Redação
Jornalista/Radialista
MUNDO - O Senado argentino aprovou nessa 6ª feira (4.dez.2020) uma lei que cria um imposto extraordinário sobre grandes fortunas como forma de garantir políticas públicas para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus. Foram 42 votos a favor e 26 contrários.
A lei determina a tributação de cidadãos argentinos com bens superiores a 200 milhões de pesos (R$ 12,7 milhões) com uma taxa progressiva de até 3, 5% sobre os bens na Argentina e até 5,25% sobre os bens fora do país. O imposto será cobrado de forma única, sem recorrência.
A iniciativa já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados por 133 a 115 votos em 18 de novembro. Com o resultado no Senado, o projeto segue para sanção do presidente Alberto Fernández, favorável à cobrança do imposto.
Cerca de 12 mil contribuintes se enquadram nos parâmetros definidos pelo texto. O governo argentino pretende arrecadar ao menos 300 milhões de pesos argentinos (cerca de R$ 18,9 milhões, na cotação atual) com a cobrança do imposto.
A legislação determina que 20% da arrecadação será destinada a suprimentos médicos para a pandemia, 20% a pequenas e médias empresas, 15% a empreendimentos sociais, 20% a bolsas de estudo e 25% a empreendimentos de gás natural.
O senador por Córdoba, Carlos Caserio (FdT), se disse favorável ao projeto porque o imposto incide sobre as pessoas físicas, não sobre empresas.
“É uma contribuição obrigatória porque é uma lei, mas no bom sentido. É destinada a pessoas físicas, e não a empresas, pelo total do património que possuam no país ou no estrangeiro. Ou para pessoas que vivem no exterior e pagam por bens pessoais aqui ou vivem em países com baixa tributação”, disse.
O oposicionista Martín Losteau (JxC), senador por Buenos Aires, disse que é contrário à medida por acreditar acarreta no aumento da “pressão tributária”.
“Não é com mais pressão tributária que sairemos da pobreza. A pandemia revelou a situação do nosso Estado. Não temos gestão de dados públicos, nem capacidade de controle”, afirmou Losteau.
CONTEXTO
A Argentina está em recessão desde 2018, com altos índices de pobreza (35% da população) e desemprego (10%) antes da pandemia. O FMI (Fundo Monetário Internacional) estima que o país feche o ano com PIB de -11,8%.
O país registra, atualmente, 1.454.631 casos de coronavírus e 39.512 mortes em decorrência da doença. Em números de casos, a Argentina está em 9º lugar, atrás de países como Estados Unidos (14.343.430), Índia (9.571.559) e Brasil (6.487.084), segundo levantamento feito pela Universidade de Johns Hopkins.
*Por: PODER360
MUNDO - Em mais uma reforma nas finanças da Igreja Católica, o papa Francisco publicou neste último sábado (05) a aprovação do novo estatuto da Autoridade de Informação Financeira (AIF), que mudará de nome e passará a se chamar Autoridade de Supervisão e Informação Financeira (Asif).
Segundo comunicado do Vaticano, assinado pelo próprio Pontífice, a mudança busca dar "maior transparência e reforçar os controles no âmbito econômico-financeiro" da Santa Sé e vem na sequência da "progressiva implementação" de novas regras do Comitê de Especialistas do Conselho da Europa (Grupo Moneyval).
"A revisão se faz necessária seja para alinhar o estatuto às tarefas realmente atribuídas à Autoridade - além da função original de inteligência financeira e de combate à lavagem e ao financiamento do terrorismo [...] - seja para dar andamento a algumas significativas mudanças organizacionais", diz o documento.
O texto divulgado pelo papa Francisco ainda pontua que, "além da nova denominação, entre as principais novidades há uma renovada distribuição dos papéis de presidência e direção, de natureza estratégica para a primeira, finalizada pela eficácia e eficiência operacional para a segunda, além da instituição de uma nova unidade, dedicada à Regulamentação e Assuntos Legais".
O presidente da agora Asif, Carmelo Barbagallo, afirmou ao portal católico "Vatican News" que as mudanças são positivas e que fazem parte das "complexas" alterações econômico-financeiras dos últimos anos.
Entre as principais mudanças destacadas pelo líder do órgão, destaca-se não apenas a mudança do nome, mas a "adição do termo 'supervisão" em uma alteração "que permite alinhar o nome da Autoridade aos objetivos que estão efetivamente sendo feitos".
Desde que assumiu o Pontificado, em 2013, Francisco seguiu com as reformas financeiras iniciadas por seu antecessor, Bento XVI, e aprofundou as medidas de alteração em meio a diversos escândalos econômicos de desvio de uso de dinheiro.
*Por: ANSA
SÃO PAULO/SP - A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) enviou um ofício ao governador do Estado João Doria, pedindo a revisão da sua decisão em diminuir o tempo de abertura dos estabelecimentos comerciais paulistas.
No entendimento da Entidade, a medida anunciada no começo da semana, de reduzir de 12h para 10h o limite de funcionamento diário dos estabelecimentos comerciais, conforme prevê a fase amarela do Plano São Paulo, impactará ainda mais negativamente a economia do Estado — que já coleciona números negativos no ano.
Segundo a FecomercioSP, o comércio paulista possui em 2020 um saldo negativo de 91.164 empregos formais, considerando a base de dados do Ministério da Economia. Além disso, levantamento da Federação mostra que, no auge da pandemia, no segundo trimestre do ano, o faturamento do varejo retrocedeu 11,2% em relação ao mesmo período de 2019 no Estado. Levando em conta os resultados das atividades restringidas pelas medidas de isolamento social — como lojas de vestuário e concessionárias de veículos — a queda foi de 37,2% naquele período e neste ano projeta-se a elas um prejuízo total de cerca de R$ 27,4 bilhões.
Para além dos impactos econômicos, a FecomercioSP entende que o horário ampliado de funcionamento garantiu uma melhor distribuição dos consumidores nas áreas comerciais de São Paulo. Além disso, o setor sempre respeitou os rígidos protocolos sanitários estabelecidos em conjunto com o governo estadual, inclusive em campanhas que foram difundidas também pela Federação junto aos empresários.
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do PIB brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.
Em distanciamento social decretado desde março, o Brasil ainda vive uma série de impedimentos para a realização dos eventos. Mesmo sem a opção da realização das grandes festas, muitos casais não abriram mão de oficializar a união e encontraram saídas criativas para casar.
SÃO PAULO/SP - A pandemia afetou em cheio o desejo de quem deseja subir ao altar neste ano. No entanto, em alguns estados, como São Paulo, as celebrações voltaram a ser permitidas, mas com restrições e protocolos. De acordo com uma pesquisa exclusiva realizada pelo site iCasei entre 10 e 16 de agosto com 1.600 casais, 30,5% disseram considerar mudar o formato da celebração para uma comemoração menor, somente com a família, ou realizar a união civil para se casarem ainda em 2020.
Já 62% dos casais não querem optar por um novo formato para o casamento e preferem adiar para 2021, mantendo o planejamento original da oficialização civil e da festa. E somente 7,44% pensam em se casar no civil e cancelar a festa. Só no iCasei, mais de 11 mil casais pretendem subir ao altar ainda em 2020. Para 2021, já são mais de 8 mil casamentos marcados, sendo 41% nos primeiros quatro meses do ano.
Aos casais que tiveram que adiar, o maior prejuízo, até o momento, é a frustração de esperar mais um ano para a realização de um sonho. Na opinião do celebrante de casamentos, Marco Aurélio Nogueira, “mesmo sabendo que adiar a cerimônia foi a melhor decisão para trazer segurança a saúde dos convidados, muitos noivos se sentem ansiosos com a situação e explicam que não é fácil perder o controle das coisas, mas, acima de tudo, o amor prevalece!”
De fato, a pandemia desconfigurou os sonhos de muitas pessoas, senão de todas. Ao ressignificar a vida, podemos olhar para os sonhos e responder: adiar ou “repaginar”? Segundo Marco Aurélio, “nem todo sonho precisa ser adiado. Muitas pessoas que estavam com data marcada para o casamento me perguntaram se deveriam adiar ou fazê-lo com poucas pessoas. Eu disse a algumas que, para mim, o importante era o ato do sacramento, e não a festa”.
Ele conta que “algumas fizeram o casamento somente com o celebrante e mais duas testemunhas, o sonho foi repaginado. Há sonhos que precisarão ser adiados e planejados no tempo, e há outros que podem se tornar realidade só mudando alguns detalhes”, explica.
Diante deste ano tão atípico, o celebrante de casamentos deixa um “conselho a todos que tiveram que adiar um dos dias mais importantes de suas vidas: tenha força, foco e fé. Existe um tempo determinado para todas as coisas, e tudo está no controle do Criador. Logo, voltaremos, com muita aglomeração, emoção e abraços. Afinal, sonhos podem até ser adidos, mais jamais cancelados! Tudo passa”, finaliza.
