BRASÍLIA/DF - Os trabalhadores com contrato suspenso ou jornada reduzida por causa da nova onda da pandemia de covid-19 começam a receber hoje (28) o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Válido por até 120 dias, o programa oferece uma parcela do seguro-desemprego em troca da redução do salário ou da suspensão do contrato.

No ano passado, o BEm vigorou por oito meses, preservando o emprego de 10,2 milhões de trabalhadores. A edição deste ano do programa foi autorizada pela Medida Provisória 1.045, de 27 de abril, que permite a flexibilização de direitos trabalhistas a profissionais com carteira assinada em troca da manutenção do emprego em empresas impactadas pela pandemia.

O BEm equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido, nos casos de redução do salário em montantes equivalentes. No caso de suspensão de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.

O acordo pode ser feito de forma individual ou coletiva, dependendo da remuneração do profissional, e pode ter até quatro meses de duração, dentro da data de vigência do programa. Os trabalhadores terão direito à estabilidade no emprego pelo dobro do período que durar a suspensão ou redução da jornada.

Caixa

A Caixa Econômica Federal pagará o BEm aos trabalhadores com conta no banco e a quem não indicar conta bancária para receber o benefício. Nesse último caso, serão abertas contas poupança sociais digitais, semelhantes às usadas para pagar o auxílio emergencial, de forma automática e gratuita. Uma lei aprovada no fim do ano passado estabelece o uso da conta poupança para o pagamento de benefícios sociais e trabalhistas.

Movimentada exclusivamente pelo aplicativo Caixa Tem, a conta poupança digital é isenta de taxa de manutenção e permite a movimentação de até R$ 5 mil mensais, com até três transferências por mês para qualquer conta-corrente sem tarifa. O aplicativo também permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), a compra com cartão virtual de débitos em lojas eletrônicas e pagamento por código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Na impossibilidade de abertura de conta poupança digital ou de crédito em conta corrente, o trabalhador deverá usar o Cartão do Cidadão para sacar o benefício em um terminal de autoatendimento da Caixa, nas lotéricas, nos correspondentes bancários Caixa Aqui ou ir a alguma agência.

Banco do Brasil

O Banco do Brasil se encarregará do pagamento aos trabalhadores que indicarem conta-corrente ou poupança, tanto do banco quanto de qualquer outra instituição financeira. O crédito será feito sem o abatimento de dívidas ou cobrança de tarifas. Quem não tem conta no Banco do Brasil receberá um Documento de Ordem de Crédito (DOC). No caso de inconsistência de dados ou de qualquer outra impossibilidade de efetuar o crédito, o benefício será pago por meio do aplicativo Carteira BB.

O aplicativo permite compras em estabelecimentos que aceitem a bandeira Visa, recargas de celulares, transferências de valores e pagamento de boletos com código de barras. Na necessidade de saques, o Carteira bB permite o agendamento de retiradas em caixas eletrônicos do Banco do Brasil.

Informações

Eventuais dúvidas sobre o Benefício Emergencial podem ser tiradas no Portal Eletrônico de Serviços do Governo Federal, no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e na página do Ministério da Economia dedicada ao programa. Na Central Telefônica 158, patrões e empregados podem encontrar orientações sobre os acordos trabalhistas, o preenchimento de formulário e o consultar a situação do pedido de benefício.

A Caixa oferece dois canais para informações sobre os pagamentos: no site do banco e no telefone 0800-726-0207. No Banco do Brasil, as dúvidas podem ser tiradas pelo site do BEm, nos telefones 4003-5285 (capitais) e 0800-729-5285 (demais localidades) e pelo Whatsapp, no contato (61) 4004-0001.

*Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O vereador Roselei Françoso (MDB) promoveu uma reunião online nesta quinta-feira (27) para discutir um plano de ação em casos de emergências para as escolas municipais, como desdobramento de indicação formal à Prefeitura de São Carlos feita pelo parlamentar no início de maio.

As propostas iniciais discutidas no encontro são realizar uma reunião entre os diretores das escolas municipais e as forças de segurança do município e iniciar a discussão para incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) recursos para a segurança nas escolas municipais.

Participaram do encontro o secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, o chefe de gabinete da Secretaria de Educação, Carlos Augusto Colussi, o comandante da Guarda Municipal, Michel Yabuki, a diretora do CEMEI Enedina Montenegro Blanco, Gabrielle Blengini, o diretor da Defesa Civil, Pedro Caballero, representando o Corpo de Bombeiros, Abmael Gonçalves Ramos e os vereadores Raquel Auxiliadora e Moisés Lazarine.

Na indicação feita à Prefeitura, o vereador Roselei lembrou a tragédia ocorrida na creche da cidade catarinense de Saudades no último dia 4 de maio, quando um homem armado com um facão assassinou cinco pessoas, sendo três crianças menores de dois anos, e da invasão à escola estadual de Suzano (SP) em março de 2019 quando dois homens mataram sete pessoas e feriram outras 11.

“São situações trágicas que infelizmente aconteceram que nos mostram a importância de ter um plano de ação bem formatado”, destacou Roselei Françoso. Segundo ele, orientações simples feitas pelas forças de segurança podem salvar vidas. “Não podemos discutir essas questões somente após a ocorrência de tragédias, temos que planejar antes”, frisou.

O secretário de Segurança Pública falou sobre ações em andamento ou planejadas para melhorar a segurança escolar, as quais, envolvem atividades de ronda, preservação do patrimônio, combate e prevenção de incêndios, ações da Defesa Civil, além de questões estruturais para controlar acesso ou inibir vandalismo e furtos nas unidades.

Gardini falou ainda do SOS Escolar, aplicativo de celular lançado pela Prefeitura de São Carlos em agosto de 2019 com o intuito de servir como suporte das escolas municipais. Desenvolvido pela própria Secretaria de Segurança Pública, em parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), o aplicativo é utilizado pelos diretores das escolas em casos de extrema urgência ou situação de risco de morte.

O Corpo de Bombeiros explicou que está realizando uma capacitação sobre primeiros socorros com 10 escolas de ensino fundamental do município. Sobre as situações de ameaça de bomba ou incêndio, Abmael disse que é possível desenvolver uma atividade com a rede municipal. “É preciso considerar a particularidade de cada unidade”, frisou Abmael.

“Essa ideia do plano de ação para as escolas surgiu na visita que o Roselei fez à nossa escola no dia seguinte à tragédia de Saudades”, frisou a diretora Gabrielle. “É uma ação que vai no mesmo sentido das  ações que a Secretaria está implantado quanto às escolas”, detalhou a diretora.

O chefe de gabinete da Educação falou sobre o encontro virtual que a secretária Wanda Hoffmann fez com os diretores de escola e da criação de uma Comissão de Segurança, formada por diretores de Cemeis, Emebs e Emeja. “A ideia é iniciar uma discussão por meio da base”, explicou o Colussi.

O vereador Roselei parabenizou a iniciativa da Secretaria de criar a Comissão, ressaltou a importância dos diretores, responsáveis pelo gerenciamento das escolas e do cuidado às crianças. “Vou propor reservarmos no PPA um orçamento para a segurança dentro das escolas”, destacou Roselei.

SÃO CARLOS/SP - Uma viatura passava pela região do Romeu Tortorelli, quando no cruzamento entre a Rua Leonardo Carlos de A. Botelho, com Avenida João Stella, uma mulher foi detida pelo tráfico de entorpecentes na região.

Os PMs ao visualizar a mulher entregando drogas para um homem de 39 anos, a mesma foi detida em flagrante. Com a mulher de 32 anos, foi localizado drogas e R$ 423,00 em dinheiro. Próximo ao flagrante, em foi encontrado mais drogas.

Diante dos fatos, a acusada foi encaminhada ao Plantão Policial, onde foi ouvida e atuada e recolhida ao Centro de Triagem do município.

A ocorrência foi realizada por volta das 20h nesta última 5ª feira (27).

SÃO CARLOS/SP - Um homem foi vítima de agressão por dois homens na Rua General Osório (Calçadão), em São Carlos. Segundo informações, por volta das 2h14min de hoje, 28, a equipe de videomonitoramento da Guarda Municipal flagrou o momento em que dois indivíduos começaram a agredir C.A.G. de 49 anos. A vítima assustada correu em direção à Rua Episcopal, na tentativa de escapar dos agressores, porém no calçadão entre as Ruas Episcopal e Rua Nove de Julho, a vítima foi alcançada e agredida com socos e pontapés.

Viaturas da GM já estavam se deslocamento para o local para evitar que a vítima fosse agredida covardemente.

Com a chegada das viaturas os agressores empreenderam fuga, sendo capturados logo em seguida. Com F.O. de 25 anos, foi possível constatar pelas imagens que o mesmo guardou em sua cintura um objeto semelhante a arma de fogo, porém no momento da abordagem nada foi encontrado com ele, após buscas pelo local, a guarnição logrou êxito em localizar um simulacro de Arma de Fogo no jardim da igreja São Benedito. Já com E.F.O. de 23 anos, estava de posse de uma faca.

Diante dos fatos as partes foram conduzidas ao Plantão Policial para apreciação da autoridade competente.