Os cigarros estavam escondidos no baú de uma carreta. Dois homens foram presos em flagrante

PENÁPOLIS/SP - A Polícia Militar Rodoviária apreendeu na quarta-feira (25), uma carreta com 400 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai, na rodovia Raul Forchero Casasco, na região de Penápolis.

Os policiais haviam abordado um veículo, VW/Voyage e logo após, uma carreta foi vista realizando uma manobra de retorno. Isso chamou a atenção da equipe que interceptou e abordou o veículo. Na vistoria da carreta, os agentes encontraram diversas caixas de cigarros armazenados no baú, vindos do Paraguai sem nota fiscal.

Após conversar com os dois motoristas abordados, os policiais descobriram que o veículo de passeio servia de batedor para a carreta que transportava cigarros contrabandeados. Eles também confessaram que o motorista do Voyage receberia R$ 3 mil pelo serviço e o motorista da carreta R$ 5 mil.

Os dois homens foram presos e levados para a Polícia Federal (PF), de onde foram encaminhados para a cadeia de Penápolis, onde permanecem presos e à disposição da Justiça.

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Turismo e Lazer, realiza as atividades de encerramento do Festival de Verão 2023, neste domingo (29), a partir das 8h, no Complexo Esportivo Parrelão.

De acordo com a programação, os jogos acontecem no período da manhã, a partir das 8h, com competições de futsal feminino; futebol society masculino; basquete 3x3; vôlei de praia; tênis de quadra; bocha e beach tennis, acontecendo, respectivamente, em cada quadra do Complexo.

Segundo Raul Seixas II, secretário-adjunto de Esportes, este tipo de evento estimula o verdadeiro espírito esportivo nas pessoas. “Além de confraternizar entre as equipes, o festival veio para aflorar ainda mais nos jovens e adultos, valores de compreensão e amizade, bem como proporcionar atividades de bem-estar", destacou.

Segurança, estrutura e diversas modalidades esportivas, foram proporcionadas aos 600 atletas inscritos, e ao público que acompanhou de perto o Festival de Verão. "Com o apoio da Guarda Civil Municipal, preservando a segurança e o bem-estar de todos, a população além desfrutar de um ambiente totalmente descontraído, participou das aulas de Rit Box, Zumba, Karatê, Taekwondo e Box", contou o secretário adjunto.

O Prefeito José Luiz Parella ficou feliz ao ver o grande número de jovens, adultos e crianças participando das atividades. "A Prefeitura vai continuar proporcionando a realização de eventos como este, porque além da opção de lazer, é um incentivo à prática de esportes, que é extremamente importante para a saúde. Ficamos muito honrados e felizes em ver o "Parrelão" completamente lotado. O Festival de Verão é apenas o início do que a administração está programando para o ano de 2023", finaliza.

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo corresponde a R$ 600.

Embora o calendário oficial preveja o pagamento apenas na segunda-feira (30), a Caixa antecipa o depósito para o sábado anterior no aplicativo Caixa Tem.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.

A partir deste mês, o programa social volta a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que a manutenção da parcela mínima segue o compromisso estabelecido entre o novo governo e o Congresso Nacional. “Começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior”, postou o presidente no último dia 16.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário Bolsa Família de Janeiro de 2023 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores dos 26 estados e Distrito Federal decidiram ontem (27) pela criação de um conselho de diálogo federativo, batizado de Conselho da Federação, e de um plano de investimento de obras comuns do governo federal, estados e municípios. As informações são do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após a reunião realizada nesta sexta-feira, no Palácio do Planalto.

Segundo Padilha, o conselho será uma mesa permanente com a representação do governo federal, por meio do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, seis representantes dos governos estaduais, incluindo um de cada consórcio regional, e seis representantes das entidades nacionais de prefeitos, que são a Frente Nacional de Prefeitos, a Confederação Nacional dos Municípios e a Associação Brasileira de Municípios.

“Será um instrumento único e inovador para discutirmos as agendas comuns”, explicou Padilha. O grupo deve ter reuniões regulares, além das reuniões ampliadas com os 27 governadores.

Obras

Já o plano de investimento de obras será conduzido pelo ministro da Casa Civil da Presidência, Rui Costa. Entre os dias 3 a 10 de fevereiro, os governadores deverão encaminhar seus projetos prioritários.

A diretriz, segundo o ministro, é retomar as mais de 10 mil obras paralisadas pelo país, nas áreas da educação, saúde e infraestrutura social (moradia e saneamento) e investir em projetos que possam ser executados nos próximos quatro anos, principalmente aqueles no âmbito da transição ecológica e que impactem no desenvolvimento local e regional. Ainda não há estimativa de valores, mas os recursos para isso deverão ser de fontes diversas, como de políticas de financiamento, parcerias público-privadas, concessões e até emendas parlamentares.

A partir de 13 de fevereiro, serão conduzidas reuniões bilaterais com cada governador, para fechamento das propostas, conduzidas pelo ministro Rui Costa com a participação do ministério interessado. A ideia é ter essa carteira de obras definida até o final do mês que vem.

Padilha destacou que haverá respeito e valorização dos consórcios públicos construídos pelos governos estaduais e municipais e que o governo federal vai participar das reuniões dos fóruns regionais. Os presentes na reunião manifestaram a importância em resgatar ferramentas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos e que favoreçam o desenvolvimento regional.

Movimento pela vacinação

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participou da reunião e, segundo Padilha, propôs o lançamento de um movimento nacional pela vacinação. A ideia é mobilizar o conjunto da sociedade em torno do tema para que o Brasil volte a alcançar bons índices de imunização.

O presidente Lula pediu apoio dos governadores para que campanhas públicas e busquem parcerias diversas para dar publicidade a essa pauta. “Vacina é algo de interesse coletivo de saúde pública, precisamos combater o negacionismo e as fake news”, disse o ministro.

Além disso, o Ministério da Saúde vai lançar um programa nacional emergencial para redução das filas de diagnósticos e cirurgias no Sistema Único de Saúde. Serão destinados R$ 600 milhões para estados e municípios, com antecipação de R$ 200 milhões em fevereiro. Segundo Padilha, a complementação dos recursos será feita de acordo com a apresentação de um plano e do desempenho dos estados na realização dos procedimentos.

ICMS

A principal pauta dos governadores, levada à reunião, foi a perda de arrecadação dos estados com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual que incide sobre combustíveis e outros serviços essenciais. No ano passado, foram aprovadas duas leis complementares que alteraram a sistemática de cobrança do ICMS sobre combustíveis e estabeleceram um teto para o imposto, levando à “queda brutal na receita dos nossos estados".

A estimativa é que, somente em 2022, após a entrada em vigor das legislações, as perdas de arrecadação nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33,5 bilhões.

Segundo Padilha, não foi tratada a recomposição das alíquotas, mas será constituída uma comissão de governadores, sob a liderança do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para dialogar sobre o tema no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF).

Tramitam na Corte duas ações que questionam a constitucionalidade das duas leis complementares e tem um grupo técnico em andamento para construção de um acordo. “Estamos subindo o nível com uma comissão de governadores no diálogo com ministros do STF que são responsáveis pela condução desse tema”, disse Padilha.

Além disso, Lula convidou os governadores para se mobilizarem e participarem da discussão da reforma tributária que já ocorre no Congresso Nacional.

Carta de Brasília

Durante o encontro Lula e os governadores assinaram a Carta de Brasília, um documento onde reforçam o compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país. Após os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, governadores vieram a Brasília em solidariedade aos chefes dos Três Poderes .

“A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira”, diz carta.

Segundo o texto, o encontro desta sexta-feira ratificou o desejo por um pacto federativo eficiente e cooperativo, que supere os entraves econômicos do país. “Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente”, finaliza.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil