BRASÍLIA/DF - O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada na quarta-feira (1) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, especialistas e estudado a legislação de outros países para chegar a um consenso sobre uma proposta que assegure direitos à categoria.  

"[Estamos] ouvindo e experimentando várias experiências espalhadas mundo afora", afirmou o ministro durante discurso em evento com entidades sindicais internacionais, no Palácio do Planalto.

O encontro contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica, além de dirigentes de confederações sindicais que atuam em praticamente todos os países das Américas. Ao fim do evento, Marinho falou com jornalistas e comentou sobre o andamento do grupo de trabalho que vai propor a nova regulamentação dos aplicativos.

"Do jeito que está hoje não dá para ficar. Estamos numa fase de escuta, por enquanto, tentando encontrar pontos de convergência. A ideia é ter uma proposta até o fim do semestre", apontou. 

O ministro evitou entrar em detalhes, mas explicou que a ideia é construir um modelo de contrato que não crie um vínculo empregatício como o previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

"Há trabalhadores que atuam para dois ou três aplicativos diferentes e não querem vínculo. Então, vamos encontrar uma solução que assegure direitos", observou. 

Caso possam contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com eventual contrapartida das empresas, por exemplo, os trabalhadores de aplicativo podem ter direito à aposentadoria, pensão por morte, auxílio invalidez, entre outros benefícios previdenciários.

Ainda não há definição do formato que será regulamentada a proposta. O governo ainda avalia se editará uma Medida Provisória (MP) ou apresentará um projeto de lei. Nos dois casos, a iniciativa precisa passar pelo Congresso Nacional, com a diferença de que uma MP tem tramitação mais rápida e validade imediata por até 180 dias até ser aprovada.  

Em seu discurso aos dirigentes sindicais internacionais, Lula criticou os atuais níveis de exploração do trabalho e o alto grau de informalização do emprego no país.

"O trabalho informal ganha dimensão maior do que o trabalho formal e as empresas de aplicativos exploraram os trabalhadores como em jamais outro momento da história os trabalhadores foram explorados. E cabe outra vez aos dirigentes sindicais encontrarem uma saída que permita à classe trabalhadora encontrar o seu espaço, não apenas na relação com seus empregadores, mas na conquista da seguridade social, que os trabalhadores estão perdendo no mundo todo", afirmou.

Pelo Twitter, o presidente disse que é preciso "repensar as relações no mundo do trabalho e recuperar direitos e dignidade para trabalhadores".

Uma alegria receber hoje o amigo Pepe Mujica e entidades sindicais internacionais para debatermos desafios do movimento sindical e de trabalhadores. Precisamos repensar as relações no mundo do trabalho e recuperar direitos e dignidade para trabalhadores.

?: @ricardostuckert pic.twitter.com/qqCGctr1Hv

— Lula (@LulaOficial) March 1, 2023

Demissões em massa

As declarações de Lula ocorreram no mesmo dia em que o Ifood, que é a maior plataforma de delivery do país, anunciou a demissão de 355 empregados, que representam pouco mais de 6% da força de trabalho da empresa no Brasil. Neste caso, os demitidos não são entregadores, já que esses não têm contrato de trabalho com a empresa.

Em nota, o Ifood informou que tomou "a difícil decisão" de desligar funcionários e atribuiu a demissão em massa ao cenário econômico internacional.  

"O atual cenário econômico mundial tem exigido das empresas ações imediatas na busca por novas rotas para enfrentar essas adversidades. Não foi diferente com o iFood. Lamentamos cada perda e estamos comprometidos em garantir que esse momento difícil seja conduzido com o máximo de cuidado e respeito a essas pessoas", disse a empresa.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

EUA - Um mês após ser anunciado como grande reforço do Phoenix Suns para o decorrer da temporada, Kevin Durant, enfim, estreou pela sua nova equipe. Recuperado da lesão no joelho que o afastou das quadras nas últimas semanas, o astro debutou em grande estilo ao participar da vitória dos Suns sobre o Charlotte Hornets por 105 a 91, em Charlotte. Demonstrando estar bem fisicamente, Durant atuou por 26min50s e anotou 23 pontos.

Ele foi o segundo maior pontuador dos Suns, ficando atrás apenas de Devin Booker, cestinha da noite com 37 pontos. Pelo lado dos Hornets, que estão em penúltimo na classificação da Conferência Leste, Kelly Oubre Jr. foi o destaque ao pontuar 26 vezes.

O jogo

Kevin Durant levou menos de dois minutos para anotar os seus dois primeiros pontos com a camisa dos Suns. A cesta saiu numa infiltração do camisa 35. Alheio a isso, o Charlotte tratou de equilibrar a partida, oferecendo resistência ao Phoenix. Contudo foi o time visitante quem saiu do primeiro quarto vencedor pelo placar de 27 a 25.

Veio o segundo quarto, e os Suns começaram a se impor. Com Deandre Ayton e Devin Booker bem no jogo, o marcador foi 48 a 30 na metade do período. Os Hornets sentiram o golpe e passaram a ser dominados. A um minuto do intervalo, Craig fez 57 a 37 numa bola de três. Ainda deu tempo para o Charlotte descontar com de Rozier, definindo o placar da primeira etapa em 57 a 41.

O terceiro quarto seguiu com o mesmo panorama, com os Suns mantendo a dianteira no marcador. Contudo, os Hornets reagiram nos minutos finais, encerrando o período com uma derrota parcial de 79 a 73. Mordido, o Phoenix voltou para o quarto final mais atento e cometendo menos erros. Com Devin Booker revezando o protagonismo do jogo com Kevin Durant, os Suns se impuseram nos 12 minutos derradeiros, confirmando a vitória por 105 a 91.

Campanhas

Charlotte Hornets: 20v e 44d (14º do Leste)

Phoenix Suns: 34v e 29d (4º do Oeste)

Outros jogos

• Detroit Pistons 115 x 117 Chicago Bulls
• Miami Heat 96 x 119 Philadelphia 76ers
• New York Knicks 142 x 118 Brooklyn Nets
• Boston Celtics 117 x 113 Cleveland Cavaliers
• Milwaukee Bucks 139 x 117 Orlando Magic
• Oklahoma City Thunder 117 x 123 Los Angeles Lakers
• Houston Rockets 99 x 113 Memphis Grizzlies
• Portland Trail Blazers 110 x 121 New Orleans Pelicans

Por Redação do ge 

BELO HORIZONTE/MG - O Atlético-MG não deu chances ao Carabobo (Venezuela) e venceu por 3 a 1, na noite desta quarta-feira (1) no estádio do Mineirão, para garantir a classificação para a terceira fase prévia da Copa Libertadores, a última antes da etapa de grupos. Agora o Galo pega o vencedor do confronto entre Millonarios (Colômbia) e Universidad de Quito (Equador).

?? Galo classificado para a Fase 3!

⚫⚪ Com gols de Hulk, Paulinho e Edenilson, o @Atletico venceu o @Carabobo_FC por 3-1 no Mineirão, e avançou na CONMEBOL #Libertadores.

? Vai encarar o vencedor do duelo entre #Millonarios e #Catolica de Quito. pic.twitter.com/inKCvaHrdh

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) March 2, 2023

A vaga da equipe mineira foi garantida porque na partida de ida, na última quarta-feira (22) no estádio Olimpico de la UCV, em Caracas, o placar final foi um empate sem gols.

Empurrado por sua torcida, o Atlético-MG iniciou o confronto valorizando a posse de bola e imprensando o Carabobo em seu campo de defesa. A pressão foi tanta que o Galo abriu o placar aos 16 minutos do primeiro tempo, quando Paulinho, com toque de cabeça, encontrou Hulk, que bateu forte de direita para superar o goleiro Vachoux.

O domínio da equipe comandada pelo técnico Eduardo Coudet era tamanho que o segundo não demorou a sair. Aos 18, Pedrinho roubou a bola na intermediária, tocou para Patrick na esquerda, que devolveu para o camisa 38, que finalizou para defesa parcial do goleiro adversário. A bola ficou viva na área e Paulinho não perdoou.

Com a vantagem, o Atlético-MG diminuiu sua rotação e começou a dar espaços para o Carabobo, que passou a chegar de forma eventual ao gol defendido por Everson. E em uma destas escapadas, aos 48, Pernía bateu de fora da área e o goleiro brasileiro aceitou para os venezuelanos descontarem.

Porém, logo no início da etapa final o time mineiro ficou em situação mais confortável quando Pernía acertou Hulk com o cotovelo e acabou expulso da partida. Com a vantagem numérica o Galo assumiu o domínio do confronto e chegou ao terceiro aos 28. Paulinho tocou para Edenílson, que se livrou de um adversário antes de bater para o fundo do gol para dar números finais ao placar.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos já assinou o contrato e ordem de serviço para que a empresa vencedora do processo licitatório, Talentech – Tecnologia de São Paulo/SP, realize a implantação dos equipamentos de fiscalização eletrônica de trânsito no município inicie o serviço.
De acordo com a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, gestora do contrato, no dia 6 de abril, 10 radares de velocidade voltam a operar na cidade de São Carlos. A empresa será obrigada a cumprir a Resolução Nº 798 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que determina que os dispositivos de fiscalização devem dispor de novas funcionalidades, como registro de latitude e longitude, bem como de reconhecimento de placas de veículos.
O valor da contratação é de R$ 21.709.999,80 referente ao período do contrato de 60 meses (5 anos) e para 10 radares fixos e 3 pontos com equipamentos de fiscalização não metrológica. O valor anual é de R$ 4.471.369,40.
O secretário de Transporte e Trânsito, Cesinha Maragno, ressalta que os motoristas e motociclistas precisam ficar atentos. “Vamos fazer uma campanha alertando sobre o retorno dos radares fixos com a divulgação dos pontos que serão instalados e dos 3 pontos com equipamentos não metrológicos, ou seja, fiscalizam além da velocidade, avanço de sinal vermelho e avanço de faixa de pedestre. Importante sempre lembrar que estudos mostram que a presença de radares reduz a quantidade de acidentes, evitando dessa forma também a ocorrência de mortes”, disse o secretário.
Maragno ressaltou, ainda, que toda a multa tem recurso. “Toda a multa do município pode ser contestada pela Internet ou diretamente na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito”. 

Confira os locais que serão instalados os radares fixos: 

1 - Av. Getúlio Vargas - Centro-Bairro/Bairro-Centro - 60 Km/h;
2 - Av. Dr. Heitor José Reali - Bairro/Centro 60 Km/h;
3 - Av. Morumbi – Rodovia-Bairro/Bairro-Rodovia - 60 Km/h;
4 - Av. Bruno Ruggiero Filho - Shopping/Centro - 60 Km/h;
5 - Av. Trabalhador São-carlense - USP-Rodoviária - 60 Km/h;
6 - Av. Miguel Petroni/Rua João de Guzzi - Bairro-UPA Santa Felícia - 60 Km/h;
7 - Av. Comendador Alfredo Maffei - SESC-Centro - 60 Km/h;
8 - Av. Comendador Alfredo Maffei - Bairro-Centro - 60 Km/h;
9 -  Av. Ray Wesley Herrick - Tecumseh-Bairro/ Bairro- Tecumseh -
60 Km/h;
10 - Av. São Carlos – Centro/Rodovia - 60 Km/h;

Já os equipamentos que detectam avanço de sinal e de faixa de pedestre serão instalados nos seguintes pontos: avenida Getúlio Vargas com rua Ernesto Gonçalves Rosa Júnior; avenida São Carlos com rua Geminiano Costa e avenida São Carlos com rua XV de Novembro.
Para consultar multas ou recorrer da infração os motoristas podem entrar no site da Prefeitura de São Carlos no link http://www2.admtransito.com.br/consulta/index.php?USUARIO=saocarlos-consulta ou procurar presencialmente a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, localizada na rua Nove de Julho, 1.420, no centro. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (16) 3307-8821.