SÃO CARLOS/SP - O vereador Malabim protocolou, no dia 29 de janeiro de 2026, na Câmara Municipal de São Carlos, um Projeto de Lei que institui a certificação “Escola Parceira dos Animais”, iniciativa voltada ao incentivo de ações educativas de proteção, respeito e bem-estar animal nas instituições de ensino do município.

A proposta surge em um contexto de ampla comoção social diante de casos recentes de maus-tratos contra animais que ganharam repercussão nacional, como a morte brutal do cachorrinho conhecido como “Orelha”, ocorrida na Praia Brava, no litoral de Santa Catarina. O episódio evidenciou a urgência de políticas públicas que atuem de forma preventiva, especialmente por meio da educação, no combate à violência contra os animais.

O projeto reconhece o papel fundamental da escola na formação de valores éticos, sociais e ambientais, buscando estimular desde cedo a empatia, a responsabilidade e o respeito à vida. Poderão receber a certificação as instituições de ensino que comprovarem a realização de ações como palestras e campanhas sobre adoção responsável, prevenção de maus-tratos, atividades de conscientização sobre bem-estar animal, campanhas solidárias em apoio a animais em situação de vulnerabilidade e parcerias com Organizações da Sociedade Civil ligadas à causa animal.

A certificação consistirá em um selo ou certificado de reconhecimento institucional, com validade de dois anos, podendo ser renovada mediante nova comprovação das ações desenvolvidas. A proposta tem caráter voluntário e incentivador, não criando obrigações às escolas nem custos adicionais ao Município, respeitando a autonomia pedagógica das instituições de ensino.

Na justificativa, o vereador Malabim destaca que transformar a indignação causada por episódios de violência em educação e conscientização é uma das formas mais eficazes de promover mudanças duradouras. Para o parlamentar, o Projeto de Lei busca valorizar boas práticas já existentes e incentivar novas iniciativas, fortalecendo a cultura da proteção animal como parte da formação cidadã.

A matéria segue agora para análise e tramitação nas comissões permanentes da Câmara Municipal de São Carlos.