SÃO PAULO/SP - As inscrições de praias e marinas brasileiras para a obtenção do Selo Bandeira Azul da temporada 2026/2027 serão recebidas em abril pelo Instituto Ambientes em Rede, responsável pelo Programa Bandeira Azul no Brasil. A certificação internacional reconhece que o cumprimento de critérios de qualidade da água, gestão ambiental, segurança e educação ambiental.

No caso das praias, a inscrição deve ser feita pelas prefeituras, que são os responsáveis legais. Se a praia estiver dentro de uma unidade de conservação federal ou estadual, a inscrição deve ser feita conjuntamente com a União, que responde pela maioria dos serviços, como coleta de lixo e contratação de guarda-vidas. Já no caso das marinas, são os donos dos locais que fazem a inscrição.

Os relatórios enviados com as candidaturas serão analisados em maio, quando também será realizada uma oficina sobre a premiação, para que, em junho, o júri nacional se reuna e decida quais serão aprovadas.

As candidaturas selecionadas serão submetidas ao júri internacional, que se reúne em setembro, em Copenhague, na Dinamarca, para dar a palavra final. A coordenadora nacional do Instituto Ambientes em Rede, Leana Bernardi disse à Agência Brasil que as informações apresentadas serão checadas.

“Nesse meio tempo, a equipe técnica do programa vai fazendo as visitas às praias e marinas inscritas, para verificar se o que está na documentação é encontrado de fato nas praias”.

O instituto entregará a bandeira azul aos municípios participantes no início de novembro deste ano, em cerimonia nacional. Cada município decidirá, então, se inicia sua temporada durante o mês de novembro ou começo de dezembro.

No hemisfério sul, a temporada inclui dois anos, porque o período de maior calor começa em novembro e a alta temporada termina em março. Já no hemisfério norte, a temporada dura um ano só. Leana explicou que, enquanto a bandeira estiver hasteada, todos os critérios precisam ser cumpridos diariamente.

Critérios

Atualmente em 50 países, a certificação tem critérios adaptados às legislações nacionais, mas que se mantêm praticamente os mesmos no mundo todo, afirmou Leana. Um dos principais é a qualidade da água, que tem de ser comprovada por meio de testes de balneabilidade.

Outro ponto avaliado é a gestão ambiental, ou seja, como o município faz a gestão dos resíduos e de todos os serviços nas praias e nos equipamentos de apoio aos usuários, como estacionamento, banheiros, rampa de acesso e posto de guarda-vidas, por exemplo.

O terceiro critério envolve a educação ambiental, porque se o programa busca mudança de comportamento e sustentabilidade. “Todas as praias e marinas com o Selo Bandeira Azul têm que fazer ações de informação e educação ambiental, sinalizar com placas ou totens com QRCode sobre o meio ambiente da região, sobre unidade de conservação, sobre restinga e fazer ações de educação ambiental ativas, envolvendo estudantes e trabalhadores da praia”, explicou a coordenadora nacional.

O quarto critério que deve ser atendido está relacionado à segurança em todos os sentidos, desde a presença de guarda-vidas a policiamento, se necessário, além de segurança dos equipamentos, para que as pessoas tenham uma experiência tranquila na praia.

Temporada atual

Na atual temporada 2025/2026, o Brasil obteve 60 bandeiras, sendo 50 praias e dez marinas. Duas praias, entretanto, perderam o selo pelo descumprimento das determinações: um trecho da Praia da Reserva, no Rio de Janeiro, em frente ao Parque Natural Municipal Nelson Mandela, por questões não resolvidas com a União; e a Praia da Barra do Rio Piçarras, em Santa Catarina, onde a prefeitura iniciou alargamento da faixa de areia. 

Apesar disso, Santa Catarina continua na liderança brasileira, com 25 praias e cinco marinas com o Selo Bandeira Azul; seguida pelo Rio de Janeiro, com 17 praias e uma marina; Bahia, com quatro praias e uma marina; São Paulo, com uma praia e três marinas; e Alagoas, com uma praia.

Leana Bernardi revelou que há expectativa de crescimento do número de candidatos e que mais de 25 praias estão em fase piloto, entre elas, uma praia no Ceará, e marinas no Rio Grande do Sul e no Paraná. 

O Selo Bandeira Azul foi criado na França, em 1987, conseguindo adesão de mais três países no ano seguinte. No Brasil, foi iniciada a preparação das primeiras praias para concorrer ao selo em 2006, mas a primeira praia do país foi aprovada só em 2009. A primeira praia com o Selo de Bandeira Azul foi a Jurerê Internacional, em Florianópolis (SC) mas, ao não cumprir critérios estabelecidos, saiu da lista. Na temporada 2010/2011, o lugar foi ocupado pela Praia do Tombo, no Guarujá (SP).

Saiba quais são as 48 praias brasileiras com Selo Bandeira Azul

• Praia do Patacho, Porto de Pedras – AL
• Praia do Paraíso – Guarajuba, Camaçari – BA
• Praia da Espera – Itacimirim, Camaçari – BA
• Praia da Viração – Ilhas dos Frades, Salvador – BA
• Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe – Ilha dos Frades, Salvador – BA
• Praia Azeda-Azedinha, Armação dos Búzios – RJ
• Praia do Forno, Armação dos Búzios – RJ
• Praia de José Gonçalves, Armação dos Búzios – RJ
• Praia de Tucuns, Armação dos Búzios – RJ
• Praia Lagunar Caiçara – Arraial do Cabo – RJ
• Praia do Foguete, Cabo Frio – RJ (Trecho em frente a Lagoa das Garças)
• Praia do Peró, Cabo Frio – RJ
• Praia do Pontal do Peró, Cabo Frio – RJ
• Praia da Cidade Nova, Iguaba Grande – RJ
• Praia de Ubás, Iguaba Grande – RJ
• Praia do Sossego, Niterói – RJ
• Prainha, Rio de Janeiro – RJ
• Praia de Grumari, Rio de Janeiro – RJ (Trecho central)
• Praia das Pedras de Sapiatiba, São Pedro da Aldeia – RJ
• Praia das Pedras de Itaúna, Saquarema – RJ
• Praia do Canto da Vila, Saquarema – RJ
• Prainha, Saquarema – RJ
• Praia do Estaleirinho, Balneário Camboriú – SC
• Praia do Estaleiro, Balneário Camboriú – SC
• Praia de Taquaras, Balneário Camboriú – SC
• Praia Central, Balneário Piçarras – SC
• Praia de Piçarras, Balneário Piçarras – SC
• Praia da Ponta do Jacques, Balneário Piçarras – SC
• Praia da Conceição, Bombinhas – SC
• Praia de Quatro Ilhas, Bombinhas – SC
• Praia da Tainha, Bombinhas – SC
• Praia de Mariscal, Bombinhas – SC
• Prainha de Mariscal, Bombinhas – SC
• Praia da Lagoa do Peri, Florianópolis – SC
• Praia das Cordas, Governador Celso Ramos – SC
• Praia Grande, Governador Celso Ramos – SC
• Prainha de Itá, Itá – SC
• Praia dos Molhes do Atalaia, Itajaí – SC
• Praia da Bacia da Vovó, Penha – SC
• Praia da Saudade, Penha – SC
• Praia Grande, Penha – SC
• Praia Vermelha, Penha – SC
• Praia do Ervino, São Francisco do Sul – SC
• Praia de Ubatuba, São Francisco do Sul – SC
• Praia do Forte, São Francisco do Sul – SC
• Praia Grande, São Francisco do Sul – SC
• Prainha – Praia da Saudade, São Francisco do Sul – SC
• Praia do Tombo, Guarujá – SP

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - A conta de luz mais barata foi um dos fatores que ajudaram a prévia da inflação oficial de janeiro perder força e fechar em 0,20%. Em dezembro, o índice havia ficado em 0,25%.

Com o resultado do primeiro mês de 2026, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) acumula 4,5% em 12 meses, limite máximo da meta de inflação do governo. Em dezembro, o acumulado era 4,41%.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, dois apresentaram recuo na média de preços na passagem de dezembro para janeiro: 

• Habitação: -0,26% 
• Transportes: -0,13% 
• Educação: 0,05% 
• Vestuário: 0,28% 
• Despesas pessoais: 0,28% 
• Alimentação e bebidas: 0,31% 
• Artigos de residência: 0,43% 
• Comunicação: 0,73%
• Saúde e cuidados pessoais: 0,81% 

Dentro do grupo habitação, a conta de luz recuou 2,91%, sendo o preço que mais puxou a média da inflação do mês para baixo – impacto de -1,2 ponto percentual (p.p.).  

A explicação está na mudança da bandeira tarifária, determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que passou de amarela para verde.  

Em dezembro estava em vigor a bandeira amarela, com a cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 quilowatt-hora (Kwh) consumidos. Já em janeiro, a verde não tem custo adicional para os consumidores.  

Avião e ônibus 

No grupo transportes, a queda foi influenciada principalmente pela passagem aérea, que ficou 8,92% mais barata, em média.

Também exerceram impactos os ônibus urbanos (-2,79%). Em Belo Horizonte, por exemplo, a adoção da tarifa zero aos domingos e feriados derrubou a passagem em 18,26%.  

Já os combustíveis subiram 1,25% e contribuíram para a inflação, com as altas de 3,59% no etanol, 1,01% na gasolina, 0,11% no gás veicular e 0,03% no óleo diesel.  

No caso da gasolina, o impacto representou 0,05 p.p., o maior de todo o IPCA-15. 

Para o próximo mês, no entanto, a expectativa é de recuo, uma vez que a Petrobras, maior produtora de gasolina no país, anunciou recuo de 5,2% no preço do combustível vendido às distribuidoras, a partir desta terça-feira. 

Alimentos 

O preço dos alimentos e bebidas subiu 0,31% em janeiro, representando aceleração em relação ao 0,13% de dezembro.  

A alimentação no domicílio interrompeu uma sequência de sete meses de queda, subindo 0,21%. As maiores influências foram: 

• tomate (16,28%); 
• batata-inglesa (12,74%); 
• frutas (1,65%); 
• carnes (1,32%).  

Na outra ponta, leite longa vida (-7,93%), arroz (-2,02%) e café moído (-1,22%) impediram inflação maior. 

Prévia x mês fechado

O IPCA-15 tem basicamente a mesma metodologia do IPCA, a chamada inflação oficial, que serve de base para a política de meta de inflação do governo: 3% no acumulado em 12 meses, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p.) para mais ou para menos.   

A diferença está no período de coleta de preços e na abrangência geográfica. Na prévia, a pesquisa é feita e divulgada antes mesmo de acabar o mês de referência. Em relação à divulgação atual, o período de coleta foi de 13 de dezembro de 2025 a 14 de janeiro de 2026.  

Ambos os índices levam em consideração uma cesta de produtos e serviços para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. Atualmente o valor do mínimo é R$ 1.621.

O IPCA-15 coleta preços em 11 localidades do país (regiões metropolitanas de Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife, do Rio de Janeiro, de Salvador e São Paulo). Já o IPCA, pesquisa em 16 localidades (acrescenta Aracaju, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Vitória). O IPCA cheio de janeiro será divulgado em 10 de fevereiro. 

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - As inscrições gratuitas para a seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estarão abertas de 3 a 6 de fevereiro, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Fies.

Nesta edição, o Ministério da Educação (MEC) ofertará mais de 112 mil vagas para financiamento da educação superior em instituições particulares em todo o ano de 2026.

Para o primeiro semestre, o MEC disponibilizará 67.301 vagas. Já para o segundo semestre, serão 44.867 vagas.

Informações sobre o processo seletivo estão no edital do primeiro semestre do Fies, publicado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira (22).

Entre as regras de seleção, os inscritos devem ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, ter obtido média aritmética das notas nas cinco provas do exame igual ou superior a 450 pontos e não ter zerado a prova de redação. Ainda é necessário ter renda bruta familiar mensal por pessoa de até três salários mínimos (R$ 4.863).

Classificação

A classificação no processo seletivo do Fies será de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Enem, por tipo de vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência. E respeitará a seguinte ordem de prioridade:

•      candidatos que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil;
•      candidatos que não tenham concluído o ensino superior, tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado;
•      candidatos que já tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil;
•      candidatos que já tenham concluído o ensino superior, tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado.

Resultado

O Fies tem chamada única e lista de espera. O resultado da pré-seleção na chamada única será divulgado em 19 de fevereiro.

O candidato será pré-selecionado em apenas uma de suas opções de curso.

Os estudantes pré-selecionados deverão acessar o Fies Seleção para complementar sua inscrição entre os dias 20 e 24 de fevereiro.

Fies

O Fies é o programa federal que concede financiamento a estudantes de baixa renda de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas. Anualmente, o programa gerido pelo MEC tem dois processos seletivos regulares, um por semestre letivo. E também processos seletivos para vagas remanescentes, que ocorrem após os processos regulares, com o objetivo de preencher vagas eventualmente não ocupadas.

Outras informações podem ser acessadas no site do MEC.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alertou nesta terça-feira (27) para o crescimento da circulação de desinformação com a proximidade das eleições de 2026, promovida com objetivos maliciosos de gerar descrença e “capturar a vontade livre do eleitor”.

Ao abrir um seminário sobre desinformação, segurança e comunicação no processo eleitoral, a ministra observou que as tecnologias não são más em si, dependendo do mau uso que se faz delas para provocarem o dano.  

“Nenhuma dúvida que as tecnologias podem levar à contaminação de eleições, pela captura da vontade livre do eleitor, com as mentiras tecnologicamente divulgadas”, avaliou.

Em outro momento, a ministra criticou “pessoas que tentam de alguma forma contaminar a vontade do eleitor para conduzir a um resultado”. 

“A dúvida corrói as bases democráticas de um processo eleitoral”, afirmou Cármen Lúcia.

Ela defendeu a necessidade de assegurar que a eleição seja um processo "pelo qual cada eleitora e cada eleitor livremente escolhe seu representante, sem que se submeta nem a pressões externas, nem a ataque a sua liberdade de escolha”.  Cármen Lúcia pregou ainda tranquilidade no combate à desinformação.

“O processo eleitoral precisa de ser garantido de maneira íntegra, de maneira tranquila, que isso não seja um momento de tumulto e muito menos de violência”, ressaltou. 

A presidente do TSE discursou na abertura de um seminário da própria Justiça Eleitoral sobre Segurança, Comunicação e Desinformação, voltado a servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais, que se preparam para o ciclo eleitoral deste ano. 

Cármen Lúcia segue no comando da Justiça Eleitoral até agosto, quando o ministro Nunes Marques deverá tomar posse como presidente do TSE.

Eleições 2026

O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro, e o segundo turno, se houver, para 25 de outubro. Neste ano, os eleitores deve votar para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. 

No momento, o TSE promove um consulta pública sobre as regras eleitorais deste ano, que devem ser aprovadas pelo tribunal até 5 de março. Entre os temas debatidos está o combate à desinformação no processo eleitoral e o uso de tecnologias como Inteligência Artificial (IA) durante a campanha. 

AGÊNCIA BRASIL