RIO DE JANEIRO/RJ - O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) dá algumas dicas de segurança para os consumidores que vão às compras nesta Páscoa. Na parte que se refere à medição, por exemplo, o diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcelo Moraes, disse, na quarta-feira (5), no Rio de Janeiro, que os consumidores devem ficar atentos para o peso de produtos já embalados, como ovo de chocolate e peixe congelado.

O domingo de Páscoa será no dia 9 de abril. Moraes frisou que “o consumidor tem que observar a indicação do peso líquido do que está comprando. Ele tem que ver se o peso está indicado”, afirmou. Peso líquido é a quantidade do produto que o consumidor está levando. Ovo de Páscoa, por exemplo, apresenta numeração que serve somente de referência para o fabricante. “Aquele número é comercial”, informou Moraes. Um produto com número maior não necessariamente pesa mais: cada marca adota uma escala de tamanho diferente.

O que interessa é o peso líquido que está indicado e mostra quantas gramas tem de chocolate no ovo. “Não considera nem a embalagem, nem o brinquedo que, eventualmente, vem dentro daquele ovo”. O diretor afirmou, ainda, que o consumidor que tiver dúvidas a respeito do peso líquido do ovo deve entrar em contato com o Inmetro - através da Ouvidoria - para fazer uma denúncia. “E a gente vai ver se isso estava de acordo ou não”. A Ouvidoria do instituto atende pelo número gratuito 0800 285 1818.

Bacalhau

Em produtos congelados que estejam pré-embalados, como pescados como o bacalhau, Moraes chamou a atenção também para o peso líquido, que deve estar indicado, de forma clara, no rótulo. A marcação não deve considerar o peso da embalagem, nem a camada de glaciamento, que é uma fina camada externa de gelo para proteger o produto. Nos testes realizados em seus laboratórios, o Inmetro tem metodologia para verificar o peso líquido descontando a embalagem e fazer a medição do produto em si.

A mesma recomendação vale para os pescados congelados, no caso de qualquer dúvida em relação ao peso indicado na embalagem. Esta deve ser comunicada à Ouvidoria do Inmetro. “Se a gente encontrar alguma irregularidade, vai tomar as providências cabíveis com aquele produtor, importador ou vendedor, exatamente para que o consumidor não tenha problemas”, explicou.

Caso o cidadão prefira comprar um produto que é pesado na hora, a orientação é verificar se a balança tem a etiqueta do Inmetro onde esteja a frase ”Verificado até 2023” ou “até 2024”, que indica que a balança está pronta para uso, e se ela está lacrada e sem o lacre violado.

Brinquedos

Se houver brinquedo como brinde dentro do ovo de chocolate, a embalagem deve conter a frase: “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”. O brinde deve, ainda, apresentar o selo do Inmetro.

Outra coisa importante diz respeito à faixa etária do brinde. O diretor orientou que pais e responsáveis devem conferir se a embalagem do ovo informa a faixa etária à qual o brinquedo é destinado ou, se for o caso, se contém frase que indique que o brinde não apresenta restrição de idade.

De acordo com o Inmetro, nunca deve ser oferecido um brinquedo para crianças que estejam na faixa etária inferior à recomendada pelo fornecedor. “São pontos que dependem do consumidor”, destacou Moraes. O Inmetro certifica o brinquedo para uma determinada faixa etária. Um brinquedo para uma criança maior pode não ser seguro para outra faixa menor, como bebês, por exemplo.

É preciso estar alerta ainda para embalagens e acessórios. Pais e responsáveis devem ter cuidado na hora de passar para as crianças embalagens dos ovos de Páscoa, pois podem oferecer riscos através de arames, grampos, barbantes, cordões, sacos plásticos. O objetivo é evitar a possibilidade de ferimentos.

Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O MDB e a Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao partido, divulgaram nota em que se posicionam contrariamente a uma possível reversão da reforma do ensino médio.

"A ideia da revogação do Novo Ensino Médio é inaceitável. Ela é defendida apenas por alguns que se sustentam em palavras de ordem, na busca pelas velhas e estéreis batalhas ideológicas que nada constroem", diz o texto.

A reforma do ensino foi implementada no governo do presidente Michel Temer (MDB), em 2017, e é considerada por ele um dos seus mais importantes legados.

Segundo o partido, "os que defendem a revogação têm utilizado de desinformação para influenciar o debate público em torno do tema". A pressão contra a reforma veio sobretudo de setores ligados ao PT e a sindicatos de esquerda.

Nesta semana, o ministro da Educação, o petista Camilo Santana, anunciou uma pausa na implantação da reforma por 90 dias, embora não tenha anunciado seu cancelamento. A medida foi criticada por secretários estaduais da área.

Segundo o MDB e a Fundação, os problemas da reforma não devem ser motivo para que ela seja inviabilizada. "[Os opositores da reforma] Pegam exemplos pontuais e rasos para tornar a regra do que tem sido feito na implementação", afirma.

por FÁBIO ZANINI / FOLHA de S.PAULO

CHILE - O Congresso chileno aprovou, nesta quarta-feira (5), a lei "Naín-Retamal", também conhecida como "gatilho fácil", que estabelece a "legítima defesa privilegiada" para agentes das forças de segurança, em meio ao aumento dos crimes no país.

O assassinato, na semana passada, da sargento dos carabineiros (polícia militarizada) Rita Olivares, que foi baleada ao sair de uma viatura policial enquanto atendia uma ocorrência, acelerou a tramitação do projeto, que estabelece que, caso um policial ou militar utilize suas armas de serviço, se presumirá que estas "foram empregadas corretamente" quando os agentes atuarem em legítima defesa, similar ao que se conhece como excludente de ilicitude no Brasil.

Após um acordo entre o governo e o Senado, vários dos pontos mais polêmicos do projeto foram retirados. O debate no Congresso se deu em clima de forte atrito, com a presença de vítimas da repressão policial e de familiares de policiais assassinados.

"Concordamos em deixar de fora algumas ideias francamente aberrantes que tentaram introduzir neste projeto [...] Não é verdade que a polícia tem apoio quando lhe é dada carta branca", disse no Congresso a ministra do Interior, Carolina Tohá.

O acordo com o governo também eliminou a cláusula que permitia o uso de armas quando um policial é atacado por duas ou mais pessoas desarmadas, assim como a isenção de responsabilidade dos comandos policiais e militares por eventuais crimes protagonizados por seus subordinados.

"O que este projeto faz é que, quando um policial usa uma arma em legítima defesa, ou de terceiros porque sua vida está em risco, deve se presumir que o policial deveria ter agido de acordo com os princípios profissionais, mas uma investigação pode provar o contrário", explicou a ministra Tohá após a aprovação da lei.

"Carabineiros morreram para que este projeto viesse à tona [...] a proteção de nossos policiais, dando-lhes maiores poderes, devolve a esperança aos chilenos", destacou o deputado opositor Andrés Longton, autor da iniciativa.

O projeto original, que durante os trâmites foi apelidado de "gatilho fácil", foi criticado por criminalistas e pelas Nações Unidas.

"Não está em conformidade com a lei internacional de direitos humanos", criticou o representante regional para o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) na América do Sul, Jan Jarab.

De acordo com as pesquisas, a segurança pública é a principal preocupação dos chilenos e seu aumento pressionou o governo e o Congresso a tramitarem uma série de leis de combate ao crime.

Considerado um dos países mais seguros da América Latina, o Chile vivência um aumento recente da criminalidade.

Segundo a Subsecretaria de Prevenção ao Crime, os homicídios cresceram 33,4% em 2022, em comparação com o ano anterior, a segunda maior variação na América Latina depois do Equador, que registrou aumento de mais de 80%.

AFP

TÓQUIO  – A produção econômica do Japão ficou abaixo da capacidade total pelo 11º trimestre consecutivo entre outubro e dezembro, mostraram dados do banco central japonês nesta quarta-feira, sugerindo que as condições para acabar com os juros ultrabaixos ainda não foram estabelecidas.

O hiato do produto do Japão, que mede a diferença entre o produto real e o potencial de uma economia, ficou em -0,43% no quarto trimestre, de -0,08% entre julho e setembro, mostraram dados do Banco do Japão.

Um hiato negativo do produto ocorre quando o produto real é menor do que a capacidade total da economia e é considerado um sinal de demanda fraca que normalmente pressiona a inflação para baixo.

Os dados do hiato do produto estão entre os fatores que o Banco do Japão examina para avaliar se o crescimento econômico e a demanda doméstica estão fortes o suficiente para o Japão atingir de forma sustentável sua meta de inflação de 2%.

Os mercados estão repletos de especulações de que o banco central eliminará gradualmente sua política monetária ultrafrouxa quando o novo presidente Kazuo Ueda suceder Haruhiko Kuroda este mês.

A economia do Japão cresceu 0,1% em taxa anualizada no período de outubro a dezembro, evitando por pouco uma recessão, já que os gastos de capital e o consumo permaneceram fracos.

Embora o fim das restrições contra a Covid-19 esteja sustentando o consumo, sinais crescentes de desaceleração na demanda externa estão obscurecendo as perspectivas para a economia dependente de exportação do Japão.

Por Leika Kihara / REUTERS