Empresas associadas ao Ciesp poderão manter até abril o desconto que havia sido concedido no mês passado pelo Governo Federal

ARARAQUARA/SP - O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) conseguiu esta semana uma liminar, favorável aos seus associados, em um Mandado de Segurança que questiona o aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre as receitas financeiras no regime não cumulativo.

No dia 30 de dezembro de 2022, o Governo Federal publicou o Decreto 11.322/22 que cortava pela metade as alíquotas do PIS e Confins que incidem sobre as receitas financeiras auferidas por empresas sujeitas ao regime não cumulativo. Na época, as alíquotas passaram de 0,65% e 4% para 0,33% e 2% respectivamente.

Em menos de 48 horas, no entanto, em 1º de janeiro de 2023, a redução foi revogada pelo governo, durante a transição de mandato presidencial.  A revogação, contudo, se deu sem respeitar o prazo de 90 dias, como determinado pela Constituição Federal, para que as empresas se readaptassem à mudança. O desrespeito ao prazo foi o objeto do Mandado de Segurança impetrado pela entidade.

A ação judicial leva em consideração o §6º do artigo 195 da Constituição Brasileira que exige um prazo de 90 dias sempre que houver alterações que aumentem ou criem novas contribuições sociais, como é o caso do PIS/Cofins. É o chamado “Princípio da Anterioridade Nonagesimal”.

Segundo o presidente do Ciesp, Rafael Cervone, a liminar obtida pela entidade permite agora que as empresas associadas possam seguir com o desconto de 50% nas alíquotas até o dia 02 de abril deste ano, respeitando o artigo da Constituição.

“Entendemos que é justo e legal que as empresas tenham o prazo de 90 dias para adaptarem seu planejamento quando houver qualquer tipo de alteração no valor das alíquotas. Não podemos permitir que as indústrias sejam prejudicadas por mudanças no planejamento dos governos”, disse Cervone.

A decisão judicial foi concedida pela juíza federal Regilena Emy Fukui Bolognesi da 11ª Vara Cível Federal de São Paulo.

Serviço:

Ciesp – Regional Araraquara

Endereço: Rua Napoleão Selmi Dei, 803 – Vila Harmonia – Araraquara- S.P

Contato: (16) 3322-1339

SÃO CARLOS/SP - O 190 da Polícia Militar foi acionado, pois um homem foi encontrado sem vida no Prolongamento do Jardim Medeiros, em São Carlos.

Os Militares ao chegar no local encontraram a vítima caída e com sangramento na cabeça, ao lado estava o genro. Segundo o genro, no último dia 11 de janeiro a vítima de 60 anos, teria caído em casa e sofrido um trauma na cabeça, onde foi socorrido à Santa Casa e ficou internado por 3 dias, e depois teve alta.

O SAMU foi acionado, porém o médico ao chegar constatou o óbito. O idoso foi conduzido ao IML para exames.

EUA - A Netflix anunciou sua safra de filmes novos que serão lançados ao longo de 2023. Ao todo, a plataforma pretende lançar 49 filmes originais, incluindo produções de grande orçamento e de cineastas de renome.

O número é significativamente menor em relação ao anúncio do ano passado, quando 86 títulos foram prometidos. Mas vale notar que nove dos filmes previstos para 2022 ficaram para este ano e aparecem na lista desta divulgada nesta quarta (18/1).

Entre os destaques, estão “Rebel Moon”, sci-fi de Zack Snyder (“Army of the Dead: Invasão em Las Vegas”), “Pain Hustlers”, thriller dirigido por David Yates (franquia “Harry Potter”) e “The Killer”, novo trabalho do cineasta David Fincher (“Mank”).

“The Killer” é um dos filmes mais antecipados da plataforma, porque marca o retorno de David Fincher às histórias de assassinos (que ele já explorou em “Se7en” e “Zodíaco”).

“É um Fincher vintage, só pelo título está na linha que você quer vê-lo”, disse o executivo da Netflix Ori Marmur, em entrevista ao site Variety. “Não quero entregar muito. Não quero que David entre e me mate”, brincou ele, sem dar maiores detalhes a respeito do filme, que será estrelado por Michael Fassbender (“X-Men: Fênix Negra”).

Sobre “Rebel Moon”, de Zack Snyder, Marmur explicou que “este é um filme que ele tem em mente há décadas. Como você sabe, ele passou muito tempo trabalhando nas propriedades intelectuais de outras pessoas em outros estúdios. Trabalhamos com ele em ‘Army Of The Dead’ e fizemos coisas que outros não poderiam fazer”, disse ele.

“Com ‘Rebel Moon’, ele queria ir além de novo”, continuou ele. “Quando vimos o quão grande era o mundo que ele criou, pensamos que seria melhor servir como duas peças em vez de um filme. É o tipo de história que pode continuar a crescer. Ele pensa nisso como sua ideia de fazer algo como ‘Star Wars’”.

A enorme lista de lançamentos também conta com os novos trabalhos de F. Gary Gray (“Lift”), Sam Esmail (“Leave the World Behind”), Kenya Barris (“You People”), Christopher Landon (“We Have a Ghost”) e Yeon Sang-ho (“Jung_E”).

Os lançamentos também vão contar com grandes estrelas, como Gal Gadot (que estrela “Heart of Stone”), Millie Bobby Brown (“Damsel”), Idris Elba (“Luther: The Fallen Sun”), Nicole Kidman (“A Family Affair”), Jennifer Lopez (“The Mother”), Bradley Cooper (“Maestro”, que ele também dirige), entre muitos outros.

Além disso, a relação também contempla continuações de filmes de sucesso, como “Resgate 2”, estrelado por Chris Hemsworth, e “Mistério no Mediterrâneo 2”, com Adam Sandler e Jennifer Aniston.

Confira abaixo um trailer com os lançamentos da Netflix.

por Daniel Medeiros / PIPOCA MODERNA

SÃO CARLOS/SP - A Policia Militar desencadeou uma operação chamada ‘Impacto’, e essa operação visa combater roubos e furtos em São Carlos.
Hoje, 18, os Militares conseguiram deter três indivíduos com armas, muitas drogas e uma motocicleta. Essa motocicleta foi roubada no inicio de janeiro na Vila Prado.

A ocorrência foi apresentada na Central de Polícia Judiciária de São Carlos.