VENEZUELA - A Justiça da Venezuela anunciou na segunda-feira (15) ter prendido novamente o ativista Carlos Julio Rojas. Desta vez, acusam o jornalista de envolvimento em um suposto plano de assassinato contra o ditador Nicolás Maduro.
"O Ministério Público informa a detenção de Carlos Julio Rojas, que tinha um mandado de prisão por estar vinculado e diretamente apontado como instigador e operador logístico na tentativa de magnicídio contra o chefe de Estado Nicolás Maduro", afirmou o procurador-geral, Tarek William Saab, na rede social X.
Saab foi nomeado após sua antecessora ser derrubada em 2017 pela Assembleia Nacional Constituinte –órgão criado para, na prática, anular os poderes da Assembleia Nacional, que tinha maioria opositora desde 2016.
A prisão acontece pouco mais de três meses antes das eleições presidenciais e após outras detenções controversas.
Desde o começo do ano, o regime prendeu dezenas de pessoas por razões políticas –nove delas por publicações e mensagens em redes sociais, segundo monitoramento do site venezuelano Efecto Cucuyo, e duas delas por supostamente terem ligação com a alegada tentativa de assassinato.
Maduro denuncia com frequência supostos planos de opositores para assassiná-lo. A última teria acontecido no dia 25 de março, em um palanque montado nas imediações do CNE (Conselho Nacional Eleitoral), em Caracas, para seu registro como candidato.
Após a denúncia do líder, em busca de um terceiro mandato que o deixaria por 18 anos no poder, Saab acusou os dois detidos de "terrorismo" e "tentativa de magnicídio". Eles são integrantes do 'Vente Venezuela', da opositora María Corina Machado, que foi proibida de disputar o pleito. O grupo político chamou as acusações de "infundadas".
Há sete membros da equipe de campanha de Machado detidos, e outros sete têm mandados de prisão. Atualmente, a Venezuela tem 269 presos políticos, segundo a ONG Foro Penal.
"Aumenta a perseguição na Venezuela", afirmou afirmou na rede social X a ONG de direitos humanos Provea. "Dois homens vestidos de preto sequestraram o ativista comunitário e jornalista Carlos Julio Rojas, nesta segunda-feira, 15, em Caracas, denunciam seus familiares."
O professor universitário e secretário do sindicato de jornalistas na capital venezuelana, Edgar Cárdenas, também saiu em defesa de Rojas. "Todo o país sabe que Carlos Julio Rojas não é terrorista. Sua luta em defesa das liberdades e direitos dos cidadãos são temas sensíveis para as altas esferas do poder", escreveu ele no X.
Rojas coordena a Frente Norte de Caracas, organização pela qual denuncia invasões a propriedades privadas. Uma das últimas aparições públicas do ativista aconteceu durante a Semana Santa, quando ele organizou a "malhação de Judas" com bonecos alusivos a Maduro, apesar dos esforços da polícia para impedir o ato.
Esta é a terceira vez que o jornalista é preso.
Na primeira, em 2017, acusaram-na de traição à pátria e crimes contra a integridade, a independência e a liberdade da nação. Na ocasião, sua defesa afirmou que não havia ordem judicial contra ele e que plantaram cinco granadas em seus pertences no momento da detenção. Em 2020, ele voltou à cadeia por cerca de dez horas após participar de um protesto de aposentados no centro de Caracas.
O que se desenha como um fracasso nos esforços para realizar eleições livres levou os Estados Unidos a condicionarem a renovação de uma licença temporária que aliviou sanções a compromissos para um pleito justo.
Em outubro, os EUA retiraram parcialmente sanções ao setor de petróleo e gás da Venezuela em resposta a um acordo eleitoral firmado em Barbados entre o regime e a oposição. O acordo incluía o direito dos opositores de escolher seu próprio candidato presidencial.
"Na ausência de progresso por parte de Maduro e seus representantes na implementação das disposições do roteiro, os EUA não renovarão a licença quando ela expirar, em 18 de abril de 2024", disse um porta-voz do Departamento de Estado americano nesta segunda.
A administração do presidente dos EUA, Joe Biden, tem poucas esperanças de que Maduro faça concessões suficientes antes do prazo da próxima quinta-feira (18). Autoridades dos dois países se encontraram no México na terça-feira (9), mas uma pessoa com conhecimento das conversas disse à agência de notícias Reuters que houve pouco ou nenhum progresso em direção a um entendimento.
"Vamos em frente com uma licença ou sem uma licença, não somos uma colônia gringa", disse Maduro em seu programa de televisão semanal na última segunda à noite.
Maria Corina Machado, que venceu as primárias da oposição em outubro passado, não pode concorrer porque está impedida de ocupar cargos públicos. Machado, então, nomeou Corina Yoris como sua sucessora, mas a acadêmica de 80 anos também não pôde registrar sua candidatura. Por fim, dois candidatos da oposição conseguiram se registrar, e possíveis substitutos podem ser nomeados até 20 de abril.
POR FOLHAPRESS
Petro encontra opositores de Maduro e apresenta 'proposta de paz' antes de eleição na Venezuela
COLÔMBIA - O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, reuniu-se com representantes da oposição da Venezuela e apresentou uma proposta para "paz política" a poucos meses da eleição presidencial no país do ditador Nicolás Maduro, marcada para 28 de julho, cuja lisura do processo já vem sendo questionada por parte da comunidade internacional.
Considerado um aliado de Maduro, Petro disse se tratar de uma proposta democrática para garantir o "bem-estar do povo venezuelano". Ele não especificou, entretanto, quem eram seus interlocutores nem revelou detalhes do plano.
A reunião com opositores fez parte da agenda de viagem de Petro a Caracas, onde o colombiano também encontrou Maduro no Palácio de Miraflores, a sede do regime. Ao ditador, o presidente reiterou sua defesa da "paz política na Venezuela" e disse que a Colômbia "pode ajudar muito" nos diálogos, segundo comunicado divulgado por Bogotá.
A visita diminuiu o mal-entrar entre a diplomacia dos dois países estabelecida após Petro descrever, na semana passada, a inabilitação de Marina Corina Machado como um "golpe antidemocrático" na Venezuela. Machado é a principal opositora ao regime e está impedida de disputar a eleição.
"Falei com o presidente Maduro sobre a proposta que fiz a ele e a setores da oposição, talvez a mais importante neste momento para garantir que este país possa ter paz política", afirmou Petro. "Fundamentalmente, uma intermediação, uma mediação colombiana para alcançar a paz política."
Representantes da PUD (Plataforma Unitária Democrática), a mais importante força de oposição ao regime venezuelano, negaram ter participado do encontro, assim como o círculo próximo de María Corina Machado, a vencedora das primárias opositoras.
Desde agosto de 2021, governo e oposição na Venezuela mantêm um processo de negociação com mediação da Noruega. Nos diálogos, as partes estabeleceram, por exemplo, que as eleições devem ser realizadas com transparência e a presença de observadores internacionais.
Mas a inabilitação de Machado e o veto à candidatura de Corina Yoris, indicada sua substituta, motivaram críticas da comunidade internacional. Em março, Yoris viu seu debute na política institucional frustrado ao não conseguir inscrever seu nome na plataforma eleitoral.
A oposição acabou nomeando provisoriamente o diplomata Edmundo González Urrutia enquanto define uma candidatura. Manuel Rosales, ex-adversário de Hugo Chávez e governador do estado produtor de petróleo de Zulia (oeste), também se inscreveu pelo partido Um Novo Tempo, que compõe a PUD.
Durante o processo de nomeação, que terminou à meia-noite de 25 de março, foram registrados 13 candidatos, incluindo Maduro, que aspira a um terceiro mandato de seis anos. Embora nove deles se definam como antichavistas, são rotulados pela oposição tradicional como "colaboradores" do governo.
POR FOLHAPRESS
VENEZUELA - A histórica disputa territorial entre Guiana e Venezuela sobre o Essequibo voltou a esquentar. A decisão de Caracas na quarta-feira (3/4) de aprovar uma lei criando um novo Estado nos 160.000 km² que ambos os países consideram seus provocou a revolta de Georgetown.
"Esta tentativa da Venezuela de anexar mais de dois terços do território soberano da Guiana e torná-lo parte da Venezuela é uma violação flagrante dos princípios fundamentais do direito internacional", disse o Ministério das Relações Exteriores da Guiana em um comunicado.
As autoridades guianenses advertiram então que "não tolerarão a anexação, apreensão ou ocupação de qualquer parte" de seu território soberano.
A Venezuela, por outro lado, acusou seu vizinho de permitir a instalação de bases militares dos EUA na área disputada.
Além do território
A Lei Orgânica de Defesa da Guiana Essequiba, assinada pelo presidente venezuelano Nicolás Maduro, declara o Essequibo como o 24º Estado da Venezuela.
"É uma lei para a defesa de um território que é nosso, para a defesa de um mar que é nosso e para a defesa de um ecossistema que está a ser barbaramente atacado por petrolíferas e piratas mineiros", justificou o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez.
O instrumento busca colocar as empresas internacionais de petróleo e mineração na encruzilhada de escolha entre Venezuela e Guiana.
"Acredito que este capítulo defende com muita galhardia os interesses da Venezuela quando o presidente da República tem o poder de proibir a celebração de contratos ou acordos com pessoas jurídicas que estejam operando ou colaborando com a operação no território de Guiana Essequiba ou nas águas a serem delimitadas", disse Maduro.
Sobre esta disposição, o economista José Guerra disse que "é uma mensagem para a ExxonMobil (...) e outras empresas que pensam em investir na Guiana, pois são avisadas de que, se o fizerem, não poderão operar na Venezuela."
No entanto, o ex-diretor do Banco Central da Venezuela (BCV) descartou que isso iniba a petroleira americana de continuar com seus planos na Guiana.
"Tenho a impressão de que a Venezuela precisa da ExxonMobil mais do que a ExxonMobil precisa da Venezuela (...) A Venezuela precisa da ExxonMobil, porque foi a segunda petroleira a chegar ao país e localizou as jazidas e sabe quais são os seus problemas, mas o mundo da ExxonMobil não acaba na Venezuela", explicou o economista à BBC Mundo.
Mas o texto não apenas fecha as portas para fazer negócios na Venezuela para empresas que atualmente operam na área disputada, mas também abre a possibilidade de punir venezuelanos.
"O artigo 25, de forma exaustiva e categórica, excelentíssimos advogados, excelentíssimos juízes, autoriza expressamente a proibição de concorrer a cargos eletivos ou de acesso a cargos públicos às pessoas que adotaram ou adotam condutas que direta ou indiretamente favoreçam ou apoiem a posição da Guiana, de seu governo, de empresas transnacionais como a ExxonMobil", disse Maduro.
Isso poderia ser usado para possíveis desqualificações políticas.
A líder opositora María Corina Machado recusou-se a apoiar o referendo que o Governo venezuelano realizou em dezembro de 2023 sobre a questão do Essequibo, considerando que não era a forma ideal de defender os direitos venezuelanos na região.
Machado está desqualificado e não pode enfrentar Maduro nas eleições presidenciais de 28 de julho.
A lei também proíbe a circulação de mapas ou documentos que não reconheçam soberania sobre o território em questão, sob pena de multas de mais de US$ 100 mil.
Os presidentes Nicolás Maduro e Irfaan Ali se reuniram em dezembro do ano passado para discutir a disputa sobre o Essequibo.
'Tendência bélica'
"A lei não contribuirá de forma alguma para resolver o conflito bilateral e garantir a paz regional", disse Carlos Romero, professor da Escola de Estudos Internacionais da Universidade Central da Venezuela (UCV), à BBC Mundo.
"A lei pressupõe a tese do governo venezuelano de que a Guiana Esequiba já faz parte do território nacional. Isso gera um problema de direito internacional, porque implica a anexação de fato de um território que, embora seja reivindicado pela Venezuela, faz parte da Guiana até que se decida o contrário", disse.
Essa situação é uma violação de instrumentos como a Carta das Nações Unidas e a Organização dos Estados Americanos, que estabelecem que nenhum país deve ameaçar a integridade territorial de outro.
Por sua vez, o internacionalista Mariano de Alba considerou que a lei não passa de um gesto.
"O que a lei faz é coletar quais foram e são as posições da Venezuela em relação à sua disputa territorial com a Guiana. É verdade que prevê a criação do Estado de Guayana Esequiba, mas se o governo venezuelano não tomar medidas adicionais para executá-lo, na realidade a lei permanece em um estágio bastante simbólico", explicou o assessor da organização Crisis Group.
Por sua vez, Christopher Sabatini, pesquisador sênior para a América Latina da Chatham House, em Londres, disse à BBC Mundo sua preocupação com "o aumento do belicismo venezuelano contra a Guiana".
"Cada passo que Maduro dá nessa questão o coloca cada vez mais fundo em um beco do qual acho difícil para ele sair", disse o especialista.
Depósitos de petróleo e minerais muito valiosos foram encontrados no Essequibo.
As declarações de ambos os lados confirmam uma escalada de tensão. Assim, o procurador-geral da Guiana, Anil Nandlall, anunciou que buscará o apoio da Comunidade de Estados do Caribe (Caricom) e da União Parlamentar Internacional diante do que considera "novas ameaças" contra seu país.
Por sua vez, durante a assinatura da lei, Maduro atacou seu homólogo guianense, Irfaan Ali, a quem disse que "se tornou o fantoche da Exxon Mobil, do império britânico e do Comando Sul (dos Estados Unidos)".
O líder venezuelano também denunciou que seus vizinhos permitiram a instalação de bases militares dos EUA, a partir das quais seria preparada uma "escalada" contra a Venezuela.
"Comprovamos informações de que no território da Guiana Essequiba, temporariamente administrado pela Guiana, instalaram bases militares secretas do Comando Sul, núcleos militares e núcleos da CIA", disse.
Origens do problema
Desde o nascimento da Venezuela, este país considera o Essequibo, também conhecido como Guiana Essequiba, como parte de seu território. E até dezembro passado, aparecia em seus mapas sob o nome de "zona de recuperação".
Documentos da época colonial atribuíam a área à Capitania Geral da Venezuela. No entanto, após a independência da coroa espanhola, começaram a surgir disputas com a Guiana, então uma colônia britânica.
Em 1899, as partes assinaram uma sentença arbitral, pela qual Georgetown recebeu o território, que hoje representa dois terços do total da Guiana.
No entanto, a Venezuela denunciou o tratado alegando que foi coagido pelas potências europeias a aceitá-lo e, em 1962, apresentou uma queixa formal às Nações Unidas.
Em 1966, as partes assinaram um acordo em Genebra, na Suíça, para resolver a questão diplomaticamente e durante décadas mantiveram conversações sob a supervisão de um mediador nomeado pelo secretário-geral da ONU, mas sem chegar a qualquer acordo.
Em 2004, o então presidente Hugo Chávez congelou a questão, que ele descreveu como "uma velha alegação da qual ninguém se lembrava".
"Assumi um compromisso com o presidente (Barrat) Jagdeo e com a Guiana de que o governo venezuelano não se oporá a nenhum projeto nesta região (o Essequibo) que beneficie seus habitantes", disse o falecido presidente em fevereiro daquele ano durante uma viagem a Georgetown. Palavras que seus opositores interpretaram como uma cessão do território.
E embora as autoridades guianenses tenham garantido que manteriam contatos com as autoridades venezuelanas para buscar uma solução negociada, isso mudou depois que a ExxonMobil descobriu petróleo na área em 2015.
Assim, três anos depois, a Guiana processou a Venezuela perante a Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas, órgão que Caracas não reconhece como válido para resolver a questão.
Os últimos acontecimentos deixam claro que as chances de resolver a questão por meio de negociação ainda estão distantes.
Juan Francisco Alonso - BBC News Mundo
VENEZUELA - O prazo para inscrever-se na disputa pela Presidência da Venezuela terminou na segunda-feira (25), mas os partidos de oposição ao ditador Nicolás Maduro dizem que não estão conseguindo acessar o site do sistema eleitoral e concluir sua inscrição para o pleito previsto para 28 de julho.
"Fizemos todas as tentativas de inserir os dados e o sistema está completamente fechado para poder entrar digitalmente", disse em entrevista coletiva a acadêmica Corina Yoris, escolhida na última sexta (22) para substituir María Corina Machado -principal líder opositora do país inabilitada pelo regime.
"Esgotamos todos os meios ao nosso alcance para resolver. Tentamos inclusive ir pessoalmente ao CNE [Conselho Nacional Eleitoral] para entregar uma carta onde solicitamos um adiamento das inscrições, mas não pudemos, porque os acessos ao prédio estão tomados militarmente", afirmou Yoris.
O órgão eleitoral, sob controle do regime chavista, não se pronunciou até o momento. Já se esperava que houvesse dificuldades para a inscrição da oposição, que acusa o governo de ignorar o Acordo de Barbados, assinado por Maduro em outubro para realizar eleições livres e observáveis.
Desde a última quinta (21), quando o prazo foi aberto, se registraram dez postulantes, mas eles são considerados "alacranes", termo local para colaboradores do regime. Já Maduro oficializará sua candidatura nesta segunda, com o apoio de 12 organizações que fazem parte da sua aliança.
Espera-se que ele chegue ao edifício no centro de Caracas sob um forte esquema de segurança e cercado por militantes. "Aqui só há um destino: a vitória popular. [] Façam o que façam, digam o que digam, nunca conseguiram nem jamais conseguirão contra nós", discursou ao ser nomeado candidato na semana passada.
Ele aspira iniciar um terceiro mandato que o levaria a completar 18 anos no poder, quatro a mais do que somava seu antecessor e pai político, Hugo Chávez, ao morrer em 2013.
Com a crise econômica e humanitária que se instalou nos últimos anos, Maduro foi perdendo apoio popular. Diferentes pesquisas de opinião publicadas por meios independentes do país indicam que sua rejeição hoje chega a cerca de 80% da população, por isso ele tenta encurralar os adversários.
Os dois únicos partidos da coalizão opositora habilitados pelo órgão eleitoral para concorrer, o PUD (Plataforma Unitária) e o UNT (Um Novo Tempo), vêm afirmando desde quinta que não conseguem acessar o sistema e pedem mais três dias de prazo.
Ainda que consigam inscrever Corina Yonis, o órgão eleitoral ainda precisará aprovar sua candidatura, por isso a lista definitiva de candidatos só deve estar disponível depois de abril.
Também por isso, alguns analistas já descartam sua postulação e falam em buscar um candidato mais "palatável" ao chavismo, menos ligado a María Corina Machado. Uma opção seria Manuel Rosales (UNT), que foi candidato presidencial em 2006 e atualmente é governador do estado petrolífero de Zulia.
No entanto, o consenso é que qualquer nome que se candidate deve ter o apoio de Machado, que venceu as eleições primárias da oposição em outubro passado -mesmo declarada inelegível por 15 anos após ser acusada pelo regime de corrupção e de defender uma invasão externa, o que ela nega.
Depois de meses de indefinição, a coalizão decidiu nomear Yonis. Aos 80 anos, a acadêmica não tem histórico na política, mas participou da comissão que realizou as primárias. Ela é licenciada em filosofia e letras, doutora em história e professora da Universidade Católica Andrés Bello (Ucab). Há poucos dias, foi indicada à Academia Venezuelana da Língua.
POR FOLHAPRESS
VENEZUELA - Na segunda-feira, a Venezuela proibiu companhias aéreas argentinas de sobrevoarem seu espaço aéreo em resposta ao confisco, pelos EUA, de um avião de carga da Emtrasur, empresa estatal venezuelana, que estava na Argentina. A aeronave, segundo a CNN Internacional, havia sido vendida por uma companhia iraniana sancionada.
A Venezuela classificou a situação como um "ato hostil" e acusou a Argentina de ser cúmplice do "roubo de propriedade legítima", de acordo com o site Aviacionline. O porta-voz da presidência argentina, Manuel Adorni, negou as acusações e classificou o governo venezuelano como "neonazi".
Ministro venezuelano retruca:
Em resposta, o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil, publicou no X (antigo Twitter):
El gobierno neonazi de Argentina, no solo es sumiso y obediente con su amo imperial, sino que tiene un vocero “cara de tabla”: El Sr. Manuel Adorni pretende desconocer las consecuencias de sus actos de piratería y robo contra Venezuela, las cuales fueron advertidas en reiteradas… https://t.co/VB5GoR4mgl
— Yvan Gil (@yvangil) March 12, 2024
"O senhor Manuel Adorni finge ignorar as consequências dos seus atos de pirataria e roubo contra a Venezuela, que foram advertidos repetidamente antes do ato criminoso cometido contra a Emtrasur. A Venezuela exerce plena soberania no seu espaço aéreo, e reitera que nenhuma aeronave, proveniente ou com destino à Argentina, poderá sobrevoar o nosso território, até que a nossa empresa seja devidamente indemnizada pelos danos causados, após as ações ilegais praticadas, somente para agradar aos seus guardiões do norte”, escreveu Gil numa publicação no X (antigo Twitter).
A medida da Venezuela aumenta a tensão entre os países. A Argentina ainda não se pronunciou oficialmente sobre a resposta de Gil.
Repressão recente na Venezuela pode ser consequência da diminuição do apoio a Maduro, dizem fontes
CARACAS - A recente mudança de abordagem do governo da Venezuela em relação à sua incipiente aproximação com os Estados Unidos e com seus oponentes é provavelmente uma resposta ao declínio do apoio de seu eleitorado tradicional, de acordo com analistas, eleitores e fontes próximas ao governo.
Após meses de descongelamento das relações com os EUA, o governo do presidente Nicolás Maduro promoveu uma reviravolta nas últimas semanas. O país fechou o escritório local de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), o procurador-geral ordenou a prisão de uma conhecida ativista e o mais alto tribunal confirmou a desqualificação da principal candidata da oposição para as eleições deste ano.
A mudança pode ser consequência de uma queda no apoio ao governo de Maduro, disseram fontes e analistas. A empresa local de pesquisas Delphos estima que 25% da população se considera apoiadora do partido governista - um ano antes, o apoio era de 30%.
Maduro estaria apostando na "intimidação" de ativistas e opositores para tentar repetir o cenário da eleição presidencial de 2018, quando os principais partidos de oposição foram deixados de fora da disputa e o voto anti-Maduro ficou dividido, disseram fontes próximas ao partido governista.
"Se houver eleições, ele perderia", disse uma das fontes, referindo-se a uma votação livre e justa. O Ministério da Comunicação e Informação não respondeu a um pedido de comentário.
Maduro fez uma grande troca de prisioneiros com os EUA e assinou um acordo eleitoral com a oposição. Washington, em resposta, aliviou as sanções sobre os setores de petróleo, gás e ouro, e suspendeu a proibição de negociar títulos venezuelanos.
No entanto, os EUA impuseram novamente a sanção à mineradora estatal e advertiram que o alívio para o setor petrolífero não seria estendido em abril, a menos que a principal candidata da oposição, María Corina Machado, e outros tenham permissão para concorrer nas eleições.
Até o momento, o governo descartou a participação de Machado, citando uma decisão judicial.
"A negociação rendeu frutos com o levantamento das sanções por um período de tempo. Mas as tensões internas dentro do partido governista, porque alguns estão mais próximos da Rússia e outros dos Estados Unidos, estão fazendo com que as pontes sejam dinamitadas", disse Ricardo Ríos, analista da consultoria Poder y Estrategia, citando sua pesquisa.
"Se houver eleições, ele perderia", disse uma das fontes, referindo-se a uma votação livre e justa. O Ministério da Comunicação e Informação não respondeu a um pedido de comentário.
Maduro fez uma grande troca de prisioneiros com os EUA e assinou um acordo eleitoral com a oposição. Washington, em resposta, aliviou as sanções sobre os setores de petróleo, gás e ouro, e suspendeu a proibição de negociar títulos venezuelanos.
No entanto, os EUA impuseram novamente a sanção à mineradora estatal e advertiram que o alívio para o setor petrolífero não seria estendido em abril, a menos que a principal candidata da oposição, María Corina Machado, e outros tenham permissão para concorrer nas eleições.
Até o momento, o governo descartou a participação de Machado, citando uma decisão judicial.
"A negociação rendeu frutos com o levantamento das sanções por um período de tempo. Mas as tensões internas dentro do partido governista, porque alguns estão mais próximos da Rússia e outros dos Estados Unidos, estão fazendo com que as pontes sejam dinamitadas", disse Ricardo Ríos, analista da consultoria Poder y Estrategia, citando sua pesquisa.
Por Mayela Armas e Vivian Sequera / REUTERS
VENEZUELA - O chanceler da Venezuela, Yvan Gil, anunciou na quinta-feira (15) a decisão do governo de suspender as atividades do gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos no país, instalado em 2019, e ordenou a saída dos seus funcionários em 72 horas.
O anúncio vem após um comunicado da entidade da ONU que manifestou "profunda preocupação" com a detenção da ativista venezuelana Rocío San Miguel, crítica do ditador Nicolás Maduro acusada de terrorismo -o regime regularmente acusa opositores de planejar golpes e até o assassinato de Maduro, todas acusações veementemente negadas pelos partidos da oposição e pelos seus membros.
"Esta decisão é tomada devido ao papel inadequado que esta instituição tem desenvolvido, que, longe de se mostrar como uma entidade imparcial, tornou-se o escritório de advocacia privado do grupo de golpistas e terroristas que conspiram permanentemente contra o país", disse o chanceler nesta quinta.
Ele indicou que a decisão será mantida até que o Alto Comissariado "retifique publicamente perante a comunidade internacional a sua atitude colonialista, abusiva e violadora da Carta das Nações Unidas". Gil acrescentou que o regime fará uma revisão dos termos de cooperação técnica descritos na Carta de Entendimento assinada com o comissariado nos próximos 30 dias.
"Lamentamos este anúncio e estamos avaliando os próximos passos. Continuamos a nos envolver com as autoridades e outras partes interessadas", disse a porta-voz do órgão da ONU, Ravina Shamdasani, à agência de notícias Reuters. "Nosso princípio orientador tem sido e continua sendo a promoção e proteção dos direitos humanos do povo da Venezuela."
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos estabeleceu seu gabinete na Venezuela em 2019, quando a ex-presidente chilena Michelle Bachelet ocupava o posto máximo no órgão. Antes de deixar o cargo, ela disse ter notado progressos nos direitos humanos na Venezuela, mas afirmou que ainda havia muito a fazer.
Seu sucessor, Volker Türk, visitou a Venezuela em janeiro de 2023, quando foi acordado que o escritório continuaria funcionando por mais dois anos. Durante a sua estadia, incentivou as autoridades a libertar todos os detidos arbitrariamente e insistiu na tomada de medidas para acabar com a tortura.
O comissário reuniu-se na ocasião com vários setores da sociedade civil, assim como com autoridades governamentais, e abordou queixas sobre as execuções extrajudiciais. Ele observou que havia restrições de acesso a alguns centros de detenção no país.
A principal função do gabinete era a de apoiar a implementação eficaz das recomendações emitidas nos relatórios que o alto comissariado apresenta ao Conselho de Direitos Humanos. Desde 2019, houve pelo menos seis documentos sobre a situação na Venezuela.
O último relatório, publicado em julho de 2023, denunciava centenas de casos de tortura, além de censura e falta de transparência. O documento citava o fechamento de emissoras de televisão e rádio e o bloqueio de sites de notícia.
POR FOLHAPRESS
CARACAS - Nesta quinta-feira, foi realizada a segunda rodada do quadrangular final do Torneio Pré-Olímpico. O Brasil venceu a Venezuela por 2 a 1 no Estádio Nacional Brígido Iriarte, em Caracas. O gol decisivo foi marcado por Guilherme Biro, do Corinthians, com bela assistência de Endrick, do Palmeiras. Maurício fez o primeiro do Brasil e Bolívar diminuiu para os venezuelanos.
Com o resultado, a Canarinho ganhou um respiro no Pré-Olímpico e assumiu a vice-liderança da competição, chegando aos três pontos - um atrás do Paraguai. Já a Venezuela vai para a lanterna, com apenas um. As duas melhores colocadas garantem vaga nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Em caso de igualdade na pontuação, o critério de desempate é o confronto direto.
Na próxima e última rodada do quadrangular final do Pré-Olímpico, a Seleção Brasileira joga pelo empate e terá um clássico sul-americano pela frente. A Canarinho encara a Argentina neste domingo, no Brígido Iriarte, às 20 horas (de Brasília).
A Venezuela, por sua vez, também não terá vida fácil: pega o Paraguai, também neste domingo, no mesmo estádio e horário.
O jogo
A primeira chance o Brasil surgiu aos três minutos de partida. Endrick tocou de calcanhar para Maurício, que encontrou John Kennedy dentro da grande área. O camisa 19 finalizou colocado, mas Vivas salvou o gol e mandou de cabeça pela linha de fundo.
Com 10 minutos, a Venezuela chegou com perigo. Segovia tomou a bola no meio de campo, avançou e chutou forte, rasteiro. O goleiro brasileiro Mycael foi buscar e espalmou para escanteio.
O restante da primeira etapa não reservou muitas emoções. A Seleção Brasileira, mais uma vez, não conseguiu criar boas chances de gol e dependeu de algum brilho individual, que não apareceu nos primeiro 45 minutos. Já a Venezuela também não assustou.
Com menos de cinco minutos do segundo tempo, quase que a Venezuela abriu o placar Após confusão dentro da pequena área, a bola passou entre as pernas do goleiro Mycael, mas Arthur Chaves tirou em cima da linha e salvou o Brasil.
Mas o Brasil fez o primeiro gol do jogo. Endrick recebeu lançamento e cabeceou para trás dentro da grande área. Pec finalizou e a defesa afastou, mas Maurício ficou com a sobra e estufou a rede da Venezuela: 1 a 0.
GOOOOOLLLLLLL!!!!!!!
— CBF Futebol (@CBF_Futebol) February 9, 2024
Maurício aproveitou sobra dentro da área e abriu o placar para a Seleção Brasileira!
Brasil ?? 1 x 0 ?? Venezuela - 11' | 2ºT pic.twitter.com/cEkF7yyDFs
No entanto, a Venezuela foi em busca do empate - e conseguiu. Arthur Chaves escorregou e Bolívar dominou bem, invadindo a grande área e chutando forte na saída de Mycael para deixar tudo igual.
E aos 27 minutos, os venezuelanos viraram em uma linda jogada. Riasco fez boa jogada pelo lado esquerdo e tocou para Bolívar, que deixou de calcanhar para Lacava. O camisa 7 finalizou colocado e a bola bateu na trave antes de entrar. No entanto, o gol foi anulado após revisão do VAR por impedimento.
Com 42 minutos, a Seleção Brasileira conseguiu o segundo gol. Endrick encontrou lindo passe para Guilherme Biro, que avançou em profundidade, ganhou na velocidade e chutou na saída do goleiro venezuelano para marcar o gol da vitória brasileira.
EUA - Os Estados Unidos informaram que não vão renovar a medida de alívio às sanções contra o setor de petróleo e gás da Venezuela – a General License 44, anunciada em outubro passado. O motivo, disse o governo americano em comunicado, foram ações do governo Nicolás Maduro como a prisão de membros da oposição democrática e a proibição de candidatos da disputa eleitoral deste ano.
“Sem progresso entre Maduro e seus representantes e a Plataforma Unitária da oposição, particularmente em permitir que todos os candidatos presidenciais concorram nas eleições deste ano, os Estados Unidos não renovarão a licença quando ela expirar em 18 de abril de 2024”, declarou o porta-voz Matthew Miller, do Departamento de Estado dos EUA.
A Casa Branca também está revogando a licença General License 43, que liberava transações envolvendo a Minervan, mineradora estatal venezuelana de ouro. “Os cidadãos dos EUA terão 14 dias para encerrar quaisquer transações que tenham sido previamente autorizadas por essa licença”.
VENEZUELA - O regime de Nicolás Maduro impôs a sua solução final para varrer a oposição das eleições presidenciais deste ano, ratificando que María Corina Machado, a franca favorita para derrotar o presidente, não poderá concorrer ao pleito, previsto para o segundo semestre.
Ela e o ex-governador Henrique Capriles foram inabilitados para ocupar cargos públicos por 15 anos, numa decisão do Supremo Tribunal de Justiça, alinhado ao governo venezuelano.
A sentença não surpreende, por ter sido aplicada anteriormente para afastar opositores do caminho do chavismo, mas desta vez as circunstâncias são diferentes.
A participação da oposição nas eleições era o fio condutor do Acordo de Barbados, assinado em outubro passado entre governo e a Plataforma Unitária, sob a mediação da Noruega e observação de outros países como EUA e Brasil.
Etapas como a libertação de prisioneiros foram cumpridas, entre eles o empresário colombiano Alex Saab, aliado do presidente e detido em 2020 nos EUA por suspeita de lavagem de dinheiro.
Numa primeira reação à sentença de inabilitação da candidata, o governo americano prometeu revisar a política de sanções contra a Venezuela, sinalizando claramente que o mecanismo que resultou em alívio econômico para o país será revertido. María Corina Machado, que lidera com vantagem a disputa contra Maduro, assegurou que continuará a campanha até o final.
“O regime decidiu acabar com o Acordo de Barbados, mas não acaba com a nossa luta pela conquista da democracia através de eleições livres e limpas. Maduro e seu sistema criminoso escolheram o pior caminho para eles: eleições fraudulentas”, atestou a candidata pela rede social X.
Quem é Corina Machado, a líder de oposição na Venezuela que foi impedida de concorrer nas eleições
O impasse eleva a já conturbada tensão política no país. Na semana passada, o governo prendeu 36 pessoas, sob a acusação de conspiração para matar Maduro. “Os Acordos de Barbados estão feridos mortalmente, declaro que eles estão em terapia intensiva. Eles foram apunhalados, chutados”, afirmou o presidente, em pronunciamento após as prisões.
Regime e opositores concordam que o pacto firmado em Barbados ruiu, mas cobrem de incertezas os próximos passos. Maduro tem o controle das instituições, mas é rechaçado por 80% dos venezuelanos, segundo as pesquisas.
Sem o nome de Machado na cédula, as especulações recaem sobre um substituto na oposição ao presidente, há uma década no poder. O nome do atual governador de Zulia, Manuel Rosales, que concorreu às presidenciais em 2006 e foi derrotado por Hugo Chávez, é o mais cotado.
Ele se apressou a classificar como indesculpável a inabilitação da candidata, que ganhou as primárias de outubro com mais de 90% dos votos.
Conforme observou o cientista político Luis Vicente León, a oposição não pode cometer novamente o erro de boicotar o pleito. “Se quiser participar da eleição, tende a procurar um mecanismo de substituição de candidato no qual María Corina Machado participe como parte fundamental dessa negociação.
Sem ela, a derrota da oposição está cantada”, acredita Vicente, diretor do instituto Datanálisis.
Entre as manobras mais manjadas de Maduro para aferrar ao poder, está a de conseguir dividir os opositores. A dúvida é se agora cairão nesta armadilha.
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