BRASÍLIA/DF - Interrompido desde meados de abril, o Sistema Valores a Receber (SVR) ainda tem R$ 4,6 bilhões esquecidos em instituições financeiras para serem devolvidos, divulgou hoje (8), em Brasília, o Banco Central (BC). Desse total, estão destinados R$ 3,6 bilhões a 32 milhões de pessoas físicas e R$ 1 bilhão a 2 milhões de empresas.

O BC também anunciou que voltará a receber dados das instituições em janeiro. A data de reabertura das consultas ao SVR ainda não está definida. No entanto, o órgão esclarece que uma instrução normativa editada em novembro obriga as instituições a encaminharem à autoridade monetária informações de valores esquecidos.

As instituições repassarão ao BC três tipos de valores esquecidos por correntistas:
• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
• contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível; e
• outras situações que ensejam valores a devolver reconhecidas pelas instituições.

Novidades

Segundo o Banco Central, os dados recebidos das instituições financeiras serão processados e oferecidos aos correntistas assim que o SVR for reaberto. O órgão informou que também trabalha em melhorias no sistema, como a inclusão de novos tipos de valores e o saque por herdeiros e representantes legais de falecidos.

Assim que o sistema for reaberto, informou o BC, herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais da pessoa falecida poderão consultar a existência de valores esquecidos e receberem instruções sobre como resgatar o dinheiro. Eles terão de aceitar um termo de responsabilidade antes de fazer a consulta.

A abertura do SVR a pessoas falecidas chegou a ser anunciada pelo BC no início do ano, mas foi paralisada por causa da greve no órgão, que durou de abril a julho.

Outra novidade será a adoção de uma fila de espera virtual para acessar o SVR. A ferramenta substituirá a lógica de acesso programado (com dia e hora definidos) que vigorou na primeira versão do sistema.

Valor total

Atualmente, os valores esquecidos no sistema financeiro estão distribuídos nas seguintes faixas: 23,58 milhões de correntistas (68%) até R$ 10; 7,94 milhões (23%) entre R$ 10,01 e R$ 100; 2,86 milhões (8%) de R$ 100,01 e R$ 1 mil; e 476,5 mil (1%) acima de R$ 1 mil. Com o reenvio dos dados pelas instituições financeiras, o estoque de R$ 4,6 bilhões a serem devolvidos pode aumentar.

A devolução de valores esquecidos ocorreu de fevereiro a abril deste ano. Nesse período, informou o BC, as instituições devolveram R$ 2,36 bilhões para 7,2 milhões de pessoas físicas e 300 mil pessoas jurídicas.

Desse total, R$ 321 milhões foram devolvidos via PIX a 3,7 milhões de beneficiários que clicaram diretamente no sistema para pedir os valores. O restante foi devolvido por meio de contato do beneficiário com a instituição (telefone, e-mail, ida à agência ou outros canais de atendimento).

Inicialmente, estava prevista uma segunda fase de consultas e saques no SVR para maio. Essa etapa incluiria mais fontes de recursos esquecidos, como cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso, contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e contas encerradas em corretoras e distribuidoras. No entanto, o processo foi interrompido por causa da greve dos servidores do BC, que durou três meses e paralisou o desenvolvimento de projetos dentro do órgão.

Por Welton Máximo - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva definiu na quinta-feira, dia 8, os nomes dos próximos comandantes das Forças Armadas. Os nomes foram escolhidos em conversa com o futuro ministro da Defesa, José Múcio, que será anunciado nesta sexta-feira, dia 9, por Lula.

O próximo comandante-geral do Exército será o general Júlio César Arruda. O comando da Força Aérea Brasileira (FAB) será exercido pelo brigadeiro Marcelo Damasceno. Ambos eram os mais antigos da tropa. Na Marinha, Lula optou por indicar o almirante Marcos Olsen para o comando-geral. Ele era o segundo na lista de antiguidade.

Apesar de escolhidos internamente, ainda não é certo que o presidente antecipe a indicação dos comandantes-gerais nesta sexta-feira. Eles, no entanto, poderão iniciar as passagens de comando nas respectivas forças, diante do indicativo de que os atuais comandantes desejam deixar o cargo antes da posse de Lula.

Lula seguiu o critério de antiguidade no Exército e na Aeronáutica sem surpresas, mas fez uma ligeira mudança na Marinha, porque tinha dois postos relevantes a indicar na Força Naval.

O mais antigo, almirante Aguiar Freire, será o próximo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), um cargo importante na estrutura do Ministério da Defesa. Ele trabalhará direto com Múcio e fará a ligação entre os comandos nas operações comuns às três forças.

Os comandos, no entanto, subordinam-se apenas ao ministro, e não ao Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. O órgão é de assessoramento ao ministro da Defesa, sendo considerado um dos três da alta administração da pasta.

No rodízio do cargo entre as três Forças Armadas, era a vez de o ministério indicar um oficial-general da Marinha para a chefia do EMCFA. O atual chefe é o general Laerte de Souza Santos, do Exército. Antes dele, o cargo era do brigadeiro da FAB Raul Botelho.

Lula vinha sendo orientado a seguir o critério de antiguidade para prestigiar os oficiais-generais com mais tempo de caserna e não criar mais “perturbações desnecessárias” com as Forças Armadas. A relação do petista com as cúpulas militares é tensa, e o gabinete de transição nem sequer consegui montar um grupo técnico de trabalho para fazer um raio-x do setor.

O general de quatro-estrelas da Arma de Engenharia, Julio Cesar Arruda se aposentaria em março e encabeçava a lista tríplice do Exército. Ele chefia o Departamento de Engenharia e Construção do Exército. Por ser oficial de Forças Especiais, um grupo de elite de onde saíram vários dos generais da ativa e da reserva que integraram a cúpula política do governo Jair Bolsonaro, Arruda chegou a ser visto como nome não recomendado por aliados de Lula. Eles preferiam a indicação do comandante militar do Sudeste, general Tomás Paiva.

O brigadeiro Marcelo Damasceno havia passado à reserva no fim de novembro, por ter atingido o período máximo na ativa. Os oficiais, porém, ainda permanecem por até 45 dias à disposição do serviço militar ativo. Ele exercia a chefia do Estado-Maior da Aeronáutica e era o mais cotado. A situação é semelhante à do almirante Renato Aguiar Freire, transferido à reserva em 25 de novembro. Ele exercia antes a chefia do Estado-Maior da Armada. Múcio optou por levá-lo para sua equipe no ministério.

Assim, a única mudança foi a escolha do almirante Marcos Olsen, atual chefe do Comando de Operações Navais, que ocupava a segunda posição na lista tríplice na Marinha. Olsen é um ano mais moderno que Aguiar Freire. O terceiro nome era o almirante Marcelo Campos, secretário-geral da Marinha.

por Felipe Frazão / ESTADÃO

BUENOS AIRES - O ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, anunciou na quinta-feira, 08, que o governo reduzirá a quantidade de contribuintes do Imposto de Renda em janeiro, em meio a demandas sindicais por uma taxa sobre os salários médios e altos.

Em uma série de publicações em sua conta no Twitter, Massa indicou que o aumento do piso salarial a partir do qual o imposto é pago beneficiará 312.864 trabalhadores, que deixarão de pagar o imposto a partir de janeiro, mas não indicou qual será o custo da medida fiscal.

“Com esta desoneração em 2023, nenhum trabalhador que ganhe menos de 404.062 pesos (cerca de 2.378 dólares) o pagará, mantendo também a progressividade na entrada para evitar saltos nas tabelas de impostos”, anunciou Massa.

Com esta atualização, menos de 600.000 assalariados do país pagarão o imposto, menos de 10% de todos os trabalhadores, acrescentou.

A medida certamente será bem-vinda em um momento em que a inflação prevista para 2022 gira em torno de 100%, o que corrói fortemente o poder de compra.

A inflação alta e os desequilíbrios da economia geram desconforto entre os trabalhadores devido à deterioração da renda e levam quase 40% da população à pobreza, o que gera mais protestos nas ruas.

Reportagem de Lucila Sigal / REUTERS

PERU - O ex-presidente peruano Pedro Castillo reiterou o seu pedido de asilo da prisão ao embaixador mexicano em Lima, Pablo Monroy, de acordo com o ministro mexicano dos Negócios Estrangeiros.

"O Embaixador Pablo Monroy informa-me de Lima que pôde encontrar-se com Pedro Castillo às 13h30 na prisão. Ele encontrou-o bem e na companhia do seu advogado", disse o chefe da diplomacia mexicana, Marcelo Ebrard.

Ebrard indicou que Castillo "ratificou o pedido de asilo recebido esta manhã na Embaixada do México (02h00, hora local)". "Procedemos ao início de consultas com as autoridades peruanas", anunciou.

O ADVOGADO DE CASTILLO: "ASILO PARA PERSEGUIÇÃO INFUNDADA".

O advogado do ex-presidente peruano, Víctor Gilbert Pérez Liendo, tinha enviado uma carta ao Presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador, na qual pedia para "considerar a concessão de asilo" a Castillo, devido "à perseguição infundada por órgãos de justiça que assumiram um carácter político nas suas ações".

O Provedor de Justiça solicitou ao líder mexicano que concedesse o pedido de asilo "a fim de proteger a sua vida e integridade".

"Pretendem persegui-lo por meras declarações de vontade ou intenção que não constituem qualquer infracção penal (no máximo atos preparatórios)", de acordo com a carta enviada por Pérez Liendo.

O advogado assegurou que "estes organismos" criaram "um clima de extrema indefensabilidade e perseguição puramente política de quem pensa de forma diferente do grupo oligárquico que reina sobre todas as instituições do país".

"Nem sequer me foi permitido o acesso a ele, apesar de me ter identificado como seu advogado de defesa, por isso é evidente que ele está em sério risco", disse ele na carta a López Obrador.

por Pedro Santos / NEWS 360