegada de frentes frias e favorece a entrada de ventos quentes vindos do Norte e Nordeste. 

Com o tempo seco e o calor intenso, o risco de incêndios florestais aumenta consideravelmente. A Defesa Civil reforça que é proibido utilizar fogo para limpeza de terrenos, queimar lixo ou descartar bitucas de cigarro em áreas de vegetação ou à margem de rodovia. Além de ser crime ambiental, essa prática coloca em risco a saúde pública, o meio ambiente e a segurança das comunidades. 

“Estamos diante de uma condição climática que exige responsabilidade coletiva. Qualquer descuido pode gerar focos de incêndio com consequências graves para a população e o meio ambiente. É fundamental que todos colaborem evitando o uso do fogo e denunciando práticas irregulares”, comentou Pedro Caballero.  Em caso de emergência A população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 para denúncias ou orientações sobre prevenção de queimadas e outras ocorrências.