Federação manifesta apoio a PL que pode substituir exemplar físico do CDC, por código QR, por exemplo

 

SÃO PAULO/SP - É muito comum um cliente, ao adentrar algum estabelecimento em qualquer parte do País, se deparar imediatamente com um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC); ou outros avisos sobre regras de conduta e políticas da loja dispostos em paredes, balcões e caixas de pagamento. Isso acontece porque os comerciantes são obrigados, por lei, a disponibilizá-los em formato físico no interior das lojas. No entanto, esta realidade pode ser modernizada agora, caso o Projeto de Lei (PL) 4.043/2019, de autoria do deputado Alexis Fonteyne (Novo/SP), avance no Legislativo.
 
O projeto, que tem o apoio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) desde que foi apresentado na Casa, há exatos dois anos, prevê o fim da obrigatoriedade dos comerciantes em disponibilizarem o CDC em formato físico, substituindo-o por uma versão digital. Na última semana, o Conselho do Comércio Varejista (CCV) da FecomercioSP manifestou apoio à aprovação integral do PL 4.043/2019 por meio de um ofício enviado ao gabinete do deputado – que participou de uma reunião do conselho, quando apresentou suas ideias e reforçou posicionamento quanto à mudança da regra, principalmente para simplificar as regras a Pequenas e Médias Empresas (PMEs).

 
A lei pode acompanhar as novas possibilidades digitais que o comércio já tem em mãos, como o código QR – que teve o seu uso intensificado na pandemia para diversas finalidades –, também para oferecer aos consumidores o acesso a seus direitos e regras de conduta. Com isso, a legislação não apenas permite que os empresários reduzam os custos atuais em manter a obrigatoriedade dos documentos físicos, que podem ser ainda mais dispendiosos para as PMEs, como ainda oferece mais assertividade aos consumidores caso queiram consultar seus direitos no ato da compra.
 
O texto atende a pleito antigo da Federação em diminuir a quantidade de placas e cartazes a serem afixados nos estabelecimentos comerciais: a própria Entidade, aliás, elaborou um anteprojeto sobre o mesmo tema em setembro de 2019, cujo teor se assemelha à proposta de Fonteyne, mas ampliando a medida para outros documentos e cartazes que, hoje, são exigidos pela legislação, que geram custos e apreensão às empresas.
 
A Entidade também teve papel preponderante no veto da Prefeitura de São Paulo a um projeto aprovado pela Câmara dos Vereadores da cidade (PLM 439/2007) que determinava que os comerciantes deveriam fixar cartazes em suas lojas, destacando produtos perto do prazo de validade. Enviado à administração municipal em março do ano passado, o pedido foi atendido.
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do PIB brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

BRASÍLIA/DF - A Caixa paga a terceira parcela do auxílio emergencial 2021 para os beneficiários que fazem parte do Bolsa Família com número do NIS (Número de Identificação Social) final em 3, nesta segunda-feira (21).

O recebimento do auxílio emergencial é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular para quem recebe o Bolsa Família. Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem e na rede lotérica de todo o Brasil, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

Calendário do Bolsa Família 2021

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

 

 

*Por: AGÊNCIA BRASIL

EUA - O paulista Filipe Toledo, de 26 anos, conquistou o título do Surf Ranch Pro ao derrotar na final o compatriota Gabriel Medina, bicampeão na piscina de ondas artificiais de Lemoore (Estados Unidos).  Foram dois vice-campeonatos seguidos perdendo a final para Medina, atual líder do ranking mundial, mas hoje quem reinou na piscina de Lemoore foi Filipinho, paulista de Ubatuba, com nota final 17,94, enquanto Medina somou 10,60.

Congratulations, @toledo_filipe winner of the Jeep Surf Ranch Pro. ?@jeep @adobegencreate pic.twitter.com/XCYjYZT4pJ

— World Surf League (@wsl) June 21, 2021

A etapa na piscina de ondas de Leemore é a sexta da Liga Mundial de Surf (WSL, sigla em inglês) e a última antes da estreia da modalidade na Olimpíada de Tóquio (Japão). Além de Medina, o Brasil será representado em Tóquio 2020 por Ítalo Ferreira, Silvana Lima, e Tatiana Weston-Webb. 

Na disputa feminina no Surf Ranch Pro,  a francesa Johanne Defay (nota final 16,63) superou a atual líder do ranking, a havaiana Clarissa Moore (16,23).

A brasileira Tatiana Weston-Webb terminou em terceiro lugar na classificação final, ao lado da astraliana Sally Fistzgibbons. Tati perdeu a semifinal para Moore.

É DOBRADINHA BRASILEIRA! ???‍♂️

Filipe Toledo é campeão do Surf Ranch Pro ??

E Gabriel Medina é vice-campeão!

Respeita o Brazilian Storm! ⛈??⛈?? pic.twitter.com/eJ8sq3tBeM

— Time Brasil (@timebrasil) June 20, 2021

 

Outros dois brasileiros chegaram às semifinais na piscina de Leemore: Yago Dora foi superado pelo japonês Kanoa Igarashi e Adriano de Souza, o Mineirinho. caiu para o australiano Ethan Ewing. O curitibano Yago Dora, de 25 anos, protagonizou a melhor performance na etapa ao levar nota 9,50, a mais alta na edição deste ano do Surf Ranch Pro, garantindo a classificação para a semifinal.

O Surf Ranch Pro contou ainda com a participação do número dois do mundo, o potiguar Ítalo Ferreira, campeão mundial em 2019, Caio Ibelli, Miguel Pupo, Jadson André, Deivid Silva, Peterson Crisanto, Alex Ribeiro e Lucas Vicente - campeão mundial júnior, de 19 anos, que disputou a etapa como convidado.

 

 

*Por Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar prendeu um malandro que tinha acabado de furtar um estabelecimento comercial, na região Central de São Carlos.

De acordo com informações, o bandido foi visto em cima do telhado do estabelecimento na Rua Dona Alexandrina. Imediatamente a Polícia Militar foi acionada.

No local os Militares cercaram toda região e após um certo tempo o criminoso foi preso e levado até o Plantão Policial, onde foi autuado em flagrante e recolhido ao Centro de Triagem de São Carlos.