BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia da covid-19. Os saques de no máximo R$ 1.045 já estão sendo feitos pela população. A MP também extingue o Fundo PIS/Pasep. O texto foi alterado no Senado e, por isso, voltará à Câmara.

Os senadores fizeram sugestões de alterações junto ao relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que também é líder do governo na Casa. Os senadores fizeram um acordo com o relator e ficou acertado que será permitida a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS pelo trabalhador que tenha pedido demissão ou sido demitido sem justa causa.

Bezerra apoiou as alterações propostas pelos senadores, mas ressaltou que o governo não tem compromisso de sanção da modificação, visto que pretende garantir a aplicação dos recursos do FGTS em habitação e saneamento, sem apostar na criação de novas modalidades de saque de seus recursos.

Fundo PIS/Pasep

O Fundo PIS/Pasep reúne valores de contas individuais inativas com depósitos a favor dos servidores públicos e dos trabalhadores que tiveram carteira assinada de 1971 a 1988. A partir de 1989, acabaram as contas individuais, e o dinheiro passou a financiar o seguro-desemprego, o abono anual e outros investimentos.

A MP 946 transferiu para o FGTS os valores dessas contas inativas.

*Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

MUNDO - Mais de 1 milhão de chilenos pediram nessa quinta-feira (30) para sacar parte de seus fundos de pensão, após a entrada em vigor de uma lei controversa que permite que os cidadãos retirem economias da aposentadoria a fim de amortecer os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

Filas imensas foram formadas em Santiago fora dos escritórios dos Administradores de Fundos de Pensão (AFP), enquanto os chilenos tentavam desfrutar da nova lei. A medida de emergência permite que aqueles com economias depositadas retirem até 10% da aposentadoria.

Os sites de vários dos administradores dos fundos de pensão entraram em colapso, em meio à enxurrada de pedidos.

"Como alertamos desde o início, esse processo é sem precedentes e tivemos que preparar rapidamente todas as plataformas", disse Larraín. Ele afirmou que levará dez dias úteis para os primeiros pagamentos caírem nas contas. A entrada de dinheiro no bolso de chilenos é amplamente esperado para impulsionar a economia.

Vários economistas e analistas revisaram para cima as previsões para o Produto Interno Bruto do Chile desde a aprovação da lei, estimando um impulso nos gastos do consumidor.

O governo de centro-direita do presidente Sebastián Piñera se opôs à medida de emergência, dizendo que apoiaria os cidadãos por meio de gastos públicos. Ele alertou sobre o impacto de longo prazo na lucratividade e nos já baixos pagamentos de aposentadoria, em média.

Apesar dos apelos, pesquisas de opinião indicam que quase nove em cada dez chilenos planejam sacar recursos. A maioria disse que usará o dinheiro para pagar bens e serviços básicos.

O sistema de previdência privatizado do Chile, criado pelo ditador Augusto Pinochet, frequentemente é aclamado como modelo por outros países, mas também tem sido fortemente criticado nos últimos anos por baixos pagamentos.

*Por Dave Sherwood e Natalia A. Ramos Miranda - Repórteres da REUTERS

Inscrições, inclusive de trabalhos, vão até 27 de setembro

SÃO CARLOS/SP - De 26 a 30 de outubro, a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) realiza a tradicional Semana da Física (SeFís), neste ano em sua 16ª edição, com o tema "Desenvolvimento científico e tecnológico: a Física e seus impactos na sociedade". No mesmo período, acontece o IV Encontro de Ensino de Física (ENENF), complementando a programação da Semana com a temática de ensino de Física na contemporaneidade.

Os objetivos dos eventos são o debate de atualidades nas áreas de Física e Ensino de Física; a contribuição à formação profissional e cultural de futuros cientistas, engenheiros e professores; e, também, a disseminação ampla do conhecimento científico junto a diferentes públicos. Assim, podem participar estudantes de graduação e pós-graduação de quaisquer áreas do conhecimento, bem como qualquer outra pessoa interessada.

A programação conta com palestras, minicursos e mesas-redondas que ocorrerão remotamente, em plataformas digitais, e discutirão conhecimento aberto e fake news; Física e Medicina; Física de Partículas; Computação Quântica; escrita científica; ferramentas de análise de dados; modelagens; ensino de Física Moderna e Contemporânea na Educação Básica; Política e Educação Científica; transmidialidade e gamificação, dentre outros temas.

As inscrições, gratuitas, podem ser realizadas em formulário eletrônico (https://bit.ly/39CMgVn) até o dia 27 de setembro. O prazo é o mesmo para que estudantes submetam resumos dos seus trabalhos de pesquisa para apresentação no workshop da Semana, também por meio eletrônico (https://bit.ly/3fbJVSg).

A Semana da Física é realizada por estudantes de graduação e pós-graduação, com acompanhamento de servidores docentes e técnico-administrativos do Departamento de Física (DF) da UFSCar. O Encontro de Ensino de Física é realizado pelo PET da Licenciatura em Física (grupo do Programa de Educação Tutorial - PET), com apoio do Diretório Acadêmico da Física e do Laboratório de Projetos e Artefatos Didáticos (LaPADi). Mais informações estão disponíveis nos sites da SeFís (https://sefis.df.ufscar.br) e do ENENF (http://enenf.com); páginas no Facebook da SeFís (www.facebook.com/sefis.ufscar) e do ENENF (www.facebook.com/EncontrodeEnsinodeFisica) e pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O confinamento social faz com que casais passem mais tempo juntos, o que amplia os conflitos familiares.

SÃO PAULO/SP - Dados da ONU demonstram que houve um aumento nas denúncias formais de abuso desde que a pandemia começou. A Famivita, em seu mais recente estudo constatou que 4% das brasileiras já sofreram violência doméstica nos últimos meses. Considerando 40 milhões de mulheres vivendo em união, são 1,6 milhões de casos só na pandemia. E o mais triste é que conforme o relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, da ONU, o lugar mais perigoso do mundo para uma mulher é a sua própria casa.

Além disso, o estudo também aponta que 3% dos filhos das entrevistadas já sofreram violência doméstica nos últimos meses. O fato de estarem sem sair de casa para ir a escola ou para atividades de recreação ajuda; tendo em vista que conforme dados do Ministério da Saúde, mais de 70% dos casos de abuso infantil acontecem dentro da própria residência da criança ou adolescente.

Percebe-se que um dos motivos é o aumento do tempo em que as famílias estão passando juntas durante o confinamento. Pelo menos 61% delas estão mais próximas desde que a pandemia começou. Com isso, as brigas e desentendimentos aumentaram para 27% das famílias.

Roraima é o estado campeão de brigas e desentendimentos entre casais, com 38% dos participantes. No Rio de Janeiro, 31% dos casais aumentaram o número de brigas, e um dos reflexos, é o percentual de violência doméstica no estado, que é de 4%. São Paulo também teve aumento de 27% nos desentendimentos, e registra 4% de mulheres que sofrem violência doméstica.