BRASÍLIA/DF - A Petrobras reduzirá o preço do gás natural para as distribuidoras em 1,41% a partir de novembro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (14), no Rio de Janeiro, pelo diretor executivo de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, que destacou ainda a queda de 17% no preço do produto desde 2023.

Ele lembrou que o gás natural é uma parte importante da transição energética e afirmou que o governo e a Petrobras têm como objetivo preços competitivos para consumidores para ajudar na massificação do gás, um elemento importante do programa brasileiro porque emite menos que os outros combustíveis fosseis.

“Então, agora em novembro, acabei de ter essa informação, a gente vai reduzir em 1,41% o preço do gás por conta do câmbio pela cotação do Brent em relação ao trimestre anterior, lembrando que, desde 2023, já foram reduzidos de 17% do preço do gás desde janeiro de 2023, isso no governo Lula, mais de 1,41% agora neste trimestre. É uma mudança e um movimento importante”, disse, acrescentando que os contratos são trimestrais.

O anúncio foi feito durante café da manhã, nesta segunda-feira (14), com a presença da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e outros diretores da companhia.

Diversificação maior

Tolmasquim informou, ainda, que a diretoria da companhia aprovou agora em outubro novas ofertas de contratos de gás de distribuidoras com uma diversificação maior.

“As distribuidoras podem fazer um tipo de contrato jogando com flexibilidade, prazos, início de fornecimento, local de entrada e indexador. Jogando com essas variáveis a gente tinha 20 possibilidades de combinação de contratos anteriormente. Esse novo pacote aprovado pela diretoria faz passar de 20 para 48 possibilidades para as distribuidoras”, detalhou.

Além do preço competitivo, o diretor considerou interessante a aprovação de um prêmio de incentivo à demanda. Nesse prêmio haverá um preço 10% inferior ao preço de referência para consumos que sejam acima do compromisso do cliente.

“Se o cliente tinha um valor para compromisso mínimo e ultrapassar o compromisso, tem que ter uma redução de 10% no preço de referência. Isso também vai nesse sentido da política de dar mais acesso ao gás”, revelou, destacando que a medida vale para as distribuidoras.

CRISTINA INDIO DO BRASIL - REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA, DF - O Ministério da Fazenda vai propor ajustes no projeto de lei que busca ampliar o Auxílio-Gás dos Brasileiros após especialistas apontarem drible nas regras do arcabouço fiscal, como mostrou a Folha de S.Paulo.

Segundo um integrante da pasta, a medida será alterada para garantir que quaisquer despesas ou renúncias de receitas ligadas ao programa sejam registradas no Orçamento, com as devidas compensações e sem triangulação de recursos.

O diagnóstico da equipe econômica é que a proposta gerou ruído, mas o envio como projeto de lei permite aperfeiçoamentos antes que qualquer mudança entre em vigor.

A percepção de drible fiscal no projeto de lei contribuiu para a deterioração dos mercados nos últimos dias, o que inclui a alta do dólar, num indicativo de como a medida foi mal recebida. O temor dos investidores é que a manobra abra a porteira para outras iniciativas do mesmo teor, levando à piora das contas públicas.

Diante disso, a equipe econômica sinalizou que a injeção de recursos adicionais no Auxílio-Gás vai depender de um bloqueio na mesma magnitude em outras despesas dentro do Orçamento, ou de uma renúncia de receitas acompanhada de compensação.

Segundo um integrante da Fazenda, a medida "vai ter que respeitar o arcabouço fiscal", e se houver qualquer dúvida ou entendimento de que há risco de triangulação de recursos, isso "tem que acabar". A preocupação da equipe é afastar qualquer carimbo de criatividade que possa manchar a credibilidade das regras fiscais.

O projeto original, assinado pelos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Fernando Haddad (Fazenda), prevê um repasse direto de verbas ligadas ao pré-sal para a Caixa Econômica Federal sem passar pelo Orçamento, em uma operação questionada por técnicos e economistas.

O dinheiro financiaria uma nova modalidade dentro do Auxílio-Gás, com concessão de descontos às famílias na compra do botijão. Os recursos seriam repassados aos revendedores para subsidiar parte do preço de venda.

Hoje, o Auxílio-Gás é pago em forma de transferência direta às famílias. O repasse é previsto no Orçamento e é contabilizado dentro do limite de gastos do arcabouço fiscal. Ampliar a despesa com o programa demandaria cortar de outros lugares, o que seria difícil num contexto em que o governo já precisa rever outras despesas para acomodar a alta em políticas obrigatórias, como a Previdência.

Diante desse obstáculo, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs criar uma nova modalidade e financiá-la a partir de uma triangulação dos recursos. O projeto de lei foi protocolado na terça-feira (27) após aprovação no CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), com a presença de Lula.

Hoje, a União vende sua fatia no óleo excedente do pré-sal e recebe a verba por meio do Fundo Social, idealizado para financiar projetos de combate à pobreza e desenvolvimento de projetos em áreas como saúde e educação.

Pelo projeto, a Petrobras ou empresas privadas comprariam o óleo da União, mas efetuariam parte do pagamento à Caixa, que usaria o dinheiro para bancar os descontos no botijão de gás. O valor repassado ao banco seria deduzido daquilo que a companhia precisa efetivamente recolher ao Fundo Social.

Sob esse desenho, a intenção de Silveira é quadruplicar o Auxílio-Gás, que hoje conta com R$ 3,4 bilhões no Orçamento. A promessa do ministro é chegar a um valor de R$ 13,6 bilhões quando a ampliação estiver plenamente implementada em 2026, ano eleitoral.

Técnicos do governo que participaram da elaboração da medida já reconheciam que ela gera perda de receitas da União, já que os recursos deixam de entrar no caixa do Tesouro Nacional. O projeto, porém, não trouxe nenhuma estimativa de impacto.

O argumento era o de que o texto é apenas autorizativo, e a perda de arrecadação dependerá da regulamentação e da adesão dos revendedores. Havia uma expectativa, porém, de incluir as renúncias no PLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025 e até mesmo liberar espaço nas despesas com maior uso da modalidade de descontos.

O envio do projeto de lei não foi unanimidade dentro do próprio Executivo. Outra ala avaliou como arriscada a decisão de propor uma medida que não só gera renúncia, mas também permite a execução de uma política pública fora do Orçamento. Essa foi também a crítica de técnicos fora do governo e de especialistas, que viram um drible nas regras fiscais.

Na noite de quinta-feira (29), a Fazenda emitiu nota dizendo que a dotação do programa no Orçamento de 2025 será mantida e que a concessão de descontos "trata-se de previsão genérica que demandará atos infralegais posteriores para sua operacionalização".

"Cabe frisar que não está previsto, neste momento, a utilização de todas as modalidades de financiamento do programa", disse a pasta. A nota fiz ainda que a proposta "não possui impacto fiscal" e que será preservada a necessidade de previsão orçamentária no caso de "eventual redução de receita em função da implementação da segunda modalidade de custeio [descontos]".

POR FOLHAPRESS

BOLÍVIA - A Bolívia descobriu um megacampo de gás natural, de 1,7 trilhão de pés cúbicos, a "mais importante" descoberta deste hidrocarboneto desde 2005, anunciou o presidente Luis Arce na segunda-feira (15).

"Com cerca de 50 milhões de dólares [R$ 272,7 milhões] de investimentos em nosso governo, descobrimos um megacampo" no norte do departamento de La Paz, disse o governante durante um ato público.

Segundo Arce, o jazigo contém uma reserva de 1,7 trilhão de pés cúbicos de gás natural (TCF, na sigla em inglês), "sendo a descoberta mais importante para a Bolívia desde 2005".

O presidente não detalhou para quanto vão subir as reservas de gás no país, pois a petroleira estatal YPFB está em fase de contratação de uma consultoria para realizar os estudos de reservas comprovadas e prováveis.

Até 2019, a Bolívia contava com 8,95 TCF, destinados em grande maioria a Brasil e Argentina. Em 2018, o país alcançou um teto de reservas comprovadas de 10,45 TCF.

As exportações de gás foram a principal fonte de receitas da Bolívia até 2021, quando foram substituídas pelas exportações de ouro.

O próprio Arce reconheceu que seu país enfrenta uma queda na produção de gás, pois deixou de explorar e repor suas reservas durante uma década.

Segundo dados da YPFB, a Bolívia produz atualmente 35 milhões de metros cúbicos diários (mmcd) de gás, destina de 4 a 5 mmcd à Argentina, cerca de 28 mmcd ao Brasil e 12 mmcd para seu mercado interno.

O declínio da atividade gasífera fez com que a Bolívia consumisse suas reservas cambiais para sustentar a importação de diesel e gasolina, o que, em consequência, levou a uma escassez de dólares no sistema bancário.

AFP

SÃO CARLOS/SP - Um vazamento de gás na Rua Luís Saia com a Avenida Miguel Petroni mobilizou o Corpo de Bombeiros, na manhã de hoje, 12.

Segundo informações, pessoas que passavam pelo local sentiram cheiro de gás e acionaram o Corpo de Bombeiros. Quando o Auto Bomba chegou, foi visto que o imóvel está desapropriado, porém, havia 4 botijões P-90. Uma das possibilidades de ter ocorrido o vazamento foi a tentativa de furto das válvulas do reservatório dos botijões.

Tudo foi resolvido e nada de grave ocorreu.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a prefeitura já havia sido informada de tal situação há um tempo.

EUA - Em apenas oito anos, os Estados Unidos deixaram de vender quase nada de gás natural no exterior para se tornarem o fornecedor número 1 do mundo, uma mudança notável que beneficiou as empresas de petróleo e gás e fortaleceu a influência americana no exterior. Mas os ativistas do clima temem que o aumento das exportações de gás natural liquefeito piore o aquecimento global.

No mês passado, o governo Biden disse que iria pausar o processo de licenciamento para novas instalações que exportam gás natural liquefeito a fim de estudar seu impacto sobre as mudanças climáticas, a economia e a segurança nacional. Mesmo com a pausa, os Estados Unidos continuam no caminho certo para quase dobrar sua capacidade de exportação até 2027 devido aos projetos já autorizados e em construção. Mas quaisquer expansões além dessa data estão agora em dúvida.

No centro do debate sobre a permissão de mais exportações está uma questão espinhosa: com os governos de todo o mundo se comprometendo a fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis, de quanto mais gás natural o mundo precisa?

O boom de exportação de gás dos Estados Unidos inicialmente pegou muitos formuladores de políticas de surpresa. No início dos anos 2000, o gás natural era relativamente escasso no país, e as empresas estavam gastando bilhões de dólares para construir terminais para importar gás de lugares como Catar e Austrália.

O fracking (técnica de perfuração do solo) mudou tudo isso. Em meados dos anos 2000, os perfuradores dos EUA aperfeiçoaram os métodos para liberar vastas reservas de gás natural barato das rochas de xisto. Ao mesmo tempo, os preços do gás natural começaram a subir em outras partes do mundo, especialmente depois que o Japão fechou suas usinas nucleares após o derretimento do reator de Fukushima em 2011 e começou a exigir mais combustível.

Isso levou a uma reversão surpreendente. As empresas americanas, lideradas pela Cheniere Energy, começaram a gastar bilhões a mais para converter terminais de importação em terminais de exportação, e as remessas de gás dos EUA para outros países começaram a aumentar.

‘Grande crescimento da demanda’

O gás natural é mais facilmente transportado por gasoduto. Para atravessar os oceanos, o gás precisa ser resfriado a 126?°C abaixo de zero, transformando-se em um líquido. O processo de fabricação e transporte do gás natural liquefeito aumenta a complexidade e o custo, mas se a diferença entre os preços do gás natural nos EUA e os preços no exterior for grande o suficiente, ele será lucrativo.

“Tudo se resume à economia”, disse Kenneth Medlock, diretor sênior do Center for Energy Studies da Rice University. “A produção continua crescendo nos Estados Unidos, o que mantém os preços baixos. E então continuamos a ver um grande crescimento da demanda no resto do mundo.”

O boom das exportações transformou o papel dos Estados Unidos na geopolítica energética.

A Europa se tornou o maior importador de gás americano nos últimos anos, permitindo que o continente reduzisse em mais da metade sua dependência do gás russo desde a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022.

No futuro, espera-se que a Europa reduza seu apetite por gás adicionando mais fontes de energia renovável, como energia eólica e solar. Espera-se que os principais mercados em crescimento para o gás natural sejam os países asiáticos em rápido crescimento, como China, Índia, Paquistão, Bangladesh e Vietnã, que desejam usar o combustível para eletricidade, aquecimento ou fins industriais.

Porém, à medida que as exportações dos EUA continuam a disparar, os críticos levantam preocupações sobre o impacto da mudança climática decorrente do transporte e da venda de mais gás em todo o mundo.

Uma questão climática complexa

A última vez que o Departamento de Energia estudou essa questão, em 2019, concluiu que o gás natural liquefeito dos EUA geralmente produzia menos emissões de gases de efeito estufa do que outros tipos de carvão ou gás usados em todo o mundo.

Isso significa que mais exportações poderiam, na verdade, ser benéficas para a mudança climática se o gás dos EUA substituísse esses outros combustíveis fósseis. (Quando o gás é escasso, alguns países, como o Paquistão e Bangladesh, optaram recentemente por queimar mais carvão).

No entanto, alguns ambientalistas contestaram essas conclusões, argumentando que a análise não levou totalmente em conta todos os vazamentos de metano que podem acompanhar a produção de gás natural e que não estudou se um excesso de gás poderia deslocar a energia renovável mais limpa em vez do carvão. Espera-se que o Departamento de Energia estude essas questões enquanto suspende as autorizações para novos projetos.

Enquanto isso, o boom do gás nos EUA está longe de terminar, mesmo com a pausa na concessão de licenças.

Desde 2016, as empresas de energia dos EUA construíram sete grandes instalações no Texas, Louisiana, Maryland e Geórgia que podem exportar cerca de 322,8 milhões de metros cúbicos de gás natural liquefeito por dia, segundo a Administração de Informações sobre Energia.

Outros cinco projetos ao longo da Costa do Golfo já estão autorizados e em construção e poderão exportar mais 274 milhões de metros cúbicos por dia até 2027 — quase dobrando a capacidade de exportação dos Estados Unidos. Outras três instalações estão sendo construídas atualmente no México, que receberão o gás dos EUA por gasoduto e depois o enviarão para o exterior.

A pausa, no entanto, poderá afetar quase uma dúzia de projetos propostos nos Estados Unidos e no México que, se construídos, poderão aumentar a capacidade de exportação em mais 283 milhões de metros cúbicos por dia, de acordo com pesquisa da Clearview Energy Partners, uma empresa de consultoria. Ainda não se sabe se esses projetos serão levados adiante.

Com tantos projetos em andamento, os especialistas dizem que será crucial garantir que os vazamentos de metano da produção de gás sejam mantidos o mais baixo possível. (O governo Biden apresentou várias novas regulamentações sobre o metano).

“Essa é uma área em que podemos realmente obter uma vitória em termos de emissões, talvez mais do que atrasar ou até mesmo acabar com um projeto de fornecimento futuro”, disse Ben Cahill, membro sênior do Center for Strategic and International Studies. “Porque é o que fazemos com as emissões dos projetos que sabemos que estão conosco hoje.”

por Nadja Popovich e Brad Plumer / ESTADÃO

ARGENTINA - A Argentina anunciou que irá garantir a exportação de gás natural para o Chile até 2024, em um marco da consolidação de seu programa de integração energética com o país vizinho,

Além de garantir as exportações, as vendas de gás natural serão de até 5 milhões de metros cúbicos diários durante o inverno do próximo ano e de nove milhões de metros cúbicos entre outubro e dezembro, indicou comunicado.

O governo da Argentina indicou que “anualiza o seu fornecimento de gás exportável com antecedência suficiente para que os compradores chilenos possam otimizar a tomada de decisões”. Segundo dados oficiais, entre janeiro e julho a Argentina exportou gás natural para o Chile por pouco mais de US$ 556 milhões, com um crescimento de 86,8% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Argentina busca fortalecer seu papel como fornecedor de energia por meio da produção de hidrocarbonetos não convencionais no campo de Vaca Muerta, localizado no sul do país sul-americano e um dos mais importantes do mundo.

Fonte: Associated Press.

ISTOÉ DINHEIRO

Novas tarifas entrarão em vigor em 10 de setembro 

ARARAQUARA/SP - A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) publicou no dia 31/08/2023 a deliberação nº 1.441, que reduz as tarifas do gás natural comercializado no noroeste paulista, área de concessão da Necta. A medida passará a vigorar a partir do dia 10 de setembro de 2023 e ajusta o preço do gás natural em alguns dos segmentos de mercado em que a empresa atua – industrial, veicular e gás natural comprimido.

Com a atualização, as indústrias que consomem até 50.000 m³ por mês terão diminuição de tarifa entre -4,2% e -5,2%. Para as indústrias com consumo acima de 50.000 m³ por mês, o percentual variará entre -5,2% e -6,7%. Os mercados residencial e comercial não terão alterações. O gás natural veicular (GNV) terá a tarifa reduzida em R$ 0,24/m³, ou seja -7,1%.

O índice deste reajuste tarifário foi exatamente o repasse obrigatório da queda feita pelo supridor junto à Necta. A margem de distribuição da concessionária não sofreu alteração. 

Sobre a Necta - Companhia responsável pelo serviço público de distribuição de gás canalizado em todo o noroeste do Estado de São Paulo, atualmente está presente com sua rede de distribuição em 42 municípios. Desde o início de suas operações, já construiu aproximadamente 1.300 quilômetros de rede de distribuição e conta atualmente com cerca de 45 mil clientes nos mercados residencial, comercial, industrial e automotivo. A empresa, que tem 120 colaboradores, tem sede em Araraquara (SP), e filiais em Araçatuba, Bauru, São Carlos e Ribeirão Preto, onde expandiu sua presença com novo escritório, localizado na zona Sul da cidade.

IRAQUE - O Iraque convidou neste domingo empresas estrangeiras a concorrer a licitações para explorar e desenvolver reservas de gás natural em 11 novos blocos, à medida que o país-membro da Opep busca produzir gás natural para usinas elétricas e reduzir importações que pesam no orçamento do país.

Oito blocos estão localizados na província de Anbar, no oeste, um na cidade de Mosul, no norte, e outros dois estão localizados ao longo das fronteiras entre províncias, incluindo um entre a fronteira de Anbar com Mosul e outro com a cidade de Naja, no sul do Iraque, informou o ministério do petróleo em comunicado no domingo.

O ministério do petróleo do Iraque disse que concluiu as preparações para lançar uma sexta rodada de licitações para leiloar os blocos de gás, sem definir uma data para o processo de licitação.

O Iraque, o segundo maior produtor da Opep depois da Arábia Saudita, queima grande parte de seu próprio gás, extraído junto com o petróleo bruto em seus campos, porque não possui instalações para transformá-lo em combustível e, em vez disso, usa as importações de energia iraniana para gerar eletricidade.

Bagdá está sob pressão dos Estados Unidos para reduzir sua dependência das importações de gás do Irã.

Por Hatem Maher e Ahmed Tolba / REUTERS

SÃO PAULO/SP - Desde o último dia 10, as tarifas cobradas pelas concessionárias de distribuição de gás Comgás e GasBrasiliano (GBD) para uso industrial e veicular tiveram queda expressiva. As reduções vão de 7,9% a 11,9%.

Os novos valores foram autorizados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).

Na Comgás, por exemplo, a tarifa de usuários da grande indústria – que consomem o equivalente a 10 milhões/m³ de gás – teve uma redução de 7,9%. Já a tarifa do gás natural veicular (GNV) ficou 8% mais barata.

Na GBD, a redução ainda foi maior: usuários da grande indústria tiveram a tarifa reduzida em 11,5%, enquanto os usuários de GNV vão pagar 11,9% a menos.

Os ajustes tarifários do gás de uso industrial e veicular são feitos trimestralmente. Os preços são determinados por critérios estipulados nos contratos firmados entre as concessionárias e o fornecedor do combustível – neste caso, a Petrobras.

Governo SP

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto na noite de quinta-feira (1º) que garante o pagamento de adicional de 50% no auxílio gás até o fim do ano.

O adicional foi incluído na Medida Provisória que retomou o programa Bolsa Família, aprovada ontem no Senado.

Desde janeiro, o governo já tinha previsto o pagamento do valor extra por meio da edição de uma medida provisória, que entrou em vigor imediatamente.

No entanto, essa medida, para continuar valendo, precisava ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias. A MP nem chegou a ser analisada pelo Congresso e perdeu a validade. Porém, os parlamentares incorporaram a previsão do adicional na MP do Bolsa Família, que agora vai para sanção do presidente Lula.

O auxílio gás visa ajudar famílias de baixa renda na compra de gás de cozinha. Com o decreto, cada família vai receber metade do valor de um botijão de 13kg de GLP. Como o auxílio normal e o adicional são iguais, ou seja metade do valor, as famílias irão receber o equivalente à média de um botijão. O auxílio e o adicional serão depositados a cada dois meses.

AGÊNCIA BRASIL