Redação
Jornalista/Radialista
SÃO PAULO/SP - Neste mês de junho, a Câmara dos Deputados quanto o Senado deram sinal verde a um projeto que institui um imposto de importação sobre compras inferiores a US$ 50, um passo que pode ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda esta semana.
Com a aprovação do projeto pelo Congresso, os consumidores que comprarem produtos de sites como Shopee, Shein e AliExpress, no valor de R$ 100, por exemplo, terão de pagar 20% de Imposto de Importação, além do ICMS, que varia entre 17% e 19%. Este novo tributo não respeita o princípio da anterioridade, o que significa que entrará em vigor imediatamente após a sanção do presidente Lula, não estando sujeito às regras de anualidade e noventena aplicáveis a outros impostos como o PIS, Cofins, IPVA e IPTU.
Atualmente, produtos até US$ 50 vendidos em sites estrangeiros estão sujeitos ao ICMS, mas a nova medida é vista como uma resposta à demanda do setor varejista nacional que reclama da concorrência desleal com empresas estrangeiras. Para compras acima de US$ 50, continua a aplicação do imposto de importação de 60%, com um limite de até US$ 3 mil (aproximadamente R$ 16 mil), e um desconto de US$ 20 (cerca de R$ 100) sobre o tributo a pagar.
A taxação foi apelidada de "taxa das blusinhas" e sua inclusão no projeto de lei ocorreu como um "jabuti" – termo usado no Legislativo para quando um tema é introduzido em um projeto que trata de assunto diverso. O texto foi anexado ao projeto do Programa Mobilidade Verde (Mover), que tem como objetivo promover a descarbonização dos automóveis.
COREIA DO NORTE - O presidente russo, Vladimir Putin chegou nesta terça-feira (18) a Pyongyang, para sua primeira viagem à Coreia do Norte, país isolado há 24 anos. Antes de embarcar, Putin elogiou a Coreia do Norte por “apoiar firmemente” a guerra de Moscou na Ucrânia. A viagem pretende reforçar os laços de defesa entre os dois países.
Enormes faixas com uma fotografia sorridente do líder russo com os dizeres "damos calorosas boas-vindas ao presidente Putin!" foram colocadas em postes de iluminação em Pyongyang ao lado de bandeiras russas, mostraram imagens da mídia estatal russa.
Moscou e Pyongyang são aliados desde a fundação da Coreia do Norte, após a Segunda Guerra Mundial, e aproximaram-se ainda mais desde que a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022 levou o Ocidente a isolar Putin internacionalmente.
Os Estados Unidos e aliados acusaram a Coreia do Norte de fornecer à Rússia armamentos, incluindo mísseis balísticos para uso na Ucrânia.
Pyongyang negou ter fornecido equipamento militar à Rússia, mas, antes da sua viagem, Putin agradeceu ao governo de Kim Jong-Un por ajudar no esforço de guerra.
“Apreciamos muito que a RPDC (Coreia do Norte) apoie firmemente as operações militares especiais da Rússia que estão sendo conduzidas na Ucrânia”, escreveu Putin num artigo publicado pela mídia estatal norte-coreana na terça-feira.
A Rússia e a Coreia do Norte estão “agora desenvolvendo ativamente a parceria multifacetada”, escreveu Putin.
Ambos os países estão sob uma série de sanções da ONU – Pyongyang desde 2006 por causa de programas proibidos de mísseis nucleares e balísticos e Moscou devido à invasão da Ucrânia.
Putin elogiou a Coreia do Norte por "defender seus interesses de forma muito eficaz, apesar da pressão econômica, provocação, chantagem e ameaças militares dos EUA que duram décadas".
A Coreia do Norte disse que a visita bilateral mostrou que os laços “estão se fortalecendo a cada dia”, informou a agência notícias oficiais de Pyongyang, e “daria nova vitalidade ao desenvolvimento das relações cooperativas de boa vizinhança entre os dois países”.
Pyongyang nega acusações de ajuda na Ucrânia
A Coreia do Norte descreveu as alegações de fornecimento de armas à Rússia como “absurdas”. No entanto, agradeceu à Rússia por utilizar o seu veto na ONU em março para pôr fim à monitorização das violações das sanções, numa altura em que os peritos da ONU começavam a investigar alegadas transferências de armas.
Os Estados Unidos expressaram “preocupação” na segunda-feira com a viagem por causa das implicações de segurança para a Coreia do Sul e também para a Ucrânia.
As duas Coreias permanecem tecnicamente em guerra desde o conflito de 1950-53 e a fronteira que as divide é uma das mais fortemente fortificadas do mundo.
“Sabemos que os mísseis balísticos norte-coreanos ainda estão sendo usados para atingir alvos ucranianos e pode haver alguma reciprocidade que pode afetar a segurança na península coreana”, disse o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos EUA, John Kirby, aos jornalistas.
Destacando essas preocupações de segurança, a Coreia do Sul disse que as suas tropas dispararam contra soldados do norte que cruzaram brevemente a fronteira na terça-feira e depois recuaram.
Os militares do sul disseram acreditar que os soldados norte-coreanos cruzaram acidentalmente enquanto fortificavam a fronteira, mas disseram que alguns deles ficaram feridos após detonarem minas terrestres.
Dependente de ditadores
O secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, disse que a viagem de Putin mostra como ele é “dependente” de líderes autoritários. “Os seus amigos mais próximos e os maiores apoiadores do esforço de guerra russo, de agressão, são a Coreia do Norte, o Irã e a China”, disse Stoltenberg.
O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, fez um apelo à comunidade internacional para combater "o romance solitário" entre Putin e Kim, visando aumentar o fornecimento de armas para Kiev.
“A melhor maneira de responder a isso é continuar a fortalecer a coligação diplomática para uma paz justa e duradoura na Ucrânia e entregar mais mísseis Patriot e munições à Ucrânia”, disse Kuleba à AFP.
A Coreia do Norte quer tecnologia militar de ponta para avançar nos seus programas nucleares, de mísseis, de satélites e de submarinos com propulsão nuclear, segundo especialistas.
O assessor do Kremlin Yuri Ushakov disse que os dois líderes possivelmente assinariam um “tratado de parceria estratégica abrangente” para definir a cooperação em “questões de segurança”, informaram agências de notícias estatais russas.
A Coreia do Norte poderia prometer “suprir a Rússia com fornecimentos contínuos de artilharia, foguetes guiados para vários lançadores de foguetes e mísseis de curto alcance para apoiar as operações da Rússia na Ucrânia”, disse Bruce Bennett, analista sênior de defesa da RAND Corporation, à agência de notícias sul-coreana Yonhap.
Em troca, Pyongyang poderá pedir que "a Rússia forneça uma variedade de tecnologias avançadas", disse ele, além de "um fluxo substancial de petróleo e produtos alimentares russos, juntamente com pagamentos em moeda forte".
ARGENTINA - O Fundo Monetário Internacional (FMI) piorou na segunda-feira (17) sua previsão de crescimento para a Argentina, estimando uma contração de 3,5% em 2024, e melhorou a de inflação anual média para 233%, mas alertou para o risco de que a recessão se prolongue “alimentando tensões sociais”.
A instituição financeira publicou um relatório detalhado no qual se mostra satisfeita com o plano “motosserra” do presidente ultraliberal Javier Milei para cortar drasticamente os gastos do Estado, mas faz algumas ressalvas e pede mais reformas tributárias.
“Avanços impressionantes foram feitos para alcançar o equilíbrio fiscal geral e agora deve-se dar prioridade a continuar melhorando a qualidade do ajuste”, afirmou Gita Gopinath, a número dois do FMI, depois que o conselho executivo do organismo aprovou na quinta-feira a oitava revisão do acordo de crédito acordado com o país.
Essa aprovação permitiu um desembolso imediato de cerca de 800 milhões de dólares (4,33 bilhões de reais, na cotação atual).
“Devem seguir os esforços para reformar o imposto de renda” das pessoas físicas, “racionalizar os subsídios e os gastos tributários e fortalecer os controles de gastos” públicos, acrescenta em um comunicado publicado nesta segunda-feira, no qual estima que serão necessárias “reformas mais profundas dos sistemas tributário, de pensões e de distribuição de renda”.
Além disso, na sua opinião, “as políticas monetárias e cambiais devem evoluir para continuar consolidando o processo de desinflação e melhorar ainda mais a cobertura das reservas” monetárias.
Na última atualização, a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano piora de -2,75% previsto em abril para -3,5%. Mas espera-se uma mudança de tendência durante o segundo semestre, “à medida que os ventos contrários derivados da consolidação fiscal se atenuem, os salários reais comecem a se recuperar e os investimentos se recuperem gradualmente”.
Em termos gerais, o Fundo está satisfeito com a evolução da economia e da inflação.
A previsão de aumento anual médio dos preços passa de quase 250% para 232,8%, de acordo com este último relatório.
A inflação mensal cai para 4% e diminuirá “ainda mais a médio prazo”, aponta o FMI. E prevê que as reservas se mantenham inalteradas.
“Consenso social”
Os riscos do programa de crédito pelo qual a Argentina recebe 44 bilhões de dólares (238,85 bilhões de reais) em 30 meses em troca de aumentar suas reservas internacionais e reduzir o déficit fiscal, “foram moderados, mas continuam elevados”, adverte o Fundo.
O FMI estima que o governo de Milei “afastou firmemente a economia de uma crise total e de uma hiperinflação”, mas o panorama não está isento de riscos.
As condições externas podem se tornar menos favoráveis e “a recessão pode se prolongar, alimentando tensões sociais e complicando a implementação do programa”, alerta.
Milei conseguiu na semana passada a aprovação no Senado, por margem estreita, de um pacote de reformas polêmicas, mas ainda terá que passar pelo crivo da Câmara de Deputados.
O FMI está preocupado com possíveis novas demoras legislativas “porque podem minar os esforços de estabilização e recuperação”, mas acredita que se deve buscar o “consenso social” levando em conta “o frágil panorama social e político”.
Metade da população argentina vive na pobreza, milhares de pessoas perderam o emprego e a inflação corrói as pensões e o poder aquisitivo das famílias.
EUA - Desde domingo (16), a Meta começou a utilizar as publicações abertas de usuários do Facebook e do Instagram para treinar modelos de inteligência artificial generativa, segundo a última alteração que a big tech fez em sua política de privacidade.
Nos Estados Unidos, onde não há legislação de proteção de dados, os usuários não têm como escapar da mineração de dados da empresa. No Brasil, a empresa cumpre a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e oferece ao usuário o direito de se opor a esse tratamento.
Assim, o usuário pode retirar seu perfil da lista dos que serão minerados pela Meta. Esse é o chamado "opt-out".
Essa opção é útil para quem quer manter a privacidade ou evitar que as próprias publicações sejam usadas para o desenvolvimento de IAs generativas sobre as quais pouco se sabe.
Na última sexta (14), a Meta decidiu adiar o lançamento de seu pacote de IA, Meta AI, na Europa, após o órgão regulador europeu ter pedido mais informações à empresa sobre como seria o tratamento de dados direcionado ao desenvolvimento de modelos de inteligência artificial.
O "opt-out" acabou escondido em meio às configurações do Instagram. Por isso, a reportagem mostra o passo a passo de como ativar a função.
Acesse o seu perfil e vá até a seção de configurações, sinalizada por três barras no canto superior direito
Clique na opção "sobre", localizada no fim da página
Selecione a política de privacidade. Nessa nova página, as três barrinhas no canto superior direito levam ao centro de privacidade
Clique na seta ao lado de outras políticas e artigos e selecione a opção "Como a Meta usa informações para recursos e modelos de IA generativa"
No décimo nono parágrafo, sem contar tópicos, está a opção "direito de se opor". Clique nela.
Preencha e envie o formulário. A Meta confirma a identidade com um código numérico enviado ao email cadastrado na conta. Depois, é só esperar a confirmação do opt-out. Pode levar alguns minutos.
POR FOLHAPRESS
