SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos lançou o Programa “Empreendedor em Dia”, iniciativa da Secretaria Municipal de Fazenda que busca promover a regularização de débitos tributários e não tributários de pessoas físicas e jurídicas que exercem atividade econômica no município. O projeto estará em vigência até o dia 18 de dezembro e oferece condições especiais de pagamento, com reduções expressivas de juros e multas.
O programa foi concebido para fortalecer a relação entre o poder público e os empreendedores locais, ampliar a arrecadação municipal e impulsionar a economia. A proposta é permitir que empresas e profissionais autônomos retomem sua regularidade fiscal, garantindo segurança jurídica para crescer em um cenário que, segundo a própria Secretaria, terá impacto nos próximos 50 anos.
Os números revelam a dimensão da iniciativa: o estoque líquido é de R$ 178,7 milhões, e a meta da administração é recuperar cerca de R$ 53,6 milhões, o que representa 30% desse valor, o que demonstra o esforço da Prefeitura em equilibrar a recuperação de créditos com a concessão de benefícios aos contribuintes.
As condições de pagamento são atrativas. Quem optar pela quitação à vista terá 100% de desconto em juros e multas, enquanto o parcelamento em até seis vezes garante 70% de desconto. As parcelas mínimas são de R$ 100 para pessoas físicas e R$ 300 para pessoas jurídicas. No entanto, há uma regra clara: a inadimplência superior a 30 dias implica perda integral dos benefícios e restabelecimento dos encargos originais. A última parcela deve ser quitada até 21 de dezembro. A execução do programa envolve diferentes órgãos da administração municipal. “Com esses descontos, o Empreendedor em Dia representa uma oportunidade para empresas e profissionais autônomos de São Carlos regularizarem sua situação fiscal. Além de aliviar o peso das dívidas, o programa deve contribuir para o fortalecimento da economia local e para a construção de um ambiente de negócios mais saudável e sustentável”, disse o secretário de Fazenda, Leonardo Orlando.
