BRASÍLIA/DF - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou R$ 196.770 em cinco móveis e um colchão para o Palácio da Alvorada.

Foram adquiridos de uma loja de um shopping de design e decoração em Brasília uma cama, dois sofás e duas poltronas. Em outra loja, o governo comprou um colchão king size.

Os gastos mais altos foram com o sofá com mecanismo elétrico (reclinável para a cabeça e os pés), que custou R$ 65.140, e com a cama, de R$ 42.230. As peças têm revestimento de couro italiano, 100% natural com tratamento exclusivo para evitar ressecamento.

A relação das peças foi obtida pela Folha de S.Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação.

No final de janeiro, Lula se queixou de não poder se mudar para o palácio, disse que era um "sem casa" e que nem cama tinham encontrado no quarto presidencial quando vistoriaram o Alvorada.

A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) afirmou que a compra se deve ao estado em que foi encontrada a mobília do palácio e reforçou que os móveis agora fazem parte do acervo da União.

"A ausência de móveis e o péssimo estado de manutenção encontrado na mobília do Alvorada exigiram a aquisição de alguns itens. Os móveis adquiridos agora integram o patrimônio da União e serão utilizados pelos futuros chefes de Estado que lá residirem", disse a pasta em nota.

"Se o palácio não tivesse sido encontrado nas condições em que foi, não teria sido necessário efetuar a compra de móveis", completou.

A Folha de S.Paulo esteve na loja em que os móveis foram comprados, na região da capital federal. Uma análise nos preços oferecidos indica que o casal presidencial ainda obteve descontos por ter comprado produtos em que o estabelecimento oferecia pronta entrega.

Um sofá com as dimensões idênticas àquelas do móvel comprado para o Palácio da Alvorada e com especificações muito parecidas tem preço de R$ 90,5 mil para o caso de encomenda. No entanto, à pronta entrega, com as unidades já disponível na loja, ele é vendido por R$ 63,4 mil.

Em relação às camas, a loja fornecia apenas um modelo à pronta entrega na loja, com tamanho menor do que a que foi adquirida pelo governo federal. No entanto, ela também tem revestimento em couro grão natural, com pés em metal.

O seu preço seria de R$ 40,5 mil. Se os clientes quiserem levar o item disponível na loja, sem poder escolher outras cores, por exemplo, sairia por R$ 28,4 mil.

A compra foi feita neste ano, com dispensa de licitação.

A Presidência disse que ela ocorreu por motivos de custos e, especialmente, de segurança do chefe do Executivo. Durante o início do mandato, Lula e a primeira-dama Rosângela da Silva (a Janja) chegaram a morar por mais de um mês em um hotel de alto padrão em Brasília.

Em entrevista à GloboNews, a primeira-dama fez um tour no Alvorada e disse ter encontrado o local malcuidado, quebrado e com móveis faltando. A Folha de S.Paulo também pediu acesso ao palácio, mas não foi concedido.

A Secom disse que a curadoria das residências oficiais identificou, inicialmente, 261 móveis desaparecidos do Alvorada. Após três meses, há ainda 83 que não foram localizados.

A família Bolsonaro morou até o final do ano no palácio, antes de se mudar para uma casa num condomínio em Brasília.

Além de varreduras da Polícia Federal, a residência oficial passou por reformas antes de Lula e Janja se mudarem para o local.

As mudanças e reformas do Alvorada foram vistoriadas pela primeira-dama e ficaram sob o encargo da Casa Civil, que abriga a Secretaria de Administração da Presidência.

Durante sua entrevista à GloboNews, Janja mostrou cortinas rasgadas e se queixou de móveis que não foram encontrados.

À época da reportagem, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro respondeu às acusações de maus cuidados do Alvorada.

"Durante o mandato do meu marido, preservamos o Palácio da Alvorada, respeitando a estrutura que é patrimônio tombado e também o dinheiro do povo brasileiro", disse Michelle no Instagram.

Ela afirmou ainda que a gestão do seu marido se destacou por abrir às outras pessoas as portas do Palácio da Alvorada.

Em diferentes ocasiões, Bolsonaro recebeu apoiadores do cercadinho no palácio, e a primeira-dama costumava fazer eventos do programa Pátria Voluntária, além de receber crianças no local.

VEJA A LISTA DE ITENS ADQUIRIDOS PARA O PALÁCIO DA ALVORADA

Sofá (306 cm de largura, 110 cm de profundidade), com mecanismo elétrico reclinável para cabeça e pés, revestido em couro na tonalidade cinza, grão natural. Valor: R$ 65.140

Sofá (232 cm de largura, 109 cm de profundidade), com mecanismo elétrico reclinável para cabeça e pés, revestido em couro na tonalidade cinza, grão natural. Valor: R$ 31.690

Cama (231 cm de largura, 246 cm de profundidade e 94 cm de altura), com revestimento em couro grão natural, lixamento leve e acabamento oleoso. Pés em metal e revestimento secundário em tecido. Valor: R$ 42.230

Poltrona ergonômica (90 cm de largura e 82 cm de profundidade), revestida em couro, com pufe na cor branca, revestimento em couro grão natural, com almofadas do assento com enchimento em poliuretano e estrutura metálica. Valor: R$ 29.450

Poltrona fixa (107 cm de largura e 94 cm de profundidade), em veludo azul, com pés em aço inox, estrutura em madeira de reflorestamento, pinus naval. Valor: R$ 19.270

Colchão (193 cm de largura e 203 cm de comprimento) masterpiece top visco. Valor: R$ 8.990

por RENATO MACHADO E MARIANNA HOLANDA / FOLHA de S.PAULO

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal pretende reduzir juros para cerca de 2,1 milhões de micro e pequenas empresas (MPEs). A presidente do banco, Rita Serrano, fez o anúncio durante evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo na terça-feira (11).

A redução será possível por causa de um acordo firmado com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). Segundo a Caixa, os juros poderão cair até 33% em algumas linhas de crédito.

“A Caixa está voltando a atuar fortemente nos programas do governo, no Minha Casa Minha Vida, [no] Bolsa Família. Toda a função da Caixa no gerenciamento de programas sociais está retornando e, junto com isso, o olhar para o desenvolvimento do país, voltado para o setor produtivo. Precisamos de crédito para produzir”, disse Rita Serrano.

Empresas associadas ao convênio poderão contratar linha de capital de giro com taxas a partir de 1,21% ao mês. A compra de máquinas e equipamentos poderá ser financiada com taxas a partir de 1,34% ao mês.

Os clientes associados também terão taxas reduzidas na contratação do GiroCaixa Fampe, com juros a partir de 1,87% ao mês. Sem destinação específica e sem garantia, o empréstimo é destinado a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.

O banco anunciou outras vantagens às empresas que fazem parte do convênio, como a gratuidade na primeira anuidade dos cartões de crédito e convênio de cobrança bancária com desconto de até 30%.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

ISLAMABAD - O Paquistão condenou na terça-feira a decisão da Índia de realizar reuniões do Grupo dos 20 no disputado território da Caxemira no Himalaia no próximo mês, chamando a medida de "irresponsável".

A Caxemira é parcialmente governada pelos dois vizinhos com armas nucleares que travaram duas de suas três guerras pelo controle da região.

A Índia atualmente detém a presidência rotativa do G20 por um ano e sediará uma cúpula de líderes em Nova Délhi no início de setembro.

Na sexta-feira, a Índia divulgou um calendário completo de eventos que antecedem a cúpula, que incluiu reuniões do G20 e Youth 20 na capital de verão da Caxemira, Srinagar, e em Leh, na região vizinha de Ladakh, em abril e maio.

O Ministério das Relações Exteriores do Paquistão emitiu uma declaração condenando a escolha dos locais em território disputado.

"O movimento irresponsável da Índia é o mais recente de uma série de medidas egoístas para perpetuar sua ocupação ilegal de Jammu e Caxemira", afirmou.

Em seguida, acusou a Índia de agir em "desrespeito às resoluções do Conselho de Segurança da ONU e em violação aos princípios da Carta da ONU e do direito internacional".

O Ministério das Relações Exteriores da Índia não respondeu imediatamente a um pedido da Reuters para comentários sobre a declaração do Paquistão.

Nova Délhi há muito acusa o Paquistão de alimentar uma insurgência separatista de décadas em Jammu e Caxemira, a única região de maioria muçulmana na Índia.

Islamabad nega a acusação, dizendo que apenas fornece apoio diplomático e moral para os caxemires que buscam autodeterminação.

Reportagem de Asif Shahzad / REUTERS

CHILE - Medida será implementada ao longo dos próximos cinco anos. É o terceiro país da América Latina a adotar tal jornada – na Argentina e no México, são 48 horas semanais, e no Brasil, 44 horas. O Congresso do Chile aprovou na terça-feira (11/04) uma lei que reduz a jornada de trabalho semanal de 45 para 40 horas, a ser implementada gradualmente ao longo dos próximos cinco anos.

O Chile será, ao lado de Equador e Venezuela, o terceiro país latino-americano com uma semana de trabalho de 40 horas, em comparação com 48 horas na Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). No Brasil, a jornada de trabalho é de 44 horas por semana.

"Para as pessoas que estão em casa (…) que muitas vezes têm que deixar seus filhos dormindo porque têm que sair muito cedo, este é um projeto que contribuirá enormemente para nossa qualidade de vida", disse a ministra do Trabalho, Jeannette Jara.

O projeto, que já havia sido votado pelo Senado, foi aprovado pela Câmara dos Deputados com 127 votos a favor, 14 contrários e três abstenções.

A iniciativa foi promovida por deputados do Partido Comunista, incluindo Camila Vallejo, atual porta-voz do governo, e aprovada graças a um acordo entre o governo e a oposição.

A nova lei, que deve ser promulgada pelo presidente Gabriel Boric, será implementada gradualmente. Dentro de um ano, a jornada de trabalho será de 44 horas, diminuindo para 42 horas no terceiro ano de implementação e para 40 horas após cinco anos.

"É bom para muitas famílias. Acabei de entrar na casa dos 60 anos. Vou chegar cedo em casa para curtir os netos", disse Julio Arancibia, um jardineiro.

Segundo a lei, os empregadores não poderão cortar os salários dos trabalhadores e ambas as partes poderão negociar uma semana de trabalho de quatro dias com três dias de folga.

No entanto, o benefício não chegará ao trabalho informal, que no Chile alcança 27,3% da população economicamente ativa. "Não somos muito afetados [pela nova lei]. Trabalhamos as mesmas horas que temos [atualmente]. Sei que não vai nos beneficiar", lamentou Patricia Paillacan, uma garçonete de 41 anos.

A América Latina é uma das regiões onde as pessoas trabalham mais horas por ano e têm um dos maiores índices de informalidade no mercado de trabalho, de acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

bl (AFP, EFE)

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