BRASÍLIA/DF - Um dia depois do encerramento oficial dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, integrantes do colegiado se reuniram com o procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele recebeu uma cópia do relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL), aprovado pela comissão ontem (26).

Com 80 pedidos de indiciamento, entre eles o do presidente da República, Jair Bolsonaro, por nove crimes, senadores independentes e de oposição que foram maioria na CPI defendem que o PGR “cumpra seu papel” e dê seguimento aos fatos apurados pela comissão. Por ser um tribunal político, uma comissão parlamentar de inquérito não pode, por si só, punir qualquer cidadão. Apesar de poder recomendar indiciamentos, o aprofundamento das investigações e o eventual oferecimento de denúncia dependem de outras instituições. No caso do presidente, ministros de Estado, deputados e senadores, isso cabe ao procurador-geral da República, chefe do Ministério Público Federal (MPF).

No encontro, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), fez um breve relato dos trabalhos da comissão, lembrou o número de mortos em decorrência da pandemia de covid-19 e destacou a resistência do governo federal na compra de vacinas como um dos aspectos mais graves apurados pelo colegiado. “Foram mais de 600 mil mortos. Nós não queremos vingança. Queremos justiça. Que as pessoas que contribuíram para isso possam ser responsabilizadas pela justiça dos homens e confiamos no trabalho da Procuradoria-Geral da República e de todo o Ministério Público Federal”, disse Aziz.

Aras, por sua vez, destacou aos senadores as providências tomadas pelo MPF desde o início da pandemia. Entre as ações, ele lembrou a instauração do inquérito epidemiológico, cujo objetivo é analisar causas e prevenir novos episódios de problemas sanitários. O procurador-geral também ressaltou a atuação feita em momentos mais críticos da pandemia, seja para assegurar o fornecimento de oxigênio, de kits para intubação de pacientes e a busca por responsabilização no caso de desvios de recursos destinados ao enfrentamento do novo coronavírus.

Augusto Aras lembrou ainda o modelo de atuação do Ministério Público, que prevê o trabalho descentralizado. Segundo ele, é por isso que casos como o da Prevent Senior e da Precisa Medicamentos, que já são objeto de apurações do Ministério Público, correm de forma independente na primeira instância, respectivamente, em São Paulo e em Brasília. Há ainda ações penais já apresentadas no STJ e em outros tribunais, todas com o acompanhamento de integrantes do Ministério Público.

Para dar agilidade à análise das conclusões da CPI, ficou acertado no encontro que caberá a Augusto Aras o encaminhamento da análise de quem tem prerrogativa de foro. No caso de indiciados a quem cabe análise por outras instâncias do Ministério Público, como a Procuradoria-Geral da República do Distrito Federal, do Amazonas, do Rio de Janeiro e de São Paulo, ficou acertado que a própria CPI fará essa repartição de competências. O fatiamento, segundo assinalou o próprio Aras, deve ser feito o quanto antes para não atrasar o prazo de 30 dias para que a PGR se manifeste sobre o documento.

Especificamente sobre o relatório, o procurador-geral reiterou que uma equipe qualificada analisará, sob sua coordenação direta, todas as informações e adotará as providências cabíveis, “sempre sustentadas no respeito à Constituição e às leis” que, destacou, é o que assegura credibilidade ao trabalho do Ministério Público.

Sessão para leitura do relatório da CPI da Pandemia. - Marcelo Camargo/Agência Brasil

STF

Da PGR, os senadores seguiram para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde também entregaram uma cópia do parecer final da CPI ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura, na Suprema Corte, a disseminação de notícias falsas. O grupo agradeceu o compartilhamento de informações de Moraes com a CPI e pediu atenção especial para a apreciação dos pedidos aprovados na última sessão do colegiado. Um deles pede a quebra do sigilo telemático do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais em razão da live na qual ele relacionou a vacina contra a covid-19 à aids.

Outro requerimento aprovado pede uma investigação de Moraes pela mesma manifestação realizada pelo presidente durante a transmissão ao vivo. Os parlamentares também encaminharam a Moraes os depoimentos dos empresários Otávio Fackoury e Luciano Hang, para contribuir com o inquérito das fake news.

Ainda nesta quarta-feira, o grupo de senadores pretende entregar o relatório ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Outra medida é votar em plenário a criação da Frente Parlamentar Observatório Covid-19, para continuar acompanhando os desdobramentos da CPI e as investigações de outras instituições.

*Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Uma chuva forte no inicio da tarde de hoje, 27, deixou moradores e comerciantes de cabelo em pé, em São Carlos.

Nossa reportagem recebeu informações e o jornalista Ivan Lucas esteve em alguns pontos como Getúlio Vargas, Praça Itália e Centro. Nesses pontos ouve alagamentos conforme vídeo abaixo.

Já internautas nos relataram que na Rua Larga, Cidade Aracy, CDHU e Rotatória do Cristo também houve alagamento. Não foi alagamentos que destruiu casas e lojas, mas cobriu ruas e calçadas. No Centro o Córrego do Gregório não transbordou.

A Defesa Civil de São Carlos nos avisou que até sexta-feira terão novas áreas de instabilidade.

SÃO CARLOS/SP - Um motoboy registrou um Boletim de Ocorrência (B.O), após ter sido ofendido por um morador em um condomínio localizado na Avenida Otto Werner Rosel, em São Carlos.

O motoboy disse aos Policiais que foi fazer uma entrega de um lanche no Moradas II, e parou na portaria como é praxe, porém um motorista chegou com seu veículo e teria gesticulado para que o trabalhador tirasse sua moto do caminho. Segundo motoboy, a motocicleta não estaria atrapalhando e o veículo passaria com tranquilidade, mas o motorista teria saído do veiculo e foi pra cima dele (motoboy), não chegou a vias de fato, mas o acusado o teria humilhado com palavras de baixo calão e inclusive o chamado de ‘verme’.

Ainda segundo motoboy, ele ouviu e não reagiu, após todo esse imbróglio, fez a entrega do lanche e foi registrar a ocorrência.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

SÃO CARLOS/SP - Na terça-feira (26), durante a 36ª Sessão Ordinária, o vereador Gustavo Pozzi defendeu a Igreja, os padres e o bispo durante sua fala na Tribuna da Câmara Municipal.

O parlamentar iniciou a fala comentando a respeito das trocas de vídeos nas redes sociais durante o final de semana com vereador autor do Projeto de Resolução que propõe a substituição da leitura da Bíblia Sagrada pela leitura da Constituição Brasileira ou por Tratado Internacional de Direitos Humanos, também solicitando a retirada e não fixação de símbolos e imagens religiosos no plenário da Câmara Municipal de São Carlos.

Gustavo Pozzi afirmou haver falta de conhecimento a respeito das ações realizadas pela Igreja, e nas ações do Bispo-auxiliar Dom Eduardo Malaspina, apresentadas nas falas do vereador Djalma que diz “onde estão os padres e o bispo de São Carlos?”. Gustavo apresentou algumas das ações realizadas pela Igreja, como o acolhimento de quase 70 pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social. A atividade dos vicentinos em parceria com os padres em suas paróquias e comunidades onde recolhem 400 cestas básicas por mês para a distribuição nas famílias que necessitam do recebimento dos alimentos. As pastorais sociais como das crianças, que dão assistência a duas creches que acolhem as crianças para que seus pais possam trabalhar, com os cuidados na alimentação adequada para cada criança e acompanhamento escolar. Dos atendimentos psicológicos e espirituais realizados para comunidade. Entre outras atividades sociais que são fornecidas a população de forma gratuita e sem distinção.

Por fim, o vereador Gustavo reafirmou seu descontento com o projeto apresentado, e ressalta sua vida dentro da Igreja, da fé que professa, da atuação como vicentino, e diz: “eu conheço a Igreja e a Igreja me conhece!”.