ALEMANHA - O ex-premiê britânico Boris Johnson foi considerado culpado nesta quinta-feira (15) em uma investigação parlamentar por ter mentido ao Parlamento britânico sobre as festas que ocorreram na residência oficial durante a pandemia de Covid-19, no caso que ficou conhecido como "Partygate". O conservador nega sua responsabilidade no caso e denuncia um "assassinato político".

A investigação parlamentar sobre a realização de seis festas em Downing Street enquanto o país cumpria regras restritas de confinamento por conta da pandemia levou 14 meses e resultou em um relatório de mais de cem páginas.

O inquérito conclui que Boris Johnson mentiu "deliberadamente" ao repetir diante do Parlamento que todas as restrições de saúde haviam sido cumpridas. O caso, que já lhe rendeu uma multa, foi fator importante para sua saída da chefia do governo no ano passado.

O resultado da investigação provocou a renúncia de Boris Johnson de seu cargo como deputado na semana passada. Se estivesse no posto, o ex-premiê poderia ser punido com uma suspensão de 90 dias, o que levaria a uma nova eleição.

Ao ser notificado sobre a possível condenação, Johnson deixou seu cargo de forma barulhenta, denunciando uma "caça às bruxas", argumento que ele voltou a usar nesta quinta.

"A comissão não encontrou uma única evidência" contra nós, reagiu Boris Johnson em uma declaração longa e extremamente agressiva, reafirmando que acreditava não ter feito nada de errado. Ele acusou o comitê de fazer "a última tentativa de um assassinato político".

"Essa decisão significa que nenhum parlamentar está a salvo de uma vingança ou expulsão com base em acusações fabricadas por uma pequena minoria", afirmou.

Proibição de entrar no Parlamento

Agora sem cargo público, o ex-primeiro-ministro tem poucas chances de ser punido. No entanto, o documento, que ainda precisa ser votado pelos parlamentares, pede que seja proibido seu acesso às instalações do Parlamento, o que é geralmente garantido a ex-primeiros-ministros.

O relatório considera ainda que o ex-líder "minou o processo democrático" e foi "cúmplice" de uma "campanha de intimidação" contra o trabalho dos deputados.

Ele denunciou a virulenta carta de renúncia de Boris Johnson, que soou como um "ataque às instituições democráticas britânicas".

O relatório reacende as guerras internas no Partido Conservador, que está no poder há 13 anos.

Apesar das polêmicas ao longo de seus três anos no governo, Boris Johnson tem aliados influentes e ainda apoio entre as bases por ter conquistado uma vitória histórica nas eleições gerais de 2019 e conseguido o Brexit.

Johnson agora deixou evidente sua rivalidade contra o governo do também conservador Rishi Sunak, seu ex-ministro das Finanças cuja renúncia, seguida pela de outros ministros, levou à queda de Johnson em 2022.

(Com agências)

RFI

UCRÂNIA - As Forças Armadas da Ucrânia anunciaram nesta quinta-feira (15) que derrubaram um míssil de cruzeiro e 20 drones explosivos lançados pela Rússia em um novo ataque noturno, além de três mísseis que atingiram a cidade natal do presidente Volodimir Zelensky.

Os militares ucranianos conseguiram interceptar um dos quatro mísseis lançados a partir do Mar Cáspio e os 20 drones disparados do norte e do sul, informou a Força Aérea no Telegram.

Mas os outros mísseis atingiram "instalações industriais na região de Dnipropetrovsk", no centro-leste da Ucrânia, acrescentou o comunicado.

De acordo com as autoridades locais, a localidade atingida foi Kryvyi Rih, a cidade natal de Zelensky, onde um ataque russo na terça-feira atingiu matou 12 pessoas ao atingir um edifício residencial e um depósito.

"Três mísseis atingiram duas empresas industriais que não têm relação com os militares", afirmou o comandante militar da cidade, Oleksandr Vilkul.

Um homem de 38 anos ficou ferido e foi hospitalizado, mas sua condição é estável.

Na região de Zaporizhzhia (sul), 17 localidades sofreram bombardeios russos que provocaram a morte de uma mulher 58 anos, informou o governo regional.

A cidade de Kharkiv (nordeste) e a região de Odessa (sul) também foram alvos de ataques durante a noite, mas os drones russos foram derrubados, de acordo com as autoridades locais.

O governador designado pelo Kremlin para a Crimeia, Serguei Aksionov, disse que a Rússia neutralizou nove drones que sobrevoavam a península anexada por Moscou.

Um drone, no entanto, explodiu em uma localidade no centro da península, mas sem provocar vítimas, apenas danos materiais, de acordo com Aksionov.

Os ataques de drones contra o território russo e península da Crimeia aumentaram nas últimas semanas, após o anúncio de uma contraofensiva de Kiev.

AFP

Benefício tem a finalidade de facilitar o acesso ao Sistema de Saúde para esse público

BRASÍLIA/DF - Nesta semana, a deputada federal Rosangela Moro (União-SP) apresentou três propostas de emendas ao texto da Medida Provisória nº 1175/23, que trata de descontos patrocinados na aquisição de veículos sustentáveis. 

Em uma das emendas, a deputada sugere que sejam reservados R$500 mil para subsidiar a compra de automóveis leves, sustentáveis e novos por pessoas com doenças raras. O valor corresponde a 0,1% do orçamento total da MP, que é de R$500 milhões para essa categoria. 

A proposta prevê que os raros tenham 90 dias para realizar a compra do veículo, mediante laudo médico. Após o período, o montante residual ficaria à disposição da população em geral. 

Rosangela Moro também propõe que R$25 milhões - 5% do orçamento total - sejam destinados às pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda e às pessoas com transtorno do espectro autista, diretamente ou por intermédio de seu representante legal. O prazo para aquisição e a destinação do valor não utilizado seguiriam as mesmas regras dos raros. 

No caso das Pessoas com Deficiência (PcDs), a deputada defende a possibilidade de acúmulo do desconto patrocinado para veículos sustentáveis com a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), garantida pela Lei nº 8.989/95. A justificativa é o cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência no que concerne à igualdade de oportunidades oferecidas para qualquer cidadão. 

As propostas podem  beneficiar até 13 milhões de raros e 17,3 milhões de PcDs, segundo dados do Ministério da Saúde e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), respectivamente. 

BRASÍLIA/DF - Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e outubro recebem nesta quinta-feira (15) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Neste lote, 4.275.568 trabalhadores receberão R$ 4,34 bilhões. Desse total, 3.737.150 têm direito ao PIS; e 538.418, ao Pasep.

Até 6 de junho, 15.746.761 de trabalhadores haviam sacado o benefício, no total de R$ 15,82 bilhões. Em 2023, 278.729 trabalhadores que tiveram o benefício liberado entre fevereiro e maio ainda não sacaram o abono, num valor de R$ 283,87 milhões.

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Abonos esquecidos

Desde 15 de fevereiro, cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do PIS/Pasep referente a 2020 podem pedir o dinheiro ao Ministério do Trabalho. Os valores ficaram disponíveis até 29 de dezembro do ano passado, mas quem perdeu o prazo tem até cinco anos para retirar os recursos, desde que entre com recurso administrativo

A abertura do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho pode ser feita de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser feito em qualquer unidade do Ministério do Trabalho, o que inclui Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego, Gerências Regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador.

O endereço mais próximo pode ser encontrado na internet.

Os pedidos por telefone devem ser feitos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158. As ligações podem ser feitas das 7h às 19h e são gratuitas para telefones fixos e cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador pode fazer o pedido no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. Os e-mails devem ser endereçados para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., trocando "uf" pela sigla da unidade da Federação onde o trabalhador mora.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil