Redação
Jornalista/Radialista
SÃO PAULO/SP - Enquanto esteve à frente da Presidência da República, entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022, Jair Bolsonaro (PL) recebeu 9.158 presentes, catalogados pelo assessor do ex-chefe do Executivo Marcelo Câmara. Camisas e camisetas foram os itens que o então presidente mais ganhou no período: o total foi de 2.274 peças, entre 449 camisas de futebol, 253 camisas polo, 79 camisas sociais, entre outras variações do traje.
O inventário de encerramento e entrega do acervo privado presidencial foi obtido pelo Estadão em setembro do ano passado e é citado no inquérito que levou ao indiciamento do ex-presidente pela Polícia Federal (PF).
O documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da investigação das joias sauditas, caso instaurado após o Estadão revelar que joias recebidas pelo ex-presidente haviam sido omitidas da Receita Federal. O sigilo do inquérito foi retirado pelo ministro Alexandre de Moraes na segunda-feira, 8.
Além de itens comuns, como bonés, canecas, bandeiras, terços, gravatas, imagens de santos e calendários, há outros como uma palmatória confeccionada em madeira com a inscrição "Mamãe Custódia - Homem Violento". O objeto era utilizado antigamente por pais e professores para castigos.
Um dos itens mais recebidos pelo então presidente foram máscaras de proteção. Relutante em usá-las durante a pandemia de coronavírus, Bolsonaro recebeu 245 máscaras, além de uma pistola de vacinação veterinária, em verde e amarelo. Em março deste ano, ele foi indiciado pelos supostos crimes de associação criminosa e de inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde.
Entre os presentes de regiões ou etnias específicas, foram 77 artigos relacionados ao preparo do chimarrão, bebida tradicional gaúcha, oito adereços indígenas, além de 43 artesanatos. Há outros muito específicos, como um ovo de avestruz pintado, conhecido como "pêssanka", de origem e tradição eslava, conjuntos de armas ou símbolos da Idade Média em placas, e um "talit" - acessório religioso judaico em forma de um xale.
O ex-presidente, que tem como uma de suas principais bandeiras o armamento civil como forma de "defesa" e é conhecido pelo símbolo de "arminha" feito com a mão, também foi presenteado com 74 facas, dez canivetes, duas pistolas, duas munições, dois estojos e uma miniatura de arma.
Relógios, conjuntos de joias, colares e pulseiras, que entre outros bens de alto valor foram supostamente desviados em favor do ex-presidente, também são tipos de objetos que constam na lista. Bolsonaro foi indiciado com 11 aliados pelos supostos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro no último dia 4.
O inventário de 1.126 páginas lista, por exemplo, o relógio Rolex, que foi vendido junto com outro, da marca Patek Philippe (ainda não recuperado), por US$ 68 mil. O inquérito da Polícia Federal (PF) mostra que o então advogado da família, Frederick Wassef, foi enviado aos Estados Unidos em março de 2023 com a missão de resgatar o bem.
A lista não especifica quais itens foram para acervo público ou privado, trazendo apenas descrição do objeto e a conservação dele. A maior parte foi descrita como em "bom" estado, enquanto 82 itens constam como em "regular" conservação. Dois presentes estavam em estado "sofrível": um relógio confeccionado em disco de vinil e um boné com "manchas de sujeira e desgaste na área frontal da aba".
Bolsonaro também recebeu mimos com o nome ou a imagem da esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). Entre quadros, placas, canecas, bonecos, azulejo, chaveiros, relógios de parede, entre outros presentes, foram 46 itens com alguma menção à hoje presidente do PL Mulher.
POR ESTADAO CONTEUDO
Pontos relevantes, como a não cumulatividade ampla, ainda precisam ser melhorados; freio na alíquota de referência tem efeito relativo
SÃO PAULO/SP - O texto do (PLP 68/2024), aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (10) para regulamentação da Reforma Tributária, trouxe ajustes importantes, mas ainda carrega dispositivos que trarão impactos negativos para a economia. Na percepção da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), algumas das novas regras podem significar aumento de tributos para setores produtivos essenciais, como as empresas enquadradas no Simples Nacional, além de inserir o Brasil na lista das nações com as maiores cargas de impostos do planeta (26,5%).
Se, por um lado, a trava embutida na alíquota de referência é positiva, por outro, não há qualquer sanção ao descumprimento do dispositivo, além da possibilidade de revisão de benefícios já pactuados. Um dispositivo foi incluído estabelecendo que se o porcentual geral for superior a 26,5%, o Poder Executivo apresentará Projeto de Lei Complementar (PLP) para propor diminuição das reduções de alíquotas dos regimes diferenciados, beneficiados com reduções de 30% e 60%.
Por essa e outras razões fiscais e orçamentárias, a FecomercioSP vem defendendo uma agenda de reformas estruturais nos gastos do governo, uma vez que a capacidade tributária dos contribuintes chegou no limite. Também merece destaque a modificação nas regras da não cumulatividade, especialmente a definição de bens e serviços para uso e consumo pessoal, que não geram crédito tributário. Será permitido o creditamento de “serviços de planos de assistência à saúde e de fornecimento de vale-refeição e vale-alimentação, quando forem destinados a empregados e decorrerem de Convenção Coletiva de Trabalho”. Apesar de ainda não contemplar despesas relevantes, como bolsa de estudo e deslocamento dos empregados, a alteração atende parcialmente a um dos pleitos da Entidade, aperfeiçoando um dos pilares da reforma, o princípio da neutralidade.
Outra novidade aprovada foi a inclusão da proteína animal na Cesta Básica Nacional de Alimentos. Além dos itens básicos já previstos, foram inseridos outros produtos essenciais, como carnes bovina e suína, aves, peixes, queijos e sal, que constavam da lista de redução de 60% da alíquota e passaram para alíquota zero. O pão de forma e o extrato de tomate também passaram a constar na lista que prevê redução de 60%.
Conforme a FecomercioSP tem afirmado nas últimas semanas, a inclusão da proteína animal na cesta é relevante para garantir uma alimentação nutricionalmente adequada, em função do que determina a EC 132. Um decreto editado pelo governo federal, (o de número 11.936, de 5 de março 2024), que trata das políticas públicas relacionadas à composição da cesta básica, elenca as carnes como item essencial para uma alimentação saudável. Portanto, deixá-las de fora da lista para fins tributários seria um contrassenso.
Para os medicamentos, que já dispõem de redução de alíquota de 60%, cuja lista contemplava 850 itens, um reparo foi feito para garantir a redução a todos registrados na Anvisa ou produzidos por farmácia de manipulação — exceto os beneficiados com redução a zero das alíquotas. A ampliação do benefício dos remédios é positiva. Desde o início da tramitação, a Federação foi contrária à limitação do benefício previsto na EC 132 às listas de produtos específicos e ainda vinculado a determinadas classificações fiscais (NCM/SH).
Simples segue prejudicado
O trecho que diz respeito ao Simples Nacional não teve alterações, o que, na visão da FecomercioSP, é negativo. Na atual legislação, pode-se transferir integralmente créditos de PIS/Cofins no montante de 9,25%. Trata-se de uma medida criada para garantir competitividade e tratamento diferenciado e favorecido a essas empresas, seguindo o que está previsto na Constituição. A reforma, porém, restringiu a transferência de crédito ao montante cobrado no regime unificado. Isto é, negócios de pequeno porte terão, agora, duas opções: ou se manter integralmente no Simples Nacional, mas com perda de competitividade, ou excluir os novos tributos no regime diferenciado e, então, assumir uma carga tributária maior.
A proposição da FecomercioSP, nesse aspecto, é que o projeto seja alterado para permitir a transferência de crédito da CBS em um porcentual equivalente à alíquota aplicável as empresas do regime regular, de modo a manter a regra atual sobre contribuições que serão extintas (PIS/Cofins). No entanto, o texto da reforma segue causando perda de competitividade a contribuintes que estiverem no meio da cadeia produtiva, já que o crédito transferido será limitado ao tributo pago no regime único, bem inferior à alíquota de referência. Vale lembrar a mulher tem uma participação expressiva nos pequenos empreendimentos enquadrados nesse regime. Para se ter uma ideia, no setor de Serviços, elas respondem por 53% dos negócios.
Outras mudanças
As normas do cashback também sofreram ajustes. O porcentual de devolução subiu de 50% para 100% da CBS devida nas operações de fornecimentos de energia elétrica, água, esgoto e gás natural, mantido o porcentual de 20% para o IBS.
Quanto ao prazo para ressarcimento do saldo credor de IBS/CBS, além da redução dos prazos para análise dos pedidos, já incluídos no primeiro relatório divulgado pelo Grupo de Trabalho (GT), foi inserido, agora, um novo dispositivo para estabelecer como ato de improbidade administrativa, do presidente do Comitê Gestor do IBS ou do secretário da Receita Federal, o não ressarcimento dos créditos ao contribuinte, nos prazos fixados. A FecomercioSP considera a inclusão positiva, já que não havia qualquer previsão de imposição de penalidade para o Fisco, no caso de descumprimento desses prazos.
Embora haja ajustes positivos, pontos relevantes como a não cumulatividade ampla e o tratamento diferenciado ao Simples Nacional ainda precisam ser ajustados. A Entidade seguirá atuando no Senado para que a reforma responda ao seu objetivo principal: simplificação, modernização e desburocratização do sistema tributário.
Crítica da reforma desde o início, a Federação participou ativamente das audiências públicas realizadas pela coalizão das frentes parlamentares, que resultou em treze projetos de leis complementares que, infelizmente, não foram considerados no debate de aprovação do PLP 68/2024.
REFORMA ADMINISTRATIVA
De acordo com a FecomercioSP, esse tema está longe de ter se esgotado. Embora o texto que institui os novos tributos – IBS, CBS e IS tenha sido aprovado na Câmara dos Deputados, há espaço para seguir discutindo os efeitos perversos de um Estado que arrecada muito (32% do PIB), oferece serviços ruins, burocratiza o País e alimenta a desigualdade.
A estrutura do funcionalismo público brasileiro não conta com critérios de avaliação baseados em eficiência ou produtividade — ao contrário das empresas privadas. Além disso, o quadro de salários está montado com regras engessadas, não diferenciando os servidores produtivos dos ineficientes. Essa máquina pública (ainda extremamente burocrática) é cara, exigindo que a população e o empresariado arquem com esse custo por meio de impostos altos.
Não é de hoje que a Entidade afirma que, em vez de prosseguir com uma mudança na legislação com potencial de aumentar impostos, o governo avançasse em medidas para reduzir os próprios gastos. A agenda de modernização da estrutura administrativa do Estado brasileiro passa justamente por isso.
SÃO CARLOS/SP - A icônica banda sancarlense de rock dos anos 90 voltará aos palcos com show no próximo sábado, dia 13 de julho de 2024, na festa Budweiser Rock Sessions 3 em São Carlos, no qual lançará seus primeiro disco nas plataformas digitais.
A banda formada pelos músicos Jorge Segatti no vocal, Danilo Hansem na bateria, Caleb Mascarenhas no baixo e o guitarrista Rodrigo Lanceloti, despontou no cenário do rock nacional na década de 90 com participação nos principais festivais da época, como Skol Rock, e na programação da clássica emissora MTV.
O seu primeiro disco “Nas Terras de Prometeu” trará os sucessos “Tanto Faz”, “Feliz” e a memorável canção “Dinheiro Pra Que?” que nos transporta nostalgicamente aos anos noventa e aos shows daquela época. Essas músicas estarão disponíveis nas principais plataformas digitais a partir desta semana.
O show que marcará esse momento inesquecível aos fãs do rock, ocorrerá no próximo de dia 13 de julho, Dia Mundial do Rock, na festa Budweiser Rock Sessions 3, no Zuka Rock Bar em São Carlos/SP. Os ingressos antecipados podem ser adquiridos nas redes sociais da SP2 Produções ou do Zuka.
Sobre o evento: a Budweiser Rock Sessions – Terceira Edição – São Carlos é uma festa estilo open bar, organizada pela SP2 Produções, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de julho de 2024, sendo o primeiro dia a pré festa no Lounge VIP com open de Bud, mais copo do evento e show de Marcos Carreri. No segundo dia, o show será com a Banda Amnésia, mais open bar de Bud, Bud Zero, Vodka Smirnoff, Energético Fusion, Caipirinhas de Frutas, Refrigerante e Água Mineral. O valor do ingresso é R$ 115,00 e dá acesso aos dois dias de evento.
Budweiser Rock Sessions – Terceira Edição – São Carlos/SP
12/07/2023 – Sexta – 19h30 – Lounge VIP da Bud – Show com Marcos Carreri
13/07/2023 – Sábado – 19h30 – Rock Sessions – Show com Banda Amnésia
Local: Zuka Rock Bar – Rua Conde do Pinhal, 2919 – Centro – São Carlos/SP
Ingressos somente pelo site: https://www.sp2producoes.com.
Organização: Zuka Rock Bar e SP2 Produções & Eventos
SÃO CARLOS/SP - O pré-candidato a prefeito de São Carlos, Mario Casale (Novo), promoveu uma série de visitas departamentais aos municípios de Curitiba (PR) e Joinville (SC), cujo objetivo foi coletar as melhores práticas de gestão pública, estabelecendo um networking com os principais especialistas em gestão pública, entre servidores públicos, assessores, vereadores, secretários e afins.
“
É muito importante salientar que cada cidade possui a sua identidade própria e nossa proposta não é realizar um simples Ctrl C + Ctrl V, mas sim respeitar a nossa realidade política e a nossa viabilidade econômica e social”, exemplificou o visitante.
Casale enfatizou a importância dessas visitas para a formulação de um plano de governo que priorize uma gestão mais técnica e eficiente.
"São Carlos tem um enorme potencial que pode ser alavancado com uma gestão inovadora e muito bem fundamentada”, observou. “Aprender com as experiências de outras cidades nos ajuda a evitar erros e a implementar práticas que já se mostraram eficazes em outros contextos”, completou.
Cidade Modelo
Durante a sua passagem por Curitiba, o pré-candidato conversou com a vereadora Indiara Barbosa (Novo), conhecendo os projetos técnicos e eficazes propostos pela legenda na Câmara Municipal.
Casale visitou o Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP), que além de cuidar do organograma da Prefeitura, dispõe do programa “Curitiba-Ouve”, canal aberto para reclamações, sugestões e elogios, também oferecendo aos servidores públicos vários cursos de qualificação, sendo que alguns atingem o nível de pós-graduação.
O sistema viário e o conceito de cidade-esponja estruturados na capital paranaense também despertaram a atenção de Casale. Baseado em eixos estruturais com vias trinárias, a mobilidade urbana de Curitiba apresenta uma via central exclusiva para ônibus expressos e vias laterais para veículos locais, priorizando o transporte público integrado, eficiente e muito acessível.
Neste projeto são adicionadas calçadas largas e arborizadas, ciclovias extensas, áreas verdes e espaços coletivos. Reconhecida internacionalmente desde a década de 1970, Curitiba se destaca por sua inovadora gestão de água pluvial, implementando parques, canaletas e áreas de permeabilização do solo que minimizam o impacto das chuvas, reduzem o risco de inundações e promovem a recarga dos aquíferos.
Manchester Catarinense
Única cidade que elegeu um prefeito do Novo em 2020, Joinville coleciona prêmios, sendo bem avaliada em diversos indicadores sociais, considerada um dos melhores municípios do país nos quesitos de atração de empresas e qualidade de vida.
Na maior cidade catarinense, Casale conheceu o projeto Farol, um espaço focado em auxiliar a sociedade e entidades a utilizarem leis de incentivo de uma forma mais eficaz, englobando coworking, sala de reuniões, auditório, incubadora com mentoria e áreas de convivência.
“O Farol é uma referência na utilização de incentivos fiscais para promover projetos culturais, esportivos e sociais”, elogiou o pré-candidato. “Aprender com suas práticas nos permitirá otimizar os recursos disponíveis e incentivar iniciativas que beneficiem toda a comunidade de São Carlos", afirmou.
Conhecendo os trabalhos de diversas secretarias, Casale obteve a oportunidade de conversar com o prefeito Adriano Silva, entendendo as dinâmicas de todas as políticas públicas implementadas nestes quase quatro anos de gestão.
“Ficou fácil de entender por que Joinville recebeu o título de Melhor Cidade do Brasil em 2022 no ranking da revista IstoÉ!” classificou o pré-candidato do Novo. “Quero deixar o meu profundo agradecimento a cada um que, em meio a uma agenda atribulada, dedicou seu tempo para nos ajudar no nosso projeto de transformação de São Carlos”, agradeceu.
Conclusão
Casale acredita que essas referências são cruciais para criar uma administração pública mais moderna e conectada com as demandas atuais da população.
"A troca de experiências com outras cidades é fundamental para desenvolvermos uma gestão pública que realmente faça a diferença na vida das pessoas”, vislumbra. “Queremos construir uma Capital da Tecnologia mais eficiente, sustentável e inovadora", concluiu.
