BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou ontem (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o crime de furto como passível de pena de um a quatro anos. De acordo com o texto, as penas podem ir de três a seis anos de reclusão para quem cometer crimes de furto usando meios eletrônicos ou informáticos. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto é de autoria de Izalci Lucas (PSDB-DF). Segundo Izalci, a pandemia da covid-19 fez crescer a incidência desse tipo de crime no país e atingiu, inclusive, os beneficiários do auxílio emergencial. Izalci havia proposto uma previsão de pena maior, de quatro a oito anos, mas foram reduzidas no relatório aprovado em plenário.

O texto ainda acrescenta hipótese de agravamento da pena de crime contra a honra quando cometido usando a internet. O PL tipifica o crime de “invasão de dispositivo informático” como a conduta de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do usuário do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.

*Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

Cerca de 3,5 mil pessoas foram atendidas com COVID-19 no local desde março

MUNDO - A organização médica humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) foi forçada a tomar a decisão de se retirar do Hospital Ana Francisca Pérez de León II, localizado em Petare, em Caracas, na Venezuela, onde colaborava desde março no combate à pandemia de COVID-19.

Esta decisão foi adotada por causa da impossibilidade de continuar com as atividades essenciais para o cuidado de pacientes com o novo coronavírus seguindo os padrões de qualidade estabelecidos pela unidade de saúde, devido às restrições de entrada de pessoal humanitário especializado no país.

“Não foi possível continuar com a nossa colaboração com o Hospital Pérez de León II. Passamos meses procurando todas as alternativas possíveis que teriam evitado este resultado irreversível”, explica Isaac Alcalde, coordenador geral de MSF na Venezuela.

MSF solicitou autorizações de trabalho para sua equipe essencial no início do ano, para poder ocupar cargos-chave em suas operações e ainda não obteve resposta. Desde então, a organização tem mantido contato repetidamente com as autoridades responsáveis para tentar obter uma solução para o problema. "Ainda que a equipe internacional tenha sido totalmente substituída por pessoal qualificado venezuelano, precisamos de pessoal especializado in loco que seja familiarizado com os processos internos da organização e que nos permita garantir os padrões de qualidade exigidos para este tipo de intervenção. Portanto, tivemos para tomar essa difícil decisão", acrescenta.

A colaboração com o Hospital Pérez de León II começou em março com a reabilitação de parte da infraestrutura, o projeto de um circuito para atendimentos médicos e psicológicos, especificamente relacionados ao novo coronavírus, e melhorias na área de internação, incluindo uma Unidade de Terapia Intensiva. Cerca de 3,5 mil pessoas foram atendidas neste projeto. O suporte também incluiu a gestão de uma equipe de quase 150 pessoas, formada por médicos, epidemiologistas, intensivistas, enfermeiros, psicólogos, técnicos, higienistas, entre tantos outros, que lidam com COVID- 19 na área de biossegurança, e o extraordinário apoio financeiro a quase 100 outros colaboradores diretos do hospital.

Além disso, o trabalho de MSF teve impacto em outras áreas da unidade, uma vez que os treinamentos e o fornecimento de suprimentos clínicos tiveram um impacto sobre pacientes que ingressam no hospital para tratar outras patologias e na salvaguarda da biossegurança do restante do pessoal de saúde, conforme afirma a própria direção do hospital.

"Dada a possibilidade de uma segunda onda na pandemia de COVID-19, MSF optou por deixar parte do material sanitário, fazer abastecimento de medicamentos e fortalecer a aplicação dos protocolos, por meio da capacitação da equipe hospitalar”, diz. MSF gradualmente se retirará do hospital e tornará especial a ênfase na formação de quadros próprios da instituição no combate à COVID-19. “Por enquanto, vamos concentrar nossos esforços para servir aos pacientes graves e críticos com COVID-19 no Hospital Vargas e temos conseguido manter outros programas médicos fora de Caracas, mas estamos preocupados que a situação vivida no Hospital Pérez de León II, devido às limitações de entrada de pessoal

humanitário, possa acabar afetando os demais projetos de MSF nos próximos meses”, alerta Alcalde.

MSF reitera seu compromisso de continuar ajudando a população venezuelana e pede que autoridades nacionais facilitem a entrada de pessoal humanitário, a fim de continuar a fornecer cuidados de saúde de qualidade para aqueles que mais precisam.

Na Venezuela, MSF adaptou suas operações em resposta à emergência sanitária causada pela COVID-19, buscando dar prioridade à população mais vulnerável que atende em diferentes programas em Anzoátegui, Amazonas, Bolívar, Sucre, Táchira, Miranda e o Distrito da Capital, onde até hoje apoiamos 39 estruturas de saúde. Nos primeiros seis meses, fizemos quase 80 mil consultas médicas; 42,5 mil ações de conscientização por meio de promoção de saúde; mais de 5 mil treinamentos para pessoal médico e não médico; perto de 110 mil testes de malária, com 25 mil diagnósticos e tratamento de casos positivos. Só no município de Sifontes, no estado de Bolívar, entre 2017 e 2020, contribuímos com a redução de casos de malária em 60%.

Um homem foi preso na ação; veículo foi interceptado na rodovia Luiz de Queiroz

AMERICANA/SP - A Polícia Civil apreendeu 174 tijolos de maconha na última terça-feira (24), após interceptar um caminhão na cidade de Americana, no interior do Estado.

Os trabalhos foram desempenhados por equipes da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) do município. Os agentes descobriram que uma carreta viria de Piracicaba até Americana transportando mais de 100 quilos da droga. Com isso, passaram a realizar monitoramento a fim de localizar e abordar o veículo.

O caminhão foi visualizado e interceptado na rodovia Luiz de Queiroz (SP-304). Questionado, o motorista alegou que tinha descarregado uma carga de sucata em Piracicaba e estava indo até um posto de combustível na rodovia Anhanguera na tentativa de contratar uma carga de volta. Ele negou estar transportando algo ilícito.

Diante da suspeita e das investigações iniciais, o homem e o caminhão foram levados até a DIG de Americana, onde foi realizada uma vistoria minuciosa no veículo. Com isso, foi verificado que o piso da carreta estava com alguns parafusos soltos, sendo constatado um fundo falso. Dentro do compartimento foram encontrados diversos tijolos de maconha que somaram 127,2 quilos.

Toda a droga foi apreendida para perícia e o veículo recolhido. O homem foi preso em flagrante e indiciado por tráfico de drogas. Depois, ele foi encaminhado à Cadeia Pública de Sumaré, onde permaneceu à disposição da Justiça.

Roubos e furtos em geral, de veículos e roubos de carga também caíram; roubos a banco e extorsão mediante sequestro permaneceram sem registro

RIBEIRÃO PRETO/SP - A região de Ribeirão Preto terminou o mês de outubro com queda nas ocorrências de latrocínios e estupros. Os roubos e furtos em geral e de veículos e os roubos de carga também caíram. Roubos a banco e extorsões mediante sequestro permaneceram zeradas.

No mês passado os casos e vítimas de roubos seguidos de morte caíram igualmente de dois para um na comparação dos meses de outubro de 2019 e de 2020. O indicador de estupros, por sua vez, reduziu 23,2%, passando de 95 para 73 – uma diferença de 22 registros dessa natureza.

As extorsões mediante sequestro permaneceram zeradas pela segunda vez consecutiva na série histórica mensal, iniciada em 2001. É a 17ª vez na análise que o indicador não apresenta boletim de ocorrência.

Em contrapartida, houve três casos e vítimas a mais de mortes intencionais na região, já que os totais passaram de 22 para 25. As taxas dos últimos 12 meses (de novembro de 2019 a outubro de 2020) recuaram para 5,68 casos e 5,87 vítimas para cada grupo de 100 mil habitantes. 

Roubos e furtos

A região de Ribeirão Preto também reduziu 22,9% os roubos em geral, no mês de outubro, se comparado a igual período de 2019. O indicador passou de 489 para 377 – em números absolutos foram 112 ocorrências a menos. Nos roubos de veículos o recuo foi de 27,4%, com 69 boletins, ante 95. 

Já os roubos a banco permaneceram zerados pela sexta vez consecutiva. Nos roubos de carga a queda foi de um caso na comparação dos meses de outubro de 2019 e 2020 – o total passou de nove para oito. 

A tendência se estendeu para os furtos em geral e de veículos, que reduziram 22,1% e 19,5%, respectivamente. O primeiro indicador passou de 3.090 para 2.407 – 683 a menos. O segundo, com uma diferença de 74 casos, caiu de 380 para 306 e atingiu o menor número desde 2002.

Produtividade

O trabalho das polícias paulistas na região de Ribeirão Preto, ao longo do mês de outubro, resultou em 1.274 prisões e na apreensão de 101 armas de fogo ilegais. Também foram registrados 360 flagrantes por tráfico de entorpecentes.