SÃO CARLOS/SP - A Seção de Fiscalização de Trânsito informa que no próximo sábado (19/07)  e na segunda-feira (21/07), a vicinal Guilherme Scatena será interditada, das 7h30 às 17h, para supressão e podas de árvores de eucaliptos, conforme estabelece o Processo Nº 21898/2024-MPSP. O serviço será realizado pela Secretaria Municipal de Conservação e Qualidade Urbana.

O desvio da vicinal Guilherme Scatena no sentido Embrapa para o Centro, será realizado pela estrada vicinal CRT 167 D (Horto Florestal), Rua Dr. Manoel Fragoas, Avenida Comendador Oscar Ferreira até Avenida Capitão Luiz Brandão (São Carlos VIII). 

Já o desvio no sentido Centro para Embrapa será realizado pelo interior da UFSCar pela entrada principal da Universidade, saindo pelo portão Babilônia do Campus (Horto Florestal).
Ônibus, carretas e caminhões de grande porte não poderão entrar na UFSCar, tendo que realizar o desvio pela Avenida Capitão Luiz Brandão (São Carlos VIII), Avenida Comendador Oscar Ferreira, Rua Dr. Manoel Fragoas até o Horto Florestal (Vicinal Guilherme Scatena). Agentes de Trânsito estarão apoiando a Operação durante todo o período da interdição.

SÃO CARLOS/SP - O clima de festa tomou conta da Santa Casa de São Carlos nesta quarta-feira (16) com a tradicional Festa Julina do setor de Nefrologia, promovida para os pacientes em tratamento e toda a equipe da unidade. Vestidos com trajes típicos, profissionais de saúde e pacientes celebraram juntos em um ambiente repleto de alegria, acolhimento e união.

A comemoração contou com comidas típicas juninas, cuidadosamente acompanhadas pela equipe de Nutrição da instituição, garantindo sabor e segurança alimentar para todos. A trilha sonora ficou por conta das músicas tradicionais de festa junina, e a animação tomou conta com bingo, brincadeiras e muita interação entre os participantes. “A festa é um momento de descontração e carinho. Nossos pacientes passam quatro horas em tratamento, três vezes por semana, e muitos vêm de outras cidades da região. Por isso, fazemos questão de proporcionar esse ambiente de acolhimento. Somos, de fato, uma família”, destaca Stefani Santos, coordenadora do setor de Nefrologia.

A ação integra as iniciativas de humanização promovidas pela Santa Casa, que busca oferecer, além do cuidado clínico, um ambiente mais leve e acolhedor para os pacientes em tratamento contínuo. “Ver o sorriso no rosto dos pacientes e da equipe reforça nosso compromisso com a humanização da saúde. A Nefrologia é um setor especial, onde o vínculo entre profissionais e pacientes se fortalece a cada sessão. Momentos como esse fazem toda a diferença”, afirma o provedor da Santa Casa, Antônio Valério Morillas Junior.

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Previdência Social já contabiliza 1,4 milhão de aposentados aptos a receber o ressarcimento pelos descontos indevidos feitos por entidades associativas. A expectativa é que todos que tenham aderido ao acordo com o governo federal recebam de volta os recursos a partir do dia 24 de julho.

Os números atualizados foram apresentados nesta quarta-feira (16) pelo ministro Wolney Queiroz, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Hoje já temos 27% de adesão. É um número expressivo porque começou na sexta-feira [dia 11]. Vamos pagar 100 mil pessoas por dia. Em 10 dias, serão 1 milhão pessoas. Então, em menos de 15 dias, vamos zerar [essa conta]”, disse o ministro. 

Acordo

Queiroz lembra que, para isso, é necessário que os interessados se dirijam aos Correios ou acessem o aplicativo, e que concordem com o acordo.

“Vale lembrar que quem aderir primeiro, recebe primeiro”, disse. “Fazemos, portanto, um apelo: façam a adesão ao acordo para agilizarmos o pagamento”, acrescentou.

Segundo o ministro, cerca de 4,2 milhões já acessaram o sistema. Desse total, 1,4 milhão estão aptos a receber o reembolso. O prazo final para que o aposentado inicie o processo de ressarcimento será 14 de novembro.

Durante o processo, o aposentado será consultado para informar se autorizou ou não o desconto. Caso não tenha autorizado, caberá à associação provar que o desconto foi autorizado.

“Basta dizer que não reconhece a adesão. A partir daí, a associação terá 15 dias úteis para mandar os documentos. Caso não mande, e a maioria não manda porque não tem os documentos, automaticamente este aposentado estará apto para receber o ressarcimento. As pessoas precisam aceitar o acordo para, a partir do dia 24, o dinheiro chegar na conta”, explicou o ministro.

Vantagens

Segundo o ministro, há vantagens para quem aderir ao acordo. A primeira delas é não ser necessário, ao aposentado, gastar dinheiro com advogado. Outra vantagem é a possibilidade de o aposentado entrar com ações contra as associações que fizeram a cobrança indevida.

“[Ao aderir ao acordo,] ele se compromete a não entrar na Justiça contra o governo, mas ele pode entrar contra as associações. Por exemplo, se ele acha que merece receber uma ação por dano moral, ele pode entrar regressivamente contra as associações para receber esse dinheiro”, detalhou.

Ele explica que o governo está apurando para diferenciar as entidades associativas que são idôneas, das que não são. “Essas associações [não idôneas] só voltarão a funcionar após o pente fino que estamos fazendo. Vamos atrás de cada centavo dessas associações que fraudaram o INSS, para ressarcir o Tesouro. Inclusive já bloqueamos R$ 2,8 bilhões dessas associações, por meio de ações judiciais na justiça”.

Mecanismos de proteção

Wolney Queiroz disse que o caso acabou por levar o governo a reestruturar sistemas e rever critérios e controles de seus mecanismos. “Esse desconto foi um fato lamentável, mas vamos aproveitar para deixar um legado. Estamos reestruturando sistemas que já existem e precisam ser revitalizados, como a Ouvidoria, a Corregedoria e o Controle Interno”.

Segundo Queiroz, foi apurado, inicialmente, que 9 milhões de aposentados tiveram algum desconto. Alguns deles por poucos meses; outros, por anos.

“O governo, então, enviou, a todos, um alerta sobre o desconto”, disse o ministro ao lembrar que o prazo máximo que o governo pode pagar é cinco anos.

Segundo ele, com a ajuda dos Correios, que preparou seus funcionários para fazer atendimentos presenciais a esse público, será possível atender um número ainda maior de aposentados.

Região Norte

Devido à dificuldade de locomoção para populações que vivem na Região Norte, o governo vai implementar uma busca ativa nessas localidades, o que inclui comunidades indígenas e quilombolas, além de pessoas com mais de 80 anos.

“Eles já estão automaticamente inscritos para recebimento do reembolso. Mas faremos também busca ativa por meio do PrevBarco [embarcações da Previdência Social que fazem atendimentos em comunidades da região]”, complementou.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - Além de empregar em seu gabinete três pessoas com rotinas incompatíveis com as funções que deveriam exercer no Legislativo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também já manteve como contratados cinco parentes dessas funcionárias fantasmas.

A Folha de S.Paulo revelou nesta terça-feira (15) as contratações fantasmas. Motta mandou demitir 2 das 3 servidoras após ter sido procurado pela reportagem para explicar o caso.

As demitidas foram a fisioterapeuta Gabriela Pagidis -que atendia em clínicas no Distrito Federal enquanto recebia R$ 11,4 mil de salário da Câmara- e Monique Magno, que acumulava a função no gabinete com a de assistência social na Prefeitura de João Pessoa (PB), o que é proibido pelo Legislativo.

Mães, tia, irmão e primo dessas duas já constaram na folha de pagamento do gabinete de Motta nos últimos anos.

Procurado, Motta não respondeu sobre a contratação dos familiares. Sobre os funcionários fantasmas, ele disse que "preza pelo cumprimento rigoroso das obrigações dos funcionários de seu gabinete, incluindo os que atuam de forma remota e são dispensados do ponto dentro das regras estabelecidas pela Câmara".

A contratação de parentes para trabalharem no mesmo gabinete não é irregular, pelas regras do Legislativo, exceto se forem familiares do próprio deputado.

A fisioterapeuta Gabriela Pagidis ganhou uma vaga no gabinete de Motta em junho de 2017. Na época, sua mãe, Athina Pagidis, já trabalhava lá, como chefe de gabinete.

Além delas, também foram contratados pelo gabinete a tia e a irmã da fisioterapeuta, chamadas Adriana e Barbara Pagidis, respectivamente, além do filho de Adriana, Felipe Pagidis. Durante dois anos, em 2021 e 2022, os quatro constavam todos ao mesmo tempo do quadro de funcionários do escritório dele em Brasília.

Athina foi a primeira a trabalhar no gabinete de Motta. Começou no primeiro dia do primeiro mandato dele na Câmara, em 1º de fevereiro de 2011, e ficou até julho de 2019. Procurada desde a semana passada, ela não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Desde agosto, apenas Gabriela constava na folha de pagamentos do gabinete. Ela foi demitida nesta semana, após a Folha de S.Paulo procurar o presidente da Câmara para questiona-lo sobre a rotina da funcionária, que dava expediente em clínicas.

Já Felipe Padigis trabalha hoje, oficialmente, para o deputado Wellington Roberto (PL-PB). A reportagem ligou para o gabinete para falar com ele, mas o secretário que atendeu disse que não havia nenhum Felipe em Brasília e que talvez ele pudesse trabalhar para o deputado na Paraíba.

A reportagem procurou o parlamentar pelo telefone e o funcionário por meio das redes sociais, mas não teve retorno.

Adriana, mãe de Felipe e tia da fisioterapeuta Gabriela, deixou o cargo no gabinete em 2022, mas ainda trabalharia para Motta, segundo assessores e familiares. Ela não respondeu as mensagens nem atendeu as ligações da reportagem.

Outra funcionária fantasma que teve parente contratado pelo deputado é Monique Magno, que acumulou a função no gabinete com a de assistência social na Prefeitura de João Pessoa nos últimos quatro anos.

Ela é contratada de Motta desde junho de 2019, com salário de R$ 1.800, e como assistente social na Prefeitura de João Pessoa desde abril de 2021, onde ganha R$ 2.000 brutos.

Seu horário na prefeitura é de 8h às 14h, de 30 horas semanais, de acordo com a folha de ponto. A Câmara proíbe o acúmulo do cargo com outras funções públicas. Ao assinar o contrato, de acordo com documento a que a reportagem teve acesso, ela informou não prestar serviço para outro órgão público.

Ao ser questionada pela Folha de S.Paulo, ela num primeiro momento desligou a ligação. Dias depois, respondeu uma mensagem dizendo trabalhar nos dois empregos, "cumprir os horários certinho e ainda acumular" os cuidados de uma criança, "sendo mãe solo". Motta também anunciou que a demitiu.

Anos antes, quem constava como contratada do parlamentar era a mãe dela, a advogada Marcia Agra de Souza, que esteve no quadro de funcionários de Motta entre dezembro de 2011 e abril de 2015. Ela ganhava, na época, R$ 845,00, pouco mais de um salário mínimo.

Procurada, Marcia disse que sua filha "é uma pessoa honrada, dedicada, excelente profissional, competente e requisitada no mercado de trabalho". "As atividades profissionais que ela exerce são por mérito dela, não por indicação", acrescentou.

Desde 2015 Marcia trabalha no gabinete do deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), apesar de manter escritório profissional na Paraíba, seu estado natal. O regimento da Câmara proíbe a contratação de secretários parlamentares fora do estado de origem do deputado ou do Distrito Federal.

Por meio de sua assessoria, Bacelar afirmou que a funcionária é advogada e presta assessoria jurídica para processos legislativos. Já Marcia não comentou sobre seu estado de moradia até a publicação desta reportagem.

FOLHAPRESS