PENÁPOLIS/SP - Dois homens morreram atropelados na vicinal Francisco Salla, em Penápolis, na noite do último domingo (31). O motorista do veículo não prestou socorro e fugiu.

De acordo com a Polícia Militar, um dos homens parou às margens da pista para ajudar outro a trocar um pneu do carro, mas foram atingidos pelo veículo.

João Alves de Almeida, de 67 anos, morreu no local do acidente. Jonas Paino Madureira, de 39, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

O motorista não parou para prestar socorro e não foi localizado. Perícia e polícia foram acionados para atender a ocorrência e, agora, o caso será apurado.

Por g1

Palestra será apresentada pelo assessor jurídico da FecomercioSP
em encontro presencial

PENÁPOLIS/SP - Com o apoio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), o Sindicato do Comércio Varejista de Penápolis reunirá empresários e contadores da região para discutir o impacto das mudanças causadas pela Reforma Tributária. Presencial, o evento será realizado no dia 7 de novembro, a partir das 18h, na sede do sindicato, em Penápolis.
 
A palestra será ministrada por Fernando Antonio Alves de Sousa Júnior, assessor jurídico da FecomercioSP. “O objetivo da Federação é levar informações acerca das principais alterações previstas no texto da PEC 45/2019, além de seus possíveis impactos em caso de aprovação no Congresso Nacional”, afirma Sousa Júnior. “A Entidade tem desempenhado um papel relevante com o Legislativo, desde a Câmara dos Deputados até o Senado Federal, mobilizando os parlamentares para evitar majoração da carga tributária aos nossos setores representados e buscando garantir simplificação e segurança jurídica ao empresariado”, acrescenta o assessor jurídico.
 
Na opinião da FecomercioSP, o relatório da Reforma Tributária apresentado pelo senador Eduardo Braga na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na última quarta-feira (25), tem aspectos positivos em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados. Contudo, ainda depende de mudanças significativas para não prejudicar a competitividade das empresas — principalmente do setor de Serviços.    
 
Dentre as novidades, a instituição de uma “trava” para garantir que não haja aumento de carga tributária com o advento dos novos tributos previstos pela reforma (Imposto sobre Bens e Serviços, Contribuição sobre Bens e Serviços e Imposto Seletivo) é uma iniciativa louvável. No entanto, ainda não oferece garantias de que a carga tributária total não sofrerá aumentos, efeito pernicioso que a Federação tem apontado desde o início da tramitação.
 
Isso acontece porque a proposta corresponde apenas aos tributos que serão substituídos (PIS/Pasep, Cofins, IPI, ISS e ICMS), e não a todos os impostos que compõem a arrecadação nacional. Isto é: o escopo do projeto, embora esteja em fase final, ainda não oferece certezas sobre a elevação ou não dos tributos cobrados dos contribuintes, considerando ainda incidentes sobre a renda e sobre a propriedade. Outra preocupação é que a redação com relação a esse obstáculo também não parece garantir o que promete: embora o relator tenha anunciado que a limitação impedirá aumentos acima da carga atual sobre o Produto Interno Bruto (PIB), o texto estipula que os entes terão autonomia para fixar as próprias alíquotas, o que indica um contrassenso, na visão da FecomercioSP.
 
Ainda sobre os aspectos positivos, estão: a redução sobre outros alimentos da cesta básica estendida, garantida a isenção sobre os produtos da cesta básica nacional; a criação do Comitê Gestor do IBS, em substituição ao criticado Conselho Federativo, que não tem função legislativa e fica restrito à arrecadação e à execução de políticas tributárias; e mudanças no IS, que tiraram a incidência sobre energia elétrica e telecomunicações.
 
A inclusão de novos segmentos dos Serviços — como agências de turismo —, entre os regimes específicos, também é um ponto positivo, além da criação de uma nova faixa de redução de alíquota de 30% para atividades intelectuais, científicas, literárias ou artísticas, desde que fiscalizadas por conselho profissional. Apesar disso, essas medidas ainda não resolvem os impactos negativos ao setor como um todo.
 
Segundo a Federação, é fundamental que o setor de Serviços seja inteiramente contemplado com a redução sobre a alíquota padrão, já que é o que mais emprega no País e responde pela geração de mais de dois terços do PIB. Esse foi um dos pleitos destacados pela Entidade durante as reuniões realizadas com os parlamentares no Senado Federal.
 
Além disso, o texto ainda não avançou em um ponto essencial para as Micro e Pequenas Empresas (MPEs), que conduzem o dia a dia da economia nacional: o mecanismo de transferência de crédito nas aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional. Na atual legislação, essas transações transferem crédito integralmente de PIS/Cofins no montante de 9,25%. Trata-se de um dispositivo que garante competitividade e o tratamento diferenciado e favorecido a eles, como previsto no texto constitucional. O relatório, porém, mantém a previsão que as empresas do regime poderão fazer o processo apenas considerando o montante equivalente ao cobrado no regime simplificado.
 
Isso significa que negócios de pequeno porte terão dois cenários: manter-se integralmente no Simples Nacional, sem conceder crédito integral e, consequentemente, perdendo competitividade com outras empresas, ou excluir os novos tributos no regime diferenciado e, então, assumir uma carga tributária maior, com o cumprimento de outras obrigações acessórias dos novos tributos.
 
A FecomercioSP entregou uma proposta de emenda aos parlamentares para possibilitar a concessão de crédito presumido do IBS e da CBS nas aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional, que foi acatada e apresentada por diversos parlamentares, mas que até o momento não fora contemplada no texto da PEC. Outro ponto criticado pela Entidade são as alterações dos tributos que não incidem sobre o consumo, como é o caso do IPTU, que permite que os prefeitos alterem a base de cálculo do imposto por decreto, em flagrante ofensa ao princípio da legalidade, além de também prever alterações no ITCMD.
 
A Federação e os sindicatos filiados defendem uma reforma sem aumento de carga tributária e que promova simplificação, modernização e desburocratização do sistema tributário. A legislação atual, fruto de debates há três décadas, penaliza o empresariado e prejudica o ambiente de negócios. Entretanto, é importante que essa mudança aconteça preservando os pilares da economia do Brasil, e não os enfraquecendo. Para isso, a Entidade continuará levando esse posicionamento aos parlamentares no Congresso Nacional.
 
Serviço:
Evento O Impacto das Mudanças Causadas pela Reforma Tributária
Data: 7 de novembro
Horário: às 18h
Presencial e gratuito
Inscrições: link
Endereço: Sincomércio Penápolis (Av. Luís Osório, 763)

Motorista do caminhão apresentou nervosismo e durante vistoria, encontraram 200 mil maços de cigarros

PENÁPOLIS/SP - Policiais militares rodoviários prenderam em flagrante na terça-feira (7), por volta das 11h, um caminhoneiro que contrabandeava cigarros vindos do Paraguai, na rodovia Assis Chateaubriand, KM 296, em Penápolis.

Durante a Operação Impacto, a equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), abordou um caminhão para fiscalização e após o nervosismo apresentado pelo motorista, foi feita uma revista veicular onde encontraram diversas caixas com maços de cigarros, ao todo 200 mil.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante e a ocorrência será encaminhada a Delegacia de Polícia Federal de Araçatuba.

PENÁPOLIS/SP - Um jovem de 24 anos foi preso suspeito de esfaquear e estuprar um colega no bairro Florença, em Penápolis, na madrugada de quarta-feira (1°). Lúcio Mauro Santana, de 50 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu.

Ao ser questionado, o preso confessou à polícia que passou a noite com a vítima ingerindo bebida alcóolica, usando drogas e tendo relações sexuais. Ele também relatou que golpeou o homem para se defender após briga. A causa não foi informada.

Segundo o boletim de ocorrência, moradores ouviram gritos e foram até a residência, localizada na avenida Angelo Bossa Martines. Assim que chegaram à casa, eles encontraram o portão retirado do trilho e muito sangue no chão. As testemunhas entraram no imóvel e flagraram o suspeito nu, estuprando a vítima que estava bastante ferida e deitada de bruços. A polícia foi chamada.

Ainda de acordo com o registro policial, o suspeito tentou fugiu ao perceber que outro homem se aproximava, mas foi contido pelos moradores.

O homem teve as pernas amarradas com guias de coleiras de cachorro, permanecendo na calçada até a chegada da Polícia Militar.

As facas usadas no homicídio foram apreendidas. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Os cigarros estavam escondidos no baú de uma carreta. Dois homens foram presos em flagrante

PENÁPOLIS/SP - A Polícia Militar Rodoviária apreendeu na quarta-feira (25), uma carreta com 400 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai, na rodovia Raul Forchero Casasco, na região de Penápolis.

Os policiais haviam abordado um veículo, VW/Voyage e logo após, uma carreta foi vista realizando uma manobra de retorno. Isso chamou a atenção da equipe que interceptou e abordou o veículo. Na vistoria da carreta, os agentes encontraram diversas caixas de cigarros armazenados no baú, vindos do Paraguai sem nota fiscal.

Após conversar com os dois motoristas abordados, os policiais descobriram que o veículo de passeio servia de batedor para a carreta que transportava cigarros contrabandeados. Eles também confessaram que o motorista do Voyage receberia R$ 3 mil pelo serviço e o motorista da carreta R$ 5 mil.

Os dois homens foram presos e levados para a Polícia Federal (PF), de onde foram encaminhados para a cadeia de Penápolis, onde permanecem presos e à disposição da Justiça.

PENÁPOLIS/SP - Um homem de 38 anos foi preso após esfaquear a ex-namorada no bairro Vila Popular, na cidade de Penápolis, na madrugada de quarta-feira (7).

Segundo informações da Polícia Civil, o suspeito invadiu a casa da vítima de 46 anos e a atacou com três facadas nas pernas. Uma amiga da mulher, que estava na residência, interviu e conseguiu separá-los.

A polícia foi acionada e a vítima informou que o ex também a ameaçava de morte por não aceitar o término do relacionamento, ainda de acordo com a polícia

A vítima foi socorrida e encaminhada para o pronto-socorro da cidade. O autor foi preso em flagrante.

Uma medida protetiva foi solicitada e a Policia Civil seguirá acompanhando o caso.

REGIÃOSP

PENÁPOLIS/SP - Policiais rodoviários do TOR (Tático Ostensivo Rodoviário) prenderam uma mulher de 28 anos com tijolos de maconha e haxixe nesta sexta-feira (14), na rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), em Penápolis.

A prisão foi feita durante a Operação Sufoco/São Pau​​lo mais Seguro. Os policiais vistoriavam um ônibus de passageiros, quando localizaram a droga na bagagem da mulher. Ela estava com uma criança de colo e acabou confessando o crime.

Questionada, ela afirmou que comprou a droga em Campo Grande (MS) por R$ 1 mil e a revenderia em São José do Rio Preto (SP). Os tijolos foram apreendidos e seriam pesados.

FILHO

Para despistar a polícia, a suspeitava viajava com o filho, de apenas quatro anos. Após o flagrante, a mulher foi levada para a delegacia da cidade e permanece à disposição da Justiça. Já a criança foi entregue ao Conselho Tutelar de Penápolis.

REGIÃOSP

PENÁPOLIS/SP - O passageiro de um ônibus interestadual foi preso depois de ser flagrado com pacotes de skunk, droga conhecida como "supermaconha", na manhã de terça-feira (12), em Penápolis.

Segundo a Polícia Militar Rodoviária, o veículo seguia da Campo Grande (MS) a Goiânia (GO) quando foi abordado pela corporação.

O nervosismo do passageiro de 27 anos levantou suspeita da equipe e a bagagem dele passou por vistoria. No total, foram encontrados 49 pacotes do entorpecente.

Ainda de acordo com a Polícia, o rapaz confessou que levaria a droga de Campos Grande a Goiânia em troca de 25 gramas de crack.

Ele foi preso e levado para a delegacia de Penápolis, onde permaneceu à disposição da Justiça.

REGIÃOSP

PENÁPOLIS/SP - Policiais ambientais que estavam em um posto de combustíveis de Penápolis salvaram um bebê de 10 meses que estava engasgado na manhã de domingo (22).

De acordo com as Informações da Polícia Ambiental, os pais disseram que ao acordarem perceberam que a menina apresentava dificuldade para respirar e estava um pouco roxa.

Imediatamente saíram em busca de socorro e encontraram a viatura parada no posto de combustíveis. Eles pediram ajuda aos policiais que fizeram a manobra para desengasgar a criança.

Em seguida, junto com os pais, foram até o pronto-socorro municipal onde a criança foi atendida e passa bem.

REGIÃOSP

Ação realizada por Polícia Rodoviária em Penápolis

PENÁPOLIS/SP - A Polícia Militar Rodoviária realizou mais um flagrante de tráfico de entorpecentes, na quinta-feira (12), em Penápolis, no interior do Estado. Foram apreendidos 30kg de maconha e um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas.

A recente apreensão foi realizada por uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425). Os militares realizavam fiscalização integrada à operação “Sufoco” quando abordaram um ônibus de passeio.

Após comportamento suspeito de um dos passageiros, os policiais vistoriaram suas bagagens. Em duas bolsas foram encontrados 36 tijolos de maconha. O passageiro foi preso em flagrante por tráfico de drogas e a ocorrência foi registrada no 1° DP de Penápolis.