PUERTO IGUAZÚ - O chanceler do Uruguai, Francisco Bustillo, indicou na segunda (3) que o país cogita deixar o Mercosul como Estado-membro caso o bloco não "se flexibilize". Montevidéu insiste há dois anos no desejo de firmar um acordo bilateral com a China -o que Brasil e Argentina veem como uma violação às normas do grupo.

"[A participação no bloco] é algo que, sem nenhuma dúvida, em algum momento, o Uruguai terá que considerar", disse Bustillo à imprensa uruguaia após uma reunião de ministros. "Seja para modificar o próprio tratado fundador, ou eventualmente cogitar a possibilidade de sair do Mercosul como Estado fundador e tornar-se associado."

Ele ponderou, no entanto, que a decisão teria de passar por várias instâncias. "Mas todas essas considerações, que estão sobre a mesa como uma possibilidade, são questões que me transcendem, e que serão consideradas por todas as forças políticas que compõem o Uruguai", acrescentou após o encontro em Puerto Iguazú.

O Mercosul atualmente é formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, e tem como países associados os outros sete sul-americanos, com exceção da Venezuela, suspensa em 2016 por violar as cláusulas do bloco. Já a Bolívia está desde 2012 em um processo de adesão que depende da aprovação do Congresso brasileiro -o chanceler Mauro Vieira afirmou que quer avançar nos trâmites nos próximos meses.

Questionado sobre a existência ou não de estudos jurídicos sobre a eventual saída do bloco, o ministro Butillo afirmou: "Existem estudos. Os caminhos podem ser percorridos. O mais importante seria que existisse a vontade política, assim como existia na época de ingressar no Mercosul e fundá-lo".

Procuradas, as chancelarias do Brasil, da Argentina e do Paraguai não comentaram as declarações de Bustillo. Segundo membros do governo brasileiro que participaram das reuniões, uma eventual saída do Uruguai não chegou a ser citada na cúpula de ministros. O país, dizem, participou ativamente dos debates.

O uruguaio usou seu discurso para pressionar por flexibilização. "China aguarda, Uruguai também aguarda. Como temos falado reiteradamente, para o Uruguai é sempre melhor estar acompanhado, em qualquer mesa de negociação, da Argentina, Brasil e Paraguai. [...] A única coisa que não vamos permitir é o imobilismo."

Também fez oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vem criticando novas exigências ambientais da União Europeia para ratificar um acordo de livre-comércio entre os blocos -cujas negociações já duram mais de 20 anos. O Itamaraty afirmou que deve apresentar uma aguardada resposta às exigências "em alguns dias".

"Sobre a União Europeia, basta dizer que lamentamos não ter conseguido corresponder às nossas propostas, expectativas e circunstâncias. No início deste semestre concordamos que a prioridade seria a UE", disse Bustillo.

"Ao final desta Presidência [semestral] da Argentina, confirmamos que não avançamos nas negociações. Tínhamos acertado um cronograma de reuniões para todo o semestre entre as delegações do Mercosul e da UE, e nenhuma delas pôde ser realizada", continuou.

Em janeiro, o presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou, já havia criticado o que chama de protecionismo do Mercosul na Cúpula da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos). Ele pediu que líderes da região parassem de "reclamar para dentro" e compreendessem que é preciso avançar na integração global.

O discurso destoou do de seus correspondentes do Brasil e da Argentina, que falavam em uníssono na necessidade de combater o avanço da ultradireita. Na ocasião, Mauro Vieira afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo que a efetivação das negociações significaria a destruição do bloco.

Júlia Barbon / FOLHA de S.PAULO

No acumulado do ano, faturamento cresce 15,8%, o melhor para o período desde 2015

 
SÃO PAULO/SP - Impulsionado pelo transporte aéreo, o turismo nacional segue em expansão. Em abril, o setor registrou faturamento de R$ 17,6 bilhões, índice 9,8% acima do apontado no mesmo período de 2022. No acumulado do ano, a elevação foi de 15,8%, o que representa ganho de R$ 9,8 bilhões, para um total de R$ 73 bilhões. Esse é o melhor resultado desde 2015, aponta os dados do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), que tem como base as informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 
O segmento de transporte aéreo liderou o desempenho do turismo nacional, com alta anual de 18,1% em abril, ao faturar R$ 5,6 bilhões. Apesar do número de passageiros transportados no quarto mês do ano ser 5% abaixo do registrado no mesmo período de 2019 (pré-pandemia), o valor médio mais alto das tarifas aéreas é um dos principais fatores para o desempenho do setor.
 
A segunda maior variação no mês ficou por conta do grupo de atividades culturais, recreativas e esportivas, que constatou faturamento de R$ 1,3 bilhão, o que representa 12,3% a mais em relação a abril de 2022. De acordo com o levantamento, o faturamento foi recorde para a época. Apesar disso, o grupo ainda está com desempenho abaixo dos níveis constatados em 2019.

Os serviços de alimentação e alojamento também seguiram tendência positiva, avançando 6,9% em abril, com faturamento de R$ 5,05 bilhões, ainda que o nível atual esteja 6,5% abaixo do registrado há quatro anos. O cenário pode ser justificado pelo fato de a inflação de alimentos, nos últimos anos, ter gerado impacto negativo a bares e restaurantes, que precisaram repassar o aumento de custos aos consumidores. Por isso, é natural que haja uma limitação de gastos fora de casa. No entanto, o cenário de elevação menor nos preços e a recomposição do poder de compra vão permitir a continuidade do desempenho favorável do setor de alimentação.
 
O grupo de transporte terrestre obteve desempenho tímido, com crescimento de 1,6%. No entanto, o faturamento de R$ 2,74 bilhões está próximo aos maiores níveis para o mês da série histórica. É esperado que ocorram um ajuste de crescimento após um ciclo forte de expansão e, ao mesmo tempo, o aumento da concorrência pelo transporte aéreo, que tem apresentado preços cada vez mais competitivos.
 
De acordo com a FecomercioSP, os turismos de lazer e corporativo estão crescendo de maneira sólida. O segundo, por exemplo, registrou aumento de 29% no primeiro trimestre deste ano, responsável por aproximadamente 45% para o desempenho geral do setor, conforme dados do Levantamento de Viagens Corporativas, o LVC, também da Federação, em parceria com a Associação Latino Americana de Gestão de Eventos e Viagens Corporativas (Alagev). O resultado mostra que as empresas estão gastando mais com passagens aéreas, transporte terrestre, meios de hospedagens, locação de veículos, entre outros.
 
Embora seja uma conjuntura positiva, a Federação ressalta que, da mesma forma como ocorre no varejo, os números não refletem necessariamente lucro das empresas de turismo. Um exemplo disso é a aviação, que tem seguido com resultados financeiros negativos nos últimos anos, enfrentando o impacto expressivo do aumento nos custos.
 
Segundo a FecomercioSP, o setor, felizmente, está bastante aquecido, uma vez que a demanda por viagens no pós-pandemia cresceu, assim como o número de pessoas que estão fazendo reservas financeiras para esse fim. A tendência deve seguir dessa forma, pois a inflação está incomodando menos o bolso do consumidor, e o mercado de trabalho continua em ascensão. Além disso, a redução próxima dos juros deve estimular o crédito, variável importante para o consumo de serviços de turismo no Brasil. Portanto, apesar das variações menos expressivas, o setor segue em trajetória favorável no médio e no longo prazo.
 

 
 
Nota metodológica
O estudo é baseado nas informações da Pesquisa Anual de Serviços e dados atualizados com as variações da Pesquisa Mensal de Serviços, ambas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números são atualizados mensalmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e foram escolhidas as atividades que têm relação total ou parcial com o turismo. Para as atividades que têm relação parcial, foram utilizados dados de emprego ou de entidades específicas para realizar uma aproximação da participação do turismo no total.

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (3), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho equivalente ou a mesma função. O PL 1.085/2023 foi aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional e agora deverá ser regulamentado por decreto.

O projeto, que agora foi transformado em lei, é de autoria do Executivo, e prevê aplicação de multa ao empregador que descumprir a igualdade salarial para mesmas funções e competências profissionais. A multa será equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, o valor será dobrado. Atualmente, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é prevista multa de um salário mínimo regional.

"Nesse governo, o empresário que não cumpra [a equivalência salarial], vai ter que enfrentar a legislação brasileira, a lei", afirmou Lula durante cerimônia de sanção, ocorrida na Base Aérea de Brasília.

Mesmo com pagamento da multa, a pessoa discriminada pode ingressar com pedido de indenização por danos morais. Para dar eficácia à nova lei, o governo federal instituiu canais de denúncia sobre o descumprimento da igualdade salarial por parte de empresas e entidades em geral. As pessoas podem encaminhar os casos por meio de um portal do Ministério do Trabalho ou pelo telefone: Disque 100, Disque 180 ou Disque 158.

Desigualdade estrutural

A ministra das mulheres, Cida Gonçalves, durante cerimônia de sanção da lei que impõem multa para o empregador que descumprir a igualdade salarial entre mulheres e homens - Joédson Alves/Agência Brasil

No Brasil, uma mulher ganha, em média, 78% dos rendimentos de um homem, apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No caso de mulheres pretas ou pardas, o percentual cai para menos da metade (46%) dos salários dos homens brancos.

"Nós, mulheres, aguardamos por esse dia há pelo menos 80 anos. A obrigatoriedade do salário igual para trabalho igual entre mulheres e homens existe desde 1943 no Brasil, com a implementação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Desde então, houve pouquíssimo avanço nesse sentido", afirmou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

De acordo com o Palácio do Planalto, não houve vetos ao projeto de lei aprovado pelo Legislativo. Na tramitação no Congresso, os parlamentares fizeram algumas mudanças no texto original. Entre elas, a empresa fica dispensada da exigência de igualdade salarial quando adotar a previsão por meio de negociação coletiva, plano de cargos e salários, regra não estabelecida pela CLT. Pelo projeto, as empresas deverão apresentar relatórios para que fiscais possam comparar os valores pagos a homens e mulheres.

Outras medidas previstas são a disponibilização de canais específicos para denúncias; promoção e implementação de programas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho por meio da capacitação de gestores, lideranças e empregados e empregadas sobre a temática da equidade de gênero no mercado de trabalho, com aferição de resultados; e fomento à capacitação e formação de mulheres para ingresso, permanência e ascensão no mercado de trabalho em igualdade de condições com os homens.

Outras medidas

Durante a mesma cerimônia, o presidente Lula também sancionou a lei que garante, no programa Bolsa Atleta, a manutenção do pagamento da bolsa à atleta gestante ou puérpera.

Outra medida sancionada pelo presidente foi a mudança da Lei 8.906/94, o Estatuto da Advocacia, para incluir o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

LEÓN - Por apenas um ponto de diferença, a seleção brasileira feminina de basquete bateu a Argentina na segunda-feira (3), em León (México). Com o triunfo por 56 a 55, o terceiro seguido, a equipe comandada pelo técnico José Neto segue na liderança do Grupo A, que tem ainda Cuba e Venezuela - ambas já derrotadas pelo Brasil. O último adversario do país na fase classificatória será os Estados Unidos, em duelo a partir das 17h40 (horário de Brasília) desta terça-feira (4), Além do título inédito na competição, as brasileiras buscam a vaga nos Jogos de Paris - as equipes finalistas garantem presença na Olimpíada. 

Do lado brasileiro, as maiores pontuadoras foram Damiris e Aline Moura, que anotaram sete pontos cada uma. A seleçao dominou a partida nos três primeiros quartos e mandava no placar no último deles, por 52 a 41, quando as hermanas despertaram no jogo, lideradas pela experiente pivô Andrea Boquete, que sozinha marcou nove pontos. 

A apenas 45 segundos do fim, as argentinas viram o placar para 55 a 54, após Sassá cometer uma falta no garrafão. Apesar do nervosismo, o Brasil conseguiu virar com Emanuely, a sete segundos do apito final, em cobrança de dois lances livres.

O Brasil estreou na sexta (30) com vitória sobre Cuba (92 a 536) e no domingo (2) também levou a melhor sobre a Venezuela por (90 a 76). A AmeriCupW reúne ao todo 10 seleções, divididas em duas chaves. O Brasil está na Chave A (junto com Cuba, Venezuela, Argentina e Estados Unidos) e o Grupo B tem Canadá, República Dominicana, Colômbia, México e Porto Rico. 

Na primeira rodada classificatória - o último jogo do Brasil é nesta terça (4) - seleções competem entre si, dentro dos próprios grupos.  As quatro melhores avançam às quartas de final  (1A x 4B, 2A x 3B, 3A x 2B, 4A x 1B), programadas para 7 de julho. Quem se classificar disputará as semifinais no dia 8 e a decisão do título será no dia 9 de julho. 

Basquete em Paris 2024

A Olimpíada reunirá apenas 12 seleções femininas. Duas vagas já estão definidas: uma dos Estados Unidos, campeão da Copa do Mundo de 2022, e outra da França por ser o país-sede. As demais vagas serão distribuídas nos torneios classificatórios continentais.  Haverá dois torneios de quatro equipes tanto na Ásia, quanto nas Américas, e um de seis equipes na África. Os campeões e os vices de cada competição se garantem nos Pré-Olímpicos.

Ao todo os Pré-Olímpicos reunirão 16 seleções de todos os continentes. Serão quatro torneios com quatro países cada. Ao final, as três melhores arrematam as últimas vagas para Paris.

AGÊNCIA BRASIL