Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou na 4ª feira (25.ago) ao Poder360 que o recuo do Jair Bolsonaro e dos ministros do Supremo Tribunal Federal em favor do diálogo será a melhor forma de evitar a escalada de tensão entre os 2 Poderes e uma consequente crise institucional no país. Para ele, não recuar é “próprio do autoritarismo”.
“Na arte da política e da administração pública, [os atores] têm de compor, conversar. E não pode haver agressão a um poder por outro poder”, afirmou, para destacar que as pessoas físicas à frente do Executivo, Legislativo e Judiciário são autoridades constituídas que devem obediência à Constituição.
“Eu acho que o presidente da República meditará, como chefe de governo, e dialogará em nome do país, e não em nome próprio.”
Veja a entrevista:
Advogado constitucionalista, Temer concordou em dar uma entrevista mais conceitual sobre a harmonia dos 3 Poderes, que não deixou de resvalar para a conjuntura política do país. Como deputado constituinte, entre 1987 e 1988, sugeriu e viu aprovada sua proposta de incluir na Carta Magna a afirmação de que os Poderes, além de independentes, “são harmônicos entre si”.
“Quando há desarmonia, há inconstitucionalidade. Lamento dizer que isso ocorre de vez em quando”, disse, para em seguida reconhecer ser este o atual quadro da relação entre o Executivo e o Judiciário.
“Não se pode partir para a contestação pessoal ou política.”
Em sua argumentação em favor do recuo para o diálogo, Temer valeu-se de dois exemplos do ex-presidente Juscelino Kubitschek (1902-1976). JK dizia “não ter compromisso com o erro” e, em 1956, anistiou os militares que se rebelaram em Jacareacanga (PA) contra seu governo por “ter coisas mais importantes a fazer”.
Temer não chegou a mencionar diretamente os nomes de Jair Bolsonaro nem dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) com quem o presidente diverge –Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, que também preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O pedido de impeachment de Moraes, apresentado por Bolsonaro ao Senado, foi rejeitado na 4ª feira pelo presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
7 de setembro
Temer afirmou não ver risco para a democracia brasileira. Mas mencionou que “muitas pessoas estão preocupadas” com as manifestações de apoio a Bolsonaro durante as celebrações de 7 de setembro. Em ação combinada com os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, ele enviou emissários a oficiais de alta patente e disse ter recebido deles a confirmação do compromisso das Forças Armadas com a ordem institucional.
Porém, declarou que os governadores devem ser “cautelosos para impedir” que as manifestações transbordem seus limites na data cívica. O governador João Doria, de São Paulo, mencionou nesta semana, no programa Roda Viva, a interceptação pela polícia paulista de conversas nas redes sociais entre pessoas favoráveis ao cerco e invasão de prédios públicos de Brasília.
“Primeiro, ao longo do tempo, desde outubro de 1988, sedimentou-se na consciência, na sociedade e na imprensa brasileira a ideia de preservação da democracia. Segundo, não há golpe sem apoio das Forças Armadas”, disse. “Eles [os militares] não querem romper a estrutura constitucional estabelecida.”
STF
O ex-presidente afirmou que, em 2016, o então ministro do STF Marco Aurélio Mello “se equivocou” ao determinar ao então presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, que abrisse processo de impeachment contra ele. Poderia, em sua opinião, ter recomendado o exame do pedido. O caso não foi adiante.
Temer, porém, avaliou não ter havido erros do STF em ações recentes que geraram controvérsia. Referiu-se à abertura de inquérito sobre as fake news sem ter havido pedido prévio do Ministério Público. A mesma investigação envolve agora o presidente Bolsonaro. O Supremo, em sua opinião, não ultrapassou os limites de suas atribuições constitucionais.
Também afirmou que os pedidos do STF de prisão do então deputado Daniel Silveira e do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, estavam embasados em ameaças à integridade física do STF e de seus magistrados.
Concordou que o Executivo e o Legislativo têm como consertar seus equívocos. No caso do Supremo, há maior dificuldade. “Rui Barbosa dizia que o STF tem o direito de errar por último”, afirmou.
Semipresidencialismo
Temer é entusiasta da mudança do sistema de governo no Brasil –do presidencialismo para o semipresidencialismo. Trata-se de uma composição mista com o sistema parlamentarista, em que o Congresso assume funções de chefia de governo, sob a condução do primeiro-ministro, e o presidente da República mantém determinadas atribuições originais, como chefe de Estado.
Para o ex-presidente, o sistema “elevaria a discussão política no país e evitaria traumas”, como os provocados por processos de impeachment do presidente da República. O Congresso assumiria maiores responsabilidades, ao conduzir parte do governo, e os partidos de situação e oposição seriam aglomerados em 2 blocos.
No sistema atual, disse ele, o Executivo não consegue governar sem o apoio do Congresso –no chamado presidencialismo de coalizão. Mas sua base de sustentação no Legislativo é mais instável. Nem sempre os partidos comprometidos com o Executivo vêm seus congressistas votarem conforme a orientação das lideranças. “Na verdade, a minoria é até mais estável”, afirmou.
Essa mudança, entretanto, somente pode acontecer por meio de plebiscito –embora alguns juristas considerem cláusula pétrea da Constituição, portanto, imutável. Em 1993, os brasileiros foram chamados a escolher entre o sistema presidencialista e parlamentarista. Também sobre monarquia e República.
*Por: Denise Chrispim / PODER360
SÃO PAULO/SP - O cantor Sérgio Reis foi internado no hospital Albert Einsten, em São Paulo, na madrugada de 4ª feira (25), depois de se tornar alvo de investigação da PF (Polícia Federal). A informação foi publicada pelo apresentador Geraldo Luís nas redes sociais e confirmada pela mulher do sertanejo, Ângela Bavini.
“Vim visitar no hospital meu amigo querido. Ele está melhor e ao lado de sua amada Ângela. Precisou ser internado ontem, em breve em casa, se Deus quiser“, escreveu Geraldo Luís no Instagram.
Ângela disse à CNN Brasil que o cantor deu estrada no hospital às 4h da madrugada de 4ª feira 825.ago) para tratar uma infecção na próstata, conhecida como prostatite. Segundo ela, o médico informou que a condição poder estar relacionada com estresse.
Mesmo internado, ele prestou depoimento à PF por videoconferência.
RELEMBRE O CASO
Na última 6ª feira (20.ago), a casa de Sérgio Reis na Serra da Cantareira, em São Paulo, foi alvo de busca e apreensão da PF. Os mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O cantor é investigado por incitação à subversão da ordem política ou social e incitação ao crime.
A operação e a investigação foram determinadas depois da divulgação de áudio em que Reis afirma que iria convocar uma paralisação e enviar uma “intimação” ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que derrubasse os ministros do Supremo. Sérgio Reis está proibido de se aproximar da Praça dos 3 Poderes, dos ministros do STF e dos senadores da República.
BRASÍLIA/DF - Trabalhadores informais nascidos em julho recebem hoje (26) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento será feito ainda a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Também hoje, recebem a quinta parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 7. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas há duas semanas.
Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. Ele é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021 - Fonte: Ministério da Cidadania
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da quinta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 31. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Calendário de pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família - Divulgação/Caixa
Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.
*Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
TÓQUIO - Daniel Dias segue fazendo história na Paralimpíada. Em uma grande arrancada no final, o nadador brasileiro conquistou mais um bronze nesta quinta-feira, nos 100m livres classe s5, para pessoas com má-formação congênita ou amputados nos braços. Foi a 26ª medalha de Dias nos Jogos Paralímpicos, em quatro participações (são 14 de ouro, sete de prata e agora cinco de bronze).
Daniel ficou em quinto na largada, enquanto um trio de nadadores chineses começou muito bem e virou a primeira piscina na frente. Na segunda parte da prova, contudo, o italiano Francesco Bocciardo conseguiu se recuperar e levou o ouro; o chinês Lichao Wang se manteve em ritmo forte e levou a prata. Daniel, também com uma arrancada forte no final, ultrapassou dois chineses nos últimos dez metros e conseguiu o bronze com o tempo de 34:41s.
Após a prova, Daniel disse ter gratidão pelo resultado, por ter visto que as coisas 'estão fluindo' e que se sente mais leve, após a primeira disputa de ontem, nos 50m livre classe s5. Daniel demonstrava apreensão após uma mudança de classificação do Comitê Paralímpico Internacional, que acabou levando nadadores que anteriormente eram da classe s6 para a s5. Agora, Daniel se prepara para o revezamento 4x50m livre 20 pontos, cuja final acontece ainda hoje.
Na prova dos 100m feminino da classe s5, a brasileira Joana Neves acabou em oitavo na final. O ouro foi da britânica Tully Kearney, que bateu o recorde mundial anterior, que também era dela, em quase dois segundos. Nos 200m medley da classe CM6 masculino, Thalison Glock terminou na sexta colocação, em prova vencida pelo colombiano Nelson Crispim Corzo.
*Por: ESTADÃO
