SÃO CARLOS/SP - Os representantes das secretarias municipais de Fazenda, Gestão de Pessoas e da Procuradoria Geral do Município (PGM), se reuniram na tarde de terça-feira (19/03), no Paço Municipal, com os diretores do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais (SINDSPAM) para debater o acordo coletivo de trabalho dos servidores públicos.

Após as negociações e observando questões como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou em 4,5% no período, o Poder Executivo oficializou a proposta de 7% de reajuste salarial para todos os servidores concursados ativos e inativos da administração direta e indireta, com aumento do valor do ticket refeição em R$ 105,00 (passando de R$ 900,00 para R$ 1.005,00) e redução da porcentagem de contribuição do servidor público na cesta básica. Para a faixa salarial I a redução foi de 10% para 5% e para a Faixa Salarial II de 30% para 20%.
Segundo o secretário de Governo, Netto Donato, o prefeito Airton Garcia solicitou a Secretaria de Fazenda todos os impactos para os cofres públicos e com 7% de reajuste o município poderá manter as contas públicas equilibradas. “Ano passado o reajuste concedido foi um dos maiores se comparado com os concedidos por outros municípios da região. Em 2023 o reajuste concedido pela Prefeitura de São Carlos foi de 12% (5,60% de IPCA e 6,40% aumento real), o ticket refeição passou de R$ 650 para R$ 900,00. Em 2022, pós-pandemia, o reajuste foi de 18% (10,54% IPCA e 7,46% aumento real) e a partir de 01/06/2022 mais 6% sobre os 18%, totalizando 25,2%. Desde 2017, primeira administração do prefeito Airton Garcia, o servidor público já recebeu 54,79% de reajuste”, afirmou Netto.

De acordo com o secretário de Fazenda, Mário Antunes, o impacto na folha de pagamento vai ser de R$ 3,5 milhões ao mês. “Com 7% de reajuste a folha vai passar de R$ 37 milhões para R$ 40,5 milhões mensais com os encargos. Já o limite prudencial vai chegar a 48%, ainda abaixo do máximo que é de 51,3%”, revelou Mário Antunes.

O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Marquinho Amaral, ressaltou que todas as reuniões sobre a negociação salarial dos servidores na gestão do prefeito Airton Garcia foram positivas, com debate elevado, troca de ideias, com posições jurídicas e de números. “Todo acordo salarial tem que ser baseado em números e as condições da Prefeitura. Esse ano estamos tendo mais dificuldade porque de acordo como secretário de Fazenda ocorreu uma queda considerável na arrecadação, não houve superávit. Como na próxima semana teremos ponto facultativo na quinta-feira e na sexta-feira, em virtude da páscoa, vou conversar com os demais vereadores para fazer uma sessão extraordinária nesta sexta-feira (22/03) para votação do projeto”, garantiu o vereador.

Ana Beatriz Sodelli, secretária municipal de Gestão de Pessoas, explicou que o reajuste será escalonado. “Os servidores com funções gratificadas, diretores e chefes de gabinete das secretarias vão ter somente o valor do IPCA de reajuste (4,5%), não recebendo os 2,5% de aumento real. Os secretários adjuntos, chefe de gabinete do prefeito e assessores de gabinete não irão receber reajuste e a mesma situação vale para as autarquias. Se a proposta for aprovada em assembleia e pela Câmara Municipal nós faremos o possível para repassar o reajuste ainda no mês de abril”, anunciou Sodelli.

Lucinei Custódio, vice-presidente do SINDSPAM, explicou que essa foi a quarta reunião com a Prefeitura que chegou desta vez na proposta de 7% de reajuste e avançou no valor do ticket refeição, além de ter reduzido a coparticipação no pagamento da cesta básica para os servidores das duas primeiras faixas salariais. “Vamos realizar já nesta quarta-feira (20/03), a partir das 18h em primeira convocação ou às 18h30 em segunda chamada, no salão social do SINDSPAM, localizado na Rua dos Ferroviários, 81, na Vila Prado, a assembleia e contamos com a participação dos servidores públicos, que votarão a aprovação ou rejeição da proposta”

O presidente do SINDSPAM, Adail Alves de Toledo, Cleide Gonçalves de Jesus, secretária geral, Gilberto Rodrigues Antunes, tesoureiro geral e a vereadora Raquel Auxiliadora também participaram da reunião.

Recuperação de pavimento teve início na terça-feira à noite e segue até a próxima quinta

CORUMBATAÍ/SP - A Eixo SP Concessionária de Rodovias orienta os motoristas a programarem sua viagem se for pegar o trecho de Corumbataí na SP 310 – Rodovia Washington Luís, no sentido Capital. Equipes de engenharia iniciou na noite de terça-feira (19) serviços de reparo profundo por uma extensão de 320 metros.

Os trabalhos de recuperação do pavimento serão executados do km 191+100 ao 191+420 e exigirão o estreitamento de pista para que o procedimento seja executado na faixa 2, à direita. A previsão é de que o trecho seja liberado na quinta-feira (21), mas o cronograma pode ser afetado caso chova. O local estará devidamente sinalizado e homens-bandeiras orientarão os motoristas sobre o estreitamento de pista.

Por conta da alta demanda de tráfego neste segmento, a Concessionária recomenda aos motoristas que antecipem a saída para o tráfego no sentido Itirapina - Corumbataí. A manutenção, necessária para oferecer uma via mais segura e confortável ao viajante, poderá impactar no tráfego pela aproximação de veículos, em especial nos horários de pico, pela manhã e fim do dia.

“Os reparos no pavimento seguem intensificados. A Eixo SP recomenda cautela redobrada dos motoristas devido ao fluxo misto de veículos na região. A intensa movimentação de caminhões é mais um fator que contribui com a lentidão por aproximação de veículos. Então, antecipar a saída para quem for pegar a rodovia neste trecho é primordial”, conclui José Geraldo de Andrade, superintendente da Eixo SP.

RIBEIRÃO PRETO/SP - O governador em exercício Felicio Ramuth visitou a região de Ribeirão Preto nesta terça-feira (19) para anunciar investimentos em saúde e visitar obras de saneamento. Ele confirmou R$ 14,8 milhões para a nova unidade de emergência do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP e reforma e do ambulatório do Centro de Referência da Saúde da Mulher (Mater) da cidade. Mais cedo, em São Simão, Felicio visitou obras estaduais de um novo sistema de tratamento de esgotos.

“Nesta visita ao HC, viemos lançar o edital de licitação do projeto executivo da nova unidade de emergência em Ribeirão Preto, que atenderá toda a região. Queremos trazer o que há de mais moderno no atendimento em emergências e com mais rapidez. Também visitaremos o Mater, onde nós temos um investimento de modernização no atendimento às mulheres. São ações importantes da gestão Tarcísio de Freitas que se juntam à Tabela SUS Paulista e ao IGM Municípios para melhorar o atendimento em saúde no estado de São Paulo”, declarou Felicio.

Felicio liberou R$ 12,5 milhões para o projeto executivo de construção da nova unidade de emergência do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Na sequência, o governador em exercício vistoriou o início das obras do ambulatório da Mater, que terá aportes de R$ 2,3 milhões.

Referência para 3,7 milhões de habitantes da região, o HC vai ganhar cem novos leitos de atendimento de urgência – a nova unidade de emergência contará com um total de 303 vagas na primeira etapa de ampliação.

Em visita a Ribeirão em dezembro de 2023, o governador Tarcísio de Freitas anunciou investimentos totais de R$ 80 milhões nesta obra, com aportes estaduais de R$ 50 milhões e outros R$ 30 milhões de emenda parlamentar do deputado federal Ricardo Silva.

Na Mater, o investimento vai viabilizar melhorias no atendimento pré-natal de complexidade intermediária, reativação do ambulatório para pré-natal intermediário e aumento na capacidade de oferta externa de mamografia para até 200 exames adicionais por mês.

Além disso, o ambulatório de mastologia será reorganizado em duas linhas de cuidado: triagem mamária e complementação diagnóstica para pacientes com suspeita de neoplasia de mama.

Saneamento em São Simão

Em São Simão, o governador em exercício visitou as obras da nova estação de tratamento de esgotos e de revitalização do córrego São Simão, afluente do Rio Pardo, um dos mais importantes do estado. O investimento do Governo de São Paulo nas ações é de R$ 14,5 milhões.

Sob investimento de R$ 14,1 milhões, a estação está sendo implantada pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), órgão regulador dos recursos hídricos ligado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, e permitirá que o município tenha 100% de coleta e tratamento de esgoto. Com as metas de universalização asseguradas, a iniciativa vai garantir benefícios ambientais e mais qualidade de vida à população – a conclusão da obra está prevista para o próximo mês de setembro.

Já o córrego São Simão, que receberá a água 100% tratada pelo novo sistema, foi retificado para seu curso natural e também serviços de limpeza e desassoreamento em um trecho de 1,8 km de extensão. A estimativa é que sejam removidos 9,5 mil m³ de detritos do córrego, o equivalente a uma carga de 550 caminhões basculantes cheios.

Os trabalhos são promovidos pelo DAAE desde dezembro, por meio do programa Rios Vivos, desde dezembro, e devem ser finalizados no próximo mês de abril. A medida melhora o escoamento das águas e minimiza os riscos e efeitos de enchentes. O investimento é de R$ 438,7 mil.

Cidades Inteligentes em Campinas

Pela manhã, o governador em exercício visitou a cidade de Campinas para a abertura do fórum regional Cidades Inteligentes, Sustentáveis e Resilientes. O evento é promovido pela ISCBA (Smart City Business America) e foi realizado na sede do IAC (Instituto Agronômico de Campinas) para discutir soluções tecnológicas e inovação nas gestões públicas municipais. “A vida acontece nas cidades e essa parceria é fundamental para que os governos possam oferecer melhores serviços à população”, afirmou Felicio.

BOA ESPERANÇA DO SUL/SP - Um professor da rede municipal de ensino foi afastado das atividades docentes no município de Boa Esperança do Sul. O afastamento foi anunciado pela prefeitura, por meio das redes sociais, na noite de terça-feira (19).

O caso aconteceu na Escola Municipal Ana da Cunha Vianna. Segundo relatado pela mãe do aluno, a criança tem 12 anos. Ela foi chamada à escola e informada que o professor havia agredido o estudante. “Ele pegou meu filho pelo pescoço deu tapas em sua cabeça tentou dar uma rasteira nele e saiu correndo atrás dele”, relatou por meio do seu perfil em uma rede social.

A Prefeitura de Boa Esperança do Sul informou que afastou, imediatamente, o profissional e que todas as medidas cabíveis já estão sendo tomadas para o esclarecimento dos fatos.

Segundo a administração, o profissional cumpre função temporária, por meio de processo seletivo, e está no primeiro ano de serviços prestados na rede municipal de ensino. “Ressalta-se que não havia nenhum tipo de impedimento legal para a sua contratação”. Uma investigação foi iniciada pelo Departamento de Educação.

No ano passado, o mesmo professor teve o contrato rescindido pela secretaria estadual de Educação após ser filmado dentro da sala de aula de outra escola no mesmo município com uma aluna no colo. As imagens mostravam uma aluna adolescente no colo do professor supostamente durante uma atividade. Ele apareceu com um dos braços sobre a cintura da estudante. As imagens viralizaram e provocaram reação de pais e de outros estudantes.

Na ocasião, um boletim de ocorrência foi registrado, e o caso foi inserido na Plataforma Conviva SP – Placon, da secretaria da Educação de São Paulo.

Luís Antônio / PORTAL MORADA