Jornalista/Radialista
MUNDO - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta 2ª feira (22.jun.2020) decreto que suspende a emissão de vistos para trabalhadores estrangeiros. O republicano afirma que o objetivo da medida é proteger trabalhadores norte-americanos por causa dos efeitos da pandemia de covid-19 na economia do país.
O governo estima que a decisão abrirá 525 mil vagas que poderão ser ocupadas por americanos.
A suspensão valerá a partir desta 4ª feira (24.jun). Tem duração até 31 de dezembro de 2020, mas a Casa Branca sinaliza que pode estender o prazo se achar necessário.
A medida vale para os seguintes vistos:
A decisão não inclui quem já está trabalhando no país.
*Por: PODER360
BRASÍLIA/DF - A Receita Federal vai liberar nesta terça-feira, 23, a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2020. Ao todo, serão distribuídos R$ 5,7 bilhões entre 3.306.644 contribuintes. Segundo o órgão, esse é o maior valor de todos os tempos.
O segundo lote será destinado a pessoas com prioridade legal, como idosos, pessoas com deficiência física ou mental, pessoas com moléstia grave e aqueles cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além deles, mais de um milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março serão contemplados.
O pagamento será realizado no dia 30 deste mês, data de encerramento do período de entrega das Declarações do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. Neste ano, os lotes foram reduzidos de sete para cinco com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega. O primeiro lote foi pago em 29 de maio.
Como fazer a consulta ao segundo lote da restituição
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Se houver erros, o usuário pode regularizá-los entregando uma declaração retificadora.
No aplicativo da Receita, disponível para celulares e tablets Android e iOS, também é possível verificar as declarações do Imposto de Renda e as restituições, além da situação cadastral do CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá solicitá-lo por meio da Internet, pelo Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
*Por: ESTADÃO
SÃO CARLOS/SP - Na última sexta-feira (19) o deputado federal Miguel Lombardi comunicou ao vereador Gustavo Pozzi que a emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil reais para o Cantinho Fraterno já estava empenhada.
O recurso foi solicitado em uma reunião entre o presidente do Cantinho Fraterno, Luiz Botega, o vereador Gustavo Pozzi e o deputado Miguel Lombardi que ocorreu no dia 14 de janeiro de 2020. Na reunião o presidente Luiz Botega apresentou as demandas da instituição.
Conquistas para o Cantinho Fraterno:
Além desses R$300 mil, o Deputado Federal Miguel Lombardi já havia disponibilizado para o Cantinho Fraterno uma Van adaptada no valor de R$150 mil.
Desde o primeiro ano de mandato do vereador Gustavo Pozzi já foi destinado ao Cantinho Fraterno R$450 mil reais de emenda parlamentar do próprio vereador, R$300 mil reais de recursos economizados da Câmara Municipal e os recursos do deputado federal. No período como vereador o valor encaminhado para o Cantinho Fraterno, através de ações de Gustavo Pozzi, alcançou R$1,2 milhões.
MUNDO - O Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) está pedindo ao congresso $ 1.2 bilhões em fundos de emergência, para compensar as taxas que não foram recolhidas em razão de uma redução do número de processos, por conta das crises causadas pela pandemia. Houve, praticamente, uma paralisação nos serviços e era evidente que o apuro financeiro viria.
A agencia pediu esse valor ao congresso para manter as suas operações. Além disso, está previsto também um aumento de 10% em novas aplicações para devolver o fundo de emergência. Esse reajuste seria uma adição antecipada dos anúncios publicados em 2019. Sem essa ajuda, a agência ficaria sem fundos para funcionar durante o verão dos Estados Unidos. Historicamente, a USCIS trabalha a partir dos recursos que recebe pelas taxas, mas a agência está esperando uma submissão de 60% nos processos no ano fiscal de 2020, atribuídos em razão da crise e da pandemia. Desde março, alguns processos vêm sendo suspensos, inclusive em ações consulares, o processamento de urgência, onde as pessoas pagam uma taxa extra para que o pedido fosse atendido em até 15 dias e, certamente, isso vai reduzir ainda mais a receita deles.
Por conta dessa questão também serão impactados os processos, que terão um prazo ainda maior para qualquer tipo de definição, frustrando indivíduos e também companhias responsáveis que aplicam vistos de imigração ou benefícios. Acredito que o governo deve liberar esse pedido, e em breve, tudo deve retornar ao normal, até mesmo porque não há razão para bloquear o valor. Além disso, é do interesse dos EUA que as pessoas continuem imigrando legalmente.
Outro ponto alto e que tumultuou o cenário mundial, ainda mais, foi em relação a Organização Mundial de Saúde (OMS), que pediu desculpas nessa semana, falando primeiramente sobre a hidroxicloroquina em relação a eficácia contra o covid-19, e que o remédio tem sim efeitos, e que há novos estudos para tal comprovação. Eu e meu filho fomos contaminados e usamos para combater os sintomas, sem qualquer reação adversa. Os representantes da OMS afirmam que houve uma má interpretação, mas aparentemente parece ser rara a transmissão de COVID-19 de uma pessoa assintomática.
Mas o que aprendemos sobre isso? Que a orientação indicada pelo maior órgão mundial de saúde, há alguns meses foi equivocada, especialmente em relação ao lockdown. Diversas publicações que saíram nas últimas semanas, informaram que quase 50% das pessoas que foram contaminadas pela doença estavam em isolamento social. Então toda essa história serviu para que? Para quebrar o mundo? Gerar desemprego, desinformação e caos? Nesse período eu também vi inúmeras ações de divórcio, além de violência doméstica. Então a partir de agora, com o corte de verbas, há um pedido de desculpas sobre equívocos com pesquisas?
Pessoalmente, vejo a OMS quase como um partido político: quem paga mais, leva. A China vendeu inúmeros respiradores, testes para o coronavírus e não saiu no prejuízo, com exceção do prejuízo de vidas.
*Daniel Toledo é advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em direito internacional, consultor de negócios internacionais e palestrante. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.
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