BRASÍLIA/DF – A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), dona de uma das maiores bancadas de parlamentares no Congresso Nacional, acompanha com atenção o julgamento que o Supremo Tribunal Federal (STF) fará sobre a tese do marco temporal em demarcações de terras indígenas. Sua prioridade, no entanto, não está concentrada no será decidido pelos ministros da suprema corte. É por meio do Congresso que os parlamentares se movimentam para tentar impor a tese do marco temporal, com a aprovação de um projeto de lei.

Trata-se do PL 490, de 2007, projeto que já foi tema de conversas reservadas entre a bancada ruralista e o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que se comprometeu em priorizar a sua votação pelo plenário da Casa. O texto, basicamente, impõe a mesma tese do marco temporal, além de abrir as terras indígenas para exploração de projetos do agronegócio, projetos de mineração e empreendimentos de infraestrutura.

“Continuaremos com a tramitação do projeto de lei 490, que já tem sua admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) e Cidadania da Câmara dos Deputados, por entender que é o Congresso Nacional o Poder com a atribuição e legitimidade para legislar, conforme prevê a Constituição Federal”, declarou a FPA à reportagem.

“Entendemos que o direito de propriedade não pode ser preterido em detrimento da demarcação de terras indígenas. O produtor rural deve ser ressarcido quando houve desapropriação da terra pela qual pagou. O direito de um não pode retirar o direito do outro.”

No dia 22 de junho, indígenas e policiais entraram em confronto em frente ao Congresso Nacional, justamente devido à aprovação do PL pela CCJ. Desde a semana passada, Brasília é palco da maior mobilização indígena que já se viu na capital federal, com 6 mil indígenas em protesto contra a tese do marco temporal.

Pelo entendimento do marco temporal, que é defendido por ruralistas, uma terra indígena só poderia ser demarcada se for comprovado que os índios estavam sobre a terra requerida na data da promulgação da Constituição, ou seja, no dia 5 de outubro de 1988. Quem estivesse fora da área nesta data ou chegasse depois deste dia, não teria direito a pedir sua demarcação.

Atualmente, o Brasil tem 421 terras indígenas devidamente homologadas, que somam 106,6 milhões de hectares e onde vivem cerca de 466 mil indígenas. Há, porém, outras 303 terras indígenas que ainda não conseguiram obter a homologação presidencial, ou seja, que estão em alguma fase do processo de demarcação, sem que este tenha sido concluído. Essas terras somam 11 milhões de hectares, onde vivem cerca de 197 mil indígenas. Esses dados se baseiam em publicações feitas no Diário Oficial da União e que são monitoradas pelo Instituto Socioambiental (ISA).

Nesta segunda-feira, 30, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a Corte Suprema sobre a discussão e afirmou que não é atribuição do STF mudar a Constituição. Para ele, uma decisão contrária “mataria o campo e sufocaria as cidades”.

Em entrevista à Rádio Rede Fonte de Comunicação, o presidente voltou a defender que, se o “marco temporal” for rejeitado, o Brasil terá uma decisão judicial que permitirá a demarcação de uma área do tamanho da Região Sul. “Vai afetar em cheio o agronegócio”, disse, pontuando que será necessária a construção de novas rodovias para que o escoamento de alimentos não fique prejudicado.

"Espero que o bom senso recaia”, pediu ao STF. No sábado, 28, após participar de culto alusivo ao 1º Encontro Fraternal de Líderes Evangélicos em Goiânia (GO), o presidente afirmou que, se a tese do “marco temporal” for chancelada pelo STF, ele terá "duas opções". "Não vou dizer agora, mas já está decidido qual é a opção. É aquela que interessa ao povo brasileiro, é aquela que está ao lado da nossa Constituição", disse.

A despeito das declarações de Bolsonaro sobre demarcações inviabilizar o setor produtivo, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, já disse em diversas ocasiões que o agronegócio não precisa mais expandir sua área de exploração, tampouco entrar na Amazônia, bastando fazer melhor uso do território já utilizado no País. Atualmente, 13,8% do território brasileiro é ocupado por terras indígenas, considerando os procedimentos demarcatórios já abertos na Funai e dados recolhidos do Diário Oficial da União, segundo o Instituto Socioambiental (ISA).

Quanto às áreas dedicadas a produção, tem-se que cerca 22% do território nacional é ocupado com pastagem e outros 8% com agricultura, conforme informações do projeto MapBiomas.

Mais de 98% da extensão das terras indígenas fica na Amazônia Legal, muitas vezes em locais remotos e sem aptidão para a agropecuária extensiva. Enquanto isso, cerca de 62% dos 517,3 mil moradores de terras indígenas estavam na região amazônica em 2010 (último dado disponível do IBGE). Os outros 38% ficam nos 2% de área total restante das terras demarcadas.

Fora da Amazônia Legal, que é uma área que engloba nove Estados do Brasil pertencentes à bacia Amazônica, apenas 0,6% do resto do País é ocupado por indígenas. A principal demanda por demarcações está fora da região amazônica.

Os dados oficiais apontam que cerca de 20% do País está em posse de 1% das propriedades privadas, ou 51,2 mil fazendeiros, de acordo com o IBGE. Na prática, o número de grandes proprietários é ainda menor, porque muitas áreas estão em nome de parentes ou prepostos.

O STF retoma o julgamento do marco temporal, tese defendida pelo Palácio do Planalto, na próxima quarta-feira, 1, mas sem previsão de encerramento. Setores ligados aos ruralistas pressionam para que a Suprema Corte entenda que indígenas só podem ter direito sobre terras que já estavam ocupadas até a promulgação da Constituição, em 1988. Nesta manhã, o chefe do Executivo disse a apoiadores que o reconhecimento legal das áreas de tradicionais “acabou” com o Estado de Roraima.

*Por: André Borges, Sofia Aguiar e Gustavo Côrtes / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - O Serviço de Utilidade Pública Especializado em Reabilitação e Acolhimento – S.U.P.E.R.A, está com as inscrições abertas para o projeto em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes e Cultura intitulado “SuperAção – Esporte, Lazer e Qualidade de Vida na Melhor Idade”, que tem por objetivo atender pessoas acima de 40 anos.

Desta forma, o S.U.P.E.R.A convida toda comunidade que tenha interesse em realizar atividades com educador físico, fisioterapeuta, nutricionista e psicólogo para se inscreverem.

São vagas disponibilizadas para ambos sexos, com idade acima de 40 anos e que não possua nenhuma doença descompensada.

Se houver interesse, basta ligar ou enviar uma mensagem no WhatsApp (16) 99270-2164.

Lembrando que são vagas limitadas, e o Supera Reabilitação fica localizado na Rua dos Jasmins, número 35, no bairro Cidade Jardim.

SÃO CARLOS/SP - Na noite de ontem, 30, um homem e outros dois sujeitos foram baleados no bairro Arnon de Mello, em São Carlos.

Segundo consta, o 190 foi acionado onde segundo a denúncia duas pessoas estavam baleadas na Rua Mario Pisani e Rua Rubens do Amaral.

Várias viaturas foram para ambas as ruas e na Rua Mario Pisani, em uma residência foi encontrado sem vida Jonathan Deivid Almeida Santos, de 21 anos, com vários tiros pelo corpo.

Já na Rua Rubens do Amaral, G.A.G, de 32 anos, e L.F.F.C, de 16 anos, foram baleados, mas não correm risco de morrer, e foram socorridos pelo SAMU à Santa Casa de Misericórdia de São Carlos.

Os PMs buscaram informações com as vítimas e G.A.G, disse que viu um carro branco (não sabe a marca) surgiu e os ocupantes desceram atirando.

A Polícia Cientifica localizou várias capsulas de calibre 38 e .380.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG). O corpo do jovem Jonathan foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

Objetivo é aperfeiçoar processos de produção de materiais refratários

SÃO CARLOS/SP - Foi celebrado o primeiro projeto da unidade EMBRAPII-UFSCar-Materiais (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial da Universidade Federal de São Carlos) em parceria com uma empresa, a RHI Magnesita, a maior produtora mundial de materiais refratários. O contrato foi assinado em 16 de junho e o projeto já está em andamento.

Os materiais refratários são aqueles que resistem a altas temperaturas e têm um papel de suma importância para cadeias produtivas como a do aço, vidro e cimento. Entretanto, há a necessidade de aperfeiçoamento de processos de produção desses materiais e foi isso que motivou a parceria.

"O objetivo principal do projeto é aperfeiçoar processos de produção de materiais refratários, utilizando simulação computacional", explicou Rodrigo Bresciani Canto, docente do Departamento de Engenharia de Materiais (DEMa) da UFSCar e coordenador do projeto.

Ao todo, o projeto será executado em cinco etapas, com um cronograma de 25 meses e com seis grupos de atividades que serão conduzidos ao longo desse período. As etapas iniciais envolvem a caracterização dos materiais estudados e o estudo das técnicas numéricas, e as etapas finais focam na aplicação do conhecimento obtido em casos de interesse da indústria parceira.

A equipe da UFSCar ficará responsável pelo estudo de modelos computacionais e levantamento de dados sobre materiais e processos a partir de experimentos para alimentar as simulações numéricas, bem como por auxiliar a empresa parceira na aplicação dos resultados. Para isso, a equipe contará com um professor coordenador, um técnico de laboratório, um pós-doutorando, dois doutorandos, quatro mestrandos e dois alunos de graduação. 

Já a RHI Magnesita, além do aporte financeiro, terá o papel de disponibilizar estudos de caso industriais complexos e desafiadores, assim como proporcionar o contato, a troca de informações e de conhecimentos aplicáveis de sua equipe, propiciando um engajamento cooperativo entre as partes e fortalecendo a busca de soluções previstas no projeto.

"Ao final, prevemos a melhoria dos processos resultando em produtos que precisem de menos material de insumo e com melhor resistência mecânica. Ainda, espera-se também promover o conhecimento gerado e adquirido pelas instituições parceiras no desenvolvimento do projeto, alcançar a inovação industrial e contribuir para a formação de recursos humanos da UFSCar e da RHI Magnesita envolvidos no projeto", descreveu Canto.

"O orçamento é composto pelos aportes financeiros da RHI Magnesita e da EMBRAPII, somados à contrapartida econômica da UFSCar, no que diz respeito ao uso de equipamentos. Mas, vale observar que a contrapartida da Universidade também se dá, indiretamente, por meio da disponibilização de seu patrimônio intangível, ou seja, o seu conhecimento, suas instalações e demais equipamentos", afirmou Ernesto Chaves Pereira, docente do Departamento de Química (DQ) e coordenador da EMBRAPII-UFSCar.

"A EMBRAPII teve papel de grande relevância. O seu aporte financeiro foi determinante para a montagem de uma equipe de trabalho numerosa na UFSCar, o que viabilizou a proposição de um plano de trabalho mais rico e audacioso, que se tornou mais atrativo à empresa parceira", disse Canto.

Além da EMBRAPII, também vale destacar o papel da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UFSCar (FAI-UFSCar) e da Agência de Inovação. "A FAI teve papel de grande importância, dando todo o suporte necessário para o desdobramento de um primeiro projeto EMBRAPII na UFSCar, bem como para os ajustes administrativos, operacionais e jurídicos necessários, compatibilizando as normas da UFSCar e da Unidade EMBRAPII. Já a Agência de Inovação atuou em toda a negociação entre a UFSCar e a empresa parceira referente às questões de direitos de propriedade intelectual envolvidas para a formalização do Acordo de Cooperação", finalizou o coordenador do projeto.

EMBRAPII-UFSCar

A EMBRAPII é uma Organização Social qualificada pelo Poder Público Federal que, desde 2013, apoia instituições de pesquisa tecnológica fomentando a inovação na indústria brasileira. 

A Unidade EMBRAPII-UFSCar foi criada com base em um histórico de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na área, por meio da parceria entre várias unidades da UFSCar ligadas ao Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia (CCET), que, por sua vez, conta com um histórico de centenas de projetos executados pela UFSCar em parceria com empresas. O corpo técnico de pesquisadores é de excelência e a formação de RH tem alta qualificação na área. O curso de Engenharia de Materiais da UFSCar foi o primeiro da América Latina e seus pesquisadores atuam em pesquisas nessa e em outras áreas do conhecimento, com impacto na inovação da indústria nacional e internacional.