SÃO CARLOS/SP - Estão abertas as inscrições no curso "Microplásticos - natureza, ocorrência e impacto ambiental", gratuito e online, que será ministrado por Walter Waldman, docente no Departamento de Física, Química e Matemática do Campus Sorocaba (DFQM-So) da UFSCar e coordenador do Grupo de Pesquisa em Poluição Plástica (GPPP). O pesquisador é referência em sua área de atuação, com trajetória internacional no estudo de microplásticos e polímeros em geral, atuando em projetos que combinam química ambiental, toxicologia e políticas públicas.

A proposta do curso é oferecer uma formação ampla e interdisciplinar sobre o tema, com um panorama sobre os microplásticos e seus efeitos, combinando fundamentos científicos, casos reais e discussões contemporâneas sobre legislação e desafios sociais. Dentre os temas abordados estão definições e categorias de microplásticos, métodos de monitoramento e análise, toxicidade e políticas regulatórias. "A crise dos microplásticos é um desafio científico, ambiental e comunicacional. Precisamos formar pessoas capazes de transformar esse problema em ações concretas e mudanças de comportamento", destaca Waldman, reforçando assim o convite a todas as pessoas interessadas e, especialmente, a jornalistas e outros comunicadores, para participarem e contribuírem na divulgação de informações de qualidade sobre o tema.

As aulas acontecem entre os dias 2 de setembro e 16 de dezembro, com encontros síncronos sempre às terças-feiras, das 8 às 10 horas (com possibilidade de realização de parte dessas atividades de forma assíncrona mediante necessidade e justificativa). "A dinâmica das aulas tem o propósito de compartilhar informações, sanar dúvidas e gerar novas perguntas, avançando nos conceitos da área. Já registramos em outras ofertas 200 pessoas em uma aula síncrona, o que acarreta diversidade de pontos de vista e garante um debate relevante, representativo para diversos segmentos, seja em áreas do conhecimento, seja quanto a profissionais de vários setores, públicos ou privados", destaca Waldman.

Existem duas possibilidades de participação: como aluno especial em disciplina do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Uso de Recursos Renováveis - PPGPUR (para estudantes de pós-graduação com ou sem vínculo com a UFSCar) ou pela plataforma Ocean Teacher Global Academy (OTGA), da Unesco (para quaisquer outras pessoas interessadas).

As inscrições de alunos especiais devem ser feitas até 22 de agosto, com preenchimento de formulário de inscrição e conforme normas descritas no site do PPGPUR. Para participantes via OTGA, as inscrições podem ser feitas até o dia 26 de agosto, e haverá emissão de certificado de 45 horas cursadas mediante cumprimento de requisitos mínimos. A programação detalhada e outras informações, bem como instruções para inscrição, podem ser conferidas neste link.

Esta oferta do curso tem vínculo com o projeto temático "Destino e impactos de microplásticos e pesticidas em matrizes aquáticas e terrestres em contexto agrícolas" (apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Fapesp), bem como com o projeto "Materiais avançados para recuperação, tratamento e monitoramento de meio ambiente" (apoiado pela Financiadora de Estudos e Projetos - Finep) e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Circularidade em Materiais Poliméricos (INCT Circularidade, apoiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq).

SÃO CARLOS/SP - A véspera de feriado foi marcada por emoção e alegria para 21 casais que oficializaram a união no 10º Casamento Comunitário, promovido pela Prefeitura de São Carlos, por meio do Fundo Social de Solidariedade, com o apoio de diversos parceiros.

A celebração, conduzida por Sueli Martins de Oliveira, aconteceu no espaço The Palace, parceiro do Fundo Social, e contou com decoração, música e fotografia. As noivas receberam vestido, sapato, buquê, maquiagem, cabelo, manicure e um kit festa com salgadinhos, bolo, docinhos e espumante para comemorar a data ao lado da família. No dia da cerimônia, os casais também participaram de um brunch especial.

Para muitos, o momento foi a realização de um sonho. “Eu tenho casais de amigos que já casaram nessa cerimônia, então este ano não perdemos tempo e nos inscrevemos logo no primeiro dia. Estou muito contente. É a mulher da minha vida, ela é tudo para mim”, declarou o noivo Maicon Jason Damasceno Barroso, 30 anos.

A noiva Luana Cristina, 45 anos, destacou o acolhimento recebido. “Estou realizando meu sonho de menina. Nós fomos muito bem recebidos e é emocionante viver um dia tão especial como este. Além do casamento, é um resgate feminino, porque muitas mulheres não teriam condições de realizar um momento assim. Muito obrigada”, afirmou.

O prefeito Netto Donato, a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Herica Ricci Donato, o vice-prefeito Roselei Françoso e sua esposa, Ana Cláudia Françoso, apadrinharam os casais.

“Parabenizo os casais pela coragem de acreditar no amor e pela decisão de compartilhar a vida juntos. Que este seja apenas o primeiro capítulo de uma caminhada repleta de união, companheirismo e felicidade”, desejou o vice-prefeito, Roselei Françoso.

“Celebrar é dar significado, é transformar um momento em algo especial. Acredito que este dia é um verdadeiro divisor de águas na vida dos casais. Muitos sonham e deixam seus sonhos guardados, mas hoje, graças às parcerias, eles se tornam realidade. A emoção vivida aqui será lembrada por toda a vida”, destacou Herica Ricci Donato, que agradeceu o trabalho da equipe do Fundo Social em nome da diretora Eucimara Jorge Pott.

Para o prefeito Netto Donato, a iniciativa representa mais do que uma cerimônia. “Este é um dia para exaltar o amor, a união e a realização de um sonho que, em muitos casos, parecia distante. É emocionante enxergar a felicidade nos olhos de cada casal, pois não se trata apenas de celebrar um casamento, mas de contribuir para o início de uma nova trajetória na vida dessas famílias”, ressaltou.

A realização do evento contou com a participação de dezenas de voluntários e apoio da iniciativa privada. Entre os parceiros, estão Noiva Modas, Ana Célia Noivas, Sara Fernandes, Absolut e Stillus Noivas (vestidos); profissionais Pri Sene, Carol Gonçalves, Elisie Morais, Cleuza e Cia, Larissa Campos, Tay Rubbo, Edilene e Bruna, Gabriela Mineto, Elisangela Boni, Rafa Massi e Iris Bulinari (cabelo e maquiagem); manicures Mariana, Andreia, Joyani e Selma; além das lojas Elle e Ella Calçados, JCK Calçados, Clube das Sapatilhas, Felipe Calçados e Shoemix (sapatos).

BRASÍLIA/DF - O governo federal calcula que, em 2025, mais de 30,5 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) validaram a prova de vida, procedimento anual que garante a continuidade dos repasses previdenciários.

O número corresponde a 90% dos que precisam fazer o procedimento de comprovação de vida para garantir a continuidade dos benefícios.

“Trata-se de um procedimento importante para evitar fraudes e pagamentos indevidos e, por isso, ocorre periodicamente”, justifica a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

A verificação costuma ser feita por meio de cruzamento de dados oficiais, o que possibilita, à maioria dos beneficiários, não ser necessária a ida ao banco ou mesmo o acesso ao Meu INSS para manter o benefício ativo.

No caso de beneficiários não localizados pelo sistema automático, uma notificação exclusiva é enviada pelo banco responsável pelo pagamento do benefício.

Alerta contra golpistas

O governo alerta que há golpistas tentando enganar aposentados e pensionistas com ligações e mensagens falsas, ameaçando corte do benefício, solicitando dados pessoais ou até marcando falsos agendamentos.

O INSS não liga pedindo a realização da Prova de Vida nem envia mensagens por WhatsApp, SMS ou aplicativos, ameaçando bloqueio imediato do benefício. Também não envia servidores às residências dos beneficiários para recolher documentos ou para fazer o procedimento de comprovação de vida.

“Desconfie de qualquer contato fora dos canais oficiais. Nunca informe dados pessoais, senhas ou documentos por telefone, mensagem ou para desconhecidos”, explicou a Secom.

Meu INSS e 135

Caso alguma dúvida persista, é possível, ao beneficiário, fazer consultas sobre a necessidade ou não de fazer a comprovação de vida por meio do aplicativo Meu INSS; e do telefone 135 (de segunda a sábado, das 7h às 22h).

Pelo Meu INSS, basta acessar o site ou aplicativo, fazer login com CPF e senha, e seguir as instruções para reconhecimento facial, caso seja solicitado. Procure então o serviço “Prova de Vida”. Se aparecer a data da última atualização, está tudo certo.

“Caso apareça a mensagem ‘Comprovação de vida não realizada’, será preciso regularizar a situação”, informou o Planalto.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - A AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o governo em ações na Justiça, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) agilidade no julgamento da Lei da Igualdade Salarial. Publicada em 3 de julho de 2023, a lei 14.611/2023 tem levado empresas e trabalhadoras ao Judiciário.

Duas ADIs (Ações Direta de Inconstitucionalidade) -7.612 e 7.636- aguardam resposta dos ministros sobre a validade de pontos da legislação.

As empresas pedem o fim da obrigatoriedade de divulgar dados sobre os salários de seus funcionários e também discordam dos critérios de pagamento de salários iguais para homens e mulheres.

A lei reforça o que diz a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), de que para trabalho igual, o salário deve ser o mesmo, independentemente do gênero. A novidade é a obrigação de dois relatórios anuais a ser apresentados ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), além da publicidade dos dados.

O pedido da AGU foi feito na sexta-feira (15), após julgamento de uma das ações no plenário virtual da corte ser interrompido da pedido do ministro Kassio Nunes Marques, que solicitou mais tempo para analisar a ação.

O julgamento contava com oito votos em favor do relatório feito por Alexande de Moraes, que negou o pedido da CFOAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) contra a legislação. Votaram com ele os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, André Mendonça e Luiz Fux.

O caso pode ser levado a plenário físico, caso algum ministro peça destaque.

Em seus argumentos, a AGU diz que o julgamento tem relevância social e econômica, que "envolve a efetividade do direito fundamental à igualdade salarial entre mulheres e homens e a conformidade de políticas públicas com compromissos constitucionais e internacionais assumidos pelo Brasil".

"A definição célere da matéria é essencial para garantir segurança jurídica, orientar a atuação dos entes públicos e privados e garantir o avanço de política pública que busca evitar a perpetuação de desigualdades remuneratórias historicamente verificadas no mercado de trabalho", diz trecho da manifestação.

Segundo o último relatório de igualdade salarial divulgado pelo MTE, as mulheres recebem, em média, 20,9% a menos que os homens em 53.014 empresas com 100 ou mais empregados. Os dados mostram alta da desigualdade ano a ano. Em setembro de 2024, a diferença salarial era de 20,7%.

A falta de publicação do relatório pode levar a empresa a ser multada. O valor é de 3% sobre a folha de salários, limitada a cem salários mínimos, o que dá R$ 151,8 mil neste ano. Se constatada a desigualdade salarial, a empresa poderá ainda ser multada em dez vezes o valor do novo salário devido pelo empregador ao empregado discriminado.

A AGU cita ainda dados de estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) para justificar seu pedido, mostrando que, no quarto trimestre de 2023, as mulheres ganhavam 22,3% a menos que os homens. As que estavam em cargo de diretoria ou gerência ganhavam, em média, 29,5% a menos que seus colegas homens.

Além disso, o Relatório Global de Desigualdade de Gênero 2023, do Fórum Econômico Mundial, que analisa a igualdade de gênero em 102 países desde 2006, diz existir uma distância de 68,6% na remuneração entre os gêneros. E, na atual velocidade de progresso, seriam necessários 131 anos para alcançar a paridade entre homens e mulheres no mundo.

As barreiras salariais às mulheres, de acordo com os estudos citados, incluem discriminação no trabalho, assédio, dificuldade de conciliar trabalho e responsabilidades domésticas, e problemas com a disponibilidade de creches. Segundo o Dieese, no Brasil, em média, os homens gastam 11 horas semanais em tarefas domésticas, enquanto as mulheres gastam quase 17 horas.

FOLHAPRESS