Redação
Jornalista/Radialista
CHINA - O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, iniciou no domingo (18) uma viagem de dois dias à China para aliviar as tensões bilaterais entre os dois países. Essa é a primeira visita de um chefe da diplomacia dos EUA ao território chinês em quase cinco anos.
Blinken se reuniu com o ministro chinês das Relações Exteriores, Qin Gang, em um palácio nos antigos Jardins Diaoyutai de Pequim. Os dois passaram por um tapete vermelho e apertaram as mãos diante das bandeiras de seus respectivos países, sem fazer comentários.
A visita de Blinken estava originalmente marcada para fevereiro. Mas a viagem foi cancelada depois que Washington disse ter detectado um balão chinês suspeito de espionagem sobre solo americano, aumentado as tensões entre os dois países.
Nenhuma das duas potências espera grandes avanços em questões espinhosas, mas o objetivo é entrar em um degelo diplomático e manter o diálogo para administrar a relação bilateral "de forma responsável", segundo o Departamento de Estado.
Antes de partir, Blinken mostrou-se otimista, afirmando que o objetivo da viagem é "abrir linhas diretas de comunicação para que os nossos dois países possam gerir a relação de forma responsável, o que inclui enfrentar alguns desafios e equívocos e evitar erros de cálculo".
“A prioridade é reforçar a comunicação entre essas duas potências geopolíticas”, aponta o professor de economia e relações internacionais da escola de gestão francesa HEC, Jérémy Ghez. “Isso quer dizer que as duas grandes potências internacionais continuam querendo dialogar. O que é extremamente importante, pois a história nos mostrou que quando há tensões geopolíticas entre duas potências que não se falam, o risco de incompreensão e de erros de interpretação é enorme, e pode ter consequências dramáticas”, detalha o especialista, em entrevista à RFI.
Novo encontro entre Biden e Xi em breve?
O presidente dos EUA, Joe Biden, afirmou que espera se reunir com o líder chinês, Xi Jinping, após a extensa reunião que tiveram em Bali em novembro, à margem da cúpula do G20. "Espero que, nos próximos meses, eu me encontre novamente com Xi e possamos conversar sobre as diferenças legítimas que temos, mas também sobre como existem áreas em que podemos nos entender", acrescentou o chefe da Casa Branca.
Os dois líderes podem se encontrar na próxima cúpula do G20, em setembro, em Nova Délhi. Xi também foi convidado a viajar a San Francisco em novembro para o Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC).
Entre os principais pontos de discórdia entre os dois países estão o comércio e a questão da ilha democrática autônoma de Taiwan, que Pequim considera parte de seu território.
A China realizou no ano passado grandes manobras em torno de Taiwan, que foram consideradas um ensaio para uma invasão, depois que a então presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, foi até a ilha, em agosto. A visita da presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, aos Estados Unidos também levou Pequim a realizar três dias de exercícios militares em abril.
"Desistam de lidar com a China numa posição de força", pede Pequim
Antes da visita de Blinken, o porta-voz do ministério chinês das Relações Exteriores, Wang Wenbin, disse que os Estados Unidos deveriam "respeitar as principais preocupações da China" e colaborar com Pequim. "Os Estados Unidos devem desistir da ilusão de lidar com a China 'numa posição de força'. A China e os Estados Unidos devem desenvolver suas relações com base no respeito mútuo e na igualdade, respeitando suas diferenças", insistiu.
Blinken é o funcionário de mais alto escalão dos EUA a visitar a China desde que seu antecessor, Mike Pompeo, que mais tarde liderou a política de confronto do ex-presidente Donald Trump com Pequim, o fez em outubro de 2018. O governo Biden manteve a linha dura e foi ainda mais longe do que o governo anterior em algumas questões, por exemplo, a imposição de controles de exportação para limitar a compra e fabricação na China de chips de ponta.
Mas em outras áreas, como a luta contra as mudanças climáticas, Biden tem procurado cooperar com a China.
(Com AFP)
MOTEVIDÉU - O rugby sevens feminino brasileiro carimbou o passaporte rumo à Olimpíada de Paris e será uma das 12 seleções a disputar a principal competição esportiva mundial. As Yaras, como é conhecida a seleção feminina, foram contempladas com a vaga olímpica no domingo (18), ao conquistarem de forma antecipada o título do Campeonato Sul-Americano, em Montevidéu (Uruguai), mantendo uma invencibilidade de 21 anos na competição. Já campeãs, após derrotarem o Chile por 45 a 7 na manhã. Além das Yaras, já asseguraram vaga olímpica as equipes da França, Austrália, Nova Zelândia, Irlanda e Estados Unidos.
É VAGA OLÍMPICA! ???
— Time Brasil (@timebrasil) June 18, 2023
A Seleção Brasileira feminina de Rugby conquista seu 21º título sul-americano e garante vaga nos Jogos Olímpicos Paris 2024! @Paris2024 é logo ali, Yaras!! ?? pic.twitter.com/AA8a9mYBvh
A campanha invicta no Sul-Americano, competição de pontos corridos, começou com vitória do Brasil na estreia por 17 a 5 contra a Argentina. Na sequência derrotaram Paraguai (27 a 0), Uruguai (48 a 0) e hoje o Chile. A Colômbia, última adversária, perdeu os últimos jogos para Chile (22 a 0) e Uruguai (17 a 12) e não tem mais chances de colar no Brasil.
O 21º título sul-americano coroa uma trajetória soberana das Yaras desde o início da competição: a equipe venceu todas as edições, exceto a de 2015 (ré-Olímpico para Rio 2016), pois já tinham vaga garantida como país-sede.
#SAR7s | Feminino
— Brasil Rugby (@brasilrugby) June 18, 2023
Encerrado, ??Colômbia 12 x 17 Uruguai??
Com o resultado...
??BRASIL É CAMPEÃO SUL-AMERICANO FEMININO PELA 21ª VEZ!
E ESTÁ NOS JOGOS OLÍMPICOS PARIS 2024@timebrasil @JogosOlimpicos
? Kévin Sganzerla pic.twitter.com/5gDqR76oYY
Brasil em Paris 2024
Além das Yaras, o Brasil estará em Tóquio com Paola Reis (ciclismo BMX), Tatiana Weston-Webb (surfe), Daniel Nascimento (maratona), Caio Bonfim (marcha atlética), Philipe Chateaubrian (tiro esportivo) e seleção brasileira feminina de futebol.
SALVADOR/BA - Comunidades da floresta, periferias rurais e regiões do interior do Brasil estão cada vez mais conectadas nas redes nacionais e internacionais do crime organizado. A ponto de não fazer mais sentido diferenciar violência urbana da rural.
A conclusão é do estudo “Além da floresta: crimes socioambientais nas periferias”, divulgado nesta segunda-feira (19) pela Rede de Observatórios da Segurança. O projeto reúne pesquisadores do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania.
Nessa perspectiva, ganha destaque o processo de dominação de territórios no norte e nordeste por facções criminosas do sudeste. O que inclui tanto as áreas de fronteiras, quanto as cidades pequenas, os centros urbanos, os quilombos e as aldeias indígenas. Nos últimos anos, houve crescimento e diversificação de atividades ilegais. Além das microcriminalidades, como roubos de motos e celulares, há conflitos armados entre grupos rivais, tráfico de drogas e exploração ilegal de insumos florestais.
A pesquisa reúne dados obtidos via Lei de Acesso à Informação com as secretarias de segurança pública de sete estados: Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. Ela mapeia tanto os crimes cometidos contra populações tradicionais, como quilombolas e indígenas, quanto os crimes ambientais (grilagem de terras, exploração ilegal de madeira e garimpo em áreas não autorizadas).
Guerra às drogas
Apesar da variedade e da complexidade desses problemas nos estados, os pesquisadores indicam que as autoridades insistem em um modo único de ação: o modelo de segurança pública baseado na guerra às drogas. O que acaba produzindo o mesmo cenário de racismo e encarceramento da juventude negra.
“É necessário fugir do modelo bélico do combate às drogas e às ilegalidades. E, principalmente, estabelecer contenções ao tipo de desenvolvimento que destrói a vida na floresta. Mostra-se importante fortalecer os órgãos de prevenção da destruição e incluir no centro do diálogo organizações indígenas, rurais e ribeirinhas, além dos movimentos de periferia urbanos que lutam por direitos sociais”, defende Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios da Segurança.
O caso do Pará
A pesquisa aponta o Pará como uma região emblemática das novas configurações do crime no país. As redes do narcotráfico - lideradas por facções do Rio de Janeiro e São Paulo - chegaram em diferentes municípios do interior. Altamira, Marabá, Parauapebas, Jacareacanga, Floresta do Araguaia e Senador José Porfírio são exemplos citados como rotas importantes de drogas, mas também de exploração de madeira, contrabando de manganês e cassiterita, grilagem de terras e avanço do garimpo ilegal. As atividades estão intimamente conectadas por meio da ação dessas organizações criminosas e do uso dos mesmos portos e vias de escoamento.
No caminho, comunidades tradicionais do estado sofrem com a violência gerada por essas atividades ilegais. Os dados obtidos com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará mostram aumento a cada ano dos crimes contra povos indígenas e quilombolas entre 2017 e 2022. No total, foram 474 vítimas de crimes contra a vida, violações sexuais e patrimoniais.
Dados por estado
No Ceará, pesquisadores criticam a forma como o governo estadual produz os dados. Só foram disponibilizadas informações genéricas sobre crimes ambientais, que totalizaram 6.995 ocorrências entre 2017 e 2022. Mas não foi possível analisar os tipos criminais, os grupos atingidos ou perfil das vítimas.
No Maranhão, os principais problemas verificados foram as violações aos biomas nativos da região e exploração dos territórios de comunidades tradicionais para fins lucrativos. Entre 2020 a 2022, o estado teve aumento de 28,93% nos registros de crimes ambientais, com 2.568 ocorrências. E os principais tipos são relacionados à exploração ilegal de madeira e à devastação de floresta nativa.
Em Pernambuco, crimes socioambientais cresceram nos últimos dois anos. Foram de 800 casos por ano para uma média de mais de mil. As principais ocorrências referem-se a incêndios florestais e maus tratos contra animais. Dados sobre quilombolas, indígenas e outros povos tradicionais não foram enviados pela Secretaria de Defesa Social.
No Rio de Janeiro, há destaque para a exploração das milícias e redes do tráfico de animais silvestres. Dados do Instituto de Segurança Pública mostram 21.476 casos de crimes ambientais 2017 e 2022. A capital do estado do Rio teve o maior número de casos (4.783), com aumento de 52,23% entre 2017 e 2022. Os números são sete vezes maiores do que a segunda colocada, a cidade de Maricá, com 684 registros. O terceiro lugar ficou com Duque de Caxias (613 casos).
Em São Paulo, há destaque para a expansão da degradação de territórios verdes ligados ao tráfico de animais e construções imobiliárias, além do caso peculiar de guerra política contra as pichações como principais crimes socioambientais. Entre 2017 e 2022, foram 34.772 ocorrências. Os crimes cometidos especificamente contra animais, florestas e pichações concentraram mais da metade dos registros (56,70%).
Por Rafael de Carvalho Cardoso - Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos e instituições financeiras. O texto enviado ao Senado prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem negar a abertura de conta ou sua manutenção, ou mesmo a concessão de crédito ou outro serviço. 
A proposta inclui políticos eleitos e detentores de altos cargos nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). A proposta abrange ainda pessoas que respondem a investigação preliminar, termo circunstanciado, inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa, ou pessoas que figuram como rés em processo judicial em curso (sem trânsito em julgado).
No caso das pessoas politicamente expostas, as normas do projeto alcançam ainda as pessoas jurídicas das quais elas participam, os parentes e os estreitos colaboradores. São considerados familiares os parentes, na linha direta, até o segundo grau, o cônjuge, o companheiro, a companheira e enteados.
Também serão consideradas politicamente expostas e abrangidas aquelas pessoas que sejam, no exterior: chefes de Estado ou de governo; políticos de escalões superiores; ocupantes de cargos governamentais de níveis superiores; oficiais generais; membros de escalões superiores do Poder Judiciário; executivos de níveis superiores de empresas públicas e dirigentes de partidos políticos.
De igual forma, o texto considera pessoas expostas politicamente os dirigentes de escalões superiores de entidades de direito internacional público ou privado, como órgãos das Nações Unidas, por exemplo.
Para a identificação das pessoas expostas politicamente, deverá ser consultado o Cadastro Nacional de Pessoas Expostas Politicamente (CNPEP), disponível no Portal da Transparência, ou em outras bases de dados oficiais do poder público. No caso de pessoas do exterior ou estrangeiros, devem ser consultadas fontes abertas e bases de dados públicas e privadas.
O texto define que, em todos os casos, a condição de pessoa exposta politicamente tem duração de cinco anos, contados da data em que a pessoa deixou de figurar nas posições listadas.
Instituições financeiras
A proposta altera a lei sobre o processo administrativo sancionador das instituições financeiras (Lei 13.506/17) para exigir um documento com a motivação para casos de negativa.
Quanto ao crédito, o documento deve conter motivação técnica e objetiva para a recusa, não podendo alegar recusa somente pela condição de pessoa politicamente exposta do pleiteante ou ainda pelo fato de a pessoa figurar como ré em processo judicial em curso ou ter decisão de condenação sem trânsito em julgado.
Se o representante legal da instituição financeira negar-se a apresentar ao solicitante esses documentos, responderá por eventuais danos morais e patrimoniais causados, sem prejuízo de responsabilização penal.
Os documentos deverão ser entregues em cinco dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Críticas
Em nota, a Transparência Internacional (TI) diz que o texto tramitou em "rito acelerado" e que ataca diretamente um instrumento central no combate à lavagem de dinheiro e ao uso de laranjas: o monitoramento adicional e a tomada de medidas mitigadoras de riscos com relação aos ocupantes de cargos e funções públicas que, em razão de sua atuação profissional, apresentam riscos adicionais de lavagem de dinheiro e de financiamento do terrorismo.
"Este projeto foi discutido pela primeira vez apenas na semana passada e não constava na pauta da Câmara dos Deputados ontem [14]. Ao invés de ser discutido pelas três comissões temáticas que tinham competência sobre a matéria do projeto, foi apresentado parecer de plenário em substituição a estas comissões. O texto do substitutivo nem tinha sido apresentado para os próprios deputados, que tiveram acesso ao projeto apenas minutos antes da votação. Isso impediu qualquer discussão sobre os méritos e os riscos do projeto", afirma a entidade na nota divulgada quinta-feira.
Segundo a TI, o projeto coloca em risco três avaliações sobre o cumprimento de medidas anticorrupção e antilavagem de dinheiro em organismos internacionais: o Grupo de Trabalho Antissuborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); o Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI); e a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC).
Defesa
Na avaliação do líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (BA), não se trata de criar privilégios, mas de garantir que as pessoas que pretendem entrar na vida pública não sejam intimidadas por regras financeiras.
"É inadmissível uma filha de um sócio nosso, um sobrinho nosso, sem qualquer tipo de problema, ter a sua conta sustada simplesmente por que é filho, sobrinho, ou parente de um político", disse. Essas regras afastam as pessoas da vida pública, afirmou o deputado.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil*
