Aprovada no Senado esta semana, PEC que implanta jornada 5x2 no país foi promulgada hoje (16); Transição começa 60 dias país publicação de emenda e empresas terão 14 meses para adaptação

RIBEIRÃO PRETO/SP - O Senado Federal aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019) que acaba com a escala de trabalho 6x1. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, realizou a promulgação da medida na, sexta-feira, 16 de outubro de 2026. 

Para a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), esse cronograma exige planejamento e diálogo entre o poder público, entidades representativas, trabalhadores e empregadores. A entidade segue acompanhando os próximos passos da tramitação da medida e aguarda sua conclusão, observando os procedimentos constitucionais aplicáveis. 

A associação reforça que será fundamental que as empresas tenham acesso a orientações claras, segurança jurídica e condições adequadas para reorganizar suas operações, considerando as particularidades de cada setor e porte empresarial.

Em seu compromisso com o desenvolvimento regional, a Acirp seguirá oferecendo suporte técnico, ações formativas e ferramentas de inteligência nesta transição para que o empresariado siga competitivo, resiliente e fortalecedor da geração de empregos e da inovação.

A entidade ressalta ainda a importância de que o Poder Público esteja atento aos impactos práticos da mudança e, caso necessário, avalie a possibilidade de prorrogação do prazo de adaptação, especialmente para micro e pequenas empresas, que enfrentam maiores limitações financeiras e operacionais para reorganizar suas equipes e escalas de trabalho.

O objetivo é assegurar uma transição responsável, que permita a implementação da medida sem comprometer a continuidade dos negócios, a manutenção dos empregos formais e a sustentabilidade da atividade econômica.

Desafios

Nos próximos meses, alguns setores do empresariado, como o varejo e o atendimento médico-hospitalar, devem passar por mais dificuldades que outros para cumprir a nova escala de trabalho. A mudança trará desafios em logística, com reorganização de turnos para não reduzir dias e horários de funcionamento ao mesmo tempo em que se garante os direitos dos colaboradores.

Os custos também devem ser pressionados pela redução de carga horária sem alteração salarial, com impacto sobretudo no caixa de pequenas empresas. A Acirp reforça que o cenário de juros altos e endividamento das famílias é um fator de restrição do consumo neste momento da economia nacional e pode, inclusive, afetar os resultados no Natal, principal período de vendas do ano.

CACB apresenta propostas a candidatos 

Em uma importante iniciativa do sistema associativista empresarial voltada ao fortalecimento da economia e à melhoria do ambiente de negócios no Brasil, representantes de associações comerciais e entidades empresariais apresentaram aos candidatos à presidência que seguiram para o segundo turno o documento “Projeto Brasil de Amanhã.”

O material reúne propostas direcionadas ao desenvolvimento econômico, ao fortalecimento do empreendedorismo e à criação de um ambiente mais favorável para a atividade empresarial. Entre os principais temas foram destacados:

• Simplificação e racionalização do sistema tributário;
• Defesa e aperfeiçoamento do Simples Nacional;
• Redução da burocracia para empresas e empreendedores;
• Fortalecimento das micro e pequenas empresas;
• Responsabilidade fiscal e segurança jurídica;
• Modernização das relações de trabalho e estímulo à produtividade.

A Acirp apoia a apresentação dessas propostas e reforça o papel das entidades empresariais na representação dos interesses do setor produtivo e na contribuição para o debate de políticas públicas que impactam diretamente a competitividade, a geração de empregos e o desenvolvimento econômico do país.

Relembre

Em maio, a Acirp, alinhada com o pensamento da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), bem como de outras 100 entidades representativas patronais, reconheceu legitimidade da modernização da jornada de trabalho e seus benefícios para o trabalhador.

No entanto, à época, destacou o risco de aumento de informalidade e fechamento de negócios, bem como a necessidade de a votação ser adiada para depois do período eleitoral, dada as implicações políticas do tema. 

Em abril, o Departamento Jurídico da Acirp já havia encaminhado um ofício aos deputados Baleia Rossi, Hugo Motta, Arnaldo Jardim, Astronauta Marcos Pontes e Davi Alcolumbre solicitando reunião para debater as propostas da redução da jornada 6x1 e seus impactos na região de Ribeirão Preto. Desses, somente Pontes respondeu e, por meio de assessoria, participou de reunião on-line com a entidade sobre o tema. 

BRASÍLIA/DF - Em sessão solene do Congresso Nacional, foi promulgada nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6x1) e prevê a escala 5x2, com duas folgas por semana. Com isso, a partir de 15 de dezembro de 2026, a nova jornada entra em vigor em todo país, considerando o período de transição de 60 dias estabelecido na lei.

A emenda também incluiu uma redução gradual da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial, dentro de um período de transição de 14 meses. Após 60 dias, a redução já deverá ser de duas horas semanais. Confira os prazos:

• escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso (após 60 dias); 
• redução da jornada de 44 horas para 42 horas semanais (após 60 dias);
• jornada de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5x2 (em 14 meses).  

Horas trabalhadas

No intervalo entre o segundo e o 14º mês após a promulgação, o empregador deverá distribuir, ao longo da semana, as duas horas acima das oito normais de serviço. Se repartidas igualmente, o empregado terá que trabalhar 8 horas e 24 minutos nos cinco dias na semana. 

Finalizada a fase de transição, todos os empregados devem trabalhar, no máximo, oito horas diárias e 40 horas semanais em cinco dias na semana. Para trabalhar mais horas, apenas mediante pagamento de hora-extra. 

Compensação 

O texto permite, excepcionalmente, e mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho, que seja estabelecido regime compensatório que permita escala diferente da 5x2. 

Nesses casos, os trabalhadores precisam ser compensados no mesmo “mês-calendário”, garantindo “o gozo de pelo menos um dos dias dentro do período máximo de uma semana de trabalho”. 

Ou seja, um trabalhador pode fazer ainda a escala 6x1, desde que prevista em acordo coletivo. Nesse caso, o dia trabalhado a mais terá que ser compensado com uma folga dentro do mesmo mês.

Ao final desse mês, ele terá que ter gozado, na média, o equivalente a duas folgas remuneradas por semana. 

Terceirizados da administração pública

A regra de transição para os trabalhadores terceirizados do poder público é diferente, sob o argumento de “evitar riscos de descontinuidade na prestação de serviços públicos essenciais executados mediante terceirização”. 

As empresas que prestam serviços para o Estado terão prazo de 12 meses após a promulgação da emenda, e não 60 dias como as demais, para acabar com a escala 6x1 dos empregados. 

Salários acima de 21 mil 

A legislação ainda que a redução da jornada diária não se aplicará aos empregados com diploma de nível superior com remuneração mensal igual ou superior a 2,5 vezes o limite máximo dos benefícios do INSS. Atualmente, essa conta dá R$ 21.188,87. 

Nesses casos, a redução da jornada só ocorrerá por liberalidade do empregador (quando é concedido sem obrigação legal) ou se estiver prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho. O texto, contudo, determina a realização da escala 5x2 nestes casos.  

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos promove até esta sexta-feira (25/09) o Dia D – Feirão da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência, na Casa do Trabalhador “Antônio Cabeça Filho”, no Centro da cidade. O evento reúne processos seletivos, orientação profissional e serviços públicos voltados a esse público, com o objetivo declarado de transformar a inclusão em oportunidades concretas de trabalho.

Segundo a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Paula Knoff, a proposta vai além do cumprimento de cotas legais. “Esse evento é importante porque ele traz o foco para a pessoa com deficiência para transformar de fato a inclusão em oportunidades, não só de emprego, mas de qualificação, de melhores orientações e de conhecimento dos serviços públicos disponíveis para esse público”, afirmou. Para a secretária, trata-se de inserir de fato esse público no mercado de trabalho, e não apenas preencher exigências formais. 

De acordo com Paula Knoff, 16 empresas já haviam depositado cerca de 100 vagas de emprego na Casa do Trabalhador até a manhã de quinta-feira, e cinco delas conduzem seus próprios processos seletivos no local ao longo dos dois dias de evento.

Entre as empresas presentes está a Unimed, que oferece sete vagas, quatro para assistente administrativo, duas para atendente de farmácia e uma para recepcionista. A analista de recrutamento e seleção Jennifer Trevisan explicou que os pré-requisitos são ensino médio completo e conhecimento básico do pacote Office para as funções administrativas, além de familiaridade com sistemas para as posições de atendimento. Segundo ela, a empresa não busca um perfil único, mas valoriza a diversidade: “para a gente é importante que haja uma diversidade, porque é isso que faz o ambiente ficar rico", disse, acrescentando que a Unimed oferece treinamento interno a todos os contratados.

Já a Paraty Mobilidade concentra suas vagas em funções operacionais e de manutenção — motorista, manobrista, mecânico e eletricista, entre outras. Gabriela Charf Terneiro Rodrigues, representante da empresa, afirmou que a companhia busca profissionais dispostos a aprender e se desenvolver, já que a mão de obra qualificada está escassa mesmo fora do público PCD. Para ela, contratar pessoas com deficiência não deve se resumir ao cumprimento de cotas: “a população busca por uma questão mais humana, e incluir pessoas PCD na empresa vai além disso, mostra que a empresa está disposta a estar presente junto com essas pessoas, a ser uma empresa melhor”.

Além das vagas, o feirão oferece um plantão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para esclarecer dúvidas sobre benefícios previdenciários. A gerente da agência da Previdência Social em São Carlos, Elisângela Lelis da Cunha, destacou que o órgão participa da iniciativa há quase dez anos e que o objetivo é levar informação sobre políticas sociais voltadas à pessoa com deficiência, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Auxílio-Inclusão, criado pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

Segundo Elisângela, muitos beneficiários do BPC desconhecem que podem trabalhar sem perder totalmente o suporte do governo. Pessoas que recebem o BPC podem pedir o Auxílio-Inclusão caso consigam emprego com renda de até dois salários mínimos, desde que a avaliação socioeconômica da família permaneça dentro dos critérios do benefício original. Nesse caso, o BPC é suspenso e substituído pelo Auxílio-Inclusão, equivalente a meio salário mínimo, que pode ser somado à renda do trabalho. “Essa legislação é justamente para incentivar as pessoas com deficiência a ingressar no mercado de trabalho”, explicou, acrescentando que a regra permite que o trabalhador avance na carreira sem depender de benefícios assistenciais.

Representando a ONG Espaço Azul, Rosemary Fernandes chamou atenção para uma desigualdade dentro do próprio universo da inclusão: segundo ela, mesmo com a existência de cotas, empresas costumam priorizar a contratação de pessoas com deficiência física, deixando em segundo plano candidatos com deficiência intelectual ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Eles são profissionais super focados, gostam de cumprir tarefa, são super centrados. É uma perda de oportunidade não contratar uma pessoa com autismo”, afirmou. Para ela, eventos como o Dia D são essenciais para dar visibilidade tanto a candidatos quanto a empregadores.

Programação de sexta - O feirão funciona das 9h às 16h30, na Avenida São Carlos, nº 1.839, no Centro. Além das vagas de emprego, o público tem acesso a orientação para elaboração de currículo, emissão da Carteira de Trabalho Digital, atendimento do Banco do Povo, serviços ao microempreendedor individual (MEI) e emissão do Cartão Mais Acesso. A programação inclui ainda palestras sobre autismo, BPC/LOAS, reabilitação profissional e inclusão no ambiente de trabalho, além de atividades culturais.
Nesta sexta-feira (25), três novas empresas se somam à programação de vagas: a Adoro atende das 9h às 11h, seguida pela HDL das 14h às 16h30. A IN HAUS oferece vagas das 9h às 12h, e a Unimed retorna à tarde, das 13h às 16h30.

O plantão do INSS se estende por todo o dia, das 9h às 16h30, e o SEBRAE participa pela primeira vez com orientação sobre empreendedorismo para pessoas com deficiência, das 14h às 16h30. A Secretaria Municipal da Saúde mantém a vacinação, e o atendimento jurídico é oferecido das 9h às 11h.

As palestras trazem a Liga Central de Natação, com “Natação Paralímpica e suas Classes”, às 9h40; o programa municipal PEI, apresentado por Patrícia Mayara Pereira às 10h30; e, à tarde, o INSS retoma o tema previdenciário com “Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade e por Tempo (LC 142/2013) e Reabilitação Profissional”, com Elisângela Lelis da Cunha e a terapeuta ocupacional Samirian Viviani Grimberg. O evento se encerra às 15h30 com apresentação da banda da APAE.

"Evento acontece no dia 26 de setembro, no Ginásio de Esportes, e reunirá 16 empresas, instituições de ensino e entidades de apoio ao trabalhador"

DESCALVADO/SP - Descalvado se prepara para receber uma importante ação voltada à geração de oportunidades, qualificação profissional e aproximação entre trabalhadores e empresas. No próximo sábado, 26 de setembro de 2026, será realizado o 2º Feirão de Empregos de Descalvado, das 13h às 16h, no Ginásio Municipal de Esportes.

A iniciativa integra a programação especial dos 194 anos de Descalvado e tem como proposta conectar quem está em busca de uma oportunidade profissional às empresas que estão contratando, além de oferecer orientação, capacitação e serviços gratuitos à população. A própria programação oficial do aniversário do município destaca o Feirão como uma ação de aproximação entre empresas e trabalhadores e de ampliação das oportunidades de inserção no mercado de trabalho. 

Mais de 200 vagas de emprego

Um dos principais destaques do evento será a participação de 16 empresas, que estarão presentes para apresentar oportunidades e estabelecer contato direto com os trabalhadores.

Ao todo, serão disponibilizadas mais de 200 vagas de emprego, transformando o Feirão em um espaço de conexão entre profissionais em busca de trabalho, pessoas interessadas em recolocação e empresas em busca de novos talentos.

A proposta é facilitar esse primeiro contato e proporcionar aos participantes a oportunidade de conhecer diferentes possibilidades profissionais em um único local.

Serviços gratuitos para quem busca uma oportunidade

Além das vagas de emprego, o Feirão contará com uma série de atividades gratuitas voltadas ao desenvolvimento profissional.

Entre os serviços programados estão:

·         Monte seu currículo;

·         Simulação de entrevista de emprego;

·         Conecta Jovem;

·         Orientação para pessoas com 50 anos ou mais sobre recolocação profissional;

·         Atendimento e orientação aos trabalhadores;

·         Informações sobre qualificação e oportunidades profissionais.

A iniciativa amplia o atendimento para diferentes públicos, incluindo jovens que estão entrando no mercado de trabalho e profissionais que buscam uma nova colocação.

Instituições estarão presentes

O evento também reunirá instituições que atuam nas áreas de empreendedorismo, educação, qualificação e apoio ao trabalhador.

Estão confirmadas a presença de:

Sebrae, Banco do Povo, Senai, Univesp, Universidade Brasil e ACID.

A participação dessas instituições amplia as possibilidades oferecidas aos visitantes, que poderão obter informações sobre cursos, capacitação, empreendedorismo, educação e outros caminhos para o desenvolvimento profissional.

Conecta Jovem

Entre os espaços preparados para o Feirão está o Conecta Jovem, voltado especialmente ao atendimento e orientação dos jovens.

A iniciativa também foi mencionada em proposição da Câmara Municipal de Descalvado, que solicitou a participação do Parlamento Jovem no evento por meio desse espaço de atendimento e orientação. 

PAT – Poupatempo Descalvado

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) também terá papel importante na realização do Feirão. O órgão funciona dentro do Poupatempo de Descalvado e atua justamente na intermediação entre trabalhadores e empregadores.

Segundo informações disponíveis no portal oficial do município, o PAT mantém atendimento para oportunidades de emprego e pode ser contatado pelo telefone (19) 3593-1131 e pelo WhatsApp (19) 3583-1000. 

Uma tarde dedicada às oportunidades

Mais do que uma feira de vagas, o 2º Feirão de Empregos foi estruturado para funcionar como um grande ponto de encontro entre empresas, trabalhadores, jovens, instituições de ensino e entidades de apoio profissional.

A iniciativa reúne, em um mesmo espaço, oportunidades de emprego, orientação para processos seletivos, preparação de currículos, simulação de entrevistas e informações sobre qualificação.

Para quem está procurando uma oportunidade, deseja retornar ao mercado de trabalho ou pretende conhecer novos caminhos profissionais, o evento será uma oportunidade para ampliar contatos e conhecer as possibilidades disponíveis no município e na região.

Serviço

2º Feirão de Empregos de Descalvado
26 de setembro de 2026 – sábado
Das 13h às 16h
Ginásio Municipal de Esportes – Descalvado/SP

16 empresas participantes
Mais de 200 vagas de emprego
Serviços gratuitos à população

Informações:
PAT – Poupatempo Descalvado
(19) 3593-1131
WhatsApp: (19) 3583-1000 – somente mensagens

Prefeitura de Descalvado – Cuidando das pessoas e transformando o futuro.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos realiza, nos dias 24 e 25 de setembro, o Dia D – Feirão da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência, na Casa do Trabalhador “Antônio Cabeça Filho”, localizada na Avenida São Carlos, 1.839, no Centro. A programação acontece das 9h às 16h30 e reúne empresas, candidatos e serviços públicos voltados à inclusão profissional.

Promovido pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e da Pessoa com Deficiência e Paradesportos, o evento terá oferta de vagas de emprego, processos seletivos e entrevistas, além de palestras, workshops, orientações e divulgação de cursos de qualificação profissional.

A abertura será na quinta-feira (24/09), às 9h. Os processos seletivos serão realizados nas Salas 1 e 3 da Casa do Trabalhador. Na sexta-feira (25/09), as seleções acontecem das 13h às 16h30.
Durante os dois dias, a Casa do Trabalhador também oferecerá serviços de encaminhamento para vagas, habilitação do Seguro-Desemprego, emissão da Carteira de Trabalho Digital, elaboração de currículos e inscrições em cursos de aperfeiçoamento e profissionalizantes.

O Banco do Povo estará presente com orientações sobre crédito e programas como Empreenda Rápido, Empreenda Mulher e Empreenda Afro. Também haverá atendimento ao Microempreendedor Individual (MEI), com serviços de abertura, alteração e baixa, declaração anual, emissão de guias, parcelamento de débitos e orientações.

No Espaço de Integração, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Paradesportos fará a emissão do Cartão Mais Acesso, das 9h às 16h30, nos dois dias. O INSS também terá plantão para esclarecimento de dúvidas sobre benefícios e legislação, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

A programação inclui palestras sobre inclusão, acessibilidade, benefícios previdenciários, empregabilidade e reabilitação profissional. Entre os temas estão autismo no cotidiano, BPC/LOAS e Auxílio-Inclusão, inclusão da pessoa com deficiência intelectual, múltipla e TEA no ambiente de trabalho, natação paralímpica, Programa de Empregabilidade e Inclusão (PEI) e aposentadoria da pessoa com deficiência.

“Estamos trabalhando para ampliar a autonomia e a inclusão das pessoas com deficiência. O Dia D reúne, em um único espaço, oportunidades de emprego, serviços, informação e orientação, fortalecendo o acesso ao mercado de trabalho e às políticas públicas”, observa Rafinha Almeida, secretário da Pessoa com Deficiência e Paradesportos.

O evento contará ainda com atividades culturais e de integração, incluindo exposição de troféus e medalhas da Liga Central de Natação e Natação ACD, exposição de pinturas da artista Daniela Caburro, apresentação de violino de Rian de Jesus dos Santos, do Espaço Azul, e apresentação da banda da APAE no encerramento.

Para a secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Paula Knoff, a iniciativa busca aproximar empresas e trabalhadores e ampliar o acesso a oportunidades e serviços.

“Queremos aproximar as pessoas com deficiência das empresas e das oportunidades disponíveis no mercado de trabalho. Além das vagas, o evento reúne informação, qualificação, orientação e serviços que contribuem para a autonomia e o desenvolvimento profissional. A inclusão se fortalece quando criamos oportunidades e articulamos a participação do poder público, das empresas e da sociedade”, afirma Paula Knoff.

SERVIÇO
Dia D – Feirão da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência
Datas: 24 e 25 de setembro de 2026
Horário: 9h às 16h30
Local: Casa do Trabalhador “Antônio Cabeça Filho”
Endereço: Avenida São Carlos, nº 1.839 – Centro

SÃO CARLOS/SP - A Casa do Trabalhador "Antônio Cabeça Filho" está com um total de 560 vagas de emprego abertas em São Carlos. O levantamento reúne 84 ocupações diferentes, distribuídas entre setores como indústria, comércio, construção civil, logística e serviços gerais, além de vagas exclusivas para pessoas com deficiência.

O setor de abate de aves concentra grande parte das vagas disponíveis, cerca de 302 posições somadas entre as funções de auxiliar de linha de produção (250 vagas, divididas em dois anúncios com turnos distintos), auxiliar de produção/higienização (40 vagas) e auxiliar de expedição (12 vagas). Todas essas vagas não exigem experiência prévia e pedem apenas ensino fundamental incompleto, com turnos de trabalho em escala que cobrem manhã, tarde, noite e madrugada.

Também há vagas disponíveis para motorista carreteiro – 30 vagas (exige 6 meses de experiência em carteira e CNH categoria "E"), classificador de carnes – jovem aprendiz – 24 vagas (não exige experiência; ensino médio completo ou cursando); auxiliar administrativo – jovem aprendiz – 16 vagas (não exige experiência; ensino médio completo ou cursando); operador de supermercado (vários setores) – 16 vagas (não exige experiência; ensino fundamental completo); auxiliar de logística e auxiliar de operação – 10 vagas cada (não exigem experiência) e motorista de caminhão – 10 vagas (exige 3 meses de experiência e CNH categoria "C", "D" ou "E").

O quadro também reserva vagas específicas para candidatos com deficiência, incluindo 10 posições para auxiliar de limpeza, 7 para auxiliar de logística e 1 para auxiliar de manutenção predial em colégio — esta última também exigindo 6 meses de experiência em carteira e ensino fundamental completo.

Para se habilitar às vagas, os candidatos precisam apresentar carteira de trabalho, número do PIS, documento pessoal com foto (RG, CPF ou CNH) e comprovante de endereço atualizado. Também é possível consultar as oportunidades e retirar a carta de encaminhamento pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Emprega Brasil.

O atendimento presencial exige agendamento prévio, feito pelo site agendamento.saocarlos.sp.gov.br, ou pode ser realizado diretamente no posto de atendimento. A Casa do Trabalhador "Antônio Cabeça Filho" Endereço: Avenida São Carlos, 1.800, no Centro. O atendimento é das 8h às 17h.

Sugestões de emendas enviadas ao Senado reforçam autonomia dos entes sindicais e propõem flexibilidade nas mudanças nas relações laborais em prol da sustentabilidade

SÃO CARLOS/SP - Restabelecer a centralidade da adaptação setorial negociada, que hoje opera como princípio de negociações coletivas entre os sindicatos, e desenhar uma transição gradual da redução da jornada de trabalho estão entre as principais emendas sugeridas ao Senado Federal pelo Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio São Carlos) e pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

No total, as Entidades enviaram cinco sugestões ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que está sob análise dos senadores depois de ser aprovado na Câmara dos Deputados, em maio.

O Sincomercio São Carlos e a Federação já manifestaram, desde o início desse debate, sua crítica à proposta de fixar um único modelo de escala de trabalho no País, bem como de fazer isso por meio de alteração constitucional. A medida afronta a livre-iniciativa, reduz espaço da negociação coletiva e propõe um período de transição insuficiente a tantas mudanças estruturais. Além disso, a alteração na jornada trará efeitos negativos sobre a economia brasileira: desde uma inflação até a perda de vagas formais, além de reduzir a capacidade de investimentos das empresas.

Cálculos da FecomercioSP indicam que a alta de custos com pagamentos, com a redução das atuais 44 horas semanais para 40 horas, como propõe o texto da PEC, seria de R$ 158 bilhões em cenário conservador. De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), 62% da força de trabalho celetista atua na faixa entre 40 e 44 horas semanais.

Diálogo social e transição

A primeira sugestão de emenda ao Senado para a PEC 221/2019 diz respeito à preservação das garantias de ampla negociação das condições de trabalho entre os sindicatos, setorialmente. As Entidades apontam que o texto deve restituir aos entes representativos de trabalhadores e empresas a prerrogativa de decidir e regular, por meio de negociação coletiva, a disciplina das relações laborais, tal como consta na Constituição Federal de 1988, ratificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e preconizado pelas normas internacionais do trabalho.

Do modo que está, a PEC encurta espaço e engessa o exercício do mecanismo que funciona e vem sendo aperfeiçoado desde o período em que foi promulgado: o que permite que os setores produtivos e as representações dos trabalhadores definam, a partir de suas próprias realidades, as demandas e capacidades e os critérios de organização do trabalho. No texto do projeto, a negociação coletiva aparece como o dispositivo apenas para “situações de excepcionalidade” dessas relações — não só contradizendo a Carta Magna como atingindo a autonomia desses entes sindicais.

O texto não leva em conta, por exemplo, que o mercado de trabalho brasileiro já promove ajustes na jornada de maneira gradual por meio de negociações. Não é à toa que a jornada média efetivamente trabalhada seja de 39 horas semanais, e não de 44 horas.

A proposta do Sincomercio São Carlos e da Federação busca assegurar que as mudanças implementadas na Constituição como regime geral “possam conviver com regimes diferenciados, instituídos por meio da legislação infraconstitucional, assim como com regimes diferenciados, construídos por meio de negociação coletiva de trabalho”, diz um trecho do texto enviado aos senadores.

Outra emenda sugere uma transição gradual às mudanças apontadas na PEC. Como elas vão alterar a lógica de funcionamento de setores produtivos do País, é fundamental que o processo de implementação considere conjuntura complexa atual. O texto sugere, por exemplo, 14 meses de transição, o que é um período obviamente insuficiente, segundo relatos de debates, seminários e reuniões que o Sincomercio São Carlos e a FecomercioSP têm mantido com players de diferentes nichos produtivos.

“A análise consciente por parte do Congresso de um regime de transição que considere as variáveis envolvidas nesta matéria pode ser a garantia do sucesso de condições de trabalho pretendida, sem perder de vista a sustentabilidade econômica e social do Brasil”, diz um trecho da emenda.

Na leitura das Entidades, a discussão sobre a redução de jornada de trabalho no Brasil não deve ser interditada. As mudanças tecnológicas, novas maneiras de organização laboral e ganhos de produtividade justificam discutir novos modelos de jornada. O equívoco está em conduzir o processo, com potencial de produzir efeitos estruturais profundos e, em certos casos, bastante graves ao mercado de trabalho, a atividade econômica e a segurança jurídica, sem toda a profundidade técnica que o tema exige.

Outros ajustes

Na visão do Sincomercio São Carlos e da FecomercioSP, as regras de remuneração também deveriam ser fruto de adaptação. As Entidades sugeriram que a PEC garanta minimamente o valor da hora de trabalho aos trabalhadores cuja jornada seja reduzida, mas também permita que negociações coletivas ajustem salários mensais dos colaboradores de acordo com a nova realidade da jornada reduzida.

Com isso, os negócios que serão mais afetados poderão lidar melhor com essa elevação automática dos custos das horas trabalhadas sem a disponibilidade da força de trabalho dos(das) funcionários(as).

Na prática, a medida, ao manter o valor vigente da hora trabalhada, veda prejuízo ao trabalhador. Mais do que isso, também possibilita que o salário mensal seja adequado à realidade das partes, preservando postos de trabalho e evitando o turnover – tudo por negociação coletiva, caso a caso.

Há ainda a proposta de supressão do artigo 3º da PEC, que torna sem efeito as cláusulas de convenções e acordos coletivos vigentes relativas à jornada e à escala de trabalho. Esse mecanismo, introduzido no texto aprovado na Câmara, contraria o princípio do ato jurídico perfeito e gera minstabilidade e insegurança jurídica às convenções e acordos coletivos em curso.

Isso acontece porque esses instrumentos têm um prazo de vigência que pode chegar a 24 meses e, portanto, deveriam ter suas disposições respeitadas até o término de sua vigência.

A quarta emenda defende Micro e Pequenas Empresas (MPEs), com a proposta de criar regimes tributários diferenciados a negócios desses portes, sobretudo em folha de pagamentos. Na proposta, as Entidades apontam que, se essa sugestão for acatada, a PEC estimulará uma formalização do emprego e a preservação a competitividade desse universo empresarial, responsável por cerca de 70% da mão de obra celetista do País. A proposta da Câmara condiciona o regime diferenciado para as PMEs à edição de Lei Complementar e à manutenção do nível de emprego, o que equivale a uma meta próxima do inalcançável, considerando o aumento de custo do trabalho imposto pela PEC.

Um estudo da FecomercioSP realizado com base nos dados do Banco Central (BC) aponta que, no segundo trimestre de 2026, o volume de dívidas atrasadas há três meses por empresas somava R$ 86,1 bilhões, o maior volume desde o início da série. Isso é ainda mais complexo para os micro e pequenos negócios, assim como os de médio porte. Juntos, eles respondem por R$ 3 de cada R$ 4 em atraso hoje.

Não é nada trivial que alguns gigantes do varejo, como Casas Bahia e Marabraz, estejam em processos de recuperação judicial no momento.

No geral, o princípio das propostas está em que a efetiva melhoria da condição social do trabalho no Brasil só será possível se essa implementação das novas regras for sustentável. Ou seja: não pode custar a continuidade das atividades econômicas, o que seria maléfico para o futuro do País.

SÃO PAULO/SP - O setor de prestação de serviços não financeiros empregou 15,9 milhões de pessoas em 2024. Esses trabalhadores receberam, em média, 2,2 salários mínimos mensais.

Há dois anos, o cenário era composto por 1,9 milhão de empresas ativas que pagaram, ao todo, R$ 644,2 bilhões em salários e outras remunerações, como férias e comissões.

Os dados fazem parte da Pesquisa Anual de Serviços, divulgada nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O setor de serviços não financeiros abrange áreas como educação, escritórios de advocacia, imobiliárias, restaurantes, salão de beleza, tecnologia da informação, telecomunicação, transportes, turismo e vigilância. Bancos não estão incluídos.

As empresas pesquisadas somaram receita operacional líquida de R$ 3,5 milhões em 2024 e adicionaram R$ 2,1 trilhões ao Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país.

A Pesquisa Anual de Serviços já tinha sido realizada em anos anteriores. Mas por causa de mudança de metodologia e forma de obter os dados, o IBGE interrompeu a série histórica, de forma que não é possível fazer comparações com outras edições.

Mais empregadores

O levantamento mostra que o ramo classificado como atividades de alimentação (restaurantes, bares e bufês, por exemplo) é o maior empregador do setor, absorvendo 1,9 milhão de pessoas, o que representava 11,7% da mão de obra de todas as empresas de serviços não financeiros.

Em seguida aparece o contingente de serviços técnico-profissionais (1,8 milhão de pessoas e 11,2% dos postos de trabalho). Entram nessa categoria empresas de consultorias em informática, de auditoria, contábeis e escritórios jurídicos, por exemplo.

Veja as dez atividades de serviços que empregam a maior parcela de pessoas:

Atividades de alimentação: 11,7%

Serviços técnico-profissionais: 11,2%

Serviços de escritório e apoio administrativo: 8,3%

Transporte rodoviário de cargas: 8,1%

Serviços para edifícios e atividades paisagísticas: 7,9%

Seleção, agenciamento e locação de mão de obra: 6,3%

Tecnologia da informação: 5,6%

Vigilância, segurança e investigação: 4,4%

Transporte rodoviário de passageiros: 3,7%

Armazenamento e atividades auxiliares aos transportes: 3,4%

As empresas de serviços não financeiros têm, em média, oito funcionários. No entanto, empresas de transporte ferroviário e metroviário (890), dutoviário (467) e aéreo (234) se destacam no ranking de porte por número de trabalhadores.

Salário médio

O salário médio mensal do setor de serviços em 2024 era equivalente a 2,2 salários mínimos. Naquele ano, o mínimo era de R$ 1.412.

A liderança do ranking de atividades coube aos trabalhadores de empresas de transporte dutoviário, com média de 21,1 salários mínimos. Esse patamar é mais de três vezes superior ao da segunda atividade mais bem remunerada, transporte aquaviário, com média mensal de 6,9 salários mínimos.

Em 2024, 6,5 mil pessoas trabalhavam em empresas de transporte dutoviário.

O analista da pesquisa, Marcelo Miranda, aponta dois fatores que podem explicar o destaque da remuneração no setor de transporte dutoviário: “exigência de qualificação técnica muito alta e o risco para os trabalhadores da atividade”.

A atividade campeã de vagas de trabalho, serviços de alimentação, pagou média de 1,4 mínimo. O contingente de serviços técnico-profissionais recebia 2,56 salários mínimos mensais em média.

Veja as dez atividades com maiores remunerações em salários mínimos:

Transporte dutoviário: 21,1

Transporte aquaviário: 6,9

Transporte aéreo: 6,6

Transporte ferroviário e metroferroviário: 5,5

Serviços de tecnologia da informação: 5,2

Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros e previdência complementar: 4,6

Atividades cinematográficas, produção de vídeos e de programas de televisão: 3,8

Edição e edição integrada à impressão: 3,2

Correio e outras atividades de entrega: 3,2

Telecomunicações: 3,1

O analista Marcelo Miranda destaca que os mais de R$ 2 trilhões que os serviços adicionam ao PIB do país, à época em R$ 11,7 trilhões, mostram a importância das atividades.

“Os serviços são a principal fonte de valor de PIB para dentro do país. Têm também a sua capacidade de gerar renda, R$ 644 bilhões para as pessoas que estão trabalhando”, afirma.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - Após um mês de retração, o mercado de trabalho da região voltou a registrar saldo positivo em junho. Juntas, as cidades de São Carlos, Ibaté, Descalvado, Porto Ferreira, Pirassununga e Santa Rita do Passa Quatro criaram 128 empregos com carteira assinada no mês, elevando para 2.727 o saldo acumulado no primeiro semestre de 2026. Os dados do Novo Caged, divulgados no último dia 29, abrangem seis municípios da Diretoria Regional do Ciesp São Carlos.

O desempenho foi puxado principalmente por São Carlos, que respondeu por 155 novos empregos no mês, e representa uma recuperação após o resultado de maio, quando foram fechados 136 postos de trabalho formais. Também contribuíram para o resultado regional Santa Rita do Passa Quatro (+99) e Ibaté (+51). Já Descalvado (-17), Porto Ferreira (-64) e Pirassununga (-96) encerraram o mês com saldo negativo. O saldo de empregos considera a diferença entre contratações e desligamentos.

Na análise por setores, a região apresentou desempenho positivo em serviços (+72 vagas), comércio (+64), construção (+21) e indústria (+9). Apenas a agropecuária encerrou o mês com saldo negativo (-38).

Para o diretor titular do Ciesp São Carlos, Paulo Giglio, os números demonstram que a economia regional mantém capacidade de reação mesmo diante das oscilações do cenário nacional. "Depois da retração registrada em maio, a retomada do saldo positivo mostra a resiliência da nossa economia. O primeiro semestre fecha com um resultado bastante expressivo, superior a 2,7 mil empregos, o que demonstra que a região continua atraindo investimentos e gerando oportunidades. A indústria segue cumprindo um papel importante nesse processo, mesmo diante de desafios como os juros elevados e a dificuldade de encontrar mão de obra qualificada, ajudando a sustentar o mercado de trabalho", analisa.

Segundo Giglio, manter esse ritmo depende de um ambiente favorável ao setor produtivo. "Os empregos não surgem por acaso. Eles são consequência de empresas que investem, ampliam suas atividades e acreditam no potencial da região. Por isso, é fundamental continuar avançando em infraestrutura, qualificação profissional e políticas que fortaleçam a competitividade da indústria e dos demais setores da economia”, ressalta.
 

Desempenho local

Embora a região tenha encerrado junho com saldo positivo, o comportamento foi heterogêneo entre os municípios. São Carlos liderou a geração de empregos, com 155 novas vagas, resultado de 3.760 admissões e 3.605 desligamentos. O saldo positivo foi impulsionado principalmente pelos setores de comércio (+48), construção (+41), indústria (+38) e serviços (+30). A única retração ocorreu na agropecuária (-2).
 

Santa Rita do Passa Quatro teve o segundo melhor desempenho da região, com 485 admissões e 386 desligamentos, registrando a abertura de 99 empregos formais. Todos os segmentos encerraram o mês com saldo positivo, sendo que o setor de serviços (+57) liderou as contratações, seguido pelo comércio (+19), indústria (+10), agropecuária (+9) e construção (+4).
 

Em Ibaté, foram criados 51 empregos, após 323 admissões e 272 desligamentos. O principal destaque foi o comércio (+35), seguido pelos serviços (+13), indústria (+7) e agropecuária (+5). Apenas a construção apresentou resultado negativo (-9).
 

Já Descalvado fechou junho com saldo de -17 vagas, resultado de 404 admissões e 421 desligamentos. As maiores perdas ocorreram na agropecuária (-3), indústria (-12) e construção (-32), enquanto comércio (+20) e serviços (+10) amenizaram o resultado negativo.
 

Em Porto Ferreira, o saldo foi de -64 empregos, com 578 admissões e 642 desligamentos. O principal impacto veio da indústria (-41), seguida por serviços (-17), comércio (-9) e construção (-4). A agropecuária foi o único setor com desempenho positivo (+7).
 

O pior resultado da região foi registrado por Pirassununga, que encerrou o mês com saldo de -96 vagas, após 574 admissões e 670 desligamentos. A retração foi puxada pela agropecuária (-54) e pelo comércio (-49), além dos saldos negativos em serviços (-21). Em contrapartida, indústria (+7) e construção (+21) registraram crescimento e reduziram parte das perdas.

Levantamento do Núcleo Econômico da ACISC mostra predominância de jovens, mulheres e trabalhadores com ensino médio completo nas novas contratações

SÃO CARLOS/SP - São Carlos encerrou junho de 2026 com saldo positivo de 155 empregos formais, resultado de 3.760 admissões e 3.605 desligamentos. Os dados fazem parte do Informativo Econômico divulgado nesta sexta-feira, 31 de julho, pelo Núcleo Econômico da Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC), com base nas informações atualizadas do Ministério do Trabalho. 

No acumulado dos seis primeiros meses do ano, o município registrou a criação de 1.870 postos de trabalho com carteira assinada. O resultado ficou ligeiramente acima do observado no primeiro semestre de 2025, quando foram abertas 1.837 vagas, mas abaixo do saldo de 2.490 empregos registrado no mesmo período de 2024. 

A presidente da ACISC, Ivone Zanquim, destacou que a manutenção do saldo positivo demonstra a capacidade de geração de oportunidades do município, embora os números também indiquem a necessidade de acompanhar o ritmo de crescimento do emprego. 

“São Carlos continua criando vagas e oferecendo oportunidades para trabalhadores de diferentes perfis. O saldo positivo é importante para a economia local, para o consumo e para o fortalecimento das empresas. Ao mesmo tempo, precisamos observar que o crescimento ainda ocorre em ritmo inferior ao registrado em 2024, o que reforça a importância de estimular os investimentos, a qualificação profissional e o ambiente de negócios”, afirmou Ivone. 

Um dos destaques de junho foi a maior participação das mulheres nas novas vagas. Dos 155 vínculos criados no município, 144 foram ocupados por mulheres e 11 por homens. No acumulado do semestre, entretanto, houve equilíbrio: 936 postos foram preenchidos por homens e 934 por mulheres. 

A faixa etária de 18 a 24 anos também predominou entre os novos contratados, seguindo uma tendência observada no Brasil, na região Sudeste e no Estado de São Paulo. O ensino médio completo foi o nível de escolaridade mais frequente entre os trabalhadores admitidos. 

O economista do Núcleo Econômico da ACISC, Elton Casagrande, avaliou que os dados mostram uma participação relevante dos jovens no mercado de trabalho, mas também revelam o avanço de modalidades contratuais específicas no resultado mensal. 

“O mercado de trabalho apresentou expansão em junho, com forte presença de jovens e de trabalhadores com ensino médio completo. Também chama a atenção o número de aprendizes, temporários e intermitentes, que representaram 38,7% do saldo de vagas do mês. Esse percentual é superior aos 17,9% registrados por esses perfis no acumulado do primeiro semestre”, explicou Casagrande. 

Em junho, São Carlos criou 21 vagas para aprendizes, dez contratos intermitentes e 29 postos temporários. Somadas, essas modalidades responderam por 60 dos 155 novos vínculos formais registrados no município. 

No primeiro semestre de 2026, foram contabilizados 256 novos contratos de aprendizagem, 27 intermitentes e 53 temporários. Juntas, essas modalidades representaram 336 vagas do saldo total de 1.870 empregos criados no período. 

No cenário nacional, o Brasil abriu 145.162 postos de trabalho formal em junho e alcançou um estoque de 48.032.308 trabalhadores com carteira assinada. Do saldo registrado no mês, aproximadamente 69% das vagas foram preenchidas por pessoas de 18 a 24 anos, totalizando 100.597 novos contratos nessa faixa etária. 

Para a ACISC, os dados reforçam a importância de políticas de capacitação, inserção de jovens no mercado de trabalho e aproximação entre empresas, instituições de ensino e trabalhadores. O acompanhamento dos indicadores também contribui para orientar decisões empresariais e iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico de São Carlos.