BRASÍLI/DF - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux votou, na sexta-feira (29), por delimitar a interpretação da Constituição e da lei que disciplina as Forças Armadas para esclarecer que elas não permitem a intervenção do Exército sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo nem dão aos militares a atribuição de poder moderador.

O julgamento no STF começou nesta sexta em ambiente virtual e a previsão é que seja encerrado em 8 de abril.

O ministro disse ainda que o emprego das Forças Armadas para a "garantia da lei e da ordem" presta-se ao excepcional enfrentamento de grave e concreta violação à segurança pública após o esgotamento de outros mecanismos da preservação da ordem pública.

"A chefia das Forças Armadas é poder limitado, excluindo-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes, relacionando-se a autoridade sobre as Forças Armadas às competências materiais atribuídas pela Constituição ao presidente da República", disse em seu voto.

Em resposta a uma ação apresentada pelo PDT em 2020 contra "eventual intervenção militar", o magistrado já havia dado uma decisão liminar (provisória) para estabelecer que a prerrogativa do presidente da República de autorizar emprego das Forças Armadas não pode ser exercida contra os outros dois Poderes.

A decisão representou mais uma reação do STF a movimentos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que pediam o fechamento da corte e do Congresso. Apoiadores do então chefe do Executivo alegavam que o artigo 142 da Constituição prevê a possibilidade de intervenção militar.

O então procurador-geral da República, Augusto Aras, chegou a afirmar em uma entrevista na época que as Forças Armadas poderiam agir se "um poder invade a competência de outro". Depois, porém, soltou uma nota para afirmar ter sido mal interpretado.

O PDT, então, resolveu acionar o STF contra o dispositivo constitucional. Na ação, também contestava trecho da lei 97/1997, que disciplina as Forças Armadas e repete o trecho da Constituição.

Ambos os textos preveem que as Forças Armadas estão sob "autoridade suprema do presidente da República e destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem".

Raquel Lopes / POR FOLHAPRESS

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizou na manhã de quinta-feira, 28, a distribuição dos Ovos de Páscoa para todos os mais de 4 mil alunos da rede municipal de ensino.
Os ovos foram adquiridos, através de processo licitatório, da empresa Don Guerrier LTDA-EPP. A ação se tornou tradição nos últimos anos e as crianças esperam ansiosas pelo presente da prefeitura.
Ao lado da secretária municipal de Educação e Cultura, Danielle Silva Garcia Chaves, e da diretora escolar Rosemary Rosa de Lima, o prefeito de Ibaté, José Luiz Parella, esteve participando da entrega na Escola Municipal Vera Helena Trinta Pulcinelli, no bairro Jardim Icaraí.
“Todos os anos a gente fica emocionado ao ver a alegria e o sorriso estampado nos rostos dessas crianças, que se sentem lembrados nesta data. Isso, realmente, não tem preço. É gratificante demais proporcionar isso para todos nossos alunos”, afirmou o prefeito.
Danielle ressalta que a Prefeitura de Ibaté sempre teve uma grande preocupação em adquirir ovos especiais aos alunos que possuem intolerância a lactose e/ou diabetes. “A rede conta com 97 alunos que não podem comer o ovo tradicional, por isso, foram adquiridos ovos de alfarroba, que contemplam todos os tipos de alergia e intolerâncias destes pequenos. O índice nutricional e a composição foram analisados cuidadosamente pela nutricionista responsável, que julgou ser adequado para essas crianças”, destacou a secretária.

Os ovos de chocolate foram recebidos com muita festa e entusiasmo pelos alunos. “Muitas dessas crianças só receberão esse ovo de chocolate, por isso, a Prefeitura de Ibaté faz questão de manter essa distribuição todos os anos”, destacou o prefeito Zé Parrella.
A distribuição dos ovos de Páscoa tornou-se uma grande tradição em Ibaté, com o objetivo maior de manter viva a comemoração da Páscoa. “A entrega dos ovos de Páscoa, que teve início no período da manhã, seguiu ao longo de toda tarde, em todas as unidades escolares do município”, finalizou a secretária.

SÃO CARLOS/SP - Um acidente gravíssimo ocorreu durante a tarde de quinta-feira, na Rodovia Luís Augusto de Oliveira (SP-215), em São Carlos.

Segundo informações, um caminhão seguia pela rodovia no sentido Ribeirão Bonito/São Carlos, e chovia no momento do acidente, quando um automóvel vinha no sentido contrário e estava na faixa contrária de direção. O motorista jogou o caminhão no acostamento, porém o carro acertou o lado esquerdo na dianteira do caminhão.

O carro ficou completamente destruído. O SAMU, CORPO DE BOMBEIROS, equipes do DER e a Polícia Militar Rodoviária estiveram pelo local, mas a vítima já estava sem vida, ou seja, morreu na hora.

O Boletim de Ocorrência foi registrado e a Polícia Civil deve investigar.

SÃO PAULO/SP - O atacante Endrick foi decisivo na noite desta quinta-feira (28) no Allianz Parque, pois marcou o gol que garantiu a vitória de 1 a 0 do Palmeiras sobre o Novorizontino na semifinal do Campeonato Paulista. Agora o Verdão busca o tricampeonato consecutivo da competição diante do Santos, que superou o Santos na última quarta (27).

VENHA, FINAL, VENHA! ?

UM REENCONTRO COM A NOSSA CASA E COM MAIS UMA CLASSIFICAÇÃO NO ALLIANZ PARQUE! VAMOS EM BUSCA DO TRICAMPEONATO ESTADUAL CONSECUTIVO, FAMÍLIA! ??

? Palmeiras 1x0 Novorizontino
⚽️ Endrick#AvantiPalestra #PALxNOV pic.twitter.com/HRqb8duwxP

— SE Palmeiras (@Palmeiras) March 29, 2024

Apesar de ficar com a vitória final, a equipe comandada pelo técnico Abel Ferreira não teve facilidades diante de um corajoso Novorizontino, que teve o meio-campista Rômulo como grande destaque.

Desta forma, o Palmeiras dependeu do lampejo individual do jovem atacante Endrick para sair com a vitória. O jogador de apenas 17 anos mostrou seu poder de decisão aos 7 minutos do segundo tempo, quando conseguiu finalizar com perfeição de esquerda após o argentino Flaco López conseguir escorar de cabeça para o meio da área.

A partir daí o Verdão mostrou sangue-frio para segurar o resultado até o apito final e comemorar a classificação para a sua quinta final consecutiva da competição.

Por Agência Brasil