BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu início na terça (16) ao plano para reagir STF (Supremo Tribunal Federal) diante do aumento do clima de insatisfação com a corte entre parlamentares. Um grupo de trabalho será instalado para tratar da limitação de poderes da corte perante o Legislativo.

Em reunião com líderes, o presidente da Casa também colocou na mesa a possibilidade de dar andamento a CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) que já têm assinaturas suficientes para ser instaladas.

O gesto foi entendido como um recado ao Palácio do Planalto, já que comissões do tipo sempre causam preocupação ao governo e poderão atrapalhar o andamento de matérias de interesse para o Executivo em plenário.

Nos últimos dias, aumentou a tensão entre o Legislativo e o Judiciário. Desde o começo do ano, parlamentares se queixam da atuação do Supremo, afirmando que a corte e seus ministros ultrapassam os limites e desrespeitam a autonomia dos Poderes.

As críticas cresceram após operações da Polícia Federal mirarem deputados e, mais recentemente, com a decisão da corte de prender o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).

Além disso, o avanço do julgamento sobre o foro especial no tribunal também contrariou parlamentares. Com o caso de Brazão, o centrão se somou ao apelo de aliados de Jair Bolsonaro (PL) para responder ao que considera interferências indevidas do STF no Congresso Nacional.

Lira indicou a aliados a intenção de avançar com a PEC (proposta de emenda à Constituição) que altera as regras do foro, caso o tema avance no STF. Na última sexta, a corte formou maioria, com o voto do presidente Luís Roberto Barroso, para ampliar o alcance do foro especial de autoridades.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, em fevereiro, o presidente da Casa pediu a líderes para que eles consultassem suas respectivas bancadas sobre a viabilidade de matérias que tratam do que os parlamentares chamam do "respeito às prerrogativas".

Além de proposta que trata do fim do foro especial, também foi discutido naquele momento uma que determina que medidas judiciais contra parlamentares só possam ocorrer após aval da Mesa Diretora da Câmara e do Senado.

Na terça (16), líderes disseram topar a discussão de matérias sobre as prerrogativas dos parlamentares. Apesar disso, não foi determinado qual será o escopo do grupo de trabalho ou seu fio condutor e, segundo relatos, também não foi definido prazo para formalização ou início das atividades do grupo. Há uma avaliação entre alguns líderes de que é preciso amadurecer o tema ainda.

"É um grupo de trabalho para juntar todas as propostas que existem aqui na Casa que tratam das prerrogativas parlamentares, para fazer um filtro e ver o que é possível andar ou não", diz à Folha de S.Paulo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

A ideia do grupo, dizem deputados, é elaborar uma proposta que seja consensual entre os parlamentares. Além disso, eles pontuam que é necessário alinhar o andamento da eventual matéria com o Senado, para evitar que ela seja engavetada.

Na terça, Lira indicou aos líderes que deverá instalar CPIs. Atualmente, há oito delas que aguardam a formalização, entre elas uma que pretende investigar "a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem observância do processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade por membros do STF e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]".

Outros pedidos tratam de comissões para investigar denúncias de exploração sexual infantil na ilha do Marajó (PA), o crime organizado no Brasil, o aumento de uso de crack no país e os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.

Os deputados deverão escolher quais deverão ter andamento.

Um líder do centrão diz, no entanto, não acreditar que Lira levará as CPIs adiante, dizendo que isso serviu para ser um recado ao Executivo.

Nessa linha, conforme parlamentares ouvidos pela reportagem, o presidente da Casa disparou outro recado ao Palácio do Planalto, impondo uma derrota ao Executivo ao aprovar um requerimento de urgência que mira a atuação de movimentos sociais que lutam pela reforma agrária num momento em que o presidente Lula (PT) fez gestos ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Na noite de terça, foi aprovado, por 297 votos contra 111, um requerimento de urgência de um projeto que prevê que invasores de propriedades serão impedidos de receber auxílios e benefícios de programas do governo federal, assim como de tomar posse em cargos ou funções públicas. Agora, os parlamentares precisarão analisar o mérito da proposta.

Lira não presidiu a sessão no momento dessa votação, o que já foi lido por governistas como uma sinalização de que seria imposta uma derrota ao governo.

O recado ocorre no mesmo dia que o Executivo exonerou Wilson César de Lira Santos, primo de Lira, do cargo de superintendente regional em Alagoas do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para atender a um pedido do MST e um dia após o governo ter lançado um programa de reforma agrária no país.

A votação do requerimento foi criticada por parlamentares governistas. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse no plenário que não havia sido acordado na reunião com as lideranças e Lira que essa matéria seria apreciada nesta terça e acusou os colegas de descumprimento de acordo.

O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PSB-PB), endossou as críticas de Guimarães e disse que é preciso que os parlamentares que integram a base do governo atuem como base aliada. Ele também fez um apelo para que Lira presidisse a sessão para evitar as votações.

POR FOLHAPRESS

VENEZUELA - A Justiça da Venezuela anunciou na segunda-feira (15) ter prendido novamente o ativista Carlos Julio Rojas. Desta vez, acusam o jornalista de envolvimento em um suposto plano de assassinato contra o ditador Nicolás Maduro.

"O Ministério Público informa a detenção de Carlos Julio Rojas, que tinha um mandado de prisão por estar vinculado e diretamente apontado como instigador e operador logístico na tentativa de magnicídio contra o chefe de Estado Nicolás Maduro", afirmou o procurador-geral, Tarek William Saab, na rede social X.

Saab foi nomeado após sua antecessora ser derrubada em 2017 pela Assembleia Nacional Constituinte –órgão criado para, na prática, anular os poderes da Assembleia Nacional, que tinha maioria opositora desde 2016.

A prisão acontece pouco mais de três meses antes das eleições presidenciais e após outras detenções controversas.

Desde o começo do ano, o regime prendeu dezenas de pessoas por razões políticas –nove delas por publicações e mensagens em redes sociais, segundo monitoramento do site venezuelano Efecto Cucuyo, e duas delas por supostamente terem ligação com a alegada tentativa de assassinato.

Maduro denuncia com frequência supostos planos de opositores para assassiná-lo. A última teria acontecido no dia 25 de março, em um palanque montado nas imediações do CNE (Conselho Nacional Eleitoral), em Caracas, para seu registro como candidato.

Após a denúncia do líder, em busca de um terceiro mandato que o deixaria por 18 anos no poder, Saab acusou os dois detidos de "terrorismo" e "tentativa de magnicídio". Eles são integrantes do 'Vente Venezuela', da opositora María Corina Machado, que foi proibida de disputar o pleito. O grupo político chamou as acusações de "infundadas".

Há sete membros da equipe de campanha de Machado detidos, e outros sete têm mandados de prisão. Atualmente, a Venezuela tem 269 presos políticos, segundo a ONG Foro Penal.

"Aumenta a perseguição na Venezuela", afirmou afirmou na rede social X a ONG de direitos humanos Provea. "Dois homens vestidos de preto sequestraram o ativista comunitário e jornalista Carlos Julio Rojas, nesta segunda-feira, 15, em Caracas, denunciam seus familiares."

O professor universitário e secretário do sindicato de jornalistas na capital venezuelana, Edgar Cárdenas, também saiu em defesa de Rojas. "Todo o país sabe que Carlos Julio Rojas não é terrorista. Sua luta em defesa das liberdades e direitos dos cidadãos são temas sensíveis para as altas esferas do poder", escreveu ele no X.

Rojas coordena a Frente Norte de Caracas, organização pela qual denuncia invasões a propriedades privadas. Uma das últimas aparições públicas do ativista aconteceu durante a Semana Santa, quando ele organizou a "malhação de Judas" com bonecos alusivos a Maduro, apesar dos esforços da polícia para impedir o ato.

Esta é a terceira vez que o jornalista é preso.

Na primeira, em 2017, acusaram-na de traição à pátria e crimes contra a integridade, a independência e a liberdade da nação. Na ocasião, sua defesa afirmou que não havia ordem judicial contra ele e que plantaram cinco granadas em seus pertences no momento da detenção. Em 2020, ele voltou à cadeia por cerca de dez horas após participar de um protesto de aposentados no centro de Caracas.

O que se desenha como um fracasso nos esforços para realizar eleições livres levou os Estados Unidos a condicionarem a renovação de uma licença temporária que aliviou sanções a compromissos para um pleito justo.

Em outubro, os EUA retiraram parcialmente sanções ao setor de petróleo e gás da Venezuela em resposta a um acordo eleitoral firmado em Barbados entre o regime e a oposição. O acordo incluía o direito dos opositores de escolher seu próprio candidato presidencial.

"Na ausência de progresso por parte de Maduro e seus representantes na implementação das disposições do roteiro, os EUA não renovarão a licença quando ela expirar, em 18 de abril de 2024", disse um porta-voz do Departamento de Estado americano nesta segunda.

A administração do presidente dos EUA, Joe Biden, tem poucas esperanças de que Maduro faça concessões suficientes antes do prazo da próxima quinta-feira (18). Autoridades dos dois países se encontraram no México na terça-feira (9), mas uma pessoa com conhecimento das conversas disse à agência de notícias Reuters que houve pouco ou nenhum progresso em direção a um entendimento.

"Vamos em frente com uma licença ou sem uma licença, não somos uma colônia gringa", disse Maduro em seu programa de televisão semanal na última segunda à noite.

Maria Corina Machado, que venceu as primárias da oposição em outubro passado, não pode concorrer porque está impedida de ocupar cargos públicos. Machado, então, nomeou Corina Yoris como sua sucessora, mas a acadêmica de 80 anos também não pôde registrar sua candidatura. Por fim, dois candidatos da oposição conseguiram se registrar, e possíveis substitutos podem ser nomeados até 20 de abril.

POR FOLHAPRESS

AUSTRÁLIA - A Autoridade do Parque Marinho da Grande Barreira de Coral, no nordeste da Austrália, divulgou hoje que o ecossistema está enfrentando o pior episódio de branqueamento já registrado.

Segundo eles, o impacto acumulado neste verão superou os anos anteriores.

Este é o quinto episódio de branqueamento maciço nos últimos oito anos, atribuído ao aumento da temperatura da água devido às mudanças climáticas.

Estendendo-se por mais de 2.300 quilômetros ao longo da costa de Queensland, a Grande Barreira de Coral é considerada a maior estrutura viva do mundo, abrigando uma diversidade biológica incrível, com mais de 600 espécies de corais e 1.625 espécies de peixes.

Observações aéreas revelaram que aproximadamente 730 dos mais de mil recifes observados estão sofrendo branqueamento.

Esse fenômeno ocorre quando a temperatura da água aumenta, expulsando as algas simbióticas que dão aos corais sua coloração vibrante. Se as temperaturas altas persistirem, os corais ficam brancos e morrem.

A Autoridade destacou que, em várias áreas do Parque Marinho, os corais têm sido expostos a níveis recordes de calor.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

EUA - A Johnson & Johnson informou na terça-feira, 16, que registrou lucro líquido de US$ 5,35 bilhões no primeiro trimestre de 2024, ou de US$ 2,20 por ação em termos ajustados. O resultado ficou aquém da projeção de US$ 2,64 dos analistas ouvidos pela FactSet. A empresa farmacêutica obteve US$ 21,383 bilhões em vendas, frente à previsão de US$ 21,39 bilhões.

Apesar de ter ficado abaixo das expectativas, os números foram melhores que os dos três meses encerrados em março no ano passado.

O lucro líquido compensou o prejuízo de US$ 491 milhões (ou US$ 0,19 por ação) vistos no primeiro trimestre de 2023.

A receita cresceu 2,3% ante os US$ 20,894 bilhões reportados um ano antes.

Após a divulgação, a ação da J&J recuava 1,69% nas negociações pré-mercado em Nova York, às 7h58 (de Brasília).

POR ESTADAO CONTEUDO